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Crédito da Foto/Verônica Macedo.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (10), para apreciar e debater projetos de lei em tramitação. Com a presença dos vereadores Preto Aquino (PSD), presidente do colegiado, Peixoto (PTB), Luciano Nascimento (PTB) e Camila Araújo (União Brasil), oito matérias foram aprovadas.Dentre os aprovados, o PL 175/2022 que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica, de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), que ficou sob relatoria do vereador Luciano Nascimento. “A iniciativa visa oferecer atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica”, defendeu o relator.Dois projetos que abordam a causa animal também foram acatados pelos parlamentares: o primeiro é o PL 295/2022, sobre a obrigatoriedade de fixação de placas e/ou cartazes contra o abandono e os maus tratos aos animais, em agropecuárias, pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos afins na cidade, apresentado pelo vereador Peixoto. Já o segundo, é o PL 2386/2022, que estabelece a obrigação de clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.  Na sequência, mais cinco matérias receberam parecer favorável: PL 312/2022, do vereador Milklei Leite (PV), sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos na capital potiguar; PL 298/2018, da ex-vereadora Natália Bonavides e subscrito pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, PL 663/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), sobre ações públicas de saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no município, PL 222/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas e o PL 283/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência.Ao final da reunião, o vereador Preto Aquino avaliou o andamento dos trabalhos da comissão. “Tivemos mais um encontro produtivo, com projetos aprovados e designados, além da oportunidade de debater assuntos de interesse público. Também aprovamos a realização de mais uma visita fiscalizatória do nosso grupo temático, dessa vez na Unidade Básica de Saúde do Parque dos Coqueiros. Dito isso, aproveito para agradecer a todos os vereadores que integram essa comissão pelo empenho e dedicação”, concluiu.

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Em Brasília Carla Dickson luta pelo piso salarial dos cirurgiões-dentistas e médicos.

A deputada federal Carla Dickson (União-RN), participou de uma audiência com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga e representantes das categorias de medicina e odontologia do Rio Grande do Norte, para tratar do PL 1.365/2022, que institui o piso salarial das categorias profissionais cirurgiões-dentistas e médicos.

Depois de aprovado e sancionado, o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, ficará fixado para profissional dos Médicos e Cirurgiões Dentistas em R$ 10.991,19 (dez mil, novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos) para a jornada de trabalho de 20 horas semanais.
A deputada que participou de maneira atuante para que o piso salarial da enfermagem fosse uma realidade no país, está empenhada para que as demais categorias possam ter um salário justo.

Carla ressaltou sobre a importância da implantação dos pisos nacionais para categorias que atuam na área da saúde. “Como médica conheço as deficiências do serviço público de saúde, não poderia deixar de lutar por uma causa tão nobre que é o piso nacional justo para todas essas categorias. Trabalhamos para a implantação do piso da enfermagem e agora vamos à luta pelo piso nacional dos cirurgiões-dentistas e médicos”.

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Crédito da Foto/Franklin Santos.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal), iniciou ontem (06) a “Operação Dia das Crianças”, em alusão à data comemorativa, celebrada no dia 12 de outubro. A fiscalização atuará nos estabelecimentos especializados, nas quatro zonas da capital.

Na operação, os fiscais do órgão verificam, por exemplo, se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão corretas, se possuem a validade, caso seja necessário, e se contam com o selo de certificação do INMETRO, com a indicação de faixa etária.

A fiscalização observa, ainda, a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento, Lei Federal nº 12.291/2010, venda casada, considerada prática abusiva conforme o art. 39º, inciso I, do Código do Consumidor, e também o art. 6º, incisos III e IV, que preconiza o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre serviços e produtos. Também é observado pelos fiscais o cumprimento da Lei Municipal nº 6.216/2011, onde deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor, no  caso o Procon Natal.

Segundo o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú , “o objetivo da operação é orientar os comerciantes para evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores”, como também garantir o cumprimento das leis e assegurar a tranquilidade e segurança dos consumidores. A operação ocorrerá até a próxima terça-feira (11), véspera do Dia das Crianças. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Na hora das compras se o consumidor se sentir lesado nos seus direitos, deverá procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou atendimento presencial marcando agendamento pelos seguintes canais de atendimento: telefone (84) 3232-9050, WhatsApp (84) 98812-3865 e e-mail: proconnatal@natal.gov.br.

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A Fecomércio RN e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) se reuniram nesta quinta-feira, 06, na sede da Federação, para discutir com os empreendedores sobre as interdições parciais previstas durante a próxima etapa de obras da avenida Felizardo Moura, na Zona Norte.

Também foi alinhado entre as duas instituições a elaboração de ações de comunicação objetivando promover o necessário esclarecimento ao público sobre os horários para movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias, bem como cronograma das interdições parciais e demais informações relevantes para a população, empreendedores e empresários.

Para o diretor Executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto, é importante que o comércio se organize e a população seja esclarecida sobre o cronograma e horário das interdições, além das alternativas de desvios.

