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Crédito Fábio Duarte.

Fátima e governadores do Nordeste se reúnem com ministérios da Educação, Fazenda, Portos e Gestão e Inovação

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda de trabalho em Brasília. Na manhã desta terça-feira, 24, Fátima participou da reunião do Consórcio Nordeste com os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, da Educação, Camilo Santana e com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação.

Na reunião, a governadora tratou da nova Carteira Nacional de Identificação que terá como base o Cadastro da Pessoa Física – CPF e deve entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

No início da tarde, Fátima Bezerra participa, com a presença do presidente da República, Lula da Silva, do lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando resiliência climática em comunidades rurais do Nordeste”.

Ainda nesta terça-feira, a governadora do RN se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

A agenda da governadora Fátima Bezerra também consta para amanhã (25), reuniões com os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, das Mulheres, Aparecida Gonçalves, Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, dos Transportes, Renan Filho e da Justiça, Flávio Dino.

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Crédito Fábio Duarte.

Novo programa vai investir R$ 151 milhões no acesso a água e sistemas de produção e beneficiará 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta terça-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste. O Projeto é iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (FIDA).

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e destacou que a iniciativa faz justiça aos estados nordestinos e o Rio Grande Norte será beneficiado com o atendimento a 38 mil famílias e investimento de R$ 151 milhões. “O projeto traz segurança hídrica, apoio à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis gerando desenvolvimento social e econômico, o que refletirá na melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Fátima Bezerra.

O Projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento é de R$ 1,75 bilhão para atender ao todo 430 mil famílias. No RN serão atendidas 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante disse que o Sertão Vivo “não é só um projeto social. Mais que isso, é um campo de pesquisa para o país diante do enfrentamento à crise climática e a necessidade urgente de reverter o aquecimento global. É um projeto estratégico para o Brasil dar um salto histórico de qualidade”, avaliou.
Presidente do Consórcio Nordeste e governador do estado da Paraíba, João Azevedo destacou a importância do projeto para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida beneficiando a população do semiárido.

Confira as principais ações contempladas

– Acesso à água;
– Aumento da produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas;
– Ampliar a resiliência dos sistemas de produção agrícola;
– Restaurar ecossistemas degradados; e
– Promover a redução das emissões de gases do efeito estufa.

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Parnamirim oferece capacitação sobre Programa Desenrola Brasil.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), vai realizar nesta sexta-feira (27) mais uma edição do Ciclo de Palestras para Capacitação de Microempreendedores Individuais do município. A dupla de palestrantes do CrediAmigo (Banco do Nordeste), Renato e Juciélio, vai abordar todos os detalhes sobre o Programa Desenrola Brasil.

O evento será realizado nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, na Sala do Empreendedor de Parnamirim, localizada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 238 – Galeria Camargo, Loja 7 – no centro da cidade. Inscrições e informações pelo Whatsapp (84) 97601-4212.

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Manter a sinalização das vias é uma forma de evitar acidentes no trânsito.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, prossegue com o trabalho de implantação e revitalização da sinalização viária nos principais corredores da cidade. Além da sinalização horizontal, está sendo realizada a recuperação da sinalização vertical nas quatro regiões da capital.

Nesta terça-feira (24), estão sendo concluídas as sinalizações de lombadas e faixas de pedestres na Avenida das Cirandas – em Nova Natal. Também estão sendo tratadas as novas sinalizações da Avenida Felizardo Moura e na Rua Jandira – no bairro Nordeste.

“O planejamento das ações de forma sistemática assim como o atendimento às demandas e solicitações das comunidades são fundamentais para garantir mais segurança viária e fluidez no trânsito da cidade”, destaca a secretária da STTU, Daliana Bandeira.

Os investimentos em sinalização são permanentes e necessários e se constituem como a forma pelo qual o órgão se comunica com os condutores de veículos e pedestres informando sobre as condições de trafegabilidade da via, regulamentação, risco e direção segura – sendo de grande importância para a vida de quem transita no município.

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Crédito Manoel Barbosa/SME.

A Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira, situada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, foi palco da segunda oficina do projeto Africanear, nesta segunda-feira (23). A ação aconteceu para os estudantes do 1º ao 5º ano, com o propósito de buscar enfrentar e combater o racismo no ambiente escolar. Durante a atividade, os estudantes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre o tema sensível do racismo e compreender a representação na sociedade e, mais especificamente, em todo contexto da Rede Municipal de Ensino.

A oficina Africanear é ministrada pelas assessoras pedagógicas do Departamento de Ensino Fundamental, Adriana Ferreira e Alessandra Ferreira. “O projeto Africanear desempenha um papel crucial ao trazer à tona discussões necessárias e, infelizmente, urgentes sobre uma prática que, lamentavelmente, persiste de forma cotidiana”, destacou a assessora Adriana Ferreira. Durante a oficina, as educadoras envolvidas dedicaram-se a promover uma abordagem pedagógica que não apenas informa, mas também sensibiliza os jovens alunos para a realidade do racismo, suas manifestações e impactos.

“A partir do momento que atividades interativas, debates construtivos e materiais didáticos são realizados, nossos alunos podem refletir sobre a importância da diversidade e da igualdade na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, até porque nós professores fazemos questão de abordar temáticas dessa natureza em sala de aula”, pontuou a professora Joseneide Rufino de Lima Carneiro.

Ao fomentar o diálogo e promover a educação antirracista, a iniciativa Africanear não apenas cumpre seu propósito educacional, mas também contribui para moldar cidadãos mais empáticos e conscientes. “Eu aprendi com minha professora que racismo é um preconceito, e que nós temos que nos respeitar independente da nossa cor ou raça”, afirmou a estudante Maria Cristal Nobre de Lima, de oito anos, do 3º ano.

“Que iniciativas como o Africanear continuem a florescer, lançando sementes de transformação em solo fértil, cultivando um ambiente educacional verdadeiramente inclusivo e inspirando outras comunidades a seguir o exemplo”, concluiu o diretor pedagógico João Maria Gomes da Costa.

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Balanço trimestral aponta crescimento de 21,32% na emissão de documentos pela Semurb.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem alcançando números expressivos na emissão de documentos. Só no último trimestre, de julho a setembro, um total de 916 documentos foram emitidos, 161 a mais em relação ao mesmo período de 2022, o que representa um aumento de 21,32%.

O destaque continua sendo a procura por consultas prévias, impulsionadas pelo novo Plano Diretor, com aumentos sucessivos. Vale ressaltar que as consultas prévias são o termômetro que indica como está a busca dos investidores por áreas na cidade. De janeiro até setembro deste ano, foram 42 consultas prévias, já superando todo o ano passado com 40 e o trimestre em questão 19 consultas.

A Semurb obteve ainda, a emissão de 182 alvarás de construção, 154 certidões diversas, 106 habite-se. As licenças ambientais também bateram recorde, sendo 114 contra 94, no mesmo período do ano anterior, aumento de 21,2%. No tocante ao fundiário foram 235 documentos entre alvarás, cartas de aforamento, certidões diversas e fundiárias.

“Para as consultas prévias é preciso apresentar a concepção de um projeto. Onde é utilizada a legislação atual do Plano Diretor de Natal, uma vez que é com base nela que a consulta busca saber se o projeto atende ao PDN. Ou seja, como é o novo uso de ocupação do solo e as novas prescrições urbanísticas”, explica o secretário da pasta, Thiago Mesquita.

No período, foram também 4.290 pedidos de análises para abertura de empresas registradas. Outro destaque foi o aumento de 105%, na emissão de Dispensa de Licença, pulando de 17, no período anterior, para 35 neste trimestre. Reflexo da publicação do decreto nº 12.789/2023, que criou a modalidade de licenciamento simplificado auto declaratório, que aumentou o rol de atividades beneficiadas com a nova regra.

Para Mesquita, os números refletem o esforço que a gestão vem implantando desde 2019, com políticas de transparência e desburocratização, investimentos nos módulos eletrônicos para dar mais celeridade nos processos de licenciamento ambiental e urbanísticos.

