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SMS divulga o expediente dos serviços de saúde no feriado de Proclamação da República.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal comunica os horários de funcionamento dos serviços de saúde, devido ao feriado nacional do Dia da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira (15).

Os setores administrativos do Nível Central, Distritos Sanitários, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centro de Convivência e Cultura (Cecco) e Policlínicas, não funcionam na quarta-feira (15), voltando aos atendimentos na quinta-feira (16).

Na quarta-feira (15), os pontos extras de vacinação dos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping funcionam das 15h às 20h, o ponto do shopping Via Direta não funcionará no feriado. Na quinta-feira (16), os pontos extras, localizados nos shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping, voltam ao funcionamento normal, das 13h às 20h.

A secretaria reforça que o Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), não terão atendimento entre os dias 15 (feriado de dia da Proclamação da República), 16 e 17 de novembro, devido à mudança interna, retomando o seu funcionamento na segunda-feira, 20 de novembro.

Os serviços essenciais como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza, Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa, entre outros afins, continuam com funcionamento normal de rotina.

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Crédito Alex Régis/Secom-Natal.

O amplo trabalho de recuperação da malha asfáltica da cidade executado pela Prefeitura segue a pleno vapor. Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para o capeamento e recapeamento asfáltico de trechos de nove ruas nas regiões Sul, Leste e Oeste, dentro do cronograma estabelecido do programa Asfalto Novo. Essa nova fase da iniciativa conta com R$ 5 milhões em investimentos.

“Nunca na história de Natal houve uma gestão que aplicou um volume de investimentos como o que estamos fazendo na cidade. O programa Asfalto Novo é uma prova inconteste de que estamos mudando a realidade local para melhor. Tínhamos uma malha viária velha, carcomida e depreciada e agora, depois de nossas intervenções estamos trazendo mais segurança, conforto e melhorando a trafegabilidade dos nossos principais corredores de mobilidade”, destacou Álvaro Dias, ressaltando que só com esse programa de recuperação asfáltica, a Prefeitura está investindo R$ 70 milhões.

De acordo com a secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra), serão recuperados os trechos das ruas José Barreira Lima Verde, Antônio Albuquerque, Segundo Wanderley, Humberto Monte, Cônego Luiz Wanderley, Estácio de Sá, Antônio de Almeida, Presidente Gonçalves e Av. Presidente José Bento. A empresa CLPT Construtora será a responsável pela execução desse lote de vias.

Outro lote de ruas e avenidas também já foi licitado e a Seinfra está finalizando o planejamento do cronograma de obras para iniciar os serviços nos locais. Nesta fase, serão recuperadas a Avenida Antônio Basílio; Xavantes; Presidente Quaresma; rua General Osório; Alberto Maranhão; Trairí; Mermoz; Leonel Leite; Leonel Leite; Furnas; Mermoz; Missionário Gunnar Vingren e Ataufo Alves.

Os trabalhos do programa “Asfalto Novo” seguem em várias frentes. Os serviços do lote que abarca a Avenida Amintas Barros; Coronel Estevam; Presidente Bandeira; Joaquim Manoel e General Cordeiro de Faria já alcançaram quase 30% do cronograma previsto.

Diversas vias já foram completamente recapeadas. São elas: João Olímpio; Enfermeiro João Correia; Alto do Monte Belo; Maestro Tom Jobim; Campina Grande; Desembargador Lemos Filho; Evaristo de Souza; Miramar e Santo Inácio. Na zona norte, foi recuperado o asfalto da rua Araruna; Avenida Cidade Praia; Florianópolis; Caboclinhos; Tijuana e Bela Vista. Já na zona sul, as ruas Raimundo Chaves; Santo Antônio; Maria Nazaré de Araújo; Rui Barbosa; Historiador Francisco Fausto; Praia de Muriu e Praia de Ponta Negra, contam agora com uma nova malha viária.

“Estamos presentes em todas as regiões administrativas. Os serviços estão sendo executados em vias estratégicas que são próximas a escolas, hospitais, universidades, centros comerciais, beneficiando todos os segmentos da sociedade. Vamos continuar nesse ritmo de trabalho para modernizar a cidade e oferecer mais qualidade de vida para a população”, enfatizou o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes.

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Parque da Cidade. Crédito Argemiro Lima.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária, e o Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova, estarão abertos ao público neste feriado da Proclamação da República, 15 de novembro.

A Unidade de Conservação Municipal Parque da Cidade abre das 5h às 17h30. Já o Bosque das Mangueiras, terá um horário especial de funcionamento, das 5h às 18h, e retornará ao seu horário normal na quinta-feira (16), das 5h às 22h.

Apenas os departamentos administrativos do Bosque e do Parque, sob a administração da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não estarão em funcionamento durante o feriado.

Bosque das Mangueiras. Crédito Joana Lima.

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Crédito Sandro Menezes/Assecom-RN.

Edital deverá ser lançado ainda este ano e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024

Com papel central no mapa da pesca do Nordeste, o Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.