“A Fecomércio e a STTU estão empenhadas em trabalhar juntas para comunicar e divulgar informações e esclarecimentos pertinentes à obra da avenida, como forma de minimizar os impactos que isso vai causar na dinâmica do comércio local e na vida da população que trafega pela região”, afirmou Barrêto.

O presidente da Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal (Ascern), Bruno Ferreira, se colocou à disposição para reforçar a divulgação de informações para os comerciantes e empreendedores da região.

A secretária da STTU, Daliana Bandeira, ressaltou que durante a etapa dos trabalhos, os agentes estarão orientando os motoristas que passam pelo local e ações de comunicação que promovam esclarecimento da população são necessários. “É importante para que as pessoas possam ter uma adaptação gradativa de todo o processo”, disse.

Desvios 

São recomendados alguns desvios, mesmo sem a interdição total da avenida Felizardo Moura. Entre eles, o desvio pelo acesso sul do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em direção à Zona Sul de Natal e parte sul da região metropolitana.

Outro desvio importante é pela avenida Moema Tinoco em direção à Ponte Newton Navarro. Na avenida Tomaz Landim, haverá mais um desvio pela avenida Doutor João Medeiros Filho em direção à Zona Sul de Natal. Outros caminhos levam em direção à Ponte Newton Navarro, como o Canto do Mangue, a rua Miramar e a avenida Presidente Café Filho.

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Senac RN abre mais 400 vagas para bolsas de estudo em cursos EAD.

Na última semana a instituição já tinha disponibilizado 1.750 vagas. Novas oportunidades são para as áreas de TI e Beleza

Natal (RN), 06 de outubro de 2022 – O Senac RN abriu, nesta terça-feira (04), mais 400 novas vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional. Ao todo, já são 2.150 bolsas de estudos em 35 opções de cursos EAD (ensino a distância) neste ano. Nesta etapa, estão disponíveis capacitações nas áreas de TI e Beleza.

Interessados podem se inscrever acessando o https://lp.rn.senac.br/programa-de-bolsa-senac-ead . As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação. Alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do PSG, que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais. 

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento das informações disponíveis na guia “Pré-requisitos” de cada curso e certificar-se de que atende a todos os critérios exigidos. A seleção será realizada considerando os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas; classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.
 
“Os formatos remotos para trabalho e estudo estão cada vez mais estabelecidos como opções viáveis, principalmente após o período da pandemia. Esta oferta do Senac se adapta à essas novas realidades e oferece oportunidades únicas de qualificação. Aqui no RN, milhares de potiguares terão acesso a uma formação gratuita em uma instituição que é referência na qualificação de profissionais sintonizados com o mercado”, pontua o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.  

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Divulgada a escala de plantão dos conselheiros tutelares em Natal .

Conselheiros tutelares da criança e do adolescente de Natal informam à população a escala dos plantões aos sábados, domingos e feriados. A partir de agora, os Conselhos Tutelares funcionarão na modalidade de sobreaviso aos fins de semana e feriados, das 8h às 18h nesses dias, conforme dispõe o artigo 56 da Lei Municipal nº 5759/2006.

O Decreto nº 12.542 estabeleceu regimes de sobreaviso e de plantão nos conselhos tutelares, fazendo as unidades aderirem a novos horários durante toda a semana. O sobreaviso será de segunda a domingo, no horário das 18h às 8h do dia seguinte, e o plantão nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h e a escala de plantão estará afixada em local visível ao público (porta principal ou equivalente) na sede dos respectivos Conselhos Tutelares.

Anteriormente, os cinco conselheiros de cada uma das quatro unidades de conselhos tutelares trabalhavam apenas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No novo regime de expediente extra, foi direcionado um conselheiro por dia, um para cada região administrativa, ganhando um dia de folga cada conselheiro que trabalhar em dia de plantão ou sobreaviso.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) disponibilizou também um veículo institucional com motorista, ficando à disposição dos profissionais durante o horário de plantão e sobreaviso, para o atendimento das demandas. Já as escalas de cada conselho serão organizadas pela própria unidade e fixadas em locais públicos de grande visibilidade.

Os conselhos tutelares garantem os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, se você perceber qualquer violação ou risco para crianças e adolescentes, denuncie pelo Disque 100, de maneira gratuita e anônima.

 

Unidades disponíveis em Natal:

Rua Ilhéus, 2474, Panatis III, Zona Norte – (84) 3232-7789

Rua Des. Carlos Augusto, 70, Lagoa Nova, Zona Sul – (84) 3232-8458

Rua Mossoró, 548, Cidade Alta, Zona Leste – (84) 3232-5353

Av. Interventor Mário Câmara, 763, Zona Oeste – (84) 3232-4877

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“Passando para agradecer aos amigos e familiares que, por confiança em nosso trabalho, votaram nos nossos candidatos: Deputado Federal, Robinson Faria, 2255; Deputado estadual, Adjuto Dias, 15222; Senador, Rogério Marinho, 222”.

“Gratidão, acima de tudo, pela vitória deles. Nossa mensagem é de agradecimento a todos de Natal e Rio Grande do Norte, que atenderam o nosso pedido. A vitória é de vocês!”, pontuou o vereador Preto Aquino.

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Ruas da Zona Sul à Zona Norte têm recuperação de trechos e de drenagem.

Nesta terça-feira (04), os bairros da Redinha, Igapó, Lagoa Azul e Pajuçara, na zona Norte, recebem as equipes de campo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a Operação tapa buracos. O destaque são serviços na rede de drenagem e limpeza de galerias de ruas e avenidas.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, as equipes do setor de Conservação estarão ao longo do dia nas ruas Cruzeiro, na Redinha, Mar do Caribe e Garoupa, no Pajuçara, e nas avenidas Nossa Senhora do Ó, no Igapó, e Barreirinha, em Lagoa Azul. “Além delas, iremos às ruas Indomar e Santa Clara, em Felipe Camarão, e Bela Vista, na Cidade Nova. E fechando na Av Bilac de Farias, em Capim Macio”, pontuou o secretário Carlson Gomes.

Os trabalhos desta terça seguem com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Iremos à travessa Padre Cícero, em Felipe Camarão, e ruas Barão de Curimataú, em Candelária, Dr José Francisco da Silva e Milton Servita Brito, no Potengi, e fechando na Av Guaratinguetá, em Lagoa Azul”, explicou Carlson Gomes.

Av. 07

Os serviços desta terça serão finalizados com a aplicação de asfalto. “Iremos às ruas Santa Clara, em Felipe Camarão, e Castelo Branco, no Brasil Novo, e na Av. 07, nas Quintas. Além da avenida Floriano Peixoto, na Cidade Alta, e rua Alberto Silva, no Tirol. E fechamos o dia com a retirada e limpeza da camada impermeabilizante das lagoas de captação de São Conrado, na zona Oeste, e do Bumbum, na região Leste”, finalizou o secretário Carlson Gomes.

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Eleita deputada estadual pelo PT, Divaneide faz história pela segunda vez ao ser a mulher mais votada em Natal.

Com 52.177 votos, dos quais 24.936 deles na capital potiguar, ela amplia a bancada do partido na Assembleia Legislativa e será um apoio importante à governadora reeleita Fátima Bezerra.

Divaneide foi a primeira vereadora negra de origem popular a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, em 2019, e depois foi reeleita, em 2020, sendo a mulher mais votada da capital. Com o resultado deste ano, ela se torna a primeira deputada negra, potiguar de origem periférica do estado.

A petista que começou sua trajetória nos movimentos populares, é moradora da zona norte de Natal e tem pautado sua atuação, dentre outras bandeiras, no diálogo com as comunidades e na luta pelo fortalecimento dos direitos das mulheres, juventude, população negra e servidores públicos.

“Esta foi, sem dúvida, uma das eleições mais importantes das nossas vidas, porque a própria democracia está em jogo”, avalia Divaneide. “Quero estar ao lado da governadora Fátima pra fazer o RN avançar ainda mais e reeleger Lula, pro Brasil voltar a ser feliz”.

 

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EMPREGO: confira a trajetória de Parnamirim nos 8 primeiros meses de 2022.

O Novo Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – divulgou na última quarta-feira (28), as estatísticas do emprego formal para o mês de agosto de 2022. A publicação é feita mensalmente por meio de informações captadas dos sistemas e-Social, Caged e Empregador Web. Parnamirim, mais uma vez, apresentou resultados satisfatórios na área.

Confira os números de janeiro a agosto de 2022:

* ADMISSÕES DEMISSÕES SALDO
JANEIRO 1569 1592 -23
FEVEREIRO 1548 1365 183
MARÇO 1451 1513 -62
ABRIL 1495 1398 97
MAIO 1676 1529 147
JUNHO 1618 1365 253
JULHO 1676 1632 44
AGOSTO 1900 1514 386

Os resultados de agosto foram publicados na última quarta-feira (28) e mostram que depois de um primeiro trimestre instável, o município da região metropolitana segue uma trajetória de crescimento e de bons números no quesito emprego. Desta vez, o setor que alavancou os resultados foi o de serviços administrativos, atendimento e informações ao público, com saldo positivo de 287 postos de trabalho. No acumulado dos últimos 8 meses, Parnamirim ocupa a terceira posição no estado do Rio Grande do Norte, com mais de mil admissões a mais do que demissões.

Para o gestor de Parnamirim, os resultados positivos são fruto de um trabalho sério na condução da cidade aos rumos do desenvolvimento. Rosano Taveira disse que a prosperidade segue sendo o sobrenome de Parnamirim. “Somos uma terra fértil para a implantação e crescimento de novos negócios. Por esse motivo e pelo trabalho íntegro que o poder público desempenha, Parnamirim segue recebendo novos empreendimentos e em plena expansão imobiliária”, disse.