Crédito Guia Dantas.

Portugal é a porta de entrada de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte e do RN no Continente Europeu.

O crescimento da atividade turística, com destaque para o fortalecimento de destinos no interior do Estado; manutenção da frequência diárias de voos Lisboa-Natal e a realização de um fórum de geoparques de países de língua portuguesa no Rio Grande do Norte. Foram esses os resultados da participação da delegação do RN na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), encerrada neste domingo (3). O RN está inserido nos planos do governo federal de elevar a participação do turismo no Produto Interno Bruto, contando, para isso com a recuperação da economia, que cresceu 3% no ano passado. Portugal é o país de origem de 27,6% dos turistas internacionais que desembarcam no Rio Grande do Norte.

A BTL é um dos mais importantes eventos de promoção ao turismo da Europa, e Portugal a porta de entrada de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte e do RN no Continente Europeu. Na sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra participou de um café da manhã na Embaixada do Brasil, em que apresentou as potencialidades do Rio Grande do Norte na área do turismo e na geração de energias renováveis, duas das principais atividades econômicas do Estado.

Conforme números da Gerência de Informação e Inteligência de Dados da Embratur, em 2023 o Rio Grande do Norte recebeu 54 mil turistas internacionais. Do total, 27,6% têm Portugal como origem e 11,4% a Itália. Para 2024, a previsão é de uma oferta bem maior. Serão 67.442 assentos em voos diretos do exterior para o Rio Grande do Norte. São 336 voos conectando o aeroporto Aluízio Alves ao de Lisboa, em Portugal, e 59 a Buenos Aires, na Argentina, o que representa um crescimento.

Fátima destacou que o Rio Grande do Norte está se tornando o melhor destino para investimentos. Além das belezas e potencialidades naturais, do clima, e da hospitalidade do povo, o governo apresentou o programa RN + Competitivo, um conjunto de ações para impulsionar o desenvolvimento potiguar. Esta iniciativa do governo atua para melhorar o ambiente de negócios nos mais diversos segmentos da economia, com a ampliação de incentivos fiscais e de segurança jurídica para investidores. “Tudo isso somado ao fato de a localização geográfica do RN ser o ponto das Américas mais próximo da Europa”, pontuou a governadora.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou o bom momento econômico que o País está vivendo. “Em 2023, tivemos um crescimento do PIB de quase 3%, quando a previsão era de menos de 1%. Tivemos taxa de desemprego de 7%, que é a menor desde 2014, e aumento de salário mínimo, aumento no poder de compra, tivemos a taxa Risco Brasil despencando. Então, o momento do País é uma boa notícia, e o momento do turismo é mais ainda, porque essas coisas estão atreladas umas às outras”, disse.

Na BTL também foi mantido contato com importantes autoridades como o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; o diretor da TAP, Carlos Antunes; o embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro; o ministro do Turismo, Celso Sabino. Antunes garantiu que a frequência dos voos diários Lisboa-Natal será mantida e que em maio haverá um evento em Natal para celebrar os 25 anos de operação desse voo. “Estamos trabalhando para que a TAP seja, cada vez mais, a companhia aérea internacional do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Fátima confirmou a data do Fórum de Geoparques da Unesco localizados em países de língua portuguesa: será em Currais Novos, entre os dias 25 a 28 de junho. “Vamos apresentar as belezas do Brasil e do Rio Grande do Norte, começando pela diversidade do nosso povo e da natureza, além da cultura, gastronomia e música”, disse a governadora.

Também participaram da BTL, o ministro do Turismo, Celso Sabino, o presidente da  Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana; representantes do Congresso Nacional; o governador da Paraíba, João Azevedo; o presidente do Vila Galé, Jorge Rebelo; o executivo da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, representando o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante; representantes do trade turístico brasileiro; da ABIH/RN, Fecomércio, e dos municípios de Natal, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Extremoz e Santa Cruz.

São Gonçalo do Amarante inicia ano letivo com inauguração de escola e apresentação do novo fardamento escolar.

Município teve escola ampliada e deve abrir novas 240 vagas. Fardamento completo será entregue a 14 mil alunos da rede

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante abriu oficialmente o ano letivo 2024 em uma cerimônia marcada por importantes acontecimentos para a Rede Municipal de Ensino. Nesta segunda-feira (04), o Prefeito Eraldo inaugurou a ampliação da Escola Municipal Dom Joaquim e apresentou os novos modelos de fardamento escolar que beneficiarão mais de 14 mil alunos.

Com a expansão da Escola Municipal Dom Joaquim, foram construídas cinco novas salas de aula e banheiros acessíveis, possibilitando a abertura de aproximadamente 240 novas vagas na instituição. Este investimento visa fortalecer a infraestrutura educacional e proporcionar que mais alunos tenham acesso a um ambiente estruturado e propício ao aprendizado.

