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Crédito Ney Douglas.

Durante encontro, Taveira confirma Projeto de Lei que prevê aumento da remuneração dos Conselheiros Tutelares.

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado do chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, recebeu nesta quinta-feira (22) a visita dos representantes dos Conselhos Tutelares I e II. A reunião ocorreu no Gabinete do prefeito e contou com a presença do deputado estadual, Taveira Júnior, e dos presidentes dos dois Conselhos, Natana Santos e Catarino Barreto.

Na ocasião, o prefeito confirmou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) já está finalizando o projeto de lei que prevê o aumento da remuneração dos conselheiros. A previsão é que ainda este mês o projeto seja enviado à Câmara Municipal.

A presidente do Conselho Tutelar I, Natana, aprovou a reunião. “Foi positiva, correu de acordo com o que esperávamos. Além disso, esclarecemos assuntos importantes”, declarou.

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Equipe chega com a meta de realizar 2.880 atendimentos clínicos em até 400 pessoas, até 5 de maio.

Nesta sexta-feira, 23, às 10 horas, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) fará a instalação da unidade móvel OdontoSesc, no município de Tibau do Sul/RN – a 50 quilômetros de Natal – com a meta de realizar 2.880 atendimentos clínicos e 2.500 ações educativas, até o dia 5 de maio. A carreta permanecerá estacionada na rua dos Três Poderes (Em frente a Unidade Mista de Saúde).

A unidade OdontoSesc realiza tratamento odontológico completo, sem limite na quantidade de consultas para a finalização, desde que o paciente esteja agendado, ou seja cada paciente poderá retornar até concluir os procedimentos. Os agendamentos estão em andamento com os agentes de Saúde do Município.

Inicialmente serão ofertadas 400 vagas e os procedimentos envolvem tanto a parte curativa (restauração, extração), quanto a preventiva, com as ações de educação em saúde em áreas variadas.

A OdontoSesc é uma unidade móvel equipada com aparelhos de ponta. Possui quatro consultórios, sala de esterilização, de escovação e de raios-X com revestimento, som ambiente e acessibilidade. Desde 2001, ano em que começou a atuar, a OdontoSesc realizou cerca de 500 mil procedimentos clínicos e beneficiou mais de 213 mil pessoas com atividades educativas.

Serviço:

O quê? Carreta do OdontoSesc estaciona em Tibau do Sul com atendimentos gratuitos até maio.

Onde? Rua dos Três Poderes (Em frente a Unidade Mista de Saúde), Tibau do Sul/RN.

Agendamento de consultas? Agentes de Saúde

Atendimentos?

  • Segundas e quintas-feiras: 14h às 20h
  • Terças, quartas e sextas-feiras: 7h às 13h

Permanência no município? 26 de fevereiro até 5 de maio.

Vagas limitadas

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Governadora Fátima Bezerra participa da posse de Flávio Dino no STF. Crédito Guia Dantas.

Novo integrante do STF assume vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. Ele assume a vaga que era ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber.

 

A cerimônia foi aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, às 16h25, no Salão Nobre da Corte, com a leitura da nominata de autoridades e, em seguida, houve saudação à chegada do novo integrante na cúpula do Poder Judiciário. Por fim, o ministro Flávio Dino assinou a ata de posse, encerrando a solenidade.

 

Atual presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra destacou a trajetória de Flávio Dino, ressaltando a contribuição que ele dará à Suprema Corte. “Tenho certeza de que agora, retornando à atividade da magistratura, ocupando a cadeira que pertenceu à ministra aposentada Rosa Weber, o ministro Flávio Dino permanecerá com o espírito de sempre, que já vem cultuando há 35 anos de serviço público”, disse.

 

Além da governadora Fátima Bezerra, autoridades dos Três Poderes acompanham a posse, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados contou com 800 nomes.

 

A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. “Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

 

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Lula. A nomeação saiu no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro, dia da posse na Suprema Corte.

 

Flávio Dino será o 172º ministro a passar pelo Supremo. O novo membro da Corte herda 340 processos do acervo da ministra aposentada Rosa Weber.

 

Perfil

 

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

 

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

 

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

 

*Com informações do STF

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Crédito João Gilberto.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN) inicia o seu processo de interiorização pelo município de São José de Mipibu, localizado na Grande Natal. De acordo com a procuradora especial da mulher, deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o município foi o primeiro do Estado a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher na cidade, tornando-se apta a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.

“Uma das missões da ProMulher/ALRN é a interiorização dos serviços, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política”, explicou Cristiane.