“A prioridade é fazer o terminal operar pelo que representa para o Rio Grande do Norte e para a economia do estado. Todos os cuidados serão tomados para garantir o leilão no começo do primeiro semestre do ano que vem para que este edital não seja deserto”, garantiu o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula.

Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.

O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.

“O terminal pesqueiro, que sem dúvida precisa entrar em funcionamento o mais rápido possível, já se arrasta há mais de dez anos. Agora, temos muita confiança de que, no governo do presidente Lula, o compromisso do ministro da pesca, André de Paula, nos levará à realização desse leilão. O compromisso do ministro é viabilizar o leilão no início do primeiro semestre do ano que vem. Porque essa obra é importante pelo potencial imenso que o Rio Grande do Norte tem na área da pesca e da agricultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O Brasil, atualmente o maior produtor de atum do país, está em discussões internacionais para o ordenamento pesqueiro de atuns no Oceano Atlântico. A comitiva brasileira liderada por Flávia Lucena Frédou luta para manter a autorização de pesca nas atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim. O país defende uma proposta conjunta com Japão, África do Sul e Uruguai, estabelecendo uma cota global de captura de 73 mil toneladas. A pesca de atum é crucial para a exportação do pescado nacional, sendo o Rio Grande do Norte e o Ceará os principais estados exportadores.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Walter Alves; os secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Comunicação, Daniel Cabral; adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; subsecretaria da Pesca e Aquicultura da Sape, Heloísa Medeiros.

Participaram também representantes federais da Pesca e Aquicultura, da Agricultura, a senadora Zenaide Maia, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, e representantes do setor produtivo da pesca e do camarão, Arimar França Filho (diretor da Produmar), Itamar Rocha (presidente da ABCC) e Gabriel Calzavara (Sindipesca).

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O Sesc Mesa Brasil receberá doações do Fórum de Soluções Empresariais .

Participantes doarão um quilo de alimento que será entregue a entidades carentes cadastradas 

O Sesc Mesa Brasil estará recebendo doações dos inscritos no 4º Fórum de Soluções Empresariais, que acontece no dia 18 de novembro, no Hotel Senac Barreira Roxa. Nesta edição, o tema central será “Inclusão, Saúde e Empreendedorismo” e o que for arrecadado será entregue em entidades carentes cadastradas.

As palestras abordarão: Intervenção Comportamental em Crianças; Metodologia para Pessoas com Deficiência no Emprego; Estratégia Empresarial e Análise de Risco, além de debates entre empresários e especialistas.

Os ingressos custam R$ 30,00 (trinta reais) mais a doação de 1kg de alimento não-perecível, que será destinado ao Sesc Mesa Brasil, e podem ser adquiridos na loja Potiguar Laboratório Ótico, no Midway Mall, Norte Shopping e Shopping 10 Alecrim, ou pelo WhatsApp: (84) 99135-0441

Serviço: 

O que: Parceria do Programa Sesc Mesa Brasil com o 4º Fórum de Soluções Empresariais.

Quando: 18 de novembro de 2023, às 14h.

Onde: Hotel Senac Barreira Roxa.

Ingresso: R$ 30,00 (Trinta reais) + 01 (um) quilo de alimento não-perecível.

Palestras:

  • ABA & Autismo: Intervenção Comportamental em Crianças com As Especialistas.
  • Síndrome de Down do RN.
  • PCD: “Consultora em Emprego Apoiado, Inclusão e Diversidade”.
  • Estratégia Empresarial e Análise de Risco.
  • 02 rodadas de bate-papo entre empresários e especialistas.

Obs.: Os ingressos físicos podem ser retirados nas lojas Potiguar Laboratório Ótico a partir deste sábado, 04/11 às 14h.

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Vencedoras do concurso de redação 2023: Eloá Priscila Escola Estadual Instituto Ary Parreiras e Lívia Barbosa Colégio Nossa Senhora das Neves. Crédito Marinheiro Bezerra.

Lívia Barbosa Colégio Nossa Senhora das Neves. Crédito Elias Medeiros.

O Comando do 3º Distrito Naval realizou, nesta segunda-feira (13), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a entrega de prêmios, medalhas e diplomas aos vencedores das escolas de ensino médio da rede de ensino pública e privada do estado do Rio Grande do Norte.

Sob o tema “Amazônia Azul”, as vencedoras do concurso de redação foram Eloá Priscila de Andrade, aluna do fundamental II da Escola Estadual Instituto Ary Parreiras e Lívia Barbosa Zeba, aluna do Ensino Médio do colégio Nossa Senhora das Neves.

O concurso de Redação visa contribuir para o desenvolvimento da mentalidade marítima no contexto da sociedade brasileira, despertando nos jovens, pais e professores o interesse por temas relacionados a Amazônia Azul.

O evento faz parte das atividades alusivas a 1ª Semana da “Amazônia Azul & Economia do Mar” que acontece de 13 a 19 de novembro de 2023, em alusão aos 19 anos da criação do conceito “Amazônia Azul”.

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Sancionado novo Programa Recuperação Fiscal de Parnamirim – REFIS VI.