Os novos modelos de fardamento foram apresentados em um desfile com alunos das escolas do município. São três opções de uniformes – regata, camisa e camisa polo – distribuídos de acordo com a série em que estão matriculados. Além disso, os estudantes da educação infantil até o 6° ano receberão short e tênis, proporcionando conforto durante as atividades escolares. A previsão é que o fardamento seja entregue aos alunos na segunda quinzena de março.

Em suas palavras, o Prefeito Eraldo destacou a importância dessas ações: “Uma das coisas mais importantes para a nossa gestão é poder proporcionar dignidade para a população. O acesso à educação e ao fardamento escolar possibilita isso. Quem estudou em escola pública como eu, sabe a importância disso, sabe a alegria que é ter farda pra usar e escola boa pra estudar”.

Apresentação do novo fardamento escolar.

A Secretária de Educação, Marluce de Paula, ressaltou o conjunto de investimentos em educação realizado pela Prefeitura: “Estamos realizando uma série de investimentos e ações conjuntas que visam oferecer uma educação transformadora em São Gonçalo. São reformas, ampliações, construção de novas escolas, fardamento novo e garantia de merenda para todos os alunos. Essa é a nossa responsabilidade, cuidar das nossas crianças e jovens garantindo educação de qualidade”, disse.

Além da ampliação do Dom Joaquim, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou reformas em 10 escolas, ampliando a capacidade e modernizando as instalações. Uma nova unidade está em construção, e todos os reparos necessários foram feitos antes do início do ano letivo, assegurando um ambiente seguro e de qualidade para os alunos.

Estreia será no Dia Internacional da Mulher, com sessão de curtas de diretoras potiguares.

O Cineclube Natal, entidade cineclubista mais antiga em atividade no estado, reestreia em 2024 com nova marca e uma programação elaborada por curadores convidados. A associação foi a primeira colocada no edital da Lei Paulo Gustavo de fomento a cineclubes no Município e, em uma ação de educação patrimonial, promoverá sete sessões até o final do ano, cada uma em um espaço cultural diferente de Natal. A nova fase começa no dia 8 de março, sexta-feira, com a sessão “Elas por Elas”: uma coletânea de curtas potiguares dirigidos por mulheres, sob a curadoria de Tatiana Lima, no Goodala Burger, a partir das 19h30.

O projeto do Cineclube Natal tem como propósito a renovação da marca da entidade, a oxigenação da programação com novos curadores, o cuidado com a inclusão e a diversidade e a ocupação de espaços culturais localizados em bairros históricos de Natal. Além disso, propõe a novos públicos o acesso gratuito ao cinema, com curadoria e discussão, depois de três anos pandêmicos e quase quinze sem nenhum financiamento.

Além dos veteranos Gianfranco Marchi e Tatiana Lima, e dos novíssimos integrantes do Cineclube Rafael Sousa e Hugo Braga, a associação convidou Rosy Nascimento, Felipe Santelli e Ana Barbieri para fazerem a curadoria de sessões que irão abarcar desde filmes universitários, passando por produções queer, obras sobre a memória e identidade norte-rio grandense, filmes que investigam relações familiares e afetivas de pessoas mais velhas e produções infantojuvenis voltadas para alunos da rede pública.

Nesta primeira mostra, que acontece no Goodala Burger, no Dia Internacional da Mulher, seis cineastas potiguares serão homenageadas: Catarina Doolan, Paula Vanina Cencig, Wigna Ribeiro, Paula Pardillos, Vânia Maria e Marcia Lohss. Serão exibidos os curtas “A Parteira” (dir. Catarina Doolan, 19′); “Se essa rua, se essa rua”, (dir. Paula Vanina Cencig, 3′); “Três Igrejas” (dir. Wigna Ribeiro, 20′); “Lia Ficou Sozinha em Casa” (dir. Paula Pardillos, 9’51”) e “Sinais Vermelhos” (dir. Vânia Maria e Marcia Lohss, 20′).

“A mostra é uma celebração à potência feminina no nosso estado, lugar onde ainda não se pode viver de cinema, mas que abriga uma cinematografia muitíssimo diversa. Com esse passeio pelo tempo, poderemos contemplar o rigor documental de Catarina, a inventividade de Paula Vanina, a inovação estética de Wigna, a sensibilidade de Paula para a contação de histórias e a maestria de Vânia e Marcia para o retrato de mulheres reais”, destaca a curadora Tatiana Lima, membro do Cineclube Natal desde 2009 e também vice-presidente da Associação de Críticos de Cinema do RN.

Todas as sessões da programação 2024 do Cineclube Natal serão realizadas em espaços culturais de Natal tais como o Instituto Histórico e Geográfico do RN, a Casa da Ribeira e auditórios na Universidade Federal do Rio Grando do Norte, e contam com patrocínio do Governo Federal e do Município de Natal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.

