Lula Marques/Agência Brasil.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Com informações Agência Brasil.

Crédito Divulgação Idema-RN.

A ação visa promover o descarte correto dos resíduos eletrônicos. O local estará aberto para o descarte de resíduos de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) torna-se mais um ponto permanente de coleta da Campanha RN+Limpo. O local está aberto para o descarte de resíduos, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Agora a população tem mais um local acessível para descartar seus aparelhos eletrônicos antigos ou danificados, como celulares, computadores, televisores, entre outros. Ao entregar esses itens no ponto de coleta do Idema, os cidadãos estarão contribuindo para a redução da poluição e para a promoção da economia circular, na qual os materiais são reciclados e reintroduzidos na cadeia produtiva.

O RN+Limpo se destaca como a maior campanha dedicada ao descarte adequado desses resíduos no Rio Grande do Norte.

Crédito IPEM/RN.

A ação visa reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas, escadas domésticas, dentre outros

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) executou, entre os dias 8 e 12 de abril, a Operação Ambiente Seguro conduzida, em todo o Brasil, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados.

A Operação Ambiente Seguro teve como objetivo reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico; bem como, garantir o cumprimento das normas do Inmetro sobre os produtos.

No Rio Grande do Norte, foram visitados 24 estabelecimentos comerciais, fiscalizados 1.668 itens e em apenas três produtos foram encontradas irregularidades, por ausência da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).

Furto do Controlador Semafórico na Rua Apodi com rua Princesa Isabel.

Na madrugada de hoje, o controlador semafórico localizado no cruzamento da rua Apodi com a rua Princesa Isabel foi furtado. A equipe de manutenção já foi acionada e está trabalhando para reparar e substituir o equipamento danificado.

Na manhã de hoje, será formalizado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para investigação do incidente.

Os reparos e a reposição do equipamento estão programados para serem concluídos ainda nesta manhã, garantindo assim a segurança e fluidez do tráfego na área afetada.

Evento terá quatro eixos temáticos com intenção de integrar e valorizar a criatividade nordestina.

Um evento que pretende envolver a comunidade e instigar seus participantes rumo à criatividade e a inovação, esta é a premissa da Semana Criativa de Gostoso, que terá sua abertura oficial em um super evento que acontecerá de 25 a 28 de abril, em São Miguel do Gostoso.

Neste primeiro encontro, com o título “Raizes”, irão se reunir articuladores locais, a comunidade e um convidado especial para cada um dos eixos temáticos, que serão englobados no evento: gastronomia, arquitetura / urbanismo, artesanato / moda autoral e literatura; saúde e sustentabilidade. Serão eixos transversais durante todo o evento. Juntos terão o objetivo de definir a temática que será desenvolvida durante a jornada criativa ao longo de todo ano de 2024.

Após isso, cada um dos eixos temáticos terá encontros com especialistas renomados de cada área, denominados de masters, que orientarão os participantes, visando enriquecer a experiência dos visitantes e turistas em São Miguel do Gostoso, fortalecendo ainda mais a visão de destino cultural rico e vibrante.

A perspectiva dos organizadores, em cada dia, é de cerca de 350 participantes, desde as oficinas até as culminâncias como abertura, encerramento e shows culturais.

Veja a programação do evento (https://semanacriativadegostoso.com/):

PROGRAMAÇÃO:

25 de abril (quinta-feira)

• 17h às 20h – Recepção, Abertura e apresentações culturais; – Local: Centro de Cultura de Gostoso.

26 de abril (sexta-feira)

• 8h – Exposição do Projeto Arquitetando: “O Nosso Pórtico”
• 9h – Bate-papo: Economia Criativa. Local: Centro de Cultura;
• 14h – Encontros Eixos Temáticos – Tema: Raízes

○     Eixo Temático Gastronomia: Laboratório de receitas tradicionais de Gostoso – Local: Pousada Mar de Estrelas

○     Eixo Temático Literatura: Oficina de Cordel – Local: Centro de Cultura

• 17h – Palestra: “O poder da criatividade para transformar o mundo” – Fred Alecrim

27 de abril (sábado)

• 7h – Yoga Solidário – Praia da Xêpa – local: Praça da Praia da Xêpa
• 9h – Eixo Temático Artesanato e Moda Autoral: Roda de Conversa e Oficina de Artesanato “Trançado de Fibras Naturais”. – Local: Casa Reduto
• 10h – Oficina: Realidade Virtual com reaproveitamento de materiais para Crianças – Local: Centro de Cultura
• 11h – Eixo Temático Arquitetura e Urbanismo: Cerimônia de Premiação do Projeto Arquitetando: “O Nosso Pórtico”
• 14h – Cozinha Show SENAC – Sessão 1 – Pousada Mar de Estrelas
• 16h – Saúde e Sustentabilidade – Local: Ponta do Santo Cristo
• 17h – Cozinha Show SENAC – Sessão 2 – Pousada Mar de Estrelas
• 17:30h – Pocket Show: Por sol em Arte, com Olga Amara & Naldinho.
• 21h – Show de Celebração na Praia da Xêpa

28 de abril (domingo)

• 9h – Café da Manhã, Roda de Capoeira e Bate-papo de encerramento. – Local: Centro de Cultura.

Mais informações no Instagram da Semana Criativa: @semanacriativadegostoso

A Semana Criativa de Gostoso tem a realização do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, Associação Planeta Gostoso, Plenum Brazil, SENAC, SEBRAE, ABIH, G7 Comunicação, Verdiera, Dois A Publicidade, Steff Rato – Marketing Digital e Pessoal, Frutos de Goiás, Selva Arquitetura, Casa Reduto, Circo Casa Pé na Mala, Hamsá Marcenaria Artesanal, Nanii Hotel, Recanto Caipira, Pousada dos Ponteiros, Pitomba, Abelhuda, Econômico Supermercado, Dra. Katryn Ribeiro, Semente Criativa e Cura, Vila Gostoso, Pousada Mar de Estrelas, Liiv Rooms, Wind Cab, Vela, e  AeGostoso.

Davi é o campeão do BBB 24 — Crédito TV Globo.

Davi é o grande campeão do “Big Brother Brasil 24”. Com 60,52% dos votos, o participante foi o escolhido do público para ganhar o prêmio recorde de R$ 2,92 milhões. A final foi na noite desta terça-feira (16).

Crédito Francisco de Assis.

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (16) um projeto de lei que prevê a criação, da parte do Executivo Municipal, de um cadastro de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município. Na ocasião, entre outras matérias, foram apreciados quatro vetos do Chefe do Executivo, sendo um deles rejeitado.

De autoria do vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS), o PL nº 576/2022, institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente. “Sabemos que há muitas pessoas condenadas e é importante que o município tenha esse cadastro para ser disponibilizado, com acesso restrito, às autoridades. Trata-se de uma Iniciativa para dar segurança às nossas crianças e adolescentes”, disse o autor.

Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL nº 397/2022, do vereador Chagas Catarino (UNIÃO BRASIL), que institui a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades”; o PL nº 408/2022, do vereador Hermes Câmara (PSDB), que dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa; o PL nº 182/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que institui o Plano de Resiliência, além da concessão do Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, proposto pela vereadora Margareth Régia (REPUBLICANOS).

Vetos

Os vereadores de Natal apreciaram, ainda, vetos do Executivo Municipal a quatro projetos de leis. Para o Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho (União Brasil), que “institui o Programa Orla Acessível” o veto foi derrubado. “A Prefeitura já assinou ordem de serviço para reformar toda a orla e no projeto pedimos que aproveite para deixá-la acessível e inclusiva”, explicou o vereador.

