Governos Estadual e Federal apresentam metas para o Sistema Prisional.

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O Governador do Estado, Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional. Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados. Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no Estado, os esforços conjuntos do Governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina que será localizada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Ceará-Mirim, com 603 vagas, num aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões. “Estamos vivendo um momento histórico no que diz respeito à união de esforços entre Governo Estadual, Federal e sociedade civil”, disse Robinson Faria, referindo-se ao trabalho conjunto que vem se configurando desde o início de sua gestão com os diversos agentes institucionais. “Herdamos um problema crônico que não foi resolvido pelos nossos antecessores. Vale lembrar que desde 2008 o Estado devolveu recursos de aproximadamente R$ 20 milhões ao Governo Federal, porque não alocou contrapartidas que permitiriam construir em torno de mil novas vagas no sistema prisional. Mas a parceria que buscamos com o Ministério da Justiça não começou agora. Em janeiro, iniciamos os contatos para fortalecer os esforços na melhoria do nosso sistema prisional”, disse durante a coletiva, o Governador, que nesta semana esteve novamente, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

A secretária Nacional, Regina Miki, afirmou que “vemos hoje um compromisso do Governo do Rio Grande do Norte para desempenhar as funções para as quais foi eleito. Por isso estamos fazendo todos os esforços em Brasília para assegurar as condições do sistema prisional no Rio Grande do Norte”. Já o diretor geral do Depen, Renato Vitto, disse que o seu departamento não medirá esforços para auxiliar o Governo do Estado.

Durante a coletiva, o Governador incentivou a fala do novo secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, para se apresentar à imprensa. Ele ressaltou sua chegada no Governo “num momento oportuno” por enxergar tanta harmonia e disponibilidade entre os governos estadual e federal para resolver o problema do sistema prisional.

Outras medidas anunciadas durante o evento dizem respeito à criação de um Comitê de Monitoramento (formado pelas instituições que formaram o Gabinete de Gestão Integrada durante os motins entre os dias 11 a 18 de março), em caráter permanente, do conjunto de medidas que já estão sendo implantadas; disponibilização de um efetivo de defensores públicos para atender as pessoas privadas de liberdade e revisão da situação processual das mesmas; além de medidas de humanização como melhorias na alimentação, fornecimento de água potável e quites de higiene.

Criação do Parque Mangues do Potengi foi debatido em audiência pública na PGE.

Wilson Dantas do movimento Mangue Vivo, defende a criação de um parque mais amplo e com participação da sociedade na gestão.

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A audiência pública sobre destinação da área dos mangues do Rio Potengi, e a criação do Parque Estadual Mangues do Potengi, foi realizada nesta quinta-feira (26), no Auditório da Procuradoria Geral do Estado-PGE/RN, em Natal. O Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, Nivaldo Brum Vilar Saldanha,  realizou a abertura e a Procuradora do Estado da Defesa Ambiental, Marjorie Madruga, conduziu os debates. O movimento “Salve os mangues do Potengi” idealizado pelas organizações não-governamentais, Baobá e SOS Mangue, juntamente com representantes do Ibama, Idema e Semurb, além de autoridades civis e militares ligadas as questões do meio ambiente e cidadãos representantes das das diversas camadas sociais participaram da audiência.

O projeto foi retomado após 9 anos desde seu lançamento e agora de volta a tona pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental que trouxe a discussão para sociedade civil organizada, a destinação destas áreas. Além de preservar esse importante ecossistema, a proposta envolve a construção do Museu dos Mangues e trilhas fluviais, bem como a proteção/recuperação do Cemitério dos Ingleses e da Estação da Coroa e Cais da Pedra Preta . Assim, a criação do parque oferecerá à cidade novos espaços de cultura, turismo, laser com preservação ambiental.

