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Crédito Elias Medeiros.

Em uma missão humanitária, os Agentes de Mobilidade da STTU estarão conduzindo uma escolta essencial para transportar um coração destinado a transplante nesta terça-feira, 5.

A partida está programada para as 12h, saindo da Base Aérea de Parnamirim em direção ao Hospital Rio Grande. A operação será acompanhada por uma equipe dedicada de 12 batedores da STTU, garantindo um deslocamento seguro e eficiente do órgão vital

 

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Sessão solene na Câmara dos Deputados reuniu autoridades federais, estaduais e municipais.

O prefeito Álvaro Dias participou, nesta terça-feira (5), da Sessão Solene, organizada pela Câmara Federal, em homenagem aos  424 anos de fundação de Natal. A cerimônia reuniu autoridades federais, estaduais, municipais e convidados da casa.

Após a abertura oficial da Sessão Solene, o Deputado Paulinho Freire, que propôs a cerimônia, apresentou um vídeo com as belezas e potencialidades de Natal. “Qualquer homenagem a Natal ainda é pouco. Devo muito à minha cidade, que tem uma história belíssima”, comentou. O parlamentar leu a mensagem enviada pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira: “A cidade de Natal é um importante centro brasileiro, que se destaca por suas belezas naturais e que tem no turismo uma de suas bases econômicas”, escreveu, também citando a importância histórica de personalidades, como Câmara Cascudo.

O Prefeito Álvaro Dias também citou Cascudo em sua fala. “O nosso folclorista chamava a cidade de Natal de a ‘Noiva do Sol’, por suas belezas naturais iluminadas pelo sol o ano inteiro”, relembrou. “Natal é um lugar que nos acolhe, nos une e nos inspira diariamente”, complementou.

De acordo com o Prefeito, ao longo dos anos, Natal cresceu e evoluiu. Ele lembrou que tudo isso se deve à contribuição de muitas pessoas honradas que vieram antes de nós. “As contribuições de várias pessoas moldaram a nossa identidade e nos lembram a importância de preservar a nossa cultura”, explicou.

Álvaro Dias citou o espírito de coletividade ao agradecer à bancada federal pela liberação de emendas com recursos importantes para o financiamento de obras na capital potiguar. Ele aproveitou para listar parte do trabalho que vem sendo realizado atualmente na cidade.

“Temos mais de 100 obras em andamento em Natal e quero apenas citar algumas delas como a requalificação da Avenida Felizardo Moura, a construção do Complexo Turístico da Redinha, a engorda da Praia de Ponta Negra, a construção do novo Hospital Municipal e a reestruturação de toda a malha viária da cidade, com investimentos superiores a R$ 70 milhões”, exemplificou.

O prefeito ainda comemorou que a capital potiguar é a segunda mais procurada como destino para as festas de fim de ano e agradeceu, em nome de todos os natalenses, a homenagem recebida na Câmara Federal. “Agradeço à Câmara Federal e ao Congresso Nacional, em especial ao Deputado Paulinho Freire, pela lembrança e pelo prestígio da homenagem à nossa cidade”, disse.

A Sessão Solene ainda contou com discursos do Deputado Professor Paulo Fernandes (Republicanos/DF), do líder da bancada federal potiguar Benes Leocádio, do representante da Assembleia Legislativa, Taveira Júnior, do representante da Câmara Municipal, Ériko Jácome e do representante dos ex-prefeitos de Natal, Carlos Eduardo.

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A proposição foi do vereador Professor Italo.

Com o objetivo de homenagear e incentivar os alunos que obtêm os melhores resultados nas escolas que estudam, a Câmara de Parnamirim realizou uma Sessão Solene nesta segunda-feira (4). A proposição foi do vereador Professor Italo e contou com a presença de professores e alunos de diversas escolas do município.

Na ocasião, além do propositor, compuseram a mesa o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, e a diretora da segunda Dired, Alcione Flávia. Para a extensão da mesa, estiveram presentes outros representantes de escolas do município.

Durante a abertura, o presidente da Casa, vereador Wolney França, falou que os alunos homenageados também representavam outros estudantes. “Em uma forma simples, mas significativa, realizamos essa noite em destaque para que a população de Parnamirim os conheça e desejamos que vocês possam ser multiplicadores desse caminho que é a educação”, disse.

Já o vereador Professor Italo disse que foi uma noite muito especial, principalmente, para aqueles que fazem a educação acontecer. “A gente vê o brilho nos olhos dos gestores, a felicidade de ter esses alunos vencedores”, falou o parlamentar.