Os outros três permaneceram vetados. No caso, o PL nº 188/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das rodas de conversa integrada que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar; o Pl 388/2022, do vereador Aroldo Alves, Aroldo Alves (PSDB), que institui um Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos; e o PL nº 183/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a inserção de cláusula nos contratos entre o Município e empresas para combater assédio sexual com seus funcionários. O Executivo entendeu que havia invasão de competência.

Crédito João Gilberto/ALRN.P

Nesta terça-feira (16), o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do RN abriu suas portas para receber dois grupos de estudantes ávidos por conhecer a vida e a obra da renomada poetisa potiguar Auta de Souza. O primeiro grupo era formado pelos alunos da Escola Estadual Auta de Souza, situada em Macaíba, enquanto o segundo era composto por estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill, em Natal. Ambos foram convidados a explorar a exposição ‘Auta para Todos’, uma homenagem à autora.

Sob olhares curiosos e atentos, os alunos tiveram a oportunidade de se deparar com objetos pessoais e manuscritos originais das obras da autora, reconhecida por sua sensibilidade e profundidade emocional, elementos emblemáticos do Simbolismo brasileiro. Para a professora de artes da Escola Estadual Auta de Souza, Rosângela de Oliveira, a exposição representa um momento de grande importância para os alunos, destacando que muitos deles desconheciam a história da poetisa e sua relevância para a cultura local.

Apesar da tecnologia presente na exposição, o estudante Artur Davi, de 14 anos, revelou sua empolgação ao ter contato com os livros originais de Auta de Souza, enfatizando a singularidade da experiência. “Achei tudo aqui bem bacana. Mas principalmente a exposição dos livros. Nunca tive a oportunidade de ver um original tão de perto”, falou empolgado.

A professora de língua portuguesa Diva Tavares ressaltou a importância da poetisa para a cultura e para as mulheres, destacando sua coragem ao assinar textos em jornais da época, quando apenas os homens faziam isso. “Ela instruiu um momento novo para as mulheres na literatura. A gente lia textos com pseudônimos masculinos e de repente veio Auta assinando textos em jornais como A República. Para esses alunos, esse momento que eles estão vivenciando é muito importante. Mais importante do que o momento de apenas ler. O que eles estão vivenciando é Auta de verdade”, elogiou.

O prédio que abriga a Escola Estadual Auta de Souza foi a residência da escritora, o que torna a visita ainda mais significativa para estes alunos, que têm a oportunidade de mergulhar na história da literatura brasileira.

A professora de história da Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill, Claudia Cartaxo, destacou a importância da homenagem à escritora potiguar, enfatizando a relevância do conhecimento sobre autores locais, especialmente para os estudantes que se preparam para o Enem. “O exame é muito mais voltado para conhecimentos gerais e acaba que a gente tem estudado menos ainda autores locais. Por isso é muito importante essa oportunidade”, disse.

Para encerrar a visita, a Secretária Administrativa da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinéia Brandão, realizou uma entrega simbólica de uma edição do livro póstumo “Horto”, publicado em 1900 e relançado em fac-símile com participação da Assembleia Legislativa.

Entre as novidades da exposição, a Assembleia do RN não apenas utiliza inteligência artificial em sua exposição, mas também introduz um elemento educativo inédito: a presença de um mediador artístico e educativo. Pela primeira vez na história da ALRN, os visitantes têm a oportunidade de interagir com um profissional cujo papel vai além de ser um guia convencional. Enquanto muitos guias se limitam a apresentar o espaço, o mediador tem como missão estreitar os laços entre o público, a obra e a instituição que a sedia. Em vez de apenas conduzir os visitantes, o mediador se dedica a esclarecer dúvidas e oferecer insights sobre a exposição, tornando a visita ainda mais enriquecedora.

Para Pedro Balduíno, mediador artístico e educativo, “essa iniciativa visa não apenas informar, mas também proporcionar uma experiência significativa e memorável para todos os que exploram a exposição”.