Vistoria conjunta identifica vários problemas em via no bairro do Planalto.

Na manhã desta quinta-feira, 2, de maio, foi realizada uma vistoria conjunta na avenida Monte Rei e rua Cafarnaum, no bairro do Planalto, zona oeste da cidade. A ação foi realizada pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra) e teve por objetivo identificar as ligações clandestinas de esgoto, que chegam a rede de drenagem e causam transtornos à comunidade.

Durante a vistoria, além das ligações clandestinas de esgoto para a via pública, vários problemas foram detectados pelos fiscais e técnicos da Seinfra como avanço de calçada sobre o leito da via e a cobertura da sarjeta, o que não é permitido. Segundo o grupo todos esses problemas serão corrigidos quando encerrado o lançamento desses efluentes na via, inclusive a recuperação do asfalto que foi corroído pela água servida.

Segundo a supervisora de fiscalização de água e solo (Spaso), Rejane Alves, que esteve na operação, todos os imóveis da avenida Monte Rei já foram notificados para corrigir o problema, porém só alguns resolveram. Há ainda os imóveis das travessas Monte Rei I e I, que ficam no mesmo trecho, que também serão notificados a resolverem o problema do despejo da água servida.

De acordo com o supervisor Geral de Fiscalização, Leonardo Almeida, o despejo de águas servidas para a via pública, além de causar danos ao meio ambiente, desgasta o asfalto e torna-se vetor para proliferação de mosquitos e doenças.

“Toda água suja é levada para a rede de drenagem e chega ao rio Pitimbu causando um sério problema ambiental. Para corrigir esse problema vamos montar uma operação, para tamponar os imóveis que já foram notificados e não resolveram e notificar os que ainda não foram para acabar com esse esgoto correndo na rua”, disse ele.

A outra rua visitada foi a Cafarnaum, via que margeia a Zona de Proteção Ambiental (ZPA-03), que também sofre com o mesmo problema. Segundo relatos de moradores, a parte mais baixa da rua sofre com inundações quando há um grande volume de chuvas. O lixo carreado pela água fica preso na tela de proteção da lagoa de captação, que fica nas proximidades, impedindo que água escoe para o rio, provocando o alagamento.

Além dos técnicos da Seinfra e da fiscalização ambiental da Semurb, também estavam presentes técnicos do setor de educação ambiental, que irão montar uma ação de sensibilização e conscientização para os moradores da localidade.

Conforme dispõe lei complementar nº 124/2011, em seu art.15, inciso I, não será permitida a utilização do sistema de drenagem como destino final de águas residuárias de qualquer natureza. Seu descumprimento constituirá infração de natureza gravíssima, além de sua adequação aos aspectos técnicos contidos no manual de drenagem e nas leis que regulamentam a matéria”.

Sendo considerada infração ambiental nos termos da lei municipal nº4.100/1992, em seu art.117 incisos X, “emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares.

A Semurb conta com o apoio da população para realização de denúncias sobre casos como esse pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou na sede do órgão que fica na avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, de segunda a sexta, das 8 às 14h.

CMAS convoca eleições para representação da Sociedade Civil no Conselho de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão colegiado, anuncia a convocação para as eleições visando à representação da Sociedade Civil para compor assento no Conselho, conforme estabelecido pela Resolução nº 010/2024-CMAS, publicada no Diário Oficial do Município em 25 de abril de 2024.

A secretária da Semtas, Andréa Dias, explica que “as eleições visam selecionar representantes de organizações de usuários, entidades e organizações da Assistência Social, bem como entidades e organizações de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

Inscrições

Para a presidente do CMAS, Auricéia,  “O Conselho reforça a importância da participação ativa da sociedade civil na definição e implementação das políticas públicas voltadas para a Assistência Social, destacando que as eleições são uma oportunidade para que os diversos segmentos envolvidos tenham voz e representatividade nos processos decisórios”.

Os interessados em concorrer às eleições podem obter mais informações sobre o processo de inscrição e os requisitos necessários junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) ou acessando o site https://www.natal.rn.gov.br/.

Crédito Divulgação/Semurb.

A Prefeitura do Natal por meio da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e com a Urbana, realizou o aterramento de uma piscina no bairro do Tirol, na última semana. A ação ocorreu no prédio da antiga ASSEN, que havia sido alvo de denúncias da população.

