RN tem o mês de março menos violento dos últimos 14 anos.

A integração do trabalho das forças de segurança pública no Rio Grande do Norte resultou em mais um recorde alcançado. O mês de março foi o menos violento da série histórica, ou seja, dos últimos 14 anos. Durante este mês, foram registrados 71 mortes violentas, 25,2% a menos do que em março de 2023, quando foram registradas 95 mortes.

Segundo dados consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no comparativo ano a ano entre os meses de março, o mês de março de 2024 foi o menos violento desde 2011.

Trimestre

Os índices positivos da segurança pública são evidenciados também no primeiro trimestre de 2024. Neste período, de 1º de janeiro a 31 de março, o Rio Grande do Norte reduziu em 23,8% o número de mortes violentas em relação ao mesmo período de 2023. De acordo com a COINE, no somatório dos primeiros três meses de 2023 foram registradas 294 mortes violentas. Neste ano, no mesmo período, foram 224 ocorrências.

Janeiro
2023: 115
2024: 92

Fevereiro
2023: 84
2024: 61

Março
2023: 95
2024: 71

Série histórica para o mês de março

2011: 85
2012: 76
2013: 143
2014: 154
2015: 153
2016: 172
2017: 199
2018: 163
2019: 149
2020: 128
2021: 140
2022: 87
2023: 95
2024: 71

Crédito Ney Douglas/ALRN.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destaca seu compromisso com a inclusão e o apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao longo dos anos, a ALRN tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias.

Diversas leis foram sancionadas como resultado do trabalho legislativo da ALRN, visando garantir a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com TEA. Entre essas legislações, destacam-se medidas como a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias de isenção de IPVA, bem como a priorização dessas pessoas em atendimento médico e clínico, determinação de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o TEA e outros.

Além disso, a ALRN tem promovido campanhas de conscientização, eventos e palestras sobre o autismo, buscando disseminar informações corretas e combater o preconceito. Em 2018, a Casa lançou a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, que teve como objetivo conhecer, entender e respeitar o TEA, contribuindo para o fim dos estigmas e discriminações.

Em 2021, foi aprovada uma lei crucial que instituiu diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa legislação é um compromisso real com a inclusão e a dignidade de todos os autistas em nosso estado. Seguimos trabalhando em parceria com instituições de ensino, fundações e associações para desenvolver ações integradas na saúde, educação e assistência social. Essa é a essência do nosso trabalho: fazer a diferença na vida dos potiguares”, afirmou o presidente da Casa e autor da proposta, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Crédito Ney Douglas/ALRN.

No contexto das ações deste ano, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a ser realizada, nesta terça-feira (2) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 14h. Este evento faz parte das ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, reforçando o compromisso da ALRN com a causa autista.

Diante dessas iniciativas e do contínuo trabalho legislativo em prol do autismo, a ALRN reafirma seu compromisso com a inclusão e a valorização das pessoas com TEA, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Crédito João Gilberto/ALRN.

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais. Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais. A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.

Os deputados aprovaram também um projeto de lei, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que garante direito à atendimento psicossocial prioritário, no RN, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

Ainda na pauta três projetos de leis, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovados à unanimidade. O primeiro determina a realização de atividades correlacionadas ao dia internacional da água no âmbito das escolas públicas do RN. O segundo reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do município de Touros e a lei que reconhece como patrimônio cultural e imaterial, os grupos de teatro do município de São Gonçalo do Amarante.

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas duas matérias. A primeira institui o dia Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na Infância (AFI) no Estado do Rio Grande do Norte, já a segunda requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, às 9h, do dia 15 de abril de 2024.

Álbum de fotos

Mês de conscientização do autismo terá homenagens na Câmara de Vereadores e ações nas ruas.

Nesta terça, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas para promover conhecimento sobre o espectro autista. “Cada vez mais se fala sobre autismo, mas ainda precisamos debater mais o tema, e principalmente, buscar os direitos das pessoas autistas. Infelizmente, ainda são comuns os casos de discriminação, isolamento dessas pessoas e suas famílias”, lamenta o vereador de Natal Tércio Tinoco, que propôs uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores, alusiva à data.

A sessão acontece nesta terça, às 18h30, na Câmara Municipal. Serão homenageados autistas, pais e responsáveis, além de associações e profissionais que lutam diariamente pela causa. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida, e o diagnóstico comumente é dado entre os 4 e 5 anos de idade. Pessoas com autismo costumam apresentar dificuldade de interação social, dificuldade em se comunicar, hipersensibilidade sensorial, desenvolvimento motor atrasado e comportamentos repetitivos ou metódicos.

Além da sessão solene, o gabinete do vereador Tércio vai realizar a Blitz Pró-Autismo. Até quinta-feira, representantes de associações, autistas e pais de autistas irão às ruas para interagir com as pessoas, conversar sobre o espectro e conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar essa parcela da população. “A ideia é levar conhecimento, e fazer as pessoas entenderem que é preciso acolher, incluir e respeitar essas famílias”, diz o vereador. Na quarta, as aões acontecem no Complexo Cultural João Medeiros e na Avenida Tomaz Landim. Na quinta, na Avenida Abel Cabral e no Centro de Parnamirim

Mês da Conscientização do Autismo

02/04 • Terça-feira • 18h30
Sessão Solene • Dia do Autismo (Câmara Municipal de Natal)

03/04 • Quarta-feira • 16h às 19h
▪︎ Complexo Cultural João Medeiros (esquina com Av. Itapetinga)
▪︎ Avenida Tomaz Landim (em frente ao Grau Técnico)

04/04 • Quinta-feira • 16h às 19h
▪︎ Nova Parnamirim (Av. Abel Cabral)
▪︎ Centro de Parnamirim

Nenhum óbito foi registrado apesar do aumento do número de acidentes.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.

Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado.

A estatística da acidentalidade revelou um aumento de 31% no número geral de acidentes (17), em comparação com o mesmo período do ano passado, com 23 pessoas feridas e nenhum óbito

Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação.

Durante o feriado, 1.748 pessoas e 1.612 veículos foram fiscalizados, sendo flagrados 225 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 5 condutores usando o celular ao dirigir, 80 condutores ou passageiros sem usar o capacete, 21  crianças sendo transportadas sem  dispositivo de retenção (DRC) e 80 pessoas sem utilizar o cinto de segurança.

No que se refere à embriaguez ao volante, 1.344 testes de alcoolemia foram realizados e 39 motoristas foram autuados.

Combate ao crime

Com relação ao enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais apreenderam uma arma de fogo, 12 munições, um documento falso e recuperaram três veículos. No total, 17 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária, 7 delas por crimes ambientais. Quatorze exemplares de pássaros nativos da fauna silvestre foram recolhidos e encaminhados para o IBAMA.

Crédito Elias Medeiros.

A governadora Fátima Bezerra entrega, nesta terça-feira (02), o Relatório de Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, cumprindo exigência prevista na Constituição Estadual.

O documento apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas – TCE/RN.

Elaborada segundo normativa do TCE/RN, que regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, a prestação é composta de duas partes: Balanço Geral do Estado e Relatório Geral e Circunstanciado do Controle Interno.

Açude Gargalheiras, em Acari. Crédito Anthony Medeiros.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira (01º), indica que a barragem Mendubim, localizada em Assú, com capacidade para 77.600.250 m³, atingiu 100% da sua capacidade neste domingo, 31 de março.

O açude público de Riacho da Cruz, com capacidade para 9.604.200 m 3, também chegou a 100% da sua capacidade ontem. Já o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, começou a sangrar no último sábado, 30 de março.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn que continuam com 100% da sua capacidade, são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 250.578.808 m³, percentualmente, 85,57% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 01º de abril de 2023, o reservatório estava com 223.804.217 m³, equivalentes a 76,43% da sua capacidade total.

O açude Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula 33.697.374 m³, correspondentes a 75,85% da sua capacidade, que é de 44.421.480 m³. No início de abril do ano passado o manancial estava com 1.814.849 m³, equivalentes a 4,07% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.538.757.336 m³, percentualmente, 64,84% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1,342 bilhão de m³, equivalentes a 56,56% da sua capacidade.

A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 405.046.450 m³, equivalentes a 67,54% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava com 321.855.420 m³, percentualmente, 53,67% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 56.457.825 m³, correspondentes a 41,51% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No início de abril do ano passado o reservatório estava com 34.781.358 m³, equivalentes a 25,57% da sua capacidade total.

O açude público de Cruzeta acumula 15.787.656 m³, percentualmente, 67,05% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 7.096.494 m³, correspondentes a 30,15% da sua capacidade total.