Depois da audiência pública, o PL será encaminhado à Câmara Municipal para a realização de uma outra exposição, votação dos vereadores e, posteriormente, para a sanção do prefeito Rosano Taveira.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (Seplaf), realizou na manhã desta sexta-feira (12), no Auditório Clênio José dos Santos, uma audiência pública, aberta a toda a população parnamirinense, para apresentar o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.

Depois da audiência pública, o PL será encaminhado à Câmara Municipal para a realização de uma outra exposição, votação dos vereadores e, posteriormente, para a sanção do prefeito Rosano Taveira.

Além da audiência pública de hoje, a população pode contribuir com a elaboração do documento através de um canal online, para o envio de sugestões e propostas. Cada avaliação é importante para garantir que a LDO seja um instrumento que reflita verdadeiramente as necessidades e anseios da cidade. O prazo para envio das pospostas vai até as 23h59 deste domingo (7).

Como participar:

• Acesse o site da Prefeitura de Parnamirim;
• Clique no banner LDO 2025;
• Faça seu cadastro;
• Preencha o formulário com suas sugestões e propostas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental para o planejamento do futuro de Parnamirim. É a LDO que define as metas e prioridades para o ano seguinte, direcionando os investimentos públicos para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Crédito/IDEMA-RN.

A ação visa proteger a área e a beleza natural do monumento cartão-postal do RN.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande Norte (Idema) finalizou nesta sexta-feira (12) a recolocação da cerca de proteção e a instalação de novas placas informativas no Morro do Careca, um dos principais cartões-postais do estado. O trabalho foi desenvolvido pelo Núcleo de Arquitetura e Engenharia do órgão ambiental e contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental do RN.

O Idema cumpre sua missão institucional com a recolocação do cercamento. “Nós temos dimensão da importância ambiental, cênica-paisagística e para a própria economia do Estado que o Morro do Careca tem. Então, pedimos encarecidamente a população que preserve, respeite e admire um patrimônio que é de todos”, destacou o diretor-geral do Idema Werner Farkatt.

A adequação do cercamento e a instalação das novas placas são medidas que visam auxiliar a conservação e preservação do monumento natural, que tem a subida proibida desde 1997 visando proteger a diversidade biológica e características próprias da duna.

Crédito Carmem Felix/Assecom RN.

Obras de abastecimento e saneamento básico serão retomadas em sete municípios potiguares

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, discutiram nesta sexta-feira (12) a retomada dos convênios para obras de abastecimento e saneamento básico em sete municípios potiguares. As obras são executadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Em passagem por Natal, o presidente da FUNASA, Alexandre Mota, se comprometeu a enviar equipes de Brasília para acelerar o processo para a finalização dos convênios, com a análise de cada um dos projetos atualmente em execução.

Para a governadora Fátima Bezerra, o compromisso é visto como um avanço significativo para a interiorização dos serviços de saneamento básico. Com a retomada dos convênios, o Rio Grande do Norte deve receber cerca de R$ 15 milhões da Funasa.

Segundo Sérgio Rodrigues, diretor de empreendimentos da Caern, serão beneficiados seis municípios com obras de abastecimento (Caraúbas, Portalegre, Jardim de Piranhas, Pendências, São José do Seridó e São João do Sabugi). Os serviços de esgotamento beneficiarão a cidade de Parelhas.

A Fundação Nacional de Saúde é o órgão do Governo Federal responsável pela implementação das ações de saneamento em áreas rurais de todos os municípios brasileiros, inclusive no atendimento às populações remanescentes de quilombos, assentamentos rurais e populações ribeirinhas.

Além dos já citados, também participaram da reunião Adriano Gadelha (GAC) e Thiago Índio, diretor de operações da Caern.

Crédito Elias Medeiros.

Compartilhamento de modernas ferramentas tecnológicas aprimora controle interno e torna ação do Estado mais efetiva no monitoramento de recursos públicos

Tendo como objetivo ampliar as ações de controle interno e de transparência, através do compartilhamento de soluções tecnológicas e de inovação para monitoramento do uso correto dos recursos públicos, o Governo do RN e a Controladoria Geral da União (CGU) celebraram nesta sexta-feira (12) acordo de cooperação técnica, em solenidade no auditório da Governadoria, com a presença do ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.

Pelo acordo, a Controladoria Geral do Estado (Control) passa a ter acesso a mais duas ferramentas desenvolvidas pela CGU: o e-Aud, que gerencia atividades de auditoria interna governamental, e o Sistema Macros, que concentra, em um único lugar, informações de interesse para a execução de ações de controle, além de tornar mais eficiente e abrangente o processo de levantamento de dados.

Confira a matéria completa:
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Diego Villar, CEO da Moura Dubeux.

