Crédito Carmen Félix/Assecom-RN.

O Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, de promoção da prática de atividades esportivas e desportivas no Estado, foi instituído em 15 de setembro de 2021. Além de apoiar o esporte. Segundo Júlio César, subsecretário estadual de Esporte e Lazer, o programa é pioneiro no apoio diretamente ao Esporte e vem descobrindo grandes talentos.

“O Governo do Estado tem sido fundamental ao promover e fomentar a prática esportiva, desde a base até níveis mais avançados, como vemos hoje aqui. A equipe de Apodi, por exemplo, recebeu um aporte de mais de R$ 124 mil através desse programa, o que possibilitou a logística e, consequentemente, esses resultados brilhantes”, comemorou Júlio César.

O funcionamento do programa é simples: as equipes esportivas apresentam seus projetos e, uma vez aprovados, os recursos são captados junto às empresas patrocinadoras. O pagamento pode ocorrer de forma integral ou parcelado, em até 12 vezes, de acordo com o que foi acordado entre a equipe esportiva e a empresa.

O Estado, por sua vez, gera créditos no ICMS para as empresas que patrocinam os projetos esportivos, sem a necessidade de repasses diretos. As empresas transferem os recursos diretamente para a conta do projeto que estão apoiando, agilizando o processo.

O secretário Estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, falou dos resultados alcançados pelo programa em poucos meses de atuação. Ele também falou da importância das políticas públicas de incentivo no fomento ao esporte. “Trazer resultados tão rapidamente é gratificante, e isso se deve ao trabalho da equipe e dos atletas. O governo está aqui para ajudar e incentivar iniciativas como essa. Parabéns a todos vocês”, parabenizou.

O Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, é regulamentado pelo Decreto nº 30.901, de 14 de setembro de 2021. Este programa incentiva tanto as práticas esportivas formais quanto as não formais, desportivas e paradesportivas, em diversas modalidades, por meio da captação de recursos junto aos contribuintes do ICMS, promovendo o desenvolvimento do esporte no estado.

Crédito Elias Medeiros.

Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Laide de Souza Leão.

Participação da coordenadora da Mulher da semmud, Kalina Veloso.

Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos realizaram a caminhada alusiva ao Outubro Rosa, com o tema “Quem se ama se previne”.  A saída da caminhada foi em frente à Torkfit e o encerramento no largo da Cohabinal, com a participação do projeto Se Cuida Parnamirim.

A primeira dama do município e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Alda Leda Torres Taveira, participou do encerramento da caminhada.

Comemoração das crianças na UBS Pirangi do Norte.

Em homenagem ao mês das crianças, a Unidade Básica de Saúde Pirangi do Norte realizou, na última semana, diversas atividades repletas de alegria e diversão onde mais de 100 pequeninos participaram recebendo muito carinho, doces e beijos de chocolate.

O evento contou com Zumba Kids e brincadeiras envolvendo personagens como a Peppa Pig, chaves e Chiquinha. Os participantes também puderam acompanhar uma palestra ministrada pela enfermeira Cláudia Freitas sobre alimentação saudável e atualização do cartão de vacina.

Na ocasião estiveram presentes a vice-prefeita Kátia Pires e os vereadores Léo Lima, Irani Guedes, Binho de Ambrósio, Carol Pires e Diego Américo.

A diretora da UBS Pirangi do Norte, Paula Dias, comentou sobre a importância e finalidade do evento. “Nosso objetivo é aproximar a unidade da população proporcionando alegria, bem-estar e também saúde. O esforço da nossa equipe foi fundamental para o sucesso do evento”, disse.

Paula externou também seus agradecimentos ao prefeito Rosano Taveira e a primeira-dama Alda Leda que sempre proporcionam apoio promovendo saúde ao município com respeito e transparência.

Crédito Marciano Costa/Prefeitura Parnamirim.

Com o apoio da Prefeitura, da Secretaria de Cultura e da Ordem dos Pastores Evangélicos de Parnamirim, e com o objetivo de levar a palavra de Deus para todos, está sendo realizada a 3ª Semana da Arte Evangélica.

Pela primeira vez a abertura do evento aconteceu na rua, na avenida Castor Vieira Regis no bairro da Cohabinal, onde diversos cristãos puderam ouvir a palavra de Deus, através da arte teatral, da música e pelas orações.

