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Uma feira com produtos agroecológicos também foi realizada durante o evento.

O mapeamento das experiências agroecológicas em Natal feito pelo “Projeto Agroecologia na Cidade” foi concluído. E a ampla divulgação dos seus resultados encerrou suas atividades num Seminário Final, realizado no auditório do IFRN Natal Campus Central, na tarde desta terça-feira (24), com a presença de representantes das instituições envolvidas no projeto, população e outras autoridades.

 

Um total de 113 experiências agroecológicas foram mapeadas no Município e os resultados do projeto foram sistematizados em um relatório e um documentário, que trazem à tona a diversidade de atividades e tipologias de experiências espalhadas por Natal. Das quais a sua maioria, 73, é voltada para agricultura familiar, 18 quintais produtivos, 07 hortas escolares, 06 povos e comunidades tradicionais e os demais meliponicultura, feiras entre outras.

 

Já em relação ao objetivo da produção, a metade vai para o autoconsumo (50.4%), seguido pela comercialização (27,4%) e em seguida o pedagógico (10.6%). Os resultados já haviam sido apresentados à população no Ciclo de Vivências em Educação Ambiental e Práticas Agroecológicas realizados na primeira quinzena de outubro, nas quatro regiões administrativas da cidade.

 

O projeto foi possível graças à celebração do Termo de Colaboração 01/2022, assinado entre a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Associação de Apoio às Comunidades do Campo do RN (AACC), com recursos destinados ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal (FUNAM).

 

A mesa de abertura contou com a participação do titular da Semurb, Thiago Mesquita, da vereadora Brisa Bracchi e do representante da AACC-RN, Pedro Ferreira e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Natal (STR), Edilma Cirilo.  Além do representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Mello, da Professora. Dra. Michelle Jacob, do Departamento de Nutrição da UFRN e Baba Claudio de Oxalá que é coordenador Executivo da FONSANPOTM.

 

Thiago Mesquita, em sua fala agradeceu a oportunidade de participar do evento e lembrou do grande privilégio da Semurb integrar o Projeto Agroecologia na Cidade. E que a pasta sempre estará de portas abertas para discutir a cidade, a sustentabilidade e atividades que levem em consideração o benefício, a qualidade de vida e o bem-estar e segurança da população de Natal.

 

O secretário destacou que é uma preocupação desde o início da gestão essa a temática e que a Semurb, inclusive, já fez o mapeamento de todas as áreas verdes do Município. “Ao todo são  989 áreas, e ao fazer esse levantamento identificamos as que têm potencialidades para criar corredores ecológicos e permitir a produção agrícola de uma forma inteligente e racional, respeitando a qualidade de suporte do solo e dos sistemas”, revela.

 

Para Mesquita o destaque de Natal a nível de Nordeste, se deu quando a capital “ganhou na Sudene através de projeto elaborado pela Semurb  um investimento de mais de R$ 1 milhão do Governo Federal para transformar o Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova, num local para capacitações em plantio, beneficiamento e comercialização de produtos orgânicos para a comunidade. A área verde foi reformada recentemente e entregue à comunidade no primeiro semestre deste ano.

 

O representante da AACC-RN, Pedro Ferreira, conta que todo o projeto teve nove meses de duração. “E foi um desafio chegar em cada unidade produtiva e cada grupo”, mas a ideia agora é avançar.

 

Já a professora. Dra. Michelle Jacob, do Labnutrir UFRN, destacou que o seminário é um marco na história e também político da cidade, ao publicizar esse material. “Comer melhor de forma mais limpa e com respeito ao planeta é nossa missão. E a iniciativa veio a esse encontro. Nosso desejo é que a partir de agora, os produtores recebam o apoio prático. Fiquei feliz com a fala do secretário Thiago, pois vejo que isso vem sendo pensado”, comenta.

 

O evento também promoveu o debate sobre o fomento à produção de alimentos saudáveis na capital potiguar. Com a mesa “Contribuições da agroecologia e da agricultura urbana para a sustentabilidade na cidade” com a Profa. Dra. Michelle Jacob, Ernani Jadim, da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrario (MDA/RN) e Adriana Fraga do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

E ainda apresentou os Resultados do Mapeamento de Experiências Agroecológicas em Natal e o documentário: “Conhecendo Experiências Agroecológicas em Natal-RN”.   Na ocasião, uma feira solidária de produtos agroecológicos, com o apoio do projeto Kitanda Feiras, Kitanda do Praia, Café Jaçanã, Frutos Vale Verde, Pocinho de Jacó e MST acontecia simultaneamente.

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Crédito Joana Lima/ Natal Prefeitura.