Conforme prévia operacional protocolada neste último dia 9 de abril, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Moura Dubeux, incorporadora com mais de 40 anos de atuação no Nordeste, lançou três projetos no primeiro trimestre de 2024, totalizando VGV líquido (valor geral de vendas) de R$ 347 milhões. São 651 unidades, distribuídas nos empreendimentos Jardim do Parque, em Maceió (240 apartamentos), Beach Class Iracema, em Fortaleza (279), e Rivê, em Salvador (132).

No período, a empresa, que é líder em market share na região, também entregou a primeira fase do maior projeto imobiliário em desenvolvimento na região Nordeste. Trata-se do Mirante do
Cais e do Parque do Cais, em Recife, totalizando 417 unidades e
VGV líquido de R$ 627 milhões.

Diego Villar, CEO da Companhia, informa também que as vendas e adesões líquidas no primeiro trimestre foram de R$ 372 milhões. Esse volume manteve a VSO da Companhia, principal indicador operacional do setor, em um patamar muito saudável. O montante comercializado representa aumento de 14% em relação a igual intervalo de 2023 e redução de 6,3% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. No período, a Moura Dubeux adquiriu 4 terrenos. Com isso, o total de terrenos passou para 61, que apresentam VGV bruto potencial de R$ 8,8 bilhões. Vale mencionar que o banco de terrenos da Moura Dubeux está bem distribuído, considerando a participação de cada praça no plano de lançamento anual da empresa.
Diego Villar, CEO da Moura Dubeux

Prefeito falou no evento sobre as medidas tomadas pelo Município como contribuição ao clima. Crédito Joana Lima.

O prefeito Álvaro Dias apresentou na abertura da II COP RN, nesta quinta feira (11) no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, algumas das ações que a Prefeitura do Natal vem desenvolvendo para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e suas consequências. Entre as ações apresentadas pelo prefeito está o Planta Natal, programa criado há cerca de três anos e que já plantou mais de 17 mil mudas na cidade.

Álvaro Dias lembrou que as mudanças climáticas têm afetado todo o planeta e, no caso de Natal, como de outras cidades, traz consequências como o aumento dos episódios extremos de chuvas, causando estragos e prejuízos para as comunidades, além do período de calor excessivo que todos têm sentido. “Temos trabalhado e adotado algumas iniciativas para enfrentar essa realidade. O programa Planta Natal é um exemplo claro disso: já foram plantadas mais de 17 mil mudas de árvores em toda a cidade, com a meta de atingir 20 mil mudas até o final deste ano. Além disso, criamos o Espaço Natal Sustentável, onde são produzidas as mudas para o Planta Natal, e reformamos o horto municipal na zona norte, fortalecendo nossa capacidade de preservação ambiental e arborização urbana”, disse.

A Prefeitura do Natal é parceira na realização de uma nova edição da Conferência do Clima do RN, a exemplo do que fez no ano passado, e tem procurado tomar medidas de impacto. O prefeito citou a inclusão no novo Plano Diretor da cidade de um capítulo dedicado às mudanças climáticas, estabelecendo objetivos e metas que estão previstas nas Cops internacionais. Esse Plano Municipal estabelece a meta de reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa até 2050. “Uma meta ousada e para a qual precisamos avançar, mudando a matriz energética das instituições públicas, passando a usar energia de origem renovável”, defendeu, citando os entendimentos entre a Semurb e a empresa Neoenergia para a instalação de uma usina solar no Parque da Cidade também com objetivo de servir para a educação ambiental.

Além do Planta Natal, que também distribui mudas e apresenta palestras sobre a importância da preservação do verde nas escolas municipais, a Prefeitura exige em todo licenciamento uma compensação ambiental com o plantio de árvores de espécies nativas da mata atlântica e no Parque da Cidade são plantadas por ano cerca de mil mudas para recuperação de áreas degradadas dentro do próprio Parque. “Natal está avançando em termos de iniciativas concretas nos aspectos relacionados ao combate às mudanças climáticas, mas essa não é uma missão exclusiva do Poder Público municipal. Diante da gravidade da crise climática, é fundamental que atuemos de forma colaborativa e proativa. Por isso, a Prefeitura do Natal é parceira desde a primeira edição da COP RN e participará ativamente desta conferência”, afirmou.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, essa compensação tem sido satisfatória.  “Já temos milhares de árvores plantadas. São ao menos 5 mil árvores desde que estou à frente da secretaria só com a compensação ambiental relacionada a licenciamento”, disse.

A COP RN deste ano tem como tema “Do Sertão ao Mar – Ocupação do Território Potiguar” e segue até o dia 13 com debates e atividades práticas. A Organização do evento é da UFRN, através do professor Robério Paulino, e tem a colaboração de diversas instituições públicas e privadas