O equipamento tornou-se um ambiente propício para a proliferação de vetores de arboviroses, representando uma situação de risco à saúde da população vizinha. Mas de acordo com informações repassadas pela supervisão de água e solo da Semurb, o local era vistoriado quinzenalmente por agentes de endemias da Secretaria de Saúde (SMS) e não foram encontrados focos de mosquitos da dengue nas piscinas à época.

A equipe de fiscalização ambiental da Semurb já havia notificado e autuado os proprietários no fim do mês de fevereiro. E determinado que eles quebrassem todo o fundo das piscinas e evitassem assim o acúmulo de água para inibição dos focos do mosquito Aedes Aegypti, o que foi realizado. E que em 45 dias deveriam realizar também o aterramento.

Em uma audiência subsequente à autuação, estes alegaram impossibilidade financeira para a execução do aterramento. Como consequência, foi aplicada uma multa grave, variando entre R$ 2.680,87 e R$ 10.311,04. E em uma inspeção anterior à operação de aterramento, os fiscais notaram tentativas de aterramento, porém não completamente efetivas.

“Havia vegetação de porte rasteiro em parte do recuo frontal. O portão de acesso ao interior do imóvel estava fechado. A partir das imagens obtidas com o voo do drone, foi observado que a piscina infantil foi totalmente aterrada, enquanto a piscina maior havia sido parcialmente aterrada, contudo permanecendo água acumulada. Também foi possível identificar acúmulo de água nas lajes do imóvel”, explicou a supervisora da fiscalização de Poluição da Água e do Solo (SPASO), Rejanne Alves.

Dessa maneira, a Prefeitura se mobilizou na última semana para realizar a operação reforçando o compromisso das autoridades em garantir a preservação ambiental e a segurança da população.

Para denúncias de terrenos em estado de abandono ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb através do e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou, nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.

Obra faz parte de projeto de requalificação dos bairros históricos de Natal.Crédito Alex Régis.

A Prefeitura de Natal acaba de dar um passo importante para resolver um problema histórico da capital potiguar. Em dias de chuva, várias ruas dos bairros das Rocas e da Ribeira sofrem com alagamentos. O Prefeito Álvaro Dias assegurou o investimento de R$ 7 milhões e a obra para requalificação da drenagem dessas áreas deve começar em breve, após a assinatura da Ordem de Serviço.

“Essa área sofre com um problema crônico que está sendo potencializado pelo desgaste da rede de drenagem do local que há muitos anos não passa por um serviço de manutenção ou ampliação. Vamos requalificar o sistema e pavimentar mais de 2km em 10 ruas dos bairros”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

Após a realização da requalificação da drenagem, serão pavimentados as ruas: Teotônio Freire (396m), General Glicério (387m), Ferro Cardoso (100m), Felinto Elizio (184m), Rua Sem Nome (84m), Almino Afonso (263m), Travessa Severino David (45m), Duque de Caxias (125m), Olavo Bilaq (95) e Esplanada Silva Jardim (392m).

Além do problema histórico que atinge o local, foram detectados, durante uma inspeção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, uma série de problemas que serão resolvidos com a obra tais como o desgaste da drenagem existente, a partir da ocorrência de afundamentos das vias e afloramento de material do interior das galerias e canal de drenagem dos bairros. “Esses problemas acabavam gerando alagamentos em períodos chuvosos, além de  dificultar a mobilidade de pessoas e veículos nos bairros”, apontou o Prefeito.

As obras fazem parte do esforço da Prefeitura de Natal, que tem investido pesado na recuperação das áreas históricas e centrais da capital potiguar. “Estamos fazendo isso tudo apesar das dificuldades que todas as capitais do Brasil enfrentam para requalificação dos seus Centros Históricos”, comentou Álvaro Dias. O gestor ainda citou uma série de obras de requalificação na região, como o recapeamento asfáltico das principais avenidas do local, a utilização do edifício na Ribeira como sede da Prefeitura, a requalificação do Beco da Lama, do Espaço Ruy Pereira, as calçadas, a Nova João Pessoa, o mirante e entorno da avenida do Contorno, dentre outras