Crédito Carmen Félix/Governo RN.

A ordem de serviço foi assinada neste sábado

As obras de reurbanização e modernização da Lagoa do Rosário, no município de Martins, serão iniciadas nos próximos dias. As melhorias são fruto de convênio do Governo do RN com a prefeitura do município.

O convênio prevê o repasse de R$ 970 mil pela administração estadual e contrapartida de R$ 107 mil da prefeitura. A primeira parcela, no valor de R$ 300 mil foi repassada ao município que será o responsável pela execução das obras que irão readequar o passeio, quiosques e a iluminação. O restante dos recursos serão liberados em duas parcelas mediante comprovação da aplicação da parcela anterior.

“É mais um grande benefício que o Governo do RN traz a Martins. Hoje assinei junto com a prefeita Maria José a ordem de serviço para início dos trabalhos. Nos próximos meses teremos a requalificação desta área que é de lazer para a população e atrativo turístico para os visitantes”, declarou a Governadora.

A prefeita Maria José ressaltou a importância para o município e lembrou que foi nas áreas próximas à Lagoa do Rosário que deu origem à cidade.

“Este investimento valoriza a história e a cultura de Martins e ainda contribuirá para melhorar opções de lazer da população e de atração turística para os visitantes”, afirmou a prefeita.

Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Os recursos para a execução dos projetos de engenharia são no montante de R$ 6 milhões, proveniente de compensações ambientais

Governo do Estado investe na estruturação da Unidade de Conservação do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA). A unidade, criada em 2022 pelo Governo do Estado é a maior do bioma caatinga. Tem 3.538,45 hectares e abrange os municípios de Martins, Umarizal e Portalegre.

O projeto está na fase de trâmites administrativos e burocráticos. Segundo o diretor do Idema, Leon Aguiar, os recursos para a execução dos projetos de engenharia são no montante de R$ 6 milhões, proveniente de compensações ambientais da empresa de energias renováveis Casa dos Ventos.

Em visita ao local onde vai ser construído o Ecoposto, a governadora Fátima Bezerra destacou neste sábado, 22, que “o município de Martins e o RN ganharão uma nova estrutura em apoio à atividade turística, que tem forte impacto em diversos setores da economia e alta capacidade de geração de empregos e renda. Além disso, a iniciativa do nosso Governo com este projeto contribui para a preservação ambiental e promove o desenvolvimento econômico e social sustentável”.

Fátima acrescentou que a estruturação para o funcionamento da Unidade de Conservação permitirá, inclusive, sua utilização pelas escolas com aulas de campo dinâmicas e integradas à natureza.

O Ecoposto de Martins, assim como o de Tibau do Sul, denominado ‘Mata da Pipa, inaugurado em junho último, abrigará a sede administrativa do órgão ambiental, base de apoio à pesquisa e monitoramento, sala de reuniões para o Conselho Gestor, ponto de visitação, promoção de ações de educação ambiental e estacionamento.

IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA E AMBIENTAL

O MONA Cavernas de Martins está localizado em área de Importância Biológica e de Prioridade para Conservação extremamente alta para o bioma da Caatinga, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Na área do MONA foram catalogadas 112 espécies de plantas e 189 espécies da fauna silvestre, sendo 84 espécies de aves; 13 espécies de anfíbios; 22 espécies de répteis; 14 espécies de morcegos; 16 mamíferos terrestres e 40 espécies de invertebrados.

A região é rica em afloramentos rochosos, inselbers e grutas, que compõem a paisagem regional.

A Casa de Pedra é a cavidade mais visitada, formada por material cárstico (tipo de relevo geológico caracterizado pela dissolução química das rochas), sendo a segunda maior caverna de mármore do Brasil, com 300 metros de área.

Os estudos realizados ampliaram o conhecimento das cavidades naturais de 25 para 92, sendo 78 cavernas e 14 abrigos, evidenciando o potencial da pesquisa espeleológica e arqueológica.

Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Foram autuados produtos, como peças automotivas e artigos de confecção. A força tarefa ocorreu entre a tarde de ontem e madrugada deste sábado (22), no Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú, na BR-101, já na divisa do RN com a PB

Natal – Auditores da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal no estado apreenderam diversas mercadorias irregulares, entre artigos de confecção e peças automotivas, durante uma operação relâmpago, iniciada na tarde da sexta-feira (21) e encerrada na madrugada deste sábado (22), na BR 101, na altura do município de Baía Formosa, bem na divisa do estado com a Paraíba. A força tarefa resultou na autuação de produtos, avaliados em mais de R$ 150 mil, transportados sem comprovação do recolhimento de impostos, o que evitou uma sonegação da ordem de R$ 52 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não repasse de tributos.