“Essa essa política tem possibilitado uma mudança de paradigma, com aumento na transparência dos atos administrativos, produtividade e celeridade no atendimento ao contribuinte”, disse.

Além de um forte investimento em gratificações por produtividade de analistas e fiscais e na aquisição de equipamentos para fortalecer a fiscalização e o licenciamento do órgão. “Já foram investidos mais de 1,5 milhões em equipamentos e pagamento de produtividade ao corpo técnico da secretaria”, acrescenta.

A expectativa de Mesquita é de que 2023 feche com um crescimento de 30% em relação aos últimos dois anos para o número de alvarás. “Essa estimativa resulta da quantidade de licenças já emitidas. Geralmente, elas são expedidas antes dos alvarás, uma vez que são processos mais simplificados. E, para cada licença dessa, vai ter um alvará de construção correspondente”, finaliza.

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Crédito Roberto Galhardo/ Semsur .

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal está concluindo as ações de melhorias nos oito cemitérios públicos da cidade com o objetivo de oferecer melhor comodidade aos visitantes no Dia de Finados, celebrado no dia 2 de novembro. A previsão da Semsur é de que cerca de 70 mil pessoas devem visitar os cemitérios públicos de Natal por ocasião da data. Para facilitar o acesso dos visitantes, a Semsur ampliou o horário de funcionamento que será das 7h às 17h, já a partir da quarta-feira (01/11).

Além dos serviços de limpeza no entorno dos cemitérios, a Semsur realizou reparos nas vias de acesso aos túmulos, pinturas dos meios-fios, podação e capinação no interior dos equipamentos. Os banheiros também passaram por reformas e houve melhorias nas áreas de velório, bem como na iluminação.

Ordenamento e celebrações religiosas

Seguindo os anos anteriores, a Semsur será responsável pelo ordenamento do comércio de informais no entorno dos cemitérios. Também haverá programação religiosa com a realização de missas, atividades espíritas e cultos evangélicos.

Cada cemitério terá um cronograma específico de celebrações religiosas.

Confira a programação:

Cemitério do Alecrim
Missa: 7h, 8h e 16h
Atividade espírita: 10h

Cemitério do Bom Pastor I
Missa: 10h e 15h
Atividade espírita: 12h

Cemitério do Bom Pastor II
Missa: 10h e 15h
Atividade espírita: 13h

Cemitério Parque Nova Descoberta
Missa: 7h e 15h
Atividade espírita: 9h

Cemitério do Igapó
Missa: 10h e 12h
Atividade espírita: 15h

Cemitério da Redinha
Missa: 7h e 15h

Cemitério de Ponta Negra
Missa: 8h, 10h, 15h e 16h

Cemitério do Pajuçara
Missa: 7h e 16h

Observação: todos os cemitérios terão cultos evangélicos. Eles serão celebrados nos intervalos das missas e sessões espíritas.

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Semurb fecha oito ligações clandestinas para lagoa de drenagem na Av. Ouro Preto.

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram na tarde dessa segunda-feira (23), oito tamponamentos de pontos de contribuição de efluentes para o interior de uma lagoa de drenagem, na Av, Ouro Preto, no bairro de Neópolis.

A ação a pedido da Defesa Civil tem como objetivo possibilitar o início das obras de recuperação do muro de arrimo do equipamento, que cedeu após fortes chuvas no mês de agosto.

De acordo com informações da Supervisão de Água e Solo (SPASO) da Semurb, com a eliminação das ligações clandestinas para o equipamento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vai poder iniciar as obras de recuperação da estrutura de arrimo, que após o colapso, resultou no desmoronamento parcial de oito imóveis residenciais situados na Rua da Marcassita.

“É importante observar que, embora os proprietários dos seis imóveis tamponados não tenham sido previamente notificados pela fiscalização ambiental, a execução cautelar do tamponamento ocorreu devido ao interesse público e ao estado de calamidade decorrente do sinistro ocorrido no último mês de agosto”, explica o supervisor da Semurb, Gustavo Szilagyi.