Se apresentaram o grupo teatral Cárisma da Igreja Cristã Eterna Aliança e teve música com o grupo Canto em Verso, entre outras atrações.

Segundo o presidente da Ordem, pastor Júnior Henrique, “esse é um momento muito especial em plena segunda-feira com bastante gente e nós estamos levando a arte de Deus para todos que aqui estão presentes. A arte de Deus sempre é perfeita”, disse.

A vice-prefeita e secretária de Cultura, Kátia Pires, falou que esse é um momento de gratidão, pois vem de um fim de semana bastante agitado com a 1 Virada Cultural e pela manhã aconteceu a Conferência Cultural. “E, agora à noite a presença maior é de Deus. Para ele, toda a honra e toda a glória”, disse.

A programação teve início neste dia 30 de Outubro e irar até o dia 04 de Novembro para mais informações pelo instagram @Culturaparnamirim.

Esteve presente na abertura do evento a secretaria Adjunta da Educação Delmira Santiago e o vereador Gabriel César.

‘Louvai a Deus com músicas e danças’

Presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França, anuncia bolsa de estudos para servidores da Casa Legislativa.

Em alusão às comemorações do mês do servidor público, a Presidência da Câmara Municipal de Parnamirim anunciou um novo programa no tocante à bolsas de estudos destinadas aos servidores públicos (efetivos ou comissionados).

Segundo o Projeto de Lei, os servidores que estão matriculados em cursos de graduação ou de pós-graduação, nos níveis de especialização, mestrado ou doutorado, serão beneficiados pela nova medida, por meio de um apoio financeiro mensal, a partir da devida comprovação.

Presidente da Casa Legislativa, Wolney França explicou que a oferta da bolsa tem a intenção de estimular o servidor para que aprimore os seus conhecimentos na área vinculada ao exercício do seu cargo. “Isso traz um ganho não só pessoal, mas, sobretudo, institucional, refletindo na melhoria da qualidade dos nossos serviços, sentimento buscado por todos nós, vereadores e vereadoras, desta casa do povo”, afirmou.

Crédito Carmen Félix/Assecom-RN.

Recursos serão viabilizados através da Agência de Fomento do RN e chegarão ao micro e pequeno empreendedor

Para promover o desenvolvimento econômico e social no Rio Grande do Norte o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovação e sustentabilidade. “O turismo é uma das atividades econômicas mais importantes em nosso Estado e que ainda sofre os impactos da pandemia. Hoje disponibilizamos acesso ao crédito simplificado para este setor que é de forte impacto em nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, no auditório da Governadoria.

A governadora acrescentou ainda que os recursos chegarão ao micro e pequeno empreendedor, “essas linhas de crédito vêm corrigir uma situação recente na gestão anterior do Governo Federal, que excluiu o RN dos investimentos. A função da AGN é simplificar e agilizar o acesso dos empreendedores ao crédito e promover o desenvolvimento econômico, social e humano, com operações céleres”.

A presidente da AGN, Márcia Maia, ressaltou o impacto do crédito na economia ao gerar e manter empregos, aumentar a produção e o consumo, ampliação da receita fiscal e aprimoramento da infraestrutura. “Além disso, cada Real investido implica em retorno médio de R$ 5,00 na economia local e regional”, pontuou Márcia Maia.

No período de 2019 a 2023, a AGN viabilizou R$ 135 milhões em investimentos no RN. Este montante significa 60,02% dos recursos liberados nos 24 anos de existência da Agência. Também nos últimos cinco anos a AGN realizou 57% das 49.345 operações de sua história.

Para o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, “a iniciativa do Governo do RN através da AGN está conectada com as necessidades e a realidade do turismo e do setor do produtivo”. Ele reforçou o apoio e a parceria do Sebrae às ações da gestão estadual para superar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos e microempreendedores”.

O lançamento das linhas de crédito contou com a presença de representantes da Fiern, Fecomércio, Jucern, UFRN, IFRN, Abav, Abih, Federação dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares, MST, Conselho Regional de Economia e dos prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos (também presidente da Femurn) e do prefeito de Cruzeta Joaquim José de Medeiros.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar, da Comunicação, Daniel Cabral, adjuntos do GAC, Ivanilson Maia, adjunta do Turismo, Daniele Rego, vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, subsecretário da Juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros, Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, servidores e técnicos de órgãos estaduais. O deputado Luiz Eduardo representou a Assembleia Legislativa.

