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Os deputados estaduais representaram a Assembleia Legislativa em reunião que ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), na Governadoria, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), o governador Robinson Faria (PSD) e auxiliares do Ministério e do Poder Executivo estadual. O ministro garantiu investimentos no estado e recebeu homenagem da Assembleia Legislativa.
Durante o encontro, o ministro e o governador assinaram ordem de serviço para universalização do saneamento em Natal, com investimentos de R$ 504 milhões, sendo R$ 360 aplicados já na primeira fase. O objetivo é fazer com que quase todo território da capital potiguar seja beneficiado, passando dos 33% para 98% da cidade saneada.
“A Assembleia tem sempre cobrado ações em prol do saneamento e daremos apoio a tudo o que for beneficiar a população do Rio Grande do Norte. Além de obras para saneamento, ouvimos do ministro e sua equipe projetos para ampliação dos projetos habitacionais, prioridade para obras de mobilidade, reurbanização e regularização fundiária. O Legislativo vai colaborar no que puder com o que for positivo ao estado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).
Após a reunião, os deputados acompanharam o governador e o ministro ao “1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte”, na Escola de Governo. Lá, Gilberto Kassab recebeu o título de Cidadão Norte-Riograndense. Emocionado, o ministro revelou que essa é a primeira vez que recebe um título de cidadania.
“Vou honrar todos os dias o título de cidadão do Rio Grande do Norte e vou lutar por melhorias para o estado que, a partir de agora, também é meu” apontou Kassab.
Propositor da homenagem, o deputado Galeno Torquato (PSD) elogiou a postura do ministro Kassab e parabenizou pela atenção que prometeu ao Rio Grande do Norte.
“Seu trabalho nos orgulha em todo o Brasil e sabemos que você terá um olhar ainda mais cuidadoso pelo nosso Rio Grande do Norte”, destacou.
Participaram das atividades no Centro Administrativo, além do presidente Ezequiel Ferreira e do deputado Galeno Torquato, os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PTdoB).
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“Seremos um governo parceiro de todas as prefeituras do Rio Grande do Norte”, destacou o Governador Robinson Faria, durante o 1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, realizado nesta sexta-feira (20), na Escola de Governo, em Natal. O líder do executivo estadual ainda garantiu que irá manter diálogo com os gestores de cada região do estado para identificar os gargalos e tentar solucioná-los, a partir de uma administração participativa. “Vamos governar juntos”, assinalou.
O evento marcou também a posse das novas diretorias da Federação dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam) potiguares. O prefeito de Mossoró, Francisco José Lima da Silveira Júnior, que assumiu a presidência da Femurn para os próximos dois anos, cobrou união de forças. “Não existe estado desenvolvido, se os municípios não forem desenvolvidos”, afirmou, realçando ainda que as demandas identificadas em encontro regionais frequentes – o primeiro será realizado em abril – serão repassadas ao Governador.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que cumpriu agenda a tarde inteira na capital potiguar, também participou do encontro e deixou um recado aos prefeitos e vereadores: “Um municipalista está do lado de vocês. Eu sei o quanto está cada vez mais difícil cumprir com as responsabilidades, enquanto a receita não tem crescido proporcionalmente”, assinalou ele, que foi homenageado com o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, oferecido pela Assembleia Legislativa do RN.
Garantia-safra
Na ocasião, também foi assinado o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra, que permite o sustento de agricultores sujeitos a perda da produção, em razão de adversidades como a seca que assola o RN.
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Duzentos e vinte e cinco soldados policias militares concluíram o Curso de Nivelamento de Praça. A cerimônia de conclusão acontece na tarde desta sexta-feira (20), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CFAP), localizado na zona norte de Natal. O Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, presidiu a cerimonia que teve como convidados diversas autoridades civis e militares além dos familiares e amigos dos policiais. Entre os concluintes estão duas policias femininas, as soldados PM Eliege e Meyre Sandra.
Todos os militares da 2ª turma do nivelamento tem mais de 22 anos de serviços prestados a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e foram indicados para o curso por merecimento. O curso de nivelamento constitui uma das condições básicas para o soldado da polícia militar ingressar no quadro de acesso para promoção à graduação de Cabo.
O curso contemplou diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade tais como: noções de primeiros socorros, armamento e tiro defensivo na preservação da vida, noções de gerenciamento de crises, uso diferenciado da força e direitos humanos, policiamento comunitário, entre outras.
Que venha agora a promoção à cabo dos militares defensores da sociedade e exemplar em sua profissão.
Sistema Prisional do RN: Governo vai recuperar as unidades prisionais o mais rápido possível.
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O Governo do Estado pretende iniciar as obras de recuperação das unidades prisionais, depredadas pelos presidiários nos motins, a partir do próximo sábado. O detalhamento do TAG foi feito hoje, 19, no Ciosp, em entrevista coletiva que contou com a presença do procurador Geral de Contas, Luciano Ramos, o secretário adjunto de Defesa Social (Sesed), Caio Marques e o secretário de Infraestrutura do Estado (SIN), Jader Torres. Já saiu no Diário Oficial do Estado a chamada pública para que as empresas interessadas na obra apresentem suas propostas. E, amanhã, 20, às 10h, serão abertos os envelopes na SIN para que seja feita a escolha da empresa. O critério de julgamento das propostas será feito a partir do maior desconto, tendo como base inicial a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A recuperação será feita com recursos do Estado.
Em situações normais, o prazo para medidas emergenciais, com licença de licitação, é de 20 dias. Entretanto, o Governo não pode esperar. Dessa forma ficou estabelecido através do TAG o critério de Regime Diferenciado de Contratação que dá mais celeridade aos tramites e prazos. “Não estamos em condições de temperatura e pressão normal. Estamos num estado de necessidade”, disse o procurador geral de Contas, Luciano Moura, fazendo uma analogia com um termo químico para explicar a situação emergencial, complementando: “O TAG foi assinado pelo Gabinete Civil, Secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Defesa Social, Justiça e Cidadania, com a interveniência do Poder Judiciário Estadual, Federal e o Ministério Público de Contas, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que também estava presente.
Segundo o titular da SIN, Jader Torres, a expectativa para que os reparos nas unidades prisionais sejam feitos é a mais rápida possível. “Com a abertura dos envelopes amanhã (sexta-feira) já queremos assinar a Ordem de Serviço para que a empresa contratada inicie as obras de recuperação no sábado”. Jader Torres explicou também que como as condições não permitem um projeto detalhado, o que já existe é o levantamento dos serviços (como por exemplo, recuperação de banheiros, fechaduras, paredes, etc), a quantidade será medida concomitante à execução. “O que não significa que não temos planejamento, mas era impossível que entrássemos nas unidades para fazermos medições. E vale ressaltar que vamos trabalhar juntamente com a Sesed para garantir a integridade dos trabalhadores”, enfatizou Torres. Em último caso, se não aparecer empresas interessadas na obra, o Governo do Estado recorrerá ao Exército.
Foi dito também durante a coletiva que as obras emergenciais dizem respeito à recuperação imediata das unidades prisionais depredadas pelos apenados. A necessidade de construir novas unidades prisionais no Estado, para suprir o déficit de vagas será discutida num prazo maior de 180 dias e, provavelmente, necessitará de recursos do Governo Federal que poderão vir do Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça. Luciano Ramos adiantou que nas conversas com Regina Miki, ontem, existe a possibilidade de se repactuar valores advindos desse programa na ordem de R$ 12 milhões, os quais retornaram ao Ministério da Justiça ano passado por entraves burocráticos e ausência de contrapartida do Governo do Estado.
Crise no sistema prisional do RN: “Está tudo sob controle” disse Kalina Leite, em entrevista ao Bom Dia RN.
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Crise de Segurança no RN:
Em entrevista concedia na manhã desta quarta-feira (18), ao Jornal Bom Dia RN da Inter Tv Cabugi, a secretária de Segurança do RN, Kalina Leite, garantiu a população que a situação sobre a onda de ataques a ônibus e motins nas penitenciárias do estado relacionadas a crise da segurança pública está sob controle em todo estado. “Não vamos invadir presídios desordenadamente e repetir tragédias que ocorreram no passado em outros estados com a matança de presos. A situação está sob controle”, disse Kalina.
A secretária de segurança Kalina Leite, afirmou que se for necessário a Força de Segurança Nacional também se deslocará para Caicó, onde está havendo uma rebelião comandada por menores infratores.
Contrário ao posicionamento da secretária de segurança Kalina Leite, o Juiz da Vara de execuções penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar Villar dos Santos, disse que a polícia militar e a Força Nacional de Segurança deveriam entrar nos presídios imediatamente. “Nesse momento os bandidos estão destruindo todos os pavilhões e tocando terror dentro da cadeia. O governo não pode esperar os detentos destruir tudo para depois agir”, disse Henrique Baltazar.
Onda de rebeliões
A onda de rebeliões que acontece no sistema penitenciário potiguar começou na última quarta-feira (11) e já atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado. A crise levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional. Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.