Representando o prefeito Álvaro Dias, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Joham Xavier, recebeu na tarde desta terça-feira (24), a visita do Cônsul Geral da Suíça, Bernhard Furger, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal. Durante o encontro, foram discutidos temas bilaterais de interesse nas áreas de infraestrutura, inovação, além de uma agenda ambiental prioritária para a capital.

“É sempre positivo receber uma visita como essa,  pois a gente reforça  a importância de estreitar laços internacionais e ampliar a possibilidade de novas parcerias, e de trazer novos projetos estruturantes para os bairros de Natal, como o de Mãe Luiza, por exemplo “, disse o secretário.

Para o diplomata, Brasil e Suíça têm posições muito parecidas no cenário internacional, e a questão do meio ambiente e da sustentabilidade é uma das três pautas prioritárias da Suíça no Brasil, além da economia e comércio; inovação, ciência e tecnologia.

“Estamos sempre prontos para reforçar nossa parceria com os estados e municípios nordestinos estreitando o diálogo e firmando parcerias. No nosso país, assim como no Brasil, é importante fazer negócios, mas, também, respeitar os direitos humanos e o meio ambiente”, afirmou Bernhard Furger.

Participaram da reunião a secretária executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Danielle Mafra, o secretário de Comunicação (SECOM), Heverton de Freitas, o secretário especial da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), Rossini Oliveira, do Arquiteto e Urbanista, Lúcio Dantas, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita. Participaram também o professor Íon Andrade, do Centro Sócio Pastoral de Mãe Luiza, e Nicole Miescher, presidente da Fundação Suíça – América/Europa (Ameropa).

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Crédito Fábio Duarte.

Na próxima semana, será dado início à abertura de processo para a autorização da Secretaria Nacional de Portos.

 O Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério de Portos e Aeroportos avançam na concessão portuária para instalação do Porto Indústria Verde no litoral de Caiçara do Norte, a cerca de 160 km de Natal. Na próxima semana, será dado início à abertura de processo para a autorização da Secretaria Nacional de Portos. A definição é resultado da audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Silvio Costa Filho nesta terça-feira (24), em Brasília-DF.

Essa autorização é de extrema importância, pois garantirá a concessão portuária na região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do estado”, comemorou a chefe do Executivo Estadual.

A governadora Fátima Bezerra classificou o Porto Indústria como um dos quatro principais empreendimentos estratégicos para o Rio Grande do Norte. Ela ressaltou a prioridade que o projeto tem na política de desenvolvimento econômico do estado, enfatizando sua relevância tanto a nível regional quanto nacional.

Da mesma forma, o ministro Silvio Costa Filho endossou a importância do projeto, destacando que ele tem um caráter nacional e estratégico para o desenvolvimento do país, tornando-se um centro logístico crucial para atender à expansão da demanda no Nordeste. A parceria com o Ministério é vista como um passo fundamental para o crescimento econômico da região e a promoção de atividades sustentáveis.

Durante a audiência, foi apresentado a atualização do status do processo à esquipe do ministério. “Até o final do mês estará sendo assinado o contrato e dada ordem de serviço para o início dos estudos ambientais na área do Porto”, esclareceu o coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca.  Esses estudos são fundamentais para a obtenção das licenças ambientais necessárias para o empreendimento, incluindo a licença prévia e a de instalação, respeitando o cronograma de implantação do projeto.

Na reunião, também foi discutido o processo de formalização da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério para a transferência dos recursos, visando iniciar as indenizações fundiárias das propriedades na área de 13.300 hectares do porto. “Isso é crucial para atender aos requisitos de desapropriação e resolver a situação fundiária do projeto”, afirma Hugo.

A equipe do Governo do RN deve retornar à Brasília na próxima semana para finalizar a documentação necessária e avançar no projeto do Porto Indústria Verde.

Porto-Indústria Verde

O empreendimento vai permitir a exploração da energia eólica offshore (no mar) e a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o Hidrogênio Verde (H2V).

Hoje, o Rio Grande do Norte é líder nacional na geração de energias renováveis com 6,7 gigawatts onshore (em terra) e potencial de mais de 140 GW offshore (no mar).

O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 3,5 bilhões.

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Crédito Fábio Duarte.

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (24), em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores que compõe o Consórcio Nordeste. Os governadores nordestinos pedem a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para R$ 75 bilhões. O tema está dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária.

Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores do Nordeste consideram o valor insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor anual de R$ 40 bilhões a partir de 2033.

Os estados buscam garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), Carlos Eduardo Xavier, que esteve presente da reunião no Ministério da Fazenda.