LINHAS DE FINANCIAMENTO

O volume de recursos da linha AGN Sustentável é superior a R$ 10 milhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e próprios da AGN. A verba é destinada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a possibilidade de contratação de até R$ 80 mil. No caso do MEI, o crédito disponível é de até R$ 20 mil. Os investimentos podem ser feitos na aquisição de biodigestor, energia solar, atualização equipamentos com melhor eficiência energética, entre outros.

O Novo Fungetur investirá R$ 8,2 milhões para capital de giro, aquisição de bens ou investimento. O financiamento contempla MEI, Micro, Pequena e Média Empresa com financiamentos de até R$ 500 mil. Este financiamento deixou de ter sua taxa de juros associada à SELIC e passou a ser INPC, o que torna mais vantajoso. A carência é de 18 meses e prazo para pagar de até seis anos. É necessário o enquadramento da empresa no Cadastur pelo site no Ministério do Turismo.

Por meio da linha FINEP Inovacred e FINEP Inovacred TELECOM estão disponíveis R$ 8,6 milhões para contratação por meio de submissão de projetos de inovação relacionados a produtos, processos e serviços que possam tornar a empresa ou negócio ainda mais competitivo. O crédito é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte que podem contratar até R$ 300 mil.

Crédito Carmen Félix/Assecom-RN.

A proposta é mais um passo na política estadual de proteção à vida das mulheres e prevenção ao feminicídio

Com o objetivo de fortalecer a proteção das mulheres em situação de violência doméstica, a governadora Fátima Bezerra assinou hoje (30) a mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa um novo projeto de Lei que autoriza o Estado a ceder servidoras estaduais em situação de violência familiar para outros entes da Federação. De acordo com a proposta enviada ao Poder Legislativo, o processo tramitará de forma célere e simplificada, observada a urgência do pleito.

“Essa medida é importante e urgente. Este projeto de lei é de caráter humano, civilizatório. É um avanço nas medidas de proteção, promoção e na defesa dos interesses das mulheres. Muitas vezes mudança de endereço do trabalho para outro estado é a garantia de sua vida”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do executivo estadual fez referência à série de medidas já adotadas pelo Governo na busca de garantir a segurança e a dignidade das mulheres no Rio Grande do Norte. Na ocasião, citou o Centro de Acolhimento em Mossoró, que integra a Rede Estadual e a Casa de Acolhimento Regionalizada Anatália de Melo Alves, que foi o primeiro serviço regionalizado de alta complexidade coordenado pela SETHAS. Instalada em Mossoró, a Casa de Acolhimento recebe mulheres de todo RN. A governadora destacou também o Hospital da Mulher, em Mossoró, com serviço de atendimento e acolhimento especializado no para as vítimas de violência doméstica e familiar. Assim como as unidades de saúde em todas as regionais do Estado com a sala Lilás de acolhimento às mulheres em situação de violência, para a realização de exames médicos e acompanhamento.

A secretária da Semjidh Olga Aguiar também destacou a importância do projeto de lei. “Esta é mais uma ferramenta, uma garantia, que vai nos permitir disponibilizar estas servidoras para outros estados, outros entes, garantindo que estejam protegidas, com dignidade, e com seu emprego assegurado”, destacou.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado. Sobre isso, Olga Aguiar disse que espera sensibilidade da Assembleia Legislativa para dar celeridade a votação e aprovação do texto, o colocando, o mais breve possível, efetivamente em vigor.

Participaram da solenidade, o secretário de administração do Estado Pedro Lopes, a controladora geral do Estado Luciana Daltro, o assessor especial do Governo Altair Rocha, a subsecretária de políticas para as mulheres da Semjidh Wanessa Fialho, a subsecretária de Gestão e Planejamento da Sesap Kátia Queiroz, a subsecretária da Sethas Joana Dar’c, o subsecretário da administração penitenciária Armeli Brennand, Emily Avelino como a representante da deputada estadual Izolda Dantas, Samanda Alves representando o deputado estadual Francisco do PT e a deputadas estaduais: Divaneide Basílio, Terezinha Maia e Eudiane Macedo.

Crédito Sandro Menezes/Assecom-RN.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira (31), o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.

Lembrando que mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena. Desta forma, o Executivo mantém desde o começo da sua gestão a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado.