A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), no desempenho de sua missão de zelar pela conformidade jurídica dos atos administrativos estaduais, esclarece os fundamentos da recomendação pelo Veto Integral ao Projeto de Lei nº 632/2025, publicado no Diário Oficial em 8 de janeiro de 2026: Preservação da Autonomia Administrativa do Executivo: O […]

Uma nova legislação, de autoria do deputado Francisco do PT, foi recém sancionada pelo Governo do RN no último mês de dezembro. Trata-se da Lei nº 12.605, que estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados do estado, alertando que racismo, injúria racial e discriminação são crimes passíveis de punição. A […]

Em comemoração ao Dia Mundial do Braille, celebrado no último dia 4 de janeiro, a Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (7) na Biblioteca Municipal Elienai Cartaxo, um momento de imersão no mundo Braille, onde contou com a participação de Bruno Lima, do Instituto de Cegos […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu inscrições gratuitas para novas turmas da Escola Municipal de Ballet Roosevelt Pimenta. O período de inscrições tem início nesta quarta-feira (7). As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada, até o preenchimento total das vagas disponíveis. Podem se inscrever crianças […]

Com investimento de R$ 15 milhões, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta quarta-feira (7), no Centro de Convenções de Natal, o lançamento oficial da Operação Verão 2026. As ações envolvem diversas áreas e seguem até o fim do período carnavalesco. Sob coordenação da Secretaria de Estado da Segurança […]

Com o objetivo de melhorar a estrutura e os serviços oferecidos à população de Parnamirim, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), realiza a partir da próxima segunda-feira (12), um Chamamento Público voltado aos comerciantes (pessoa física ou jurídica) que desejam atuar na Feira Pública de Santos Reis. A Feira, que é […]

O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” lança a programação do projeto “De Férias no Parque”, que será realizado ao longo do mês de janeiro de 2026. A iniciativa contempla uma série de atividades educativas e interpretativas voltadas às crianças, famílias e ao público visitante, promovendo a vivência ambiental e o contato […]

Um novo marco para a saúde pública potiguar foi estabelecido com a recente sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo Estadual. Aprovada por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a legislação institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde, ampliando o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob rigorosa supervisão […]

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (06) da Missa Solene e da Procissão de Santos Reis, no bairro de mesmo nome, em Natal, eventos que encerraram o ciclo natalino, conforme a tradição cristã. Em companhia de familiares e de colaboradores, a governadora assistiu à missa ao ar livre celebrada pelo arcebispo metropolitano, Dom João […]

A tradicional missa solene celebrada neste dia 6 de janeiro marcou o encerramento oficial da programação da Festa de Reis em Natal, uma das mais expressivas manifestações religiosas e culturais da capital potiguar. Realizada no Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis, a celebração reuniu centenas de fiéis em um momento de fé, devoção e gratidão. A […]