A Prefeitura de Parnamirim instituiu o sexto programa de Recuperação Fiscal do município, o REFIS VI. Trata-se de uma oportunidade para a população regularizar créditos tributários vencidos até 31 de outubro de 2023. Podem ser parcelados débitos de IPTU, ISSQN e outros impostos e taxas.

Confira as novidades do REFIS VI:

  • Créditos de até R$100,00, constituídos até 31/12/2022, ficam extintos.
  • Parcelamento em até 60x com desconto progressivo de até 100% nos juros e multas.

100% de desconto nas multas e juros, para pagamento em até 12 parcelas;

70% de desconto nas multas e juros, para pagamento entre 13 e 24 parcelas;

60% de desconto nas multas e juros, para pagamento entre 25 e 36 parcelas;

50% de desconto nas multas e juros, para pagamento entre 37 e 48 parcelas;

40% de desconto nas multas e juros, para pagamento entre 49 e 60 parcelas;

*para parcelamentos formalizados até 28/12/2023.

 

Este é o 6º REFIS de Parnamirim, o terceiro no Governo Taveira. A regularização dos débitos pode ser feita nos seguintes locais:

  • Sede da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) – Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis, das 7h30 às 14h;
  • Ponto de Atendimento da Semut em Nova Parnamirim – Rua Sabiá da Mata, ao lado da UBS Suzete Cavalcante, das 7h30 às 14h.

Além disso, também é possível formalizar o acordo de forma remota, pelo Portal do Contribuinte. Dúvidas, entrar em contato com a Semut, no 3644-8426.

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Vistoria identifica 12 invasões de área pública na orla de Ponta Negra.

Cerca de pelo menos 12 invasões de área pública, na Praia de Ponta Negra, foram identificadas pela fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O trabalho de vistoria de ocupações irregulares da área lindeira ao calçadão da orla foi retomado, nesse último fim de semana, 11 e 12 de novembro.

O trecho vistoriado fica entre a Rua Trivoli e a Rua Manoel Soares de Medeiros. No sábado (11), foi realizado um levantamento, no qual foram identificados na área próxima ao calçadão, a presença de cercamentos, jardins privados, estrutura de prédio, expansão da área do lote, rampas de acesso, escadas e placas, em diversos imóveis da região entre hotéis, restaurantes e similares.

A ação da Semurb foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPRN, que anteriormente também realizou o levantamento das irregularidades na área e solicitou a caracterização através da secretaria.

“Alguns já possuem processo e já foram autuados anteriormente, todavia não realizaram a adequação. Dessa forma, após serem lavrados os autos de infração, os proprietários dos lotes precisarão apresentar a defesa ou realizar as adequações necessárias para desocupar a área publica”, explica a supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.

Nesta segunda-feira (13), os fiscais irão começar a lavrar os autos de infração com previsão de multa, que pode chegar a R$ 24 mil reais. Caso não seja realizada a adequação ou apresentada a defesa, será estipulado prazo para remoção e/ou demolição com custos a serem pagos pelo responsável.

Também no fim de semana os fiscais ambientais realizaram a vistorias na orla da Praia da Redinha, onde não foram identificadas irregularidades. Além disso, estabelecimentos foram vistoriados na zona Norte da capital, onde dois foram notificados por ausência de Alvará. Por fim, na Zona Sul, um estabelecimento foi autuado por poluição sonora em Lagoa Nova, onde acontecia um evento com música ao vivo no local. Na oeste da cidade, os fiscais interditaram parcialmente um estabelecimento por promover evento sem a devida licença.

Qualquer pessoa pode denunciar infrações urbanísticas de forma anônima na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda, pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

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Tarifa de transporte com 50% de desconto no feriado da República.

Os usuários de transporte por ônibus e opcional terão um desconto de 50% na tarifa para para viagens urbanas nesta quarta-feira, dia 15, feriado da Proclamação da República.

É a tarifa social, benefício concedido pela Prefeitura do Natal – através da secretaria de Mobilidade Urbana – nos feriados municipais, estaduais e nacionais. O desconto é válido para pagamento apenas no cartão.

A STTU informa ainda que na terça-feira (dia 21) também será aplicada a Tarifa Social de Transporte. A data, feriado municipal, marca o dia de celebração da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação.

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Termos foram tratados com prefeito, diretoria do IMT e secretárias municipais.

A Prefeitura do Natal irá assinar um Acordo de Cooperação com a Universidade federal do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Medicina Tropical, com foco na Saúde Pública visando ações preventivas na área de controle de zoonoses, HPV, e também na prevenção de cegueira por diabetes e hipertensão.

Os termos do acordo foram discutidos entre o prefeito Álvaro Dias e a diretora do IMT, Selma Maria Bezerra Jerônimo, junto com a secretária de Planejamento, Joana Guerra, a secretária adjunta de Saúde, Rayane Araújo, técnicos da UFRN e do Centro de Controle de Zoonoses.

A proposta também deverá incluir ações de pesquisa no hospital veterinário a ser construído onde funciona o CCZ e será formalizada nos próximos dias.