Com a criação do Parque, o Estado estará cumprindo com seu dever de proteger o patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Estado, além de preservar os processos ecológicos essenciais. “Obviamente que este parque também ajudará a recuperar o Rio Potengi – ou mesmo ser o primeiro passo neste sentido – ao contribuir para evitar o aumento da poluição que o atinge. O que envolve também proteção e recuperação dos recursos hídricos, o que é essencial e faz parte da política do novo governo estadual”, afirmou a procuradora do Estado, Marjorie Madruga.

Inter TV Costa Branca começa a operar dia 27 no RN, Em Mossoró e Caicó, a programação será transmitida em sinal digital.

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A partir desta sexta-feira (27), a população da cidade de Mossoró ganha uma opção há mais em sua programação, esta chegando, a Inter TV Costa Branca, a mais nova afiliada da Rede Globo, que passa a operar no Rio Grande do Norte. A equipe técnica trabalha em ritmo acelerado para finalizar a mais nova emissora do RN. O sinal vai chegar a outros 123 municípios das regiões Oeste, Central e Agreste. Em Mossoró e Caicó, a programação será transmitida em sinal digital.

A nova emissora faz parte da Rede Inter TV que atua nos estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio de Janeiro contemplando 10% das cidades brasileiras e  11 milhões de telespectadores. No Rio Grande do Norte o sinal  atenderá 1.548.849 milhões de telespectadores em 438.648 mil domicílios com TV E IPC de 0,49914, antes cobertos pelo sinal da Inter TV Cabugi que continuará atuando na capital e em outras 43 cidades.

A Inter TV Costa Branca contará com programação e jornalismo locais, promoção e cobertura de eventos,  espaço comercial em total sintonia com os anunciantes da região e de grandes marcas nacionais atentas ao potencial econômico da área de cobertura.

A nova emissora do Rio Grande do Norte tem sede na segunda cidade mais importante do Estado, Mossoró, que está  localizada entre duas capitais, Natal (281,3 Km) e Fortaleza (237,3 Km), sendo o  92º maior município do país  com uma área de 2 099,333 km². Mossoró está entre as cidades de médio porte brasileiras mais atraentes para investimentos por ser a maior produtora em terra de petróleo do Brasil e apresentar um forte turismo regional, entre outros serviços e comércio que lhe  conferem um dos maiores PIB’s  per capita da região.

A região aonde a TV Costa Branca está localizada também é responsável pela produção de 95% do sal do país, conta com importantes campos de energia eólica, e ocupa o sexto lugar nacional em exportação de frutas. Em relação aos marcos históricos, o oeste potiguar teve o primeiro voto feminino, a primeira prefeita eleita do país e foi pioneiro no ideal libertário com a liberação dos escravos 5 anos antes da Lei Áurea. A coragem e a força do povo também virou história: Mossoró é reconhecida como a única cidade que colocou Lampião e seu bando para correr, orgulho que se transformou em um dos maiores espetáculos do Brasil, que é realizado anualmente a céu aberto: o Chuva de Balas.

A Inter TV Costa Branca  também estará presente em outros importantes municípios  como  Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Currais Novos e Nova Cruz, que junto às outras cidades, que receberão o sinal da emissora, representam uma região de constante crescimento econômico com 9.916 indústrias, 37.874 serviços , 869 agrobusiness, além de abundantes recursos naturais e ativos minerais de exportação como: scheelita, tungstênio, caulim, quartzitos, granito, algodão e forte cultura reveladas na gastronomia e nas festas religiosas que atraem centenas de pessoas de todo o país.

Em sintonia com  todo esse potencial econômico e humano, a Inter TV Costa Branca chega com alto investimento  em infra-estrutura, com moderno prédio, os melhores profissionais do mercado e equipamentos de ponta, nascendo toda digital e já transmitindo em imagens de alta definição.

Além do jornalismo, que contará com reportagens exclusivas da região, quatro novos programas voltados para cultura, turismo, comportamento, história e desenvolvimento econômico farão parte da programação da nova emissora.

No sábado, serão exibidos os Programas Resenhas do RN, às 8 horas da manhã com foco na análise do presente, passado e futuro do Estado; o Rota INTER TV às 14h com foco no turismo regional; e o Digaí às 14h40, voltado para os jovens potiguares. Já no Domingo, às 7h da manhã será exibido o INTER TV Rural.