Durante a ação, foram abordados todos os veículos que adentraram o Rio Grande do Norte nesse período. As equipes da PRF no RN apoiaram a ação, realizando a fiscalização de segurança viária, enquanto as da Fazenda Estadual atuaram na inspeção das cargas transportadas.

A barreira foi montada no trecho da rodovia federal, onde está localizado o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú, reaberto pelo governo no início de junho. Durante a operação, foram inspecionados todos os veículos, entre automóveis de passeio, ônibus, motocicletas, caminhões e carretas transportadoras de cargas, que adentraram no RN pela rodovia no período das 15h da sexta-feira e primeiras horas da madrugada deste sábado.

A maior parte do material autuado estava relacionada a artigos de confecção adquiridos em Caruaru (PE) sem notas fiscais. Comprar, transportar e comercializar produtos sem comprovação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária. A ação marcou a primeira de uma série de operações conjuntas envolvendo equipes dos dois órgãos para garantir maior controle e mais segurança na principal rodovia de entrada no Rio Grande do Norte após a abertura do novo posto fiscal.

Segundo o subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-RN, Marcos Medeiros, a estrutura do NIF Caraú é fundamental para dar um melhor suporte ao trabalho dos auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual, assim como às forças de segurança, na BR-101, a principal porta de entrada do estado. “A estrutura do NIF Caraú nos dá condições de realizar uma fiscalização mais abrangente para garantir a ordem tributária, combatendo a concorrência desleal e evasão de divisas, e também atos criminosos, como furtos de veículos e tráfico de drogas, por exemplo”, argumenta Marcos Medeiros.

Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Investimentos do Governo do Estado garantem maior segurança para os três dias festa

Tendo a interiorização do turismo como uma das prioridades, a governadora Fátima Bezerra participou na noite desta sexta-feira (21), em companhia da prefeita Mazé Gurgel e da senadora Zenaide Maia, da abertura da 15° edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, município localizado a 370 quilômetros de Natal. O festival atrai milhares de norte-rio-grandenses em busca de diversão, culinária e do clima agradável que faz neste período do ano.

Com infraestrutura ampliada, a festa conta com oito restaurantes, seis docerias, 10 foodtrucks, uma vinícola, uma cachaçaria, além de oficinas e minicursos. O tema deste ano é Uma Mistura de Paixões.

A governadora percorreu diversos estandes, provou pratos da culinária local, cumprimentou pessoas e curtiu a apresentação do cantor baiano Jorge Vercilo, principal atração musical da noite.

“Minha alegria está renovada em participar mais uma vez desse Festival que já faz parte dos maiores eventos do calendário da gastronomia e da cultura do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela também destacou o empenho do Executivo Estadual para a concretização do evento, através do reforço da força policial para garantir a segurança dos participantes, do apoio da Secretaria de Turismo/Emprotur e de incentivos através da Lei Câmara Cascudo.

Nos três dias de festa, o efetivo da Polícia Militar da cidade contará com reforço do Grupamento Tático Operacional (GTO) de Pau dos Ferros e de militares lotados na região.

A programação inclui ainda escolha do melhor prato, tendo como ingredientes obrigatórios arroz vermelho e queijo de coalho da região; diversas atrações musicais nacionais e locais, além de exposição de telas, feira de artesanato, livraria, parque de diversões e lançamentos literários de obras de autores potiguares.

No Museu da História de Martins está em exposição o livro mais famoso da língua portuguesa: Os Lusíadas, de Camões. A exposição estará aberta neste sábado até as 22 horas; no domingo, de 8h às 14 horas.

Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Governadora também sancionou lei que homenageia ex-deputado Raimundo Fernandes

As obras de construção da unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de São Miguel, na região do Alto Oeste, alcançaram 35,2% de execução, de acordo com a mais recente medição realizada em 30 de junho.

Nesta sexta-feira (21), a governadora Fátima Bezerra fez uma visita técnica ao canteiro de obras e sancionou lei que homenageia o ex-deputado Raimundo Fernandes. “Constatamos o quanto avançou. Temos certeza de que toda população de São Miguel e cidades vizinhas vai ser muito beneficiada. É uma escola modelo com toda a infraestrutura necessária: laboratórios, biblioteca, quadra de esportes, teatro, tudo para um ensino de qualidade e boa formação da nossa juventude, com promoção da cidadania. Os alunos vão sair daqui com uma profissão e preparados para a vida”, declarou a governadora.

Fátima enalteceu o gesto do deputado Francisco Medeiros e demais parlamentares estaduais ao denominar o IERN de São Miguel com o nome do ex-prefeito e ex-deputado Raimundo Fernandes. “Sanciono esta lei com orgulho e certa de prestar justa homenagem a quem muito se dedicou por sua cidade natal”, pontuou.

