Crédito da Foto/Roberto Lucena.

Walter Alves foi a Recife (PE) representar o Governo do RN em cerimônia que entregou a mais alta comenda da Corte ao desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.

O governador do Rio Grande do Norte em exercício, Walter Alves, participou no início da noite da quarta-feira (1º) da homenagem feita ao desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). O magistrado recebeu a Medalha Pontes de Miranda, única e mais alta condecoração concedida pela Corte.

Em Recife, o governador em exercício foi recebido pelo presidente do TRF5, o desembargador federal Edilson Nobre, que é potiguar. A cerimônia também teve a participação de outros dois norte-rio-grandenses: a desembargadora federal Cibele Benevides, que integra o TRF5 e o juiz federal Ivan Lira.

Na homenagem a Carlos Rebêlo Júnior, em nome do Tribunal, discursou o desembargador federal Vladimir Carvalho, que relembrou momentos marcantes de sua amizade com o laureado. Os dois são amigos há mais de 30 anos.

“Ainda nos sobeja espaço para reafirmar a unânime aprovação do nome do desembargador Carlos Rebêlo Júnior no fechar do círculo dos que guardam no peito a Medalha do Mérito Pontes de Miranda, louvação que faz a Corte, trazendo para o seu rol a simplicidade de um magistrado que nunca se deixou levar pela vaidade do cargo”, afirmou.

Rebêlo, por sua vez, agradeceu a homenagem, dizendo estar grato e honrado pela concessão do título, já outorgado tantas vezes a outras personalidades. O magistrado também fez um agradecimento à equipe de servidores, tanto da Primeira quanto da Segunda Instância. “Não posso deixar de mencionar o apoio de servidores dedicados, tanto dos quais se tornaram, também, bons amigos e aos quais cabe-me o dever de louvar e agradecer”.

O presidente do TRF5 encerrou a sessão saudando o condecorado. “Não tenha dúvida que vossa excelência é um grande exemplo de atuação em prol do interesse público, seja na área jurídica, seja como magistrado na Justiça do Trabalho e na nossa Justiça Federal”, afirmou.

Homenageado

Natural de Alenquer (PA), Carlos Rebêlo Júnior começou a carreira no Judiciário federal em fevereiro de 1988. Inicialmente, foi lotado na Seção Judiciária de Pernambuco, sendo removido para a Seção Judiciária de Sergipe, em junho do mesmo ano, onde exerceu o cargo de diretor do Foro por oito anos consecutivos.

Ele ingressou no TRF5 em setembro de 2015, ocupando o cargo de corregedor-regional durante o biênio 2019/2021. Atualmente, preside a Primeira Turma de Julgamento e integra a Primeira Seção. Entre os anos de 1980 e 1981 ele foi

Em Natal, projeto garante ponto facultativo durante os jogos
da seleção feminina.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (01), o projeto de resolução que garante aos servidores da Casa Legislativa o direito ao ponto facultativo nos horários dos jogos da Seleção Feminina do mundial da FIFA.

A aprovação é resultado de amplos protestos na Copa do Mundo de Futebol feminino, em 2019, que resultaram em mais uma conquista para equidade de gênero no esporte.

A proposição é da deputada Divaneide Basílio (PT-Natal) quando era vereadora da capital potiguar.

“Esse projeto tem intenção de chamar a atenção para a pouca equidade de gênero no esporte, mas também de provocar o debate sobre essa temática na sociedade. São muitas as questões a serem superadas no futebol feminino como a paridade salarial, a valorização profissional, a falta de infra-estrutura adequada e tantas outras, e nós queremos criar ferramentas de promoção dessa superação”, completou a parlamentar.

Na última edição do mundial, Divaneide conseguiu, via ato normativo interno, que os servidores fossem liberados para assistirem aos jogos das seleções femininas.

Startup integrou seu software ao ChatGPT e criou atualização para ser usada em parceria com escolas.

Criadora de uma plataforma voltada para o gerenciamento dos estudos para o ENEM de maneira ampla – do cronograma até a análise de desempenho do usuário – a startup Planejativo acaba de disponibilizar uma nova atualização do seu software.

Agora a solução integrou-se à ferramenta de inteligência artificial ChatGPT e possui uma versão, a Planejativo for Business, voltada para ser usada em parceria com escolas e cursinhos preparatórios. Apesar de lançadas ao público apenas na semana passada, as novidades já vêm apresentando resultados positivos.

“A atualização da plataforma já se mostra um sucesso, com recordes diários de acesso por parte dos estudantes que estão iniciando a preparação para o ENEM 2023”, conta o CTO da empresa, Heric Santos. Com uma plataforma que possui 1,6 milhão de usuários cadastros atualmente, a startup é incubada ao Metrópole Parque desde 2020.

Integração

Enquanto a integração com ChatGPT vai permitir aos estudantes tirarem dúvidas em tempo real com o software de Inteligência Artificial mais famoso do mundo, a Planejativo for Business cria a possibilidade de instituições de ensino levarem aos seus alunos a metodologia de sucesso usada na Planejativo.

Com isso os educadores podem criar planos de estudos personalizados e acompanhar o progresso dos alunos, traçando estratégias que auxiliem no processo de aprendizagem, o que inclui a oportunidade de direcionar aulas e atividades de acordo com as necessidades de cada aluno.

Metodologias inovadoras

Comentando sobre a plataforma, Tainara Celi, cofundadora da startup, explica que “a ferramenta utiliza metodologias inovadoras de aprendizagem, ciclos de estudos e revisões programadas para criar um plano personalizado e dinâmico, totalmente adaptável à rotina dos estudantes”.

Tudo isso já era feito com o auxílio de inteligência artificial, que reformula automaticamente o cronograma caso o aluno não cumpra as metas diárias. Além disso, o Planejativo ainda sugere as melhores técnicas de aprendizado e o tempo estimado para cada atividade.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB) defendeu dois pleitos, de sua autoria, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (1). O primeiro trata de Projeto de Lei que prevê acesso para esterilização cirúrgica voluntária destinado a pessoas carentes e o segundo reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência.

“Tanto a laqueadura, para as mulheres, quanto a vasectomia, para os homens. Hoje em dia o processo é longo e precisa de autorização de vários profissionais. Com esse projeto o processo inicia com a vontade da pessoa”, disse. O parlamentar, que é médico, citou casos de pessoas que poderiam ser beneficiadas com a proposta. “A exemplo dos moradores em situação de rua que podem optar pelo serviço de saúde”, disse.

Ainda na sessão desta quarta-feira, o Dr. Kerginaldo Jácome registrou um segundo Projeto de Lei de sua autoria que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência. “Espero que esses projetos sejam aprovados ainda este ano”, disse.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A deputada estadual, Terezinha Maia (PL), enfatizou a importância dos serviços de proteção ao idoso no Rio Grande do Norte. A parlamentar, em pronunciamento nesta quarta-feira (01) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, defendeu uma maior implantação de unidades de acolhimento para atender as demandas dos municípios.

“Estamos solicitando informações ao Governo do Estado sobre a regionalização dos serviços de proteção ao idoso, especificamente em relação as unidades de acolhimento de longa permanência. Acompanhei de perto realidade de muitos idosos quando têm direitos violados, seja por abandono de familiares, violência ou negligência. E para cuidar de idosos assim são necessárias unidades de acolhimento disponíveis e ofertadas pelo poder público”, disse a parlamentar.

Segundo Terezinha Maia, as prefeituras estão precisando recorrer a rede privada para garantir este tipo de atendimento, e muitas vezes as vagas são insuficientes e ainda tem um custo mais elevado. “Estado precisa normalizar esse serviço com a abertura de novos serviços, tornar mais viável aos municípios e permitir a idosos continuar na sua região”, completou.

Outro tema levantado pela deputada foi a questão do transporte coletivo na região metropolitana de Natal. Segundo Terezinha, muitas reclamações estão sendo feitas em torno do transporte público “considerado ruim e ineficiente”, além dos veículos “em condições precárias”.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) no plenário das Comissões Permanentes sob a coordenação do deputado estadual, Francisco do PT, para ouvir explicações da Controladora Geral do Estado (CGE), Luciana Daltro, e tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado, que trata do novo Projeto de Parcerias Público Privadas, Lei das PPPs, que chegou à Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.

De acordo com a controladora, a Lei das PPPs é de 2005, ou seja, há quase 20 anos e contém lacunas que precisa ser ajustadas, como com relação ao Fundo Garantidor, Conselho Gestor e Programa de Planejamento de Receitas e Despesas.

“A ideia é de atualização, principalmente no tocante a segurança jurídica para quem pretende investir no Estado. Na PPP da Arena das Dunas há muitas questões judicializadas”, afirmou a Controladora.

Após a exposição os deputados fizeram as suas colocações, alguns defendendo que o projeto passe pelas Comissões e outros defendendo a dispensa da tramitação pelo colegiado.