Segundo o titular da SEFAZ, o ministro Fernando Haddad sinalizou positivamente em relação ao aumento do Fundo, mas não houve definição ao valor do reajuste. Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos entre os estados.

O secretário também informou que os governadores do Nordeste discutiram com o ministro Fernando Haddad os critérios de governança do Conselho Federativo, que, após a reforma tributária, terá a função de apurar a distribuição dos recursos entre os estados. “Os governadores buscam que a maioria dos membros dos estados e municípios seja contemplada, independente dos aspectos populacionais”, disse.

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Crédito Fábio Duarte.

Fátima e governadores do Nordeste se reúnem com ministérios da Educação, Fazenda, Portos e Gestão e Inovação

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda de trabalho em Brasília. Na manhã desta terça-feira, 24, Fátima participou da reunião do Consórcio Nordeste com os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, da Educação, Camilo Santana e com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação.

Na reunião, a governadora tratou da nova Carteira Nacional de Identificação que terá como base o Cadastro da Pessoa Física – CPF e deve entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

No início da tarde, Fátima Bezerra participa, com a presença do presidente da República, Lula da Silva, do lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando resiliência climática em comunidades rurais do Nordeste”.

Ainda nesta terça-feira, a governadora do RN se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

A agenda da governadora Fátima Bezerra também consta para amanhã (25), reuniões com os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, das Mulheres, Aparecida Gonçalves, Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, dos Transportes, Renan Filho e da Justiça, Flávio Dino.

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Crédito Fábio Duarte.

Novo programa vai investir R$ 151 milhões no acesso a água e sistemas de produção e beneficiará 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta terça-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste. O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA).

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e destacou que a iniciativa faz justiça aos estados nordestinos e o Rio Grande Norte será beneficiado com o atendimento a 38 mil famílias e investimento de R$ 151 milhões. “O projeto traz segurança hídrica, apoio à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis gerando desenvolvimento social e econômico, o que refletirá na melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Fátima Bezerra.

O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante disse que o Sertão Vivo “não é só um projeto social. Mais que isso, é um campo de pesquisa para o país diante do enfrentamento à crise climática e a necessidade urgente de reverter o aquecimento global. É um projeto estratégico para o Brasil dar um salto histórico de qualidade”, avaliou.
Presidente do Consórcio Nordeste e governador do estado da Paraíba, João Azevedo destacou a importância do projeto para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida beneficiando a população do semiárido.

Confira as principais ações contempladas

– Acesso à água;
– Aumento da produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas;
– Ampliar a resiliência dos sistemas de produção agrícola;
– Restaurar ecossistemas degradados; e
– Promover a redução das emissões de gases do efeito estufa.

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Parnamirim oferece capacitação sobre Programa Desenrola Brasil.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), vai realizar nesta sexta-feira (27) mais uma edição do Ciclo de Palestras para Capacitação de Microempreendedores Individuais do município. A dupla de palestrantes do CrediAmigo (Banco do Nordeste), Renato e Juciélio, vai abordar todos os detalhes sobre o Programa Desenrola Brasil.

O evento será realizado nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, na Sala do Empreendedor de Parnamirim, localizada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 238 – Galeria Camargo, Loja 7 – no centro da cidade. Inscrições e informações pelo Whatsapp (84) 97601-4212.

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Manter a sinalização das vias é uma forma de evitar acidentes no trânsito.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, prossegue com o trabalho de implantação e revitalização da sinalização viária nos principais corredores da cidade. Além da sinalização horizontal, está sendo realizada a recuperação da sinalização vertical nas quatro regiões da capital.

Nesta terça-feira (24), estão sendo concluídas as sinalizações de lombadas e faixas de pedestres na Avenida das Cirandas – em Nova Natal. Também estão sendo tratadas as novas sinalizações da Avenida Felizardo Moura e na Rua Jandira – no bairro Nordeste.

“O planejamento das ações de forma sistemática assim como o atendimento às demandas e solicitações das comunidades são fundamentais para garantir mais segurança viária e fluidez no trânsito da cidade”, destaca a secretária da STTU, Daliana Bandeira.

Os investimentos em sinalização são permanentes e necessários e se constituem como a forma pelo qual o órgão se comunica com os condutores de veículos e pedestres informando sobre as condições de trafegabilidade da via, regulamentação, risco e direção segura – sendo de grande importância para a vida de quem transita no município.

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Crédito Manoel Barbosa/SME.

A Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira, situada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, foi palco da segunda oficina do projeto Africanear, nesta segunda-feira (23). A ação aconteceu para os estudantes do 1º ao 5º ano, com o propósito de buscar enfrentar e combater o racismo no ambiente escolar. Durante a atividade, os estudantes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre o tema sensível do racismo e compreender a representação na sociedade e, mais especificamente, em todo contexto da Rede Municipal de Ensino.