A Sessão Solene foi transmitida ao vivo e está disponível no Youtube da Câmara de Parnamirim.

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Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte da servidora Nicole Tinôco.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta solidariedade à família enlutada da jornalista, bacharel em Direito e servidora da Casa Legislativa, Nicole Hévila de Souza Tinôco, 37 anos, que faleceu após uma parada cardiorrespiratória na madrugada desta terça-feira (05). Nicole Tinôco era irreverente, intensa em seus sentimentos e colecionava bons amigos.

Atuando no Poder Legislativo Estadual, Nicole foi assessora de comunicação do deputado estadual à época Fernando Mineiro, posteriormente atuou como assessora da deputada Isolda Dantas e atualmente estava lotada na Diretoria de Comunicação da Assembleia.

Nicole era formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e teve sua trajetória marcada pelos textos bem apurados que escrevia. Como jornalista, atuou ainda como repórter no antigo Diário de Natal, foi colunista do Potiguar Notícias e já assinou um blog pessoal em que descrevia suas narrativas. Concursada do Detran, foi na política onde encontrou sua verdadeira vocação. Ela atuou em campanhas políticas municipais e estaduais de maneira exitosa.

Nicole era uma apaixonada pela vida. E a viveu de maneira intensa. A Assembleia despede-se da servidora com a certeza da sua bonita missão e presta solidariedade ao filho, Gabriel, aos seus pais, Wellington e Niete e ao irmão, Jorge Ueliton. Sentiremos saudades do seu talento e da sua amizade. Descanse em paz.

Palácio José Augusto 
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Crédito Sandro Menezes..

Nova ferramenta do Governo do Estado traz o compromisso com a transparência e participação social

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (04) o seu novo portal eletrônico. O lançamento prioriza a centralização de conteúdo e a transparência. Com layout mais acessível, a plataforma facilita a visualização de serviços e da produção de notícias do Governo do Estado. O novo portal pode ser acessado no endereço https://www.rn.gov.br/.

A partir de agora, a busca do cidadão pelos serviços e informação fica mais clara, atrativa e prática. Segundo a governadora Fátima Bezerra, o novo portal é um passo significativo para se democratizar o acesso da informação no Rio Grande do Norte.

“Quanto mais acessível a informação, mais a sociedade pode desempenhar seu papel de fiscalizador das ações governamentais. Estamos comprometidos em facilitar o acesso da população aos serviços e ações do governo. Parabenizo a todos por esse avanço, destacando a importância do compromisso de aprimorar os mecanismos de democratização no acesso à informação”, disse a governadora.

De acordo com Daniel Cabral, secretário de Comunicação do Governo do Estado, o lançamento do portal é resultado de seis meses de trabalho da equipe técnica, com atuação de equipes da Secretaria Estadual de Administração (SEAD) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (COTIC).

“A plataforma foi planejada com participação de várias instituições de Estado, oferece ainda mais transparência e acessibilidade, adequando-se inclusive às normas e exigências legais. Ao investir num portal com layout moderno e responsivo estamos, na verdade, levando à sociedade mais acesso às informações”, enfatizou Cabral.

Segundo o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, o novo portal é mais responsivo e se adapta a todos os tamanhos de tela, entre computadores, tablets e celulares. “A busca por uma ampla disponibilidade de dados, acessíveis e compreensíveis pela população, é fundamental para fortalecer os pilares do projeto de governo aberto. A linguagem empregada deve ser simples, permitindo que qualquer cidadão possa extrair informações relevantes”, detalhou ele.

Ênfase na transparência

O novo portal do Governo do Estado traz o compromisso com a transparência e participação social. Segundo controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, a ênfase é permitir a disponibilidade ampla e integrada de dados, com o intuito de permitir que as informações sejam acessíveis a todos os cidadãos.

A controladora-geral destaca a importância de não apenas atender à transparência ativa, mas também oferecer dados de maneira proativa e abrangente. Ela comenta que a atual estrutura reflete os avanços governamentais na prestação de informação pública.

Recentemente, o governo do Estado passou por uma avaliação rigorosa conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação, o Rio Grande do Norte teve incremento notável de 40% na avaliação na qualidade de informação. A melhoria levou o Estado a conquistar o selo prata na análise dos portais de entes públicos de todo o país. “No contexto regional, o Rio Grande do Norte alcançou a terceira posição em todo o Nordeste, um resultado notável”, comemorou.

Melhorias na acessibilidade e inclusão

O Governo do Rio Grande do Norte se inspirou na transparência do Portal do Governo Federal, reafirmando a importância de informar claramente a população brasileira. O novo portal prioriza a facilidade de acesso aos serviços oferecidos ao cidadão, alinhando-se com os princípios de transparência, objetividade, clareza e isonomia.

A navegação por teclado, dispensando a necessidade de um mouse, será incorporada para atender a indivíduos com dificuldades motoras, garantindo uma experiência inclusiva. O suporte Vlibras, tradução de conteúdo digital em português para Libras, também será oferecido, beneficiando usuários surdos.

“A equipe também se empenhou em melhorar a acessibilidade, incluindo opções para tornar o portal mais acessível a diferentes usuários. Além disso, a ferramenta agora adota uma abordagem proativa, atendendo às necessidades dos cidadãos”, justificou Everton Coelho Mira, coordenador da Cotic.

Com a implementação do novo portal, a população do RN terá acesso a uma plataforma mais moderna e de fácil acesso, adaptada para diversos dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e tablets. A visibilidade e transparência foram prioridades no desenvolvimento do layout, garantindo uma experiência consistente em qualquer dispositivo.

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Crédito Sandro Menezes.

Iniciativa estabelece uma série de medidas que visam a criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os servidores públicos

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (04) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito da administração pública estadual.

A governadora Fátima Bezerra destaca que o projeto abrange o combate de todas as formas de assédio, seja sexual ou de qualquer outra forma (moral, institucional, religioso, entre outros).

A iniciativa estabelece uma série de medidas que visam a criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável na administração estadual, bem como estabelece regras para recebimento e acompanhamento de manifestações e denúncias.

A governadora ressalta que a intenção é estabelecer um local de trabalho saudável para todos os servidores públicos. “A intenção é criar um ambiente acolhedor, baseado em empatia, respeito, solidariedade e apoio mútuo”, justificou.

A controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, destaca que a legislação terá um papel preventivo, detectivo e de responsabilização, fazendo com que o Estado se comprometa com a saúde mental de seus trabalhadores.

A proposta não se limita à prevenção do assédio, mas também inclui a responsabilização de servidores que possam atuar de maneira inadequada. A controladora-geral afirma que o combate ao assédio, a partir da aprovação deste projeto de lei, será uma prioridade e que não será tolerado dentro da administração pública estadual.
Luciana Daltro enfatiza que a iniciativa ganha ainda mais relevância ao reconhecer a vulnerabilidade das mulheres no ambiente de trabalho e no combate às práticas de machismo e misoginia.

A iniciativa também institui o dia 02 de maio como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, destaca que o texto do projeto de lei contou com a participação de diversos órgãos do governo, bem como contribuições de sindicatos e associações, representando diversos setores dos Servidores Públicos.

“O projeto reflete o olhar dos gestores, dos servidores e das representações de servidores. Esperamos que o projeto seja aprovado em breve na Assembleia”, encerrou o secretário.

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Dr. Jeancarlo Cavalcente e Dr. Gutenberg Gurgel – vice-presidente e presidente.

Nesta terça-feira (05), a Academia de Medicina do Rio Grande do Norte dará posse aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023/2025. O cirurgião vascular Dr. Gutenberg Gurgel foi escolhido como presidente e ocupa a Cadeira nº 37.  A solenidade de posse será no Chaplin Recepções, às 19 horas, localizado na Av. Presidente Café Filho, 27 – Praia do Meio, Natal.

A nova diretoria é formada por: Dr. Gutenberg Gurgel, presidente; Dr. Jeancarlo Cavalcante, vice-presidente; Dra. Emília Trigueiro Paiva, 1ª Secretária; Dra. Maria Sonali Moura Paiva, 2ª Secretária; Dr. Pedro Oliveira Cavalcante Filho, 1º Tesoureiro e Dr. Elio Barreto, 2º Tesoureiro. A nova diretoria foi eleita no último dia 07 de novembro, através de Chapa Única.

A Academia de Medicina do RN – AMRN é composta por 40 titulares. Os primeiros ocupantes são os fundadores que escolhem os seus patronos. A AMRN começou com 17 membros em 1º de outubro de 1985, em 10 de junho de 1986 passou para 30 e finalmente em 28 de março de 1995 completou as 40 cadeiras.