O jornalismo exibirá de segunda à sábado, no horário nobre, às 19h15, o RNTV 2a Edição, produzido e apresentado na região que também terá mais visibilidade com um número maior de reportagens no Bom Dia RN e no RNTV 1a Edição. O público da madrugada contará ainda com um resumo das principais notícias do dia após o programa do Jô.

Diante da geração de todo esse conteúdo, afinado com o padrão globo de qualidade,  o dia 27 de março de 2015 se consolidará como um novo marco para a comunicação potiguar. A INTER TV Costa Branca entrará no ar valorizando a nossa gente, a  nossa cultura e  a melhor informação para cumprir com a sua principal missão que é a de estimular o desenvolvimento cultural, econômico e social do Rio Grande do Norte.

Defesa Civil acelera trabalho de resgate de homem sugado por tubulação em Mãe Luíza.

No local que onde ocorreu o acidente na Rua Atalaia já foi erguido um muro e colocada uma grade de ferro como proteção.

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Retroescavadeiras trabalham a todo vapor em conjunto com o grupo de resgate da Defesa Civil Municipal e Corpo de Bombeiros. Segundo informações do coordenador da Defesa Civil, Eugênio Soares, as buscas estão adiantadas e espera que o corpo Kleberson do Nascimento, de 37 anos, seja encontrado na tarde desta terça-feira (24).

Nascimento foi sugado por uma tubulação no último sábado (21) após desentupir o lixo que estava na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luíza. O local fica paralela à Rua Guanabara, que se encontra em recuperação com obras pontuais devido o deslizamento de terras causadas pelas chuvas no mês de junho do ano passado.

No local que onde ocorreu o acidente na Rua Atalaia já foi erguido um muro e colocada uma grade de ferro como proteção. Alguns moradores se posicionaram contra o muro erguido dizendo que a prefeitura estava querendo esconder a miséria da comunidade.

Segundo informações de alguns moradores que estavam no local, Kleberson do Nascimento morava desde criança no bairro de Mãe Luíza, era pai de cinco filhos e conhecia todas as vielas da comunidade e sempre se dispôs a ajudar as pessoas.

Assembleia Legislativa foi pioneira na contratação de colaboradores com Síndrome de Down. (Foto: Eduardo Maia).

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Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (24) uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. O evento reuniu autoridades e representantes de instituições ligadas ao tema que alertaram para a importância da sociedade ampliar seu olhar sobre as diferenças e conceder oportunidades aos portadores da síndrome.

 “Ao longo das últimas décadas muitas conquistas foram alcançadas, como o acesso ao ensino regular e ao mercado de trabalho. Mas é preciso avançar ainda mais. A sociedade precisa abrir as portas e conceder maiores oportunidades aos portadores de Down”, disse Ricardo Motta.

Durante a sessão, a Assembleia prestou homenagem a Filipe Medeiros, Manuela Araújo e Kalina Falcão, portadores da síndrome e servidores da Assembleia. A inclusão dos três jovens ao quadro funcional do Legislativo potiguar, em 2011, foi uma iniciativa pioneira no país e tem servido de exemplo para outras instituições.

Para Ricardo Motta, a experiência vivida na Assembleia mostra que é possível a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. O projeto foi viabilizado por meio de um convênio firmado entre a Assembleia, a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).

A presidente da Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte, Glauciane Costa Santana, destacou a importância em conceder autonomia aos portadores de Down para que possam exercer livre poder de escolha. De acordo com ela, a educação dos pais não deve impor limites nem barreiras sociais aos cidadãos. “A construção de um mundo melhor aos portadores de Síndrome de Down começa em casa”, afirmou Glauciane.

Durante a sessão, o jovem Gabriel Gomes, representante da Associação Down do RN e portador da síndrome, fez a leitura de uma mensagem pedindo maior atenção da sociedade para o tema. “Somos pessoas com hombridade e vontade própria para exercermos nossas próprias escolhas, temos direito à cidadania, escola regular, saúde pública, ensino superior e trabalho digno”, disse Gabriel.