A oficina Africanear é ministrada pelas assessoras pedagógicas do Departamento de Ensino Fundamental, Adriana Ferreira e Alessandra Ferreira. “O projeto Africanear desempenha um papel crucial ao trazer à tona discussões necessárias e, infelizmente, urgentes sobre uma prática que, lamentavelmente, persiste de forma cotidiana”, destacou a assessora Adriana Ferreira. Durante a oficina, as educadoras envolvidas dedicaram-se a promover uma abordagem pedagógica que não apenas informa, mas também sensibiliza os jovens alunos para a realidade do racismo, suas manifestações e impactos.

“A partir do momento que atividades interativas, debates construtivos e materiais didáticos são realizados, nossos alunos podem refletir sobre a importância da diversidade e da igualdade na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, até porque nós professores fazemos questão de abordar temáticas dessa natureza em sala de aula”, pontuou a professora Joseneide Rufino de Lima Carneiro.

Ao fomentar o diálogo e promover a educação antirracista, a iniciativa Africanear não apenas cumpre seu propósito educacional, mas também contribui para moldar cidadãos mais empáticos e conscientes. “Eu aprendi com minha professora que racismo é um preconceito, e que nós temos que nos respeitar independente da nossa cor ou raça”, afirmou a estudante Maria Cristal Nobre de Lima, de oito anos, do 3º ano.

“Que iniciativas como o Africanear continuem a florescer, lançando sementes de transformação em solo fértil, cultivando um ambiente educacional verdadeiramente inclusivo e inspirando outras comunidades a seguir o exemplo”, concluiu o diretor pedagógico João Maria Gomes da Costa.

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Balanço trimestral aponta crescimento de 21,32% na emissão de documentos pela Semurb.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem alcançando números expressivos na emissão de documentos. Só no último trimestre, de julho a setembro, um total de 916 documentos foram emitidos, 161 a mais em relação ao mesmo período de 2022, o que representa um aumento de 21,32%.

O destaque continua sendo a procura por consultas prévias, impulsionadas pelo novo Plano Diretor, com aumentos sucessivos. Vale ressaltar que as consultas prévias são o termômetro que indica como está a busca dos investidores por áreas na cidade. De janeiro até setembro deste ano, foram 42 consultas prévias, já superando todo o ano passado com 40 e o trimestre em questão 19 consultas.

A Semurb obteve ainda, a emissão de 182 alvarás de construção, 154 certidões diversas, 106 habite-se. As licenças ambientais também bateram recorde, sendo 114 contra 94, no mesmo período do ano anterior, aumento de 21,2%. No tocante ao fundiário foram 235 documentos entre alvarás, cartas de aforamento, certidões diversas e fundiárias.

“Para as consultas prévias é preciso apresentar a concepção de um projeto. Onde é utilizada a legislação atual do Plano Diretor de Natal, uma vez que é com base nela que a consulta busca saber se o projeto atende ao PDN. Ou seja, como é o novo uso de ocupação do solo e as novas prescrições urbanísticas”, explica o secretário da pasta, Thiago Mesquita.

No período, foram também 4.290 pedidos de análises para abertura de empresas registradas. Outro destaque foi o aumento de 105%, na emissão de Dispensa de Licença, pulando de 17, no período anterior, para 35 neste trimestre. Reflexo da publicação do decreto nº 12.789/2023, que criou a modalidade de licenciamento simplificado auto declaratório, que aumentou o rol de atividades beneficiadas com a nova regra.

Para Mesquita, os números refletem o esforço que a gestão vem implantando desde 2019, com políticas de transparência e desburocratização, investimentos nos módulos eletrônicos para dar mais celeridade nos processos de licenciamento ambiental e urbanísticos.

“Essa essa política tem possibilitado uma mudança de paradigma, com aumento na transparência dos atos administrativos, produtividade e celeridade no atendimento ao contribuinte”, disse.

Além de um forte investimento em gratificações por produtividade de analistas e fiscais e na aquisição de equipamentos para fortalecer a fiscalização e o licenciamento do órgão. “Já foram investidos mais de 1,5 milhões em equipamentos e pagamento de produtividade ao corpo técnico da secretaria”, acrescenta.

A expectativa de Mesquita é de que 2023 feche com um crescimento de 30% em relação aos últimos dois anos para o número de alvarás. “Essa estimativa resulta da quantidade de licenças já emitidas. Geralmente, elas são expedidas antes dos alvarás, uma vez que são processos mais simplificados. E, para cada licença dessa, vai ter um alvará de construção correspondente”, finaliza.