A campanha de redução do ITIV, laudêmio e taxas cartorárias lançada pela Prefeitura do Natal vem registrando resultados expressivos. Em 32 dias de vigência, o programa já contabiliza mais de 1.204 processos de regularização abertos — mais do que o dobro da média mensal histórica, que gira em torno de 500 processos. O programa tem […]

A Prefeitura do Natal vai realizar no próximo sábado (25) a segunda edição do projeto “Prefeitura e Você”. As ações oferecidas gratuitamente pelos órgãos municipais e de instituições serão concentradas na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade. Entre 8h e 12h, haverá uma ampla programação voltada ao atendimento e […]

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), está dando seguimento a uma grande ação com foco na sustentabilidade e reaproveitamento de resíduos. O subproduto da poda de árvores dos canteiros centrais será encaminhado para um processo de compostagem para ser disponibilizado à população de forma gratuita como adubo. As últimas […]

Durante uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (20), as Comissões de Finanças e Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovaram três matérias de autoria do Poder Executivo direcionadas para a pauta dos transportes. As propostas estabelecem isenção temporária do ISS para permissionários, visando reduzir o valor da tarifa e oferecer um serviço mais acessível e suspensão […]

A reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos (CTLPAM), ocorrida nesta segunda-feira (20), trouxe à pauta cinco pareceres de Projetos de Lei para serem apreciados pelo colegiado. Entre eles, o PL 505/23, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual obriga o município de Natal a instalar grades de proteção laterais […]

Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura do Natal promoveu mais uma reunião das Câmaras Temáticas com a presença do secretariado municipal. O encontro, mediado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), teve como foco a apresentação de dispositivos do Plano Diretor de Natal e as ações voltadas à revitalização dos bairros Ribeira e Cidade […]

A Prefeitura de Parnamirim deu início ao maior programa de regularização de imóveis já realizado na história do município. A iniciativa, fruto de um compromisso da gestão da prefeita Nilda, institui um incentivo fiscal inédito voltado à regularização da propriedade de bens imóveis, oferecendo descontos expressivos sobre a base de cálculo do ITIV (Imposto sobre […]

O Instituto Vida Videira, em Felipe Camarão, recebeu na manhã do último sábado (18) o lançamento do projeto “Mulheres que Constroem”, uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN – Sesc e Senac, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN). O projeto tem como objetivo fortalecer mulheres […]

A trajetória da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se entrelaça, desde o início, com a presença marcante de religiosos na política potiguar. Para resgatar essa história, o Memorial do Legislativo Potiguar promove, na quarta-feira (22), a 2ª Roda de Conversa do Memorial, com o tema “O Clero e a Construção do Parlamento […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (20), uma audiência pública para discutir os impactos e desafios da Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com os também deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, reunindo parlamentares estaduais […]