A legislação municipal é clara quanto às proibições relativas ao descarte irregular de efluentes. A Lei Complementar nº 124/2011, que estabelece o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, determina que
a utilização do sistema de drenagem como destino final de águas residuárias de qualquer natureza e seu descumprimento
constitui infração de natureza gravíssima.

Durante a ação de fiscalização, os agentes da Semurb também verificaram o cumprimento dos termos de notificações emitidas anteriormente para os moradores de algumas residências da Rua Pedra Preta, e que haviam sido alvos de uma denúncia e fiscalizados no último dia 22 de agosto.

“Esses moradores já haviam removido as ligações clandestinas, que partiam de suas casas em direção ao sistema de drenagem”, finaliza o fiscal.

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Crédito da foto: Alex Régis.

A quarta edição do Participa Natal nos Bairros em 2023 ocorreu neste sábado (21), na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, no Conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital. Ao todo, 5.266 pessoas puderam aproveitar os mais de 70 serviços oferecidos gratuitamente pela Prefeitura do Natal e por instituições parceiras. O projeto, que já beneficiou este ano os moradores dos bairros Pajuçara, Planalto e Rocas, está programado para acontecer pelo menos uma vez por mês, em
bairros diferentes.

Como faz em todas as ações, o prefeito Álvaro Dias participou do evento e elogiou a presença das famílias. “Fico feliz em ver a participação das famílias no Participa Natal. Aqui nós temos serviços em todas as áreas para atender as necessidades de todos, até das crianças, seja na área da saúde, educação, esporte ou lazer. Só este ano, já atendemos quase 20 mil pessoas em três edições anteriores. Nosso desejo é trazer para perto da população, sem burocracia, os serviços que a prefeitura e nossos parceiros oferecem”, contou.

O Participa Natal nos Bairros é um Projeto da Prefeitura do Natal, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e a Secretaria Municipal de Governo (SMG), e que oferta diversos serviços das secretarias municipais e de empresas privadas e instituições parceiras do Projeto.

A coordenadora do projeto, Joanna Guerra, secretária da SEMPLA, contou que semanas antes de realizar a ação,  profissionais das secretarias municipais elaboram reuniões de mobilização e escuta com os moradores do local para identificar as carências e promover soluções com mais agilidade. “É uma ação de grande alcance social que apresenta
resolutividade imediata para muitos problemas que a comunidade não consegue resolver no seu dia a dia”, finalizou.

O projeto conta com a participação de todas as secretarias municipais e dos parceiros Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, Instituto Atena, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Projeto Odonto Levando Sorriso, Escola de Enfermagem Menino Jesus, COSERN, CAERN, UNI-RN, UNP, Natal Óticas, ABAPED, Instituto Mix, Exército Brasileiro e
Junta Militar.

Maria de Fátima, de 58 anos de idade, aproveitou o Participa Natal para realizar teste de visão. Muito bom. Gostei do atendimento. Foi bem rápido. Agora com o resultado na mão fica mais fácil fazer os óculos”, falou.

A próxima edição do Participa Natal nos Bairros está programada para o bairro Felipe Camarão. Será dia 11 de novembro, a partir das 8h, na Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares, localizada na Rua Antônio Carolino, S/N.

Serviços disponibilizados no Participa Natal:

Assistência e Desenvolvimento Social – Agendamento para emissão do RG (2ª e 3ª vias), Cadastro Único, orientações jurídicas, orientações sobre transporte e emissão da Carteira Nacional da Pessoa Idosa, conscientização sobre o combate à violência contra a pessoa idosa, orientações, inscrições e atualizações para do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), orientação sobre regularização fundiária, atendimento do Procon Natal, orientação sobre aluguel social, auxílio funeral e kit enxoval, orientação para mulheres, crianças e adolescentes, orientações sobre benefícios e serviços da Previdência Social e
Assistência Social, orientação sobre o combate à violência doméstica e serviços da Junta Militar.