Também presente na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos, pai de um jovem com Down, comentou que é preciso efetivar os mais legítimos direitos dos portadores da síndrome e fazer valer um princípio assegurado pela Constituição Federal: o princípio da felicidade. “Nós devemos ser felizes com os diferentes e devemos senti-los felizes, independente de suas diferenças. O direito à sociabilidade é o maior e mais importante desejo do portador de Down”, disse o desembargador.

A sessão solene contou ainda com a participação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), dos deputados Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PTdoB), Getúlio Rego (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Álvaro Dias (PMDB), Jacó Jácome (PMN), Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), da vereadora Julia Arruda (PSB), representante da Sethas, Naylza Carvalho Batista, Alexandre Ferreira representando a Infantaria Motorizada e Rosângela Barreto, presidente da APABB.

Projeto ‘Caminho da Escola’ inicia transporte de alunos com deficiência. (Foto: Adrovando Claro).

Os ônibus escolares que estão realizando o atendimento as pessoas com deficiência, foram fabricados com características especificas para o transporte de estudantes nas zonas urbanas.

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou o transporte escolar dos alunos com deficiências da rede municipal de ensino. A condução dos estudantes foi realizada pela primeira vez, executando o projeto ‘Caminho da Escola’, no trajeto de casa para escola e escola para casa. O setor de Educação Especial do Departamento de Ensino Fundamental (DEF) com o setor de Transporte estabeleceram os percursos, que beneficiam inicialmente 94 alunos das escolas municipais de Natal.

Inicialmente os trajetos atendem os alunos nos três turnos escolares, nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Panatis, Potengi, Redinha, Pajuçara, Lagoa Azul, Vale Dourado, Soledade, Santarém, Igapó e Nova Natal (Zona Norte); Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Guarapes, Planalto, Alecrim, Lagoa Nova e Quintas (Zona Oeste); Rocas e Santos Reis (Zona Leste) e Nova Descoberta, Potilândia, Cidade Satélite e Pitimbu (Zona Sul).

Em uma das rotas, o ônibus escolar percorreu a zona norte e transportou no horário matutino sete alunos com necessidades especiais dos bairros Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Panatis, Panatis II e da Redinha (comunidade da África) para a Escola Municipal Malvina Cosme. No encerramento das aulas fez novamente o trajeto de retorno às residências. Para Paulo Cezar, pai de Victor Gabriel, de 7 anos, portador de paralisia cerebral e estudante do 2° ano, este é um ótimo serviço e inovador. “Antes pegávamos ônibus lotado para levar ele a escola, e era uma dificuldade, mas com esse ônibus escolar ficamos mais tranquilos”, disse satisfeito.

O aluno Amós Joadson, de 11 anos de idade, portador de deficiência física e estudante do quarto ano do ensino fundamental, também é um dos usuários do ônibus escolar. “Eu estou muito feliz em ter esse ônibus que nos recolhe em casa para estudar. Gosto muito de ir à escola”, disse animado no assento. A avó do aluno, Jacqueline Luiz do Nascimento, confirmou a opinião do neto. “Está ótimo! Eu adorei ter esse programa de transporte para meu neto, está sendo de grande ajuda não só para mim, mas para ele que está é o grande beneficiado com serviço”.

Outra rota, também na zona norte, contemplou mais 11 alunos, de quatro escolas, no trajeto de volta para casa, que teve inicio no final da manhã, deslocou os alunos das Escolas Municipais Professora Terezinha Paulino, Professor Laércio Fernandes, Professor Waldson Pinheiro e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Professora Francisca Célia para suas casas.