A capacitação das equipes que trabalharão na Procuradoria da Mulher de São José de Mipibu acontece através da Escola da Assembleia e a instalação oficial do órgão ocorrerá no dia 4 de março. “São José de Mipibu será o primeiro município a instituir a sua Procuradoria Municipal da Mulher. A partir do momento que as Câmaras Municipais apresentarem os projetos de resoluções e forem aprovados, nós participaremos da capacitação das equipes e do processo de instalação em todas as cidades do Estado”, disse Samya Bastos, coordenadora da ProMulher.

A ProMulher/ALRN está em pleno funcionamento, oferecendo atendimento interdisciplinar (psicológico, social e jurídico) à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações. O órgão independente é comandado por deputadas e conta com o suporte técnico da estrutura da ALRN, em prol do público feminino.

A Procuradoria disponibiliza o número de WhatsApp (84) 9 8896-0402 especialmente para as mulheres que precisarem de atendimentos psicológicos, social e jurídico, além da prestação de informações e orientações.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN) foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Casa. O grupo é formado por procuradoras, deputadas, sendo presidido pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e composta ainda pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

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Nova empresa da Moura Dubeux abre estrutura de atendimento para clientes e corretores na “Casa Jardim”, espaço no Nordestão de Ponta Negra, zona Sul. Crédito Luciano Azevedo.

A Mood, nova empresa da Moura Dubeux com produtos voltados para a classe média, inaugurou nesta última quarta-feira (21) em Natal o “Espaço Mood”, estrutura exclusiva de atendimento para clientes e corretores parceiros. A ocasião contou com a presença da nova gerente de Incorporação da Moura Dubeux/Mood no RN, Fabiana Moreira, do diretor regional da MD/Mood no RN, Homero Moutinho e da diretora Comercial, de Marketing e de Relacionamento com o Cliente da MD/Mood, Eduarda Dubeux, além de jornalistas, influencers e parceiros do mercado imobiliário potiguar.

Os convidados conheceram de perto toda a loja, que oferece uma estrutura moderna, aconchegante e um time de consultores especializados para proporcionar uma experiência diferenciada de atendimento aos visitantes. O destaque do novo espaço é o apartamento decorado do Mood Parque das Dunas, primeiro lançamento da Mood em Natal, no bairro de Capim Macio, cujas obras já foram iniciadas. O projeto arquitetônico do decorado leva a assinatura da arquiteta potiguar Samara Gosson.

Para Eduarda Dubeux a inauguração do Espaço Mood em Natal reforça importância de destacar a identidade e conceito da nova empresa da Moura Dubeux. “A Mood é uma empresa com o mesmo padrão de qualidade e valores que a Moura Dubeux, mas esse é um espaço próprio, com um outro conceito e um posicionamento diferente. Esse espaço com o decorado é a melhor ferramenta para que o cliente materialize o apartamento. O projeto ficou encantador”, disse.

E após o sucesso do lançamento na capital potiguar, ocorrido em junho de 2023, a Mood vai expandir para outras praças da MD no Nordeste. “A pessoa quando compra um imóvel da Mood sabe que vai receber o seu apartamento e no padrão de qualidade que a MD preserva nos seus empreendimentos. Iniciamos a Mood em Natal, já temos novos projetos para a cidade e em breve expandiremos para Recife, Maceió, Aracajú, João Pessoa , Fortaleza e Salvador”, destacou Homero Moutinho.

Já Fabiana Moreira, nova gerente da Moura Dubeux/Mood no RN, ressaltou a boa aceitação do produto junto ao público potiguar. “A Mood traz produtos excelentes, preços atrativos e localizações fantásticas. É uma opção que atende à classe média e é um produto que também leva o nome Caixa e pode ser financiado em até 90%, o que traz mais possibilidades para adquirir o imóvel. Um espaço como este vai fazer com que o mercado conheça todas as vantagens do nosso produto”, pontuou.

Decorado Mood Parque das Dunas. Crédito Luciano Azevedo.

PROJETO

A Mood oferece unidades modernas e funcionais com apartamentos de 58 m² e 70 m², com dois quartos e opção de um cômodo reversível e todos com varanda gourmet. O empreendimento valoriza áreas externas contemplativas, áreas comuns com espaço gourmet, academias bem equipadas e também o rooftop (terraço).

FUNCIONAMENTO

O Espaço Mood funciona de segunda a sábado das 09h às 20h e domingo das 09h às 18h. A loja exclusiva fica localizada na Casa Jardim, dentro do Nordestão Cidade Jardim, em frente à loja Ferreira Costa, na Zona Sul de Natal.

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Declaração foi dada em BSB em reunião do Conselho da Federação. Crédito Fábio Duarte.

Representando o Fórum dos governadores e o Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da reunião do Conselho da Federação que instalou a Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima. O encontro contou com a presença de autoridades como o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, bem como reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal que promovem a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, para o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima tem importância estratégica para os estados na discussão e tomada de decisões e visa priorizar medidas para adaptação à mudança do clima e defesa civil, neoindustrialização, transição energética, bioeconomia e descarbonização.
“É preciso criar ambiente para trabalho integrado, com muito diálogo, para avançarmos com boas práticas de governança”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o desenvolvimento econômico sustentável deve também ser base para o desenvolvimento social e humano com efetivas melhorias na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida”.

Sobre o enfrentamento aos efeitos da mudança climática no âmbito do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da SEMARH, concluiu ano passado a minuta de anteprojeto de lei que trata da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). Esta minuta, foi disponibilizada para consulta pública e está sendo enviada à PGE para as adequações legais e encaminhamento para aprovação pela ALRN e, em seguida, sanção pela Governadora.
RN + Verde
O Governo do Rio Grande do Norte, através da SEMARH, lançou o Programa RN + Verde, uma proposta de aliar o desenvolvimento econômico com a restauração da cobertura florestal do Estado.

Esse programa precisa de financiamento para ganhar escala e ser aplicado nas áreas de Caatinga do Estado que precisam ser restauradas. Em julho de 2023 foi lançado um edital de R$ 10 milhões para a restauração da Caatinga a partir de um termo firmado entre o BNB e o BNDES.

A previsão é que os R$ 10 milhões sejam viabilizados em parceria inédita do programa Floresta Viva, em acordo firmado ente o BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para restauração ecológica de biomas como a Caatinga.

Do total, o BNB aplicará R$ 5 milhões e o BNDES completará a outra metade, utilizando recursos próprios e oriundos de aporte por outros apoiadores participantes da iniciativa.

 

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Detran e CPRE vão atuar em conjunto com ações educativas de trânsito.

O plano é ampliar as atividades educativas em bares e restaurantes, mostrando aos frequentadores o funcionamento do bafômetro

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) vão atuar juntos com ações educativas direcionadas a alertar sobre os perigos da mistura álcool e direção. Uma reunião realizada nessa terça-feira (20), entre a Subcoordenadoria de Educação do Detran e o Comando do CPRE, definiu o trabalho que vai ser desenvolvido tendo com base o projeto “Bafômetro Amigo”.

O plano é ampliar as atividades educativas em bares e restaurantes, mostrando aos frequentadores o funcionamento do bafômetro, com é feita a medição de alcoolemia, os índices registrados em cada exame, o manuseio do equipamento e o teste educativo realizando nas áreas de bares.

Outra medida inserida nas ações será relacionada as informações sobre os perigos de dirigir sob influência de álcool, as punições administrativas e penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a exemplo de valores de multas, suspensão do direito de dirigir e até mesmo prisão em flagrante delito em situações onde o nível de alcoolemia exceder o âmbito legal previsto na esfera administrativa.

As ações educativas e de fiscalização do Detran/RN e CPRE já são responsáveis pela sequência de 14 meses seguidos de zero número de óbito decorrente de sinistro (acidente) de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado em Natal. O último acidente com vítima fatal registrado com fator alcoolemia ocorreu no dia 18 de dezembro de 2022 no bairro de Cidade da Esperança, zona oeste da capital.

A reunião administrativa contou com as participações do subcoordenador de Educação do Detran/RN, Hamurábi Figueiredo, das pedagogas Evany da Costa e Selma Maia, dos técnicos Ueyder Cabral e Flávio Garcia, do Comandante do CPRE, Coronel Franco, do Subcomandante, tenente-coronel Bandeira, e do Chefe de Operações da unidade, Major Macedo.

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Educação: atividades extracurriculares com inscrições até 29 de fevereiro.

A finalidade é promover a efetivação da educação integral dos alunos da Rede Municipal de Ensino, proporcionando vários benefícios, como a socialização, estímulo da saúde física e mental e autoestima, além da participação em torneios e campeonatos.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que estão abertas, até o dia 29 deste mês, a seleção dos Projetos de atividades extracurriculares, com a finalidade de promover a efetivação da educação integral dos alunos da Rede Municipal de Ensino, proporcionando vários benefícios, como a socialização, estímulo da saúde física e mental e autoestima, além da participação em torneios e campeonatos.

A seleção envolve modalidades denominadas como esportivas, paradesportivas e atividades rítmicas, sendo destinada aos professores de Educação Física com vínculo efetivo e com atuação nos anos iniciais (4° e 5° ano), anos finais (6° ao 9º ano) do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e adultos (EJA).

Os interessados deverão elaborar um projeto específico, conforme anexo único do edital, pleiteando a carga horária e encaminhar para o e-mail copeb.parnamirim@gmail.com, observando o prazo descrito no cronograma. Os selecionados deverão apresentar o relatório final dos projetos até o dia 20 de dezembro.