Educação e Cultura – Oficinas (jogos, leitura e desenhos), distribuição de livrinhos educativos, orientações sobre programas Tributo à Criança e Passe Livre, matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA), apresentações musicais, teatro, arte circense, arte em grafite, oficina de pintura em ecobag, atividades de educação ambiental com exposições da fauna e flora do Parque da Cidade, plantio e distribuição de mudas, presença de coletor de lixo eletrônico e orientações sobre o descarte
correto do resíduo.

Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, atividades lúdicas diversas, cadastro para a emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência, inscrição para escolinha de futebol e espaço kids. Estética – Corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, desing de sobrancelhas e serviços de barbearia.

Saúde – Atendimento médico, atendimento odontológico, orientação de higienização bucal, teste de visão, manutenção de óculos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, avaliação IMC, orientação sobre métodos contraceptivos, distribuição de preservativos masculinos e femininos, acupuntura, massoterapia, laserterapia, serviços de zoonoses (incluindo vacinação) para cães e gatos, promoção da saúde mental, orientações nutricionais, sala de atendimento para pessoa com deficiência e orientações e testes para ISTS.

Serviços Urbanos – Emissão de Cartão de Estacionamento de Idoso e PCD, emissão de Cartão Natalcard, distribuição de brindes sobre educação no trânsito, solicitação de manutenção de iluminação pública, podas de canteiros e áreas verdes, solicitação de manutenção de vias e equipamentos de drenagem, solicitação de revitalização de sinalização viária horizontal e vertical, atendimento pela agência móvel da Cosern com troca de lâmpadas ineficientes por LED, atendimento da unidade
móvel da CAERN, orientações sobre desastres naturais e ouvidoria sobre saneamento básico.

Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor (formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI e parcelamento da dívida MEI), consulta SPC/SERASA, orientações e emissão da Carteira Municipal do Artesão,  orientações sobre o Programa de do Trabalho Infantil (PETI).

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Crédito Sandro Menezes/Assecom-RN.

Werner Farkatt, diretor técnico do órgão desde 2019, passa a comandar a autarquia.

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta segunda-feira (23), o nome do novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O geólogo e atual diretor técnico do Idema, desde de 2019, Werner Farkatt, passa a comandar a autarquia. O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar.

Currículo – Werner Farkatt Tabosa

Werner Farkatt Tabosa possui Graduação em Geologia DG/UFRN; Mestrado em Geodinâmica (Área de concentração em Geologia Costeira e Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado em Geodinâmica e Geofísica (Área de concentração em Geologia e Geofísica Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado Sanduíche na área de Geologia e Geofísica Marinha pela Christian Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha)-CAU-Kiel. Também possui Pós-Doutorado na área de Geofísica Marinha na CAU-Kiel e Pós-Doutorado na área de Meio Ambiente na UFRN – Projeto VALSA.

Werner Farkatt Tabosa é ex-Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA); representante do Governo do RN junto a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); representante do IDEMA junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA); ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH); à Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) e da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), ambas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Além disso, é professor/pesquisador dos cursos de Pós-graduação e Graduação na área de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Possui experiência na coordenação, gestão e execução de projetos de pesquisa na área das Geociências, com ênfase em Geodinâmica e Geofísica, atuando principalmente com Geologia e Geofísica Marinha, Oceanografia Geológica, Gerenciamento Costeiro, Erosão Costeira, Sensoriamento Remoto, Paleontologia e Educação Ambiental. No âmbito do Licenciamento Ambiental, possui experiência em EIA/RIMA, AIA, RCA, PCA, RAS, EVA e Análise de Riscos.

Inserido há mais de 20 anos na área de meio ambiente, Werner Farkatt atuou como professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN); professor Visitante Especial – CAPES/PPGG/UFRN e pesquisador do Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha e Monitoramento Ambiental (GGEMMA/PPGG/UFRN). Também trabalhou em Zoneamentos Ambientais, análise de áreas protegidas, mapeamentos, elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação da Natureza, realização de palestras, cursos e perícias ambientais.