Os alunos do 7°ano, da E.M. professora Terezinha Paulino, Samuel Guedes (17), portador de transtornos globais do desenvolvimento (TGD), e Djanilson Felipe (14), portador de síndrome down, foram contemplados com o transporte escolar. “Eu gosto muito do ônibus escolar porque faz um passeio antes de me deixar em casa”, revelou Djanilson Felipe. A mãe do aluno, Maria da Conceição Gomes, explicou que devido a problemas de saúde, seu filho faltava muitas aulas. “Tem dias que não consigo nem andar e como ele não tem condições de ir sozinho, acabava não indo à escola. Sem contar a segurança, porque o ônibus leva e traz na minha porta”, contou muito satisfeita a mãe do garoto. O estudante Samuel Guedes, apesar de ser autista é bastante comunicativo. “É muito legal porque a gente vai para casa com os coleguinhas das outras escolas e ainda dá um passeio bem grande antes de ir para casa”, observou Samuel.

Os alunos do 5° ano, da escola municipal professor Laércio Fernandes, Maria Luiza (11), Wisliany Jade Felix (10) e o Clebson Oliveira (11), portadores de paralisia cerebral, são cadeirantes e utilizaram o transporte escolar pela primeira vez. A mãe da Wisliany, Jaqueline Felix acompanhou a filha no deslocamento até a residência e conheceu de perto a importância do ônibus escolar. “Esse serviço facilita a locomoção, porque nem todas as ruas são calçadas e eu sentia muita dificuldade de levá-la à escola empurrando a cadeira, e ainda protege a minha filha de ficar exposta ao sol e a chuva”, ressaltou.

A rota da zona sul, integrou os bairros de Pitimbu, Nova Descoberta e Mirassol no horário vespertino, conduziu os alunos especiais para a Escola Municipal Ascendino de Almeida e o CMEI Vilma Dutra. A aluna do 2° ano, da E.M. Ascendino de Almeida, Ingrid Mayara (6) portadora de paralisia cerebral, que reside no Pitimbu, inaugurou o trajeto. A mãe da aluna, Eurides Santos, comemorou e disse que o transporte vai facilitar o deslocamento. “Minha filha tinha que vir de carona e eu empurrava a cadeira por três quarteirões, já que a cadeira não desmonta e não cabe em carros pequenos,” disse Eurides.

Em Nova Descoberta, os alunos do nível IV, do CMEI Vilma Dutra, Felipe Felix (5), portador de paralisia cerebral e Ireny Beatriz (6), portadora de deficiência física, ficaram encantados com o ônibus escolar. A avó do Felipe, Maria José Vasconcelos, explicou que nos primeiros dias de aula, Felipe ia de carro, mas tinha que desmontar a cadeira e perdia muitas peças. “Tínhamos um custo muito alto coma a manutenção do equipamento”, afirmou Maria José. A mãe de Ireny, Maria Miriam, disse que sempre levava a filha de ônibus. “Ela adoecia muito devido ao calor, e estava constantemente no hospital por ter uma saúde frágil”.

O motorista da SME, Daniel de Souza, que está fazendo o transporte dos estudantes portadores de deficiência pelos bairros da zona norte, disse que já percebeu a satisfação das famílias atendidas. “Está sendo muito gratificante prestar esse serviço à comunidade, pois sentimos a alegria das famílias em ver seus filhos e netos, que agora possuem um transporte seguro para ir e vir da escola”.

Os ônibus escolares que estão realizando o atendimento as pessoas com deficiência, foram fabricados com características especificas para o transporte de estudantes nas zonas urbanas. Os veículos são dotados de elementos específicos que os tornam acessíveis aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, (plataforma elevatória veicular e demais equipamentos e mobiliários necessários). O projeto ‘Caminhos da Escola’ possui 12 ônibus no valor total de R$ 1,8 milhão, que foram adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com complemento financeiro da Prefeitura do Natal.

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), garante investimentos no RN e recebe homenagem.

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Os deputados estaduais representaram a Assembleia Legislativa em reunião que ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), na Governadoria, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), o governador Robinson Faria (PSD) e auxiliares do Ministério e do Poder Executivo estadual. O ministro garantiu investimentos no estado e recebeu homenagem da Assembleia Legislativa.