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As rampas invadiam a pista de rolamento da avenida e obstruíam as sarjetas para escoamento da água.

Uma operação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) executou a remoção de três rampas irregulares na Av. Engenheiro Roberto Freire, na antiga área não edificante de Ponta Negra, na manhã desta segunda-feira (4). As rampas eram utilizadas para acesso de veículos por cima do calçadão, em direção ao decks instalados no local para atividades comerciais.

Além de facilitar o acesso indevido dos veículos, as rampas invadiam a pista de rolamento da avenida e obstruíam as sarjetas, que são utilizadas para escoamento das águas de chuva, comprometendo a segurança viária e desrespeitando as normas urbanísticas estabelecidas.

De acordo com informações do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb, as rampas foram demolidas com a utilização de uma retroescavadeira e com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), para atender as diretrizes da nova legislação para a área, que não permite construções acima do limite do calçadão.

A área não edificante, atualmente é considerada uma Área Especial de Interesse Turístico (AEITP) e teve seus usos regulamentados pelo decreto 12.804/2023, que define quais são os compatíveis para utilização provisória dos lotes existentes nas nove quadras localizadas entre a Roberto Freire, a Rua Pedro Fonseca Filho, a Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira.

A legislação estabelece as diretrizes técnicas provisórias para a orientação dos processos de autorização provisória, a título precário, ambiental e urbanística. E no seu artigo 11 impede o acesso de veículos ao lotes da Av. Roberto Freire.

“Essas rampas proporcionavam acesso aos decks situados acima do nível do calçadão, em violação às novas regulamentações do Plano Diretor. Duas das cinco rampas inicialmente identificadas pela fiscalização urbanística foram removidas voluntariamente pelos responsáveis, mas três ainda estavam no local e foram removidas pela equipe de apoio operacional da Semurb, após o descumprimento das notificações feitas pela fiscalização”, explica o diretor do DFUA, Luiz Guttemberg.

A remoção das rampas resultou na eliminação imediata do acesso indevido aos decks, contribuindo para a segurança e preservação do ambiente. A Semurb permanece vigilante em relação à fiscalização urbanística, com planos de monitoramento contínuo para identificar e abordar quaisquer outras violações, uma vez que também existe decisão judicial para remoção de ocupações irregulares na área.

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Crédito: Alex Régis.

Com o objetivo de mitigar o sofrimento das pessoas atingidas pelas intensas chuvas ocorridas em Natal na semana passada e que provocaram alagamentos em residências, desalojando centenas de famílias, o prefeito Álvaro Dias, acompanhado da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão, esteve na manhã desta segunda-feira (4), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, localizada na rua do Anequim, no Conjunto Pajuçara, na zona Norte, onde fez a entrega de 300 cestas básicas, às famílias prejudicadas. No total, já foram entregues mais de 670 cestas.

“A Prefeitura está fazendo todo o levantamento das famílias atingidas pela enchente que ocorreu na semana passada em Natal. Foi uma chuva inesperada de 340 mm, em 24 horas, algo inacreditável, nunca antes visto, e que causou muitos estragos. Estamos tentando repor os danos materiais e ajudando as pessoas com cestas básicas para que possam também ter uma alimentação adequada, principalmente nesse momento pós-crise, após o alagamento, diante das dificuldades causadas pela enchente que provocou um estado de emergência na cidade de Natal”, assinalou o prefeito Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal disse, ainda, que a Prefeitura tomou outras providências, como a interdição dos locais de risco e o levantamento dos prejuízos materiais para poder ajudar às pessoas que tiveram as casas danificadas e prejudicadas pela última enchente ocorrida na capital: “O importante é que a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, ao lado da Secretaria de Planejamento, está fazendo o levantamento de toda a situação”.

As primeiras famílias chegaram às 4h da madrugada e aguardaram pacientemente a entrega das cestas. De acordo com a secretária Ana Valda, a finalidade da ação social foi atender às famílias atingidas por causa das fortes chuvas ocorridas na cidade na semana passada. “As famílias são aqui do Pajuçara mesmo, e tiveram suas casas inundadas pelas chuvas. Estamos trazendo a assistência de 300 cestas básicas, além de todo o apoio da Prefeitura do Natal, por meio da Semtas. Além das cestas básicas, estamos incluindo as famílias no cadastro único e concedendo outros benefícios, como colchões, kit dormitório e kit de higiene pessoal”, informou a gestora.