Serviço:
O quê? Sessão “Elas por Elas”, do Cineclube Natal, com cinco curtas potiguares dirigidos por mulheres
Onde? Goodala Burger – Rua Arabaiana, nº 3100 – Ponta Negra – Natal
Quando? 8 de março de 2024 (sexta-feira), às 19h30
Quanto? Entrada gratuita – Patrocínio do Governo Federal e do Município de Natal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a dar frutos ao iniciar o seu processo de interiorização, que objetiva incentivar a instalação de Procuradorias nos municípios do Estado. Nesta segunda-feira (4) foi inaugurada a primeira Procuradoria Municipal, em São José de Mipibu. O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.

“Hoje a ProMulher da Assembleia Legislativa dá mais um passo importante com a implantação da primeira Procuradoria da Mulher Municipal, em São José de Mipibu, com a efetivação da interiorização desse órgão e promovendo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência”, celebrou a deputada e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas (SDD) ao destacar o pioneirismo de São José de Mipibu que possui uma bancada feminina atuante e a Coordenadoria Municipal da Mulher, mantida pela prefeitura da cidade.

A implantação do órgão aconteceu durante sessão solene realizada na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito José Figueiredo, de vereadores do município, dos integrantes da ProMulher/ALRN, de autoridades e representantes de órgãos voltados ao combate à violência contra a Mulher.

Em São José de Mipibu, a Procuradoria da Mulher terá como procuradora a vereadora Carla Simone Gomes, presidente da Câmara Municipal e como procuradoras adjuntas as vereadoras Verônica Senra e Duce Rodrigues e funcionará na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.

“Nossa cidade passa a ser pioneira no Estado com a instalação da primeira Procuradoria da Mulher Municipal. Vale ressaltar que tudo isso só foi possível, graças ao apoio e incentivo da ProMulher da Assembleia Legislativa. Temos a missão de representar e defender todas as mulheres da nossa cidade, que contam hoje com mais um espaço de acolhimento”, destacou a vereadora e procuradora Carla Simone Gomes.

Durante a solenidade uma palestra foi ministrada pela professora/doutora Mariana de Siqueira, com o tema: liderança feminina nos espaços de poder, da sub-representatividade que temos à representatividade que teremos.

“A presença feminina nos espaços de poder é urgente e precisa ser discutida, debatida e mudada. Representatividade feminina importa e o Parlamento é um dos lugar que precisam ser ocupados por mulheres. A inauguração desse equipamento no município, através da ProMulher da Assembleia Legislativa tem uma importância gigante na luta contra a violência e na busca pelos direitos da mulher”, disse.

Sobre a parceria da Assembleia Legislativa e a Procuradoria Municipal da Mulher, o prefeito José Figueiredo destacou o seu compromisso. “A gestão municipal apoia esta iniciativa e vai trabalhar junto para que todas as mulheres tenham atendimento necessário e um futuro digno em nosso município”, disse o prefeito.

As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos que atuam no combate à violência e à discriminação contra mulheres, qualificando os debates de gêneros nos Parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias aos órgãos competentes.

Tem como atribuições principais acolher vítimas e encaminhar denúncias, fiscalizar programas governamentais voltados à promoção de igualdade de gênero e promover campanhas educativas na forma de seminários, audiências públicas e outros eventos, voltados, principalmente, para as mulheres vítimas de violência e discriminação, que necessitam de acolhimento e orientação psicológica, jurídica e social.

ProMulher/ALRN – Uma das missões da ProMulher/ALRN é a interiorização dos serviços, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política.

O órgão está em pleno funcionamento, oferecendo atendimento interdisciplinar (psicológico, social e jurídico) à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações. O órgão independente é comandado por deputadas e conta com o suporte técnico da estrutura da ALRN, em prol do público feminino.

A Procuradoria disponibiliza o número de WhatsApp (84) 9 8896-0402 especialmente para as mulheres que precisarem de atendimentos psicológicos, social e jurídico, além da prestação de informações e orientações.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN) foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Casa. O grupo é formado por procuradoras, deputadas, sendo presidido pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e composta ainda pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

Governo do RN recorre da decisão de ministro do STF sobre aposentadorias de servidores.

O Governo do Rio Grande do Norte ingressou com um agravo interno junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

Leia a Nota na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão monocrática do ministro Nunes Marques que na semana passada manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

O agravo interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado. O Governo do Estado, ao mesmo tempo, coloca à disposição do ministro e da Segunda Turma do STF o memorial da ação — que é um histórico da ação — para que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas, se mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado. Na prática, são 3.690 servidores que se enquadram no que determina o TCE-RN, e de imediato inviabiliza até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).