Acesse o Diário Oficial de 10/02/2024 (páginas 18, 19 e 20), com o edital da seleção clicando AQUI! 

Contato para mais informações

Secretaria Municipal de Educação (SME)

  • Telefone: (84) 98701-2681;
  • Endereço: Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379-A 1° e 2° andar – Santos Reis, Parnamirim/RN;
  • Horário de Funcionamento: 07:30h às 17:00h.
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Crédito Manoel Barbosa / SME.

As matrículas para o ano letivo de 2024 dos estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino de Natal irão acontecer de 23 a 27 de fevereiro pelo Sistema de Matrícula Online no endereço matriculas2024.natal.rn.gov.br . Este processo vai beneficiar novas crianças da Educação Infantil (Pré-escola – Níveis III e IV – 4 anos a 5 anos e 11 meses) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos – EJA). Já o processo de matrícula para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação aconteceu de maneira antecipada no período de 13 de novembro a 30 de novembro de 2023.

O sorteio das vagas disponíveis para a Educação Infantil etapa de Creche (Berçário I e II e Níveis I e II) será efetuado no dia 28/02. O sorteio vai acontecer pelos números da Loteria Federal. E a inscrição para o sorteio de vagas dos novatos (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) deve ser realizada entre os dias 23/02 a 27/02, a partir das 8 horas, também no Sistema de Matrícula Online.

Para efetivar a matrícula dos estudantes novos sorteados da Educação Infantil – etapa de Creche, os pais ou responsáveis deverão se dirigir às respectivas unidades de ensino, portando os documentos necessários no período de 28, 29 de fevereiro e 01 de março. A previsão para o início do ano letivo de 2024 é 13 de março.

Este ano, serão oferecidas 3.634 novas vagas para o sorteio da etapa de Creche. Já para a Pré-Escola e Ensino Fundamental (e EJA) serão abertas 11.143 novas vagas.

Para outras informações ou dúvidas acessar Aqui.

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Kits são distribuídos visando a proteção das gestantes com relação às arboviroses.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal iniciou a distribuição de repelentes contra mosquitos para gestantes do município. Os repelentes estão sendo ofertados nas Unidades Básicas de Saúde de Natal para gestantes no primeiro trimestre de gestação e têm como intenção combater os riscos à gestação que possam ser causados pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

“Essa é mais uma ação contínua da secretaria no combate às arboviroses no nosso município. Estamos realizando a distribuição desses repelentes para as gestantes que se encontram no primeiro trimestre de gestação, fase mais propícia a malformações dos fetos, principalmente para casos de Zika. Os repelentes já estão nas unidades e começaram a ser distribuídos para proteger as nossas gestantes”, comenta Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS).

Ao todo foram distribuídos 2.811 repelentes nas unidades de saúde de Natal levando em consideração a média de pré-natais realizados nos serviços, com o intuito de prevenir a infecção por arboviroses, como Dengue, Chikungunya e Zika, doença que pode acarretar complicações neurológicas como microcefalia nas crianças.

“Essa é uma ação muito importante, principalmente para nossa proteção e dos nossos filhos”, confidencia Juliana Gomes, mamãe que faz o seu pré-natal na Unidade de Saúde de Felipe Camarão II e recebeu o repelente para se proteger contra as arboviroses.

Para a secretária adjunta, é importante ainda que as pessoas fiquem atentas a locais que possam servir de criadouros para os mosquitos. “Cerca de 75% dos criadouros de mosquitos estão localizados nas residências ou no entorno das casas, então convidamos os munícipes a fazerem sua parte e evitarem que a doença se alastre pela nossa cidade.”

Ações contínuas

A SMS Natal ativou o gabinete de combate às arboviroses, atualizando o plano municipal de contingência das arboviroses, estabelecendo as ações e estratégias que serão implementadas para prevenir uma eventual situação epidêmica em Natal.

Durante todo o ano, a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) realiza tratamento focal de arboviroses na cidade, com visitas acontecendo nas residências nos cinco distritos sanitários do município. A UVZ também realiza atividades como o trabalho ampliado de educação e divulgação em saúde; bloqueios químicos com as unidades de baixo volume (fumacê portátil) em bairros com casos prováveis ou confirmados de arboviroses. Além de atividades de coleta de pneus, que em 2023 totalizaram 153.552 pneus retirados das ruas de Natal, ação em parceria com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Natal também utiliza a tecnologia das ovitrampas, armadilhas que ajudam no monitoramento e controle dos mosquitos que podem causar arboviroses, tecnologia utilizada desde 2015 em Natal, que a partir do ano passado foi adotado como referência de metodologia de monitoramento entomológico para o programa nacional de vigilância das arboviroses do Ministério da Saúde em todo o país.