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Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (17), na Escola de Governo, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, falou sobre a onda de ataques a ônibus e motins nas penitenciárias do estado. Na coletiva Robinson destacou o apoio do governo federal e agradeceu o envio de 73 homens da Força Nacional de Segurança que poderão chegar a 200 até o final do dia e afirmou que se for preciso haverá a utilização das Forças Armadas. Pediu também para que a população não espalhe boatos nas redes sociais.
O governo mostra pulso firme e disse que não negocia com detentos. “Não negociaremos com detentos e se for preciso acionarei as Forças Armadas. Não houve até agora nenhuma fuga, apesar das dificuldades deste momento dramático. Não houve nenhuma morte até agora. É necessário que a sociedade confie no nosso governo, nessa integração de forças, com a participação efetiva do governo federal. Agora mesmo estávamos discutindo a participação das Forças Armadas, do Exército. Isto dependerá do agravamento ou não da situação”, disse o governador.
Falei com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o envio de mais reforços. “Ele poderá estar enviando uma equipe de inteligência, a melhor do país, para se somar aos que já se encontram aqui para identificar qual a motivação para os motins, embora uma facção criminosa já tenha assumido”.
A posição do governo é bem clara. “Vamos garantir os direitos dos apenados, mas sem fazer nenhum tipo de concessão ou barganha que venha a mudar a autoridade do governo de enfrentar a situação”, finalizou Robinson.
A coletiva de imprensa contou com uma verdadeira força tarefa, com a presença do secretária de Defesa Social, Kalina Leite (e interina na Sejuc); o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; o superintendente da Polícia Federal no RN, Kandy Takahashi; do Delegado Geral Stênio Pimentel; o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire e o comandante Geral da Polícia Militar, Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
Abaixo veja o resumo dos dados que foram divulgados durante a coletiva de imprensa:
Providencias tomadas
-Desde as 17h da segunda-feira, 16, foi instalado o Gabinete de Gestão Integrada do RN (GGI), embora as reuniões de gestão de crise estejam ocorrendo desde o primeiro dia de rebelião.
-O governo decretou Estado de Calamidade abrangendo exclusivamente o Sistema Prisional;
– Estado garantiu apoio do Ministério da Justiça. Cerca de 200 homens da Força Nacional devem desembarcar na capital potiguar.
– Dois helicópteros – sendo um da Força Nacional e ou da Polícia Rodoviária Federal – farão o patrulhamento aéreo.
– Quatro ônibus da Secretaria de Educação foram colocados à disposição da Força Nacional de Segurança Pública.
– Já foram transferidos 89 presos do CDP Ribeira para o CDP Parelhas, até então sem apenados.
– A polícia militar prendeu os suspeitos de atear fogo em ônibus de Natal, além de outros cinco acusados de cometer crimes na região metropolitana.
Ocorrências reais
-Um ônibus coletivo foi incendiado parcialmente no bairro do Vale Dourado, por volta das 16h30, sem a presença de vítimas.
-Outro ônibus foi incendiado, desta vez totalmente, na Avenida Hermes da Fonseca, por volta das 19h30..
-Um terceiro ônibus coletivo foi totalmente incendiado, por volta das 20h30, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante/RN
-Na Avenida Aminta Barros, outro veículo foi incendiado. Desta vez, uma viatura da Polícia Militar que estava em manutenção na oficina.
-Um micro-ônibus também foi alvo de um atentado, por volta das 21h30min, em Parnamirim, na BR 101.
-O último veículo incendiado foi um ônibus coletivo, no Parque Industrial, em Parnamirim. Já Eram quase 11h da noite.
– No início da noite, na comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram aprendidos 136kg de maconha e 1kg de Crack, sendo conduzidos 5 presos para lavratura do flagrante.
– Seguindo um desdobramento da ocorrência em Alcaçuz, foi localizado no bairro das Rocas, em Natal/RN, um foragido que também foi conduzido à delegacia para procedimentos.
-Não há registro de fuga dos presídios, nem de arrastões em universidades e paradas de ônibus.
Após desembarcar em Natal comando da Força Nacional de Segurança acompanha coletiva do governador.
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Com a missão de conter as rebeliões nos presídios e atos de vandalismo em Natal, componentes da Força Nacional de Segurança desembarcaram na Base da Aeronáutica em Parnamirim no final da manhã desta terça-feira (17). A tropa foi deslocada em um avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). Após o desembarque o comando dos militares se deslocaram para o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) localizado na escola de governo com a finalidade de desencadear as ações que serão tomadas pelo gabinete de crise instalado pelo governador.
A presença das tropas da Força Nacional foi solicitada pelo Governador Robinson Faria para reforçar o trabalho do sistema de segurança do Estado dentro das medidas emergenciais tomadas pela administração.
Os homens que desembarcaram na Base Aérea vieram de Brasília e seriam transportados em cinco ônibus.