O prefeito Célio Gonçalves de Queiróz, o “Célio de Elizeu”, agradeceu o empenho do Governo do Estado e disse que o IERN será uma referência na educação do município.

NOVO MOMENTO DA EDUCAÇÃO
O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) reúne um conjunto de ações estruturantes que iniciarão novo momento da educação estadual do RN, entre elas a instalação de 12 IERNs. Dez estão em construção. A empresa que venceu a licitação tem prazo até 31 de dezembro deste ano para concluir as obras da unidade de São Miguel.

Cada unidade do IERN terá infraestrutura de 8.000 metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa.

Todo o complexo contará com uso eficiente de energia limpa fotovoltaica, e estação de tratamento das águas pluviais. Os IERNs são inspirados no modelo consagrados dos Institutos Federais, mas construídos e mantidos pelo Governo do RN.

Eles partem de um novo conceito, em que as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região em que estão inseridas. A construção dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões.

HOMENAGEM
A governadora Fátima Bezerra sancionou lei, oriunda de projeto de iniciativa do deputado Francisco Medeiros, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais da atual legislatura, propondo que o IERN de São Miguel receba o nome do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município, Raimundo Nonato Fernandes, em reconhecimento aos serviços prestados pelo ex-parlamentar à Região e ao Rio Grande do Norte.

Raimundo Fernandes nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos a partir de 1982. Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa de 1993 a 1995.

Nas eleições de 1994 foi candidato ao Senado da República, período em que a esposa Nirinha Fernandes o substituiu na mandato no Legislativo estadual. Em abril de 2009, afastou-se do exercício parlamentar e assumiu a Secretaria de Estado da Articulação com os Municípios.

No último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Faleceu em 30 de março/23, aos 80 anos de idade, vítima de acidente doméstico.

Acompanharam a Governadora na inspeção das obras do IERN os secretários de Estado Gustavo Coelho, da Infraestrutura; Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico (Sedec); Daniel Cabral, da Comunicação Social. E mais: subsecretário estadual de Educação, Flaubert Torquato; diretor- presidente do Idema, Leon Aguiar; diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio; familiares do ex-deputado Raimundo Fernandes e vereadores do município.

Crédito Augusto Bezerra.

Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.

Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. “O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.

O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito através de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.

O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. A medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas”, explicou.

O interno B.M.J, 27 anos, está preso há três anos e oito meses. Para ele, o maior inimigo da ressocialização é o ócio. “O trabalho te dá objetivos, novos ideais e as condições de não regressar ao crime”, disse. Alcaçuz tem internos altamente qualificados. Um dos operários da obra trabalhou em grandes empresas montando torres de energia eólica em diversos estados do País.

O diretor de Alcaçuz, policial penal João Paulo, explicou que todos os internos do projeto abriram conta bancária e a remuneração é destinada à família, a uma conta judicial com acesso na progressão para o regime semiaberto e ao Estado. “O trabalho hoje é o principal mecanismo de transformação do preso. Com ele o privado de liberdade tem a remição da pena, uma renda quando for egresso e uma capacitação”, esclareceu.

SEGURANÇA

O projeto de reforma e ampliação do Módulo de Segurança de Alcaçuz foi desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Setor de Engenharia da (SEAP) com foco na segurança e no controle, mas também em um ambiente humanizado para os policiais penais e 88 internos privados de liberdade.

São 993,56 m² de área construída, sendo 527,66 m² destinados ao pátio de sol. Uma das celas é adaptada para portadores de necessidades especiais. O projeto envolve a reforma do pavilhão da carceragem, a construção de um pátio cercado com passarela de segurança e o setor de Apoio Administrativo, com alojamento masculino e feminino, banheiros, copa, recepção, parlatório e guarita.

A SEAP assinou a ordem de serviço no dia 22 de março com a empresa Apian Engenharia. Os processos licitatórios foram iniciados em 2022 e convertidos para o orçamento geral do Estado em 2023. As melhorias são orçadas em R$ 1,1 milhão.

Prefeito decreta mudança no horário de expediente nesta segunda (24).

O prefeito Rosano Taveira decretou nesta sexta-feira (21), através do Diário Oficial, a mudança no horário de expediente nos dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino. A copa continua até 20 de agosto e nesta segunda (24), data do primeiro jogo, o expediente terá início a partir das 12h.

De acordo com o decreto o expediente terá início às 11h sempre que os jogos se realizarem até as 7h30 da manhã, e às 12h quando os jogos ocorrerem às 8h. A mudança não é válida para as repartições prestadoras de serviços essenciais como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Maternidade Divino Amor.