Durante o encontro, o ministro e o governador assinaram ordem de serviço para universalização do saneamento em Natal, com investimentos de R$ 504 milhões, sendo R$ 360 aplicados já na primeira fase. O objetivo é fazer com que quase todo território da capital potiguar seja beneficiado, passando dos 33% para 98% da cidade saneada.

“A Assembleia tem sempre cobrado ações em prol do saneamento e daremos apoio a tudo o que for beneficiar a população do Rio Grande do Norte. Além de obras para saneamento, ouvimos do ministro e sua equipe projetos para ampliação dos projetos habitacionais, prioridade para obras de mobilidade, reurbanização e regularização fundiária. O Legislativo vai colaborar no que puder com o que for positivo ao estado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Após a reunião, os deputados acompanharam o governador e o ministro ao “1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte”, na Escola de Governo. Lá, Gilberto Kassab recebeu o título de Cidadão Norte-Riograndense. Emocionado, o ministro revelou que essa é a primeira vez que recebe um título de cidadania.

“Vou honrar todos os dias o título de cidadão do Rio Grande do Norte e vou lutar por melhorias para o estado que, a partir de agora, também é meu” apontou Kassab.

Propositor da homenagem, o deputado Galeno Torquato (PSD) elogiou a postura do ministro Kassab e parabenizou pela atenção que prometeu ao Rio Grande do Norte.

“Seu trabalho nos orgulha em todo o Brasil e sabemos que você terá um olhar ainda mais cuidadoso pelo nosso Rio Grande do Norte”, destacou.

Participaram das atividades no Centro Administrativo, além do presidente Ezequiel Ferreira e do deputado Galeno Torquato, os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Robinson garante gestão participativa em Encontro de Prefeitos e Vereadores.

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“Seremos um governo parceiro de todas as prefeituras do Rio Grande do Norte”, destacou o Governador Robinson Faria, durante o 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, realizado nesta sexta-feira (20), na Escola de Governo, em Natal.  O líder do executivo estadual ainda garantiu que irá manter diálogo com os gestores de cada região do estado para identificar os gargalos e tentar solucioná-los, a partir de uma administração participativa. “Vamos governar juntos”, assinalou.

O evento marcou também a posse das novas diretorias da Federação dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam) potiguares. O prefeito de Mossoró, Francisco José Lima da Silveira Júnior, que assumiu a presidência da Femurn para os próximos dois anos, cobrou união de forças. “Não existe estado desenvolvido, se os municípios não forem desenvolvidos”, afirmou, realçando ainda que as demandas identificadas em encontro regionais frequentes – o primeiro será realizado em abril – serão repassadas ao Governador.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que cumpriu agenda a tarde inteira na capital potiguar, também participou do encontro e deixou um recado aos prefeitos e vereadores: “Um municipalista está do lado de vocês. Eu sei o quanto está cada vez mais difícil cumprir com as responsabilidades, enquanto a receita não tem crescido proporcionalmente”, assinalou ele, que foi homenageado com o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, oferecido pela Assembleia Legislativa do RN.

Garantia-safra

Na ocasião, também foi assinado o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra, que permite o sustento de agricultores sujeitos a perda da produção, em razão de adversidades como a seca que assola o RN.

Duzentos e vinte cinco soldados PM concluíram o Curso de Nivelamento de Praça e estão aptos à promoção de Cabo. As soldados PM Eliege e Meyre Sandra estão entre os concluintes. 

O Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, descerrou a placa em homenagem a turma que recebeu o nome: “Jesus Cristo o Senhor dos Exércitos”. 

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Duzentos e vinte e cinco soldados policias militares concluíram o Curso de Nivelamento de Praça. A cerimônia de conclusão acontece na tarde desta sexta-feira (20), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CFAP), localizado na zona norte de Natal. O Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, presidiu a cerimonia que teve como convidados diversas autoridades civis e militares além dos familiares e amigos dos policiais. Entre os concluintes estão duas policias femininas, as soldados PM Eliege e Meyre Sandra.