Todo o trabalho de identificação das famílias vem sendo feito pela equipe técnica do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e demais equipes técnicas da Semtas, que vem identificando as demandas das famílias, se estão desalojadas ou desabrigadas, tomando as devidas providências, realizando a inserção para acesso aos benefícios eventuais ofertados pela Prefeitura do Natal, como cestas básicas, colchões, mantas, materiais de higiene e limpeza, dentre outros.

De forma imediata, as famílias abrigadas receberam kit dormitório (lençol, manta, etc), colchões, refeições, kit de higiene pessoal, kit de limpeza, kit enxoval, além do acompanhamento psicossocial e de saúde. As famílias desalojadas receberam cestas básicas, e a Semtas está providenciando todos os benefícios eventuais para atender às necessidades delas. Os desabrigados receberam apoio da comunidade com doações de fraldas descartáveis, absorventes, roupas e calçados, como também, ração para os cinco cães de uma família acolhida.

Além das entregas das cestas nesta segunda-feira, na última sexta-feira foram entregues mais 250 no loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul. Desde o dia 28 que esta ação vem sendo realizada junto às famílias, chegando a mais de 670 cestas entregues desde então. Além dos alimentos, os moradores também receberam atendimento de saúde, com médicos e enfermeiros da SMS. Na última sexta-feira, a moradora Vera Lúcia, emocionada, agradeceu o alimento recebido. “Eu tenho três filhos, já estava ficando desesperada. Essa cesta chegou na hora certa”, contou. O prefeito Álvaro Dias também esteve presente nessa entrega dos alimentos à comunidade, juntamente à secretária da Semtas e servidores.

Apoio continua
Com otimismo, a secretária Ana Valda Galvão expressou sua satisfação ao testemunhar o retorno das famílias desabrigadas às suas residências: “É gratificante ver as pessoas retornarem às suas casas. No entanto, nossa mobilização continua. Estamos comprometidos em prestar suporte contínuo às pessoas afetadas pelas chuvas. O trabalho de monitoramento e levantamento de danos continua a pleno vapor. Aproveito para agradecer à equipe comprometida da Semtas que não mediu esforços para dar toda a assistência às famílias. Todos nós permaneceremos vigilantes para auxiliar a população e restabelecer a normalidade”.

A secretária enfatizou o compromisso da Prefeitura de buscar apoio emergencial. “Enquanto estávamos com o prefeito Álvaro Dias, em Brasília, articulando com o Governo Federal a coleta de recursos emergenciais para ajuda humanitária, diante do decreto de situação de emergência, quatro equipes locais foram montadas para garantir a assistência necessária, além de disponibilizar três escolas para funcionar como abrigos temporários para as pessoas que estavam desabrigadas”, concluiu.

As pessoas desalojadas são as que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de evacuações preventivas, por motivos de destruição ou danos graves, decorrentes de desastre, e, que, não necessariamente, necessitam de abrigo ou alojamento provisório por terem ido para casa de familiares, amigos ou vizinhos.

Já as pessoas desabrigadas são as que foram atingidas pela calamidade pública e tiveram perdas parciais ou totais de moradia, por risco de desmoronar, e perdas dos seus objetos ou itens pessoais, e se encontram temporariamente ou definitivamente desabrigadas.

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Crédito Ana Amaral.

A segunda noite do espetáculo de Final de Ano da Secretaria Municipal de Cultura deixou o público bastante participativo, cantando as músicas juntos com a orquestra de Parnamirim, sob a regência do maestro Eugênio Graça, que encantou a todos com músicas clássicas e populares.

A vice-prefeita e secretária de Cultura, Katia Pires, disse “passamos o ano todo trabalhando e nos preparando para esse momento. Os pais estão eufóricos porque quando a gente vê o trabalho pronto observamos amor em tudo”.

A bailarina Letícia da Silva Rodrigues falou que foi uma sensação maravilhosa e que é um sentimento único estar no palco. “Com o balé você cria disciplina e pode seguir carreira”, comentou.

A bailarina e dançarina Maria Rosaria, de 67 anos, participou de três momentos com o balé, a capoeira e o maculêlê. Falou que tira energia do amor pela dança, pelos professores e de todos que fazem a Secretaria de Cultura.

O maestro português Eugênio Graça falou que é sempre um prazer enorme estar em Parnamirim, uma cidade que serve de exemplo para outros municípios por possuir uma orquestra, que trabalha desde músicas eruditas, clássica e popular e que coloca o público para cantar junto.