Ao final das discussões, o deputado Francisco do PT, que coordenou a reunião disse que a matéria já poderia ser votada na próxima semana. No entanto ficou acertado que o projeto passará por duas comissões: Comissão de Finanças e Fiscalização e para Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública para que seja apreciada em Plenário até o dia 31 deste mês.

“Não temos como dizer que receberemos todas as emendas. O que for consensual será colocado. O que não for irá a voto. O governo entendeu de dar mais espaço para avaliação da matéria que deverá ser votada até 31 de março”, afirmou Francisco do PT.

Participaram ainda da reunião os deputados Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL), Tomba Farias (PSDB) e Taveira Júnior (União).

Crédito da Foto: Francisco de Assis.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal retornou com as atividades, após o recesso legislativo, na manhã desta quarta-feira (01) com reunião no Plenário Érico Hackradt. Na reunião foram designados 13 projetos para análise e 18 pareceres apreciados, dos quais 16 foram aprovados.

“Nossa comissão tem uma produção legislativa muito atuante já que é a porta de entrada de todos os projetos que são encaminhados junto com a comissão de justiça. Portanto mantemos o comprometimento de estar sempre zerando a pauta para dar andamento às demais comissões e as sessões ordinárias”, explicou o presidente da comissão, vereador Raniere.

Entre os projetos aprovados está o PL nº 379/2022 de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que dispõe sobre a inclusão da “Semana Municipal de Conscientização da Importância da Castração Animal” no calendário do município.

Para o relator, o vereador Robson Carvalho (União Brasil) é um projeto relevante, já que incentiva a conscientização para o poder público e para a população. “O número de animais em situação de rua tem aumentado, portanto é muito importante estimular e conscientizar sobre a castração, tanto o poder público como também a sociedade civil, assim podemos lutar por uma política pública de castração e eventualmente diminuir a quantidade de animais em situação de rua aqui na nossa cidade”, explicou.

Participaram da reunião os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Anderson Lopes (SD), Robson Carvalho (União Brasil) e Nivaldo Bacurau (PSB).

Crédito da Foto/João Gilberto.

A necessidade de melhoria nos serviços públicos de educação e saúde deram o tom no pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O parlamentar citou a questão das filas para as cirurgias e também cobrou o pagamento do piso do magistério ao governo estadual.

“Foi divulgado que não há mais filas para as cirurgias, mas temos conhecimento de um caso de um paciente de Santa Cruz que está há 22 dias com fraturas no braço, em casa, esperando atendimento”, lamentou Tomba.

Em seguida o parlamentar abordou a situação do magistério e cobrou o pagamento do piso dos professores do Estado. “A governadora se diz a madrinha da lei que gera o piso salarial dos professores, mas há um acordo de 2022 que não foi concluído ainda. E se for pago, já existe um novo acordo para 2023”, observou o deputado.

Tomba afirmou que o Sinte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN “está amordaçado”. Segundo ele, em anos anteriores os sindicatos dos trabalhadores se deslocavam à Assembleia para fazer cobranças. “Agora sumiu todo mundo, não vejo mais os sindicatos e é coisa de se estranhar”, afirmou.

Tomba Farias destacou que sexta-feira tem indicativo de greve dos professores e que espera que as negociações prosperem no final de semana. “A gente espera que dentro dessa nova rodada saia um acordo para que seja respeitado o direito do pagamento do piso, já que a governadora, quando era deputada, cobrava tanto dos outros gestores, inclusive prefeitos e não era uma tarefa fácil honrar esse compromisso”, finalizou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) apresentou uma série de requerimentos para a região Oeste do Estado em pronunciamento, na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do RN. Com foco no desenvolvimento econômico e estrutural, os requerimentos foram enumerados pelo parlamentar. O primeiro, sugere a instalação de um Centro de Convenções no Oeste potiguar.

“Sugeri um local amplo e moderno. Esse requerimento foi feito baseado em dados e demandas de uma região em ampla expansão e que tem crescido economicamente e mostrado potencial”, justificou.

O segundo requerimento pede ampliação da cobertura de sinal da rede de internet na região. “Temos muita dificuldade com sinal de internet, por isso pedimos que possa ampliar a cobertura de sinal da região Oeste. Temos muitas cidades que só têm uma prestadora de serviço, sem concorrência”, apontou.

Outros requerimentos pedem a realização de uma edição do seminário Motores do Desenvolvimento na região e registram duas moções de pesar.