Todos os militares da 2ª turma do nivelamento tem mais de 22 anos de serviços prestados a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e foram indicados para o curso por merecimento. O curso de nivelamento constitui uma das condições básicas para o soldado da polícia militar ingressar no quadro de acesso para promoção à graduação de Cabo.

O curso contemplou diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade tais como: noções de primeiros socorros, armamento e tiro defensivo na preservação da vida, noções de gerenciamento de crises, uso diferenciado da força e direitos humanos, policiamento comunitário, entre outras.

Que venha agora a promoção à cabo dos militares defensores da sociedade e exemplar em sua profissão.

O secretário de Infraestrutura do Estado (SIN), Jader Torres, disse que o governo vai recuperar o mais rápido possível o sistema prisional. 

O procurador Geral de Contas, Luciano Ramos, disse que o processo de licitação para início das obras sairá no prazo de 20 dias. 

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O Governo do Estado pretende iniciar as obras de recuperação das unidades prisionais, depredadas pelos presidiários nos motins, a partir do próximo sábado. O detalhamento do TAG foi feito hoje, 19, no Ciosp, em entrevista coletiva que contou com a presença do procurador Geral de Contas, Luciano Ramos, o secretário adjunto de Defesa Social (Sesed), Caio Marques e o secretário de Infraestrutura do Estado (SIN), Jader Torres. Já saiu no Diário Oficial do Estado a chamada pública para que as empresas interessadas na obra apresentem suas propostas. E, amanhã, 20, às 10h, serão abertos os envelopes na SIN para que seja feita a escolha da empresa. O critério de julgamento das propostas será feito a partir do maior desconto, tendo como base inicial a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A recuperação será feita com recursos do Estado.

Em situações normais, o prazo para medidas emergenciais, com licença de licitação, é de 20 dias. Entretanto, o Governo não pode esperar. Dessa forma ficou estabelecido através do TAG o critério de Regime Diferenciado de Contratação que dá mais celeridade aos tramites e prazos. “Não estamos em condições de temperatura e pressão normal. Estamos num estado de necessidade”, disse o procurador geral de Contas, Luciano Moura, fazendo uma analogia com um termo químico para explicar a situação emergencial, complementando: “O TAG foi assinado pelo Gabinete Civil, Secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Defesa Social, Justiça e Cidadania, com a interveniência do Poder Judiciário Estadual, Federal e o Ministério Público de Contas, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que também estava presente.

Segundo o titular da SIN, Jader Torres, a expectativa para que os reparos nas unidades prisionais sejam feitos é a mais rápida possível. “Com a abertura dos envelopes amanhã (sexta-feira) já queremos assinar a Ordem de Serviço para que a empresa contratada inicie as obras de recuperação no sábado”. Jader Torres explicou também que como as condições não permitem um projeto detalhado, o que já existe é o levantamento dos serviços (como por exemplo, recuperação de banheiros, fechaduras, paredes, etc), a quantidade será medida concomitante à execução. “O que não significa que não temos planejamento, mas era impossível que entrássemos nas unidades para fazermos medições. E vale ressaltar que vamos trabalhar juntamente com a Sesed para garantir a integridade dos trabalhadores”, enfatizou Torres. Em último caso, se não aparecer empresas interessadas na obra, o Governo do Estado recorrerá ao Exército.

Foi dito também durante a coletiva que as obras emergenciais dizem respeito à recuperação imediata das unidades prisionais depredadas pelos apenados. A necessidade de construir novas unidades prisionais no Estado, para suprir o déficit de vagas será discutida num prazo maior de 180 dias e, provavelmente, necessitará de recursos do Governo Federal que poderão vir do Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça. Luciano Ramos adiantou que nas conversas com Regina Miki, ontem, existe a possibilidade de se repactuar valores advindos desse programa na ordem de R$ 12 milhões, os quais retornaram ao Ministério da Justiça ano passado por entraves burocráticos e ausência de contrapartida do Governo do Estado.