Jantar com a imprensa marca lançamento da 3ª edição da 40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios.
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A Merkator Feiras e Eventos recebeu a imprensa potiguar no restaurante Camarões, em Ponta Negra nesta quinta-feira (6), para um jantar especial de confraternização com os componentes da empresa gaúcha. A 3ª edição da 40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios, acontece nos dias 9, 10 e 11 de março, das 10h às 18h, no Centro de Convenções de Natal/RN.
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No primeiro dia de aulas na rede estadual de ensino em 2015 o Governador Robinson Faria participou na manhã desta segunda-feira, 02, da reabertura da Escola Estadual Manoel Dantas. A escola foi fechada na administração anterior, mas ao ouvir professores, alunos e pais a nova administração decidiu manter em funcionamento aquela unidade de ensino que vai atender este ano 160 alunos em período integral.
“Hoje é um dia de vitória. Vitória da cidadania e da esperança, por que se fortalece a educação, que é um dos compromissos fundamentais do nosso Governo”, afirmou Robinson Faria aos alunos, professores e pais que participaram da solenidade no pátio da escola.
Nas instalações da Escola Manoel Dantas, no bairro do Tirol, em Natal, iria funcionar um Centro de Treinamento da Polícia Civil. “Mas ao ouvir a comunidade escolar, decidi pela reabertura, atendendo ao clamor das pessoas, o seu grito por cidadania”, afirmou Robinson Faria.
A nova Escola Manoel Dantas passa a funcionar em regime integral, recebendo crianças dos seis aos 12 anos de idade, no ensino fundamental. A professora Cláudia Santa Rosa explica que a escola vai executar o projeto pedagógico Esquina do Conhecimento, que tem metas de aprendizado e todos os alunos participarão de oficinas nas áreas de língua portuguesa, matemática, escrita criativa, ciências da natureza e ciências humanas.
A senadora Fátima Bezerra, que é professora da rede estadual, participou da solenidade e disse que “a reabertura da Escola Manoel Dantas significa atuar dentro das metas do Plano Nacional de Educação, que tem como objetivo ampliar o ensino e valorizar a educação e o professor”. Ela acrescentou que a iniciativa do Governo do Estado mostra que a atual administração está empenhada em promover melhorias e mais qualidade à educação pública.
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do RN – Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, destacou que foi preciso uma decisão política para que a Escola Manoel Dantas voltasse a funcionar. “E esta decisão foi tomada pelo Governo do Estado. Estamos à disposição, no sindicato, para promover a educação e atender nossas crianças”, registrou.
Ao final, o aluno Francisco Miguel dos Santos, 10 anos de idade e aluno do 4° ano, se aproximou do Governador e disse: “Quero agradecer pelo senhor não ter fechado a escola. Eu estudo aqui há dois anos e gosto muito”. Francisco Miguel é filho de uma costureira e de um trabalhador da área de segurança e mora no conjunto Nova Natal, na zona norte da capital. É sua mãe que todos os dias o leva à escola Manoel Dantas.
A solenidade teve ainda a presença do Secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas, da Secretária Estadual de Comunicação, Georgia Nery, da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Teresa Freire, do deputado estadual Fernando Mineiro, dos vereadores em Natal, Hugo Manso, Eleika Bezerra e Amanda Gurgel, do neto de Manoel Dantas, Edgar Dantas, do presidente da Liga de Ensino do RN, Manoel de Brito.
ATHENEU
Ainda na manhã desta segunda-feira o Governador Robinson Faria visitou o Colégio Estadual Atheneu Norte-rio-grandense. O Atheneu é uma unidade de ensino tradicional, tem 181 anos de criação, e, hoje, 1.800 alunos no ensino médio.
Ao ser recebido por alunos, professores e funcionários, Robinson Faria ouviu um pedido da aluna Maria Luíza, integrante do Grêmio estudantil. Ela solicitou a climatização das salas de aula. O Governador reafirmou o compromisso da administração em promover educação de qualidade nas escolas públicas, e afirmou que o pleito da estudante seria atendido. “Maria Luíza, você, seus colegas estudantes e os professores podem confiar e acreditar na palavra do Governador. E já anuncio aqui que o seu pedido pela climatização será atendido. O nosso Governo está de portas abertas para o diálogo”, finalizou Robinson
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A Universidade Potiguar realizou cerimônia de colação de grau para os formandos do semestre 2014.2. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (4) no Centro de Convenções em Natal e abrangeu os cursos de Ciência Contábeis, Gestão de Recursos Humanos e Relações Internacionais.
G A L E R I A DE F O T O S:
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FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
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Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
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