Projeto prioriza atendimento para crianças órfãos do feminicídio.

Redação/Blog Elias Jornalista

O deputado Albert Dickson (PROS) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece atendimento prioritário nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio no estado.

Albert Dickson ressaltou a necessidade da aprovação da matéria.

É preciso que se analise a situação dessas crianças de forma direcionada e especializada, nesse sentido. Nossa idéia tem como objetivo assegurar os direitos humanos e garantir o atendimento prioritário de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, tendo em vista a proteção integral e a não revitimização, nos termos da Lei” disse.

O deputado pesquisou dados que apontaram um aumento nos casos durante a pandemia de COVID-19 que potencializou os episódios de
violência no país, há indícios de aumento nas taxas de feminicídio segundo dados do IBGE e do IPEA, pelo que indicam dados de 2020 e os dados preliminares de 2021. O 180 indica o aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

“O crime de feminicídio produz efeitos nefastos do tempo e espaço, principalmente em relação à prole, que se vê sem a genitora e também o genitor. Principalmente, nos casos em que a prole é sustentada basicamente pela mãe de forma solo. Precisamos dar uma resposta para essa questão que se coloca, e que produz efeitos devastadores na prole sobrevivente” concluiu.

A matéria segue em tramitação na casa e será analisada e vota em breve no plenário.

Operação integrada recupera material roubado de parque eólico no interior do RN.

Redação/Blog Elias Jornalista

Uma ação integrada envolvendo as polícias Civil e Militar conseguiu localizar e recuperar, na noite desta quinta-feira (16), parte do material roubado de um parque eólico localizado na zona rural de Jandaíra, no Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada da terça-feira (14), quando seguranças da empresa foram rendidos e o material levado em um caminhão.

Entre o material recuperado, que foi encontrado em meio a uma região de mata, próximo de uma estrada que liga Jandaíra ao município de Pedra Preta, estão bobinas de cobre, pneus e equipamentos de comunicação.

As diligências em busca dos criminosos e o material roubado vêm sendo realizadas desde o momento em que a polícia tomou conhecimento do crime.

A operação teve a participação do GTO da cidade de Macau, além dos efetivos de Radiopatrulha de Guamaré e Jandaíra.

As polícias Civil e Militar seguem em busca dos criminosos.

Guarda Municipal deve receber novos rádios transceptores digitais de comunicação .

Redação/Blog Elias Jornalista

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) deve adquirir novos rádios transceptores digitais que serão direcionados ao serviço de comunicação operacional utilizado pelas guarnições de patrulhamento de rua da Guarda Municipal do Natal (GMN). O Termo de Homologação da licitação para aquisição dos equipamentos foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (15).

Os novos rádios transceptores serão de dois modelos distintos, sendo um para uso nas viaturas de patrulha, com instalação fixa em cada um dos veículos da GMN que atuam em rondas preventivas, e o outro portátil, ou seja, que pode ser conduzido pelo guardas municipais em ações de patrulhamento a pé ou em missões em que haja deslocamento que se distancia da viatura de apoio.

De acordo com o comandante da GMN, Alberfran Grilo, os dois tipos de rádios comunicadores são de suma importância para a comunicação das guarnições entre si, no sentido de ampliar a segurança do agente e de conceder mais eficiência ao serviço de segurança pública operado pela Guarda. “Esse é mais um investimento que a Prefeitura está fazendo na melhoria da segurança pública de Natal. No serviço de segurança a comunicação é prioridade para o êxito nas ações de prevenção e de combate a delitos”, comentou.

Outro ponto é que o sistema que em que serão ligados os rádios de comunicação é o mesmo emitido pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde fazem parte as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, como também outras forças de segurança e de defesa social do estado e do município. Os equipamentos portáteis devem ainda acompanhar microfone para ser fixado na lapela do agente, como também base para recarga das baterias.

Prefeitura avança na automatização de análise de consultas prévias do RedeSim.

Redação/Blog Elias Jornalista

Ficou ainda mais fácil saber sobre a viabilidade para inscrição, alteração ou baixa de empresas em Natal. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela análise desses pedidos, avançou ainda mais na automatização e implantou em julho deste ano, no Sistema Directa, novas regras para tornar mais ágil as respostas e facilitar a vida do empreendedor. Só nos primeiros 48 dias, o sistema respondeu 73,69% de forma instantânea e, apenas, 26,31% ficou para ser analisado manualmente, desburocratizando a vida do contribuinte.

A Consulta Prévia é o passo inicial obrigatório para qualquer pedido de inscrição, alteração ou baixa de empresas, que chega pelo Redesim. Anteriormente a média de tempo da abertura de empresas era estimado um prazo de até 48h, mas geralmente em 24h a Semurb realizava a análise. Após a modernização do sistema, a resposta de aprovação é imediata para aquelas que se encaixam na nova fase.

Segundo a chefe do setor de Campo e Triagem da Semurb, Cibelly Araújo, a automatização já existia para o indeferimento das viabilidades que possuíam inconsistências com relação ao endereço fornecido pelo contribuinte e o cadastrado na ficha do imóvel. “Nesses casos, era gerado cerca de 15% de resposta automática, sem intervenção humana. Por outro lado, as outras demandas resultam em 85% exigindo uma análise individualizada mais aprofundada pelo servidor responsável”, disse Cibelly.

Um balanço feito entre os dias 27/07 a 13/09, foram feitas 2.490 análises, sendo 1.835 automáticas (73,69%) e 655 manuais (26,31%).  Com a nova ferramenta o grau de automatização o tempo de retorno com o resultado do pedido inverteu, passando para cerca de 85% de respostas automáticas, restando apenas cerca de 15% que deverão exigir análise manual. De acordo com Cibelly, as situações que impedem os 100% de automatização atualmente são imóveis sem informação de zoneamento na base cartográfica da Semurb.

“Dentre os impedimentos são: divergências no complemento dos imóveis, abertura de empresas em locais sem sequencial – como quiosque de shopping -,  e propriedades localizadas em área de proteção ambiental ainda não regulamentada ou que possua decisão interlocutória, necessitando de uma análise mais específica para possível deferimento”, comentou.

De agora em diante, serão automatizadas análises de zoneamento dos imóveis e de atividades permitidas ou não em determinadas zonas, bem como orientações automáticas ao contribuinte de acordo com a zona/atividades envolvidas no pedido. Além disso, na tela de análise do Redesim ficará o registro do que motivou o deferimento ou indeferimento e por qual motivo uma consulta dependerá de análise manual. Com base nisso, será proporcionada a transparência do processo, norteando o diagnóstico manual sobre o que precisará ser verificado, reduzindo o tempo de análise das viabilidades que precisarem ser verificadas manualmente.

Os contribuintes que possuírem dúvidas sobre as viabilidades e consultas prévias podem entrar em contato exclusivamente pelo WhatsApp do setor responsável (84) 3616-9837. Mais informações acesse o site  natal.rn.gov.br/semurb.

Detran-RN abre Semana Nacional de Trânsito em solenidade nesta sexta-feira.

Redação/Blog Elias Jornalista

Com o tema “No trânsito sua responsabilidade salva vidas”, a Semana Nacional de Trânsito 2021 (SNT) ocorre de 18 a 25 de setembro com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A abertura oficial da Semana ocorre nesta sexta-feira (17), às 9h, no auditório do Sest/Senat, em Natal, onde serão exibidas amostras institucionais e lançamentos de projetos.

A ideia é envolver a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de se comportar no trânsito. O plano é fomentar nos condutores, seja de caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro e cada vez mais próximo do respeito e da valorização da vida.

Durante todo o período da Semana Nacional de Trânsito, o Detran, juntamente com as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), vão realizar diversas atividades dentro de um cronograma que integra todos os participantes num objetivo comum, que é a redução da violência no tráfego e a preservação da vida.

O cronograma de atividades consta curso gratuito de pilotagem consciente para motociclistas; operação de comando educativo durante a realização da Meia Maratona do Sol; ações educativas dentro do projeto Viva + RN, na Via Costeira; Comando Educativo itinerante em cidades do interior do Estado; passeio ciclístico; entrou outras ações.

Nesse sentido, haverá distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran, utilização do teatro pedagógico, e ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação e segurança de trânsito. Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

(Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado).

Redação/Blog Elias Jornalista

Sem previsão de quando será incluso na lista de nações com a tecnologia, país ainda aguarda parecer do TCU para realizar leilão

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), um requerimento de autoria do Senador Jean (PT-RN) para avaliar as políticas públicas de implementação da rede móvel 5G no Brasil, no ano de 2021. Segundo pesquisa da Viavi Solutions, o mundo já tem 65 países, totalizando 1.662 cidades, conectados à rede móvel 5G. O Brasil ainda não está na lista e nem tem previsão para que isso aconteça.

Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter enviado, em março, o edital do leilão de radiofrequência para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), somente no mês passado a agência reguladora terminou de encaminhar os esclarecimentos solicitados pela Corte para emitir seu parecer.

O TCU tem até 90 dias para concluir a avaliação. Só depois disso, o leilão será realizado. “O leilão para a implementação da tecnologia no Brasil será o maior leilão de radiofrequências já realizado no país e o maior para a tecnologia de quinta geração no mundo todo”, afirmou o Senador.

O parlamentar afirma que os efeitos econômicos que serão gerados com a implementação do 5G no Brasil são gigantescos. Estudo feito pelo IDC para o Movimento Brasil Digital (MDB) mostra que a implementação da tecnologia no país deve gerar cerca de US $ 22,5 bilhões em negócios entre segmentos B2B (business to business) até 2024.

“Lembramos que há uma disputa e interesse mundial pelo comércio da tecnologia 5G, já que os bloqueios feitos pelos Estados Unidos e por outros países europeus às empresas chinesas têm provocado uma verdadeira corrida para a substituição de tecnologias nessas nações”, explica o Líder da Minoria no requerimento.

STTU: Agentes estarão em todo os percurso do evento.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) fará uma operação especial de trânsito para cobrir todo o percurso e entorno da Meia Maratona do Sol que acontece neste sábado, dia 18, entre às 13h e às 19h.

O percurso da corrida prevê saída e chegada na Arena das Dunas. Na ida, o itinerário do evento será realizado pela Av. Lima e Silva, Marginal da BR 1010, Túnel do Campus/Escola de Música da UFRN, Anel Viário do Campus Universitário, Av. Odilon Gomes de Lima, Av. Engenheiro Roberto Freire, Via Costeira e retorno a partir do Hotel Parque da Costeira.

Na volta, o percurso será realizado pela Via Costeira (na altura do Hotel Parque da Costeira), Roberto Freire e Odilon Gomes de Lima, Escola de Música da UFRN e Anel Viário do Campus Universitário, seguindo posteriormente pela Marginal da BR 101, Av. Lima e Silva (Viaduto do 4o Centenário), Av. Romualdo Galvão (retorno na Av. Miguel Castro), onde é acessado o Túnel da Lima e Silva, novamente a Marginal da BR 101 e chegada na Arena das Dunas.

Durante a realização do evento, as linhas de ônibus que seguem pela Av. Salgado Filho, no sentido bairro/centro, seguirão pela BR 101, uma vez que o trecho na marginal da BR 101 estará interditado. Já as linhas da Av. Salgado Filho, sentido Lima e Silva (Centro/Viaduto) deverão seguir pela BR 101, acessando a Rua Auris Coelho, posteriormente a Av. Rui Barbosa, Coronel Norton Chaves, Morais Navarro até a Av. Miguel Castro, onde retomam o itinerário normal.

A STTU informa ainda que a linha 56 (que cobre a Via Costeira) deverá operar normalmente – uma vez que a via será interditada parcialmente. Já a linha 08 deverá seguir direto na Av. Amintas Barros e entrar à esquerda na Av. Senador Salgado Filho, seguindo até o viaduto de Ponta Negra. A volta se dará direto pela Av. salgado Filho, Auris Coelho, Rui Barbosa, Norton Chaves, Morais Navarro, Miguel Castro e Prudente de Morais onde retomam o itinerário normal.

O órgão esclarece também que haverá mudança no itinerário da linha 599, cujo percurso na ida deverá seguir pela Av. Prudente de Morais, Av. Amintas Barros, Salgado Filho até o viaduto de Ponta Negra. Na volta, os veículos da linha 599 seguirão direto na Av. Salgado Filho, onde entrarão na Auris Coelho, seguindo pela Rui Barbosa, Norton Chaves, Morais Navarro, Miguel Castro até a Prudente de Morais, onde seguirão o itinerário normal.

Um efetivo de agentes de trânsito, batedores e viaturas da STTU estará na região cobrindo todo o evento e orientando os pedestres, condutores de veículos, motos e transporte coletivo sobre os desvios nas vias urbanas. O telefone 156 também estará à disposição dos usuários para ocorrências no trânsito e a ligação é gratuita.

(Foto: João Gilberto/Assembleia RN).

Redação/Blog Elias Jornalista

A ameaça de um novo colapso no abastecimento de água em diversos municípios potiguares pautou o pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (15). O parlamentar cobrou ações para evitar que a crise hídrica se instale em cidades das regiões do Alto Oeste e do Seridó.

Nelter relatou que o açude que abastece as cidades de Rafael Godeiro e Umarizal está com as comportas abertas há três meses, o que estaria causando um grande desperdício de água. “Já estamos chegando no final de setembro e vai acabar faltando água mais adiante. A população precisa que Governo do Estado tome providências para fechar as comportas e que não venha prejuízo maior para frente, faltando água para todos”, alerta.

O deputado disse fazer um apelo para que, tanto a governadora Fátima Bezerra (PT) como a Secretaria de Recursos Hidricos, fechem as comportas em virtude da crise da falta de água e a incerteza da chegada de inverno para 2022.

Já sobre a região do Seridó, Nelter revelou que já há registros de falta d’água em Jardim de Piranhas e Jucurutu, principalmente na zona rural.

(Foto: Eduardo Maia/Assembleia RN).

Redação/Blog Elias Jornalista

O deputado Vivaldo Costa (PSD) sugeriu, na sessão desta quarta-feira (15), que os deputados da oposição ao governo do Rio Grande do Norte, assistam a um vídeo onde o cientista Miguel Nicolelis fala na possível terceira onda de Covid no Brasil, a partir da variante Delta. Segundo o parlamentar, Nicolelis chamou atenção para a dificuldade financeira que o SUS poderá enfrentar para conter mais uma fase da pandemia que poderá acontecer ainda no mês de setembro.

“Vemos como a governadora Fátima Bezerra tem sido sensata, mesmo não sendo médica, se assessorando da Ciência”, disse o parlamentar, relatando a forma como o Governo do Estado vem enfrentando a pandemia. “A governadora vem lutando com unhas e dentes”, disse Vivaldo, referindo-se às dificuldades para manter o atendimento à população há quase dois anos.

O deputado Dr Bernardo (MDB) relatou a reunião que teve com a governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (14) acompanhado do prefeito Sabino, do município de Pilões, do vice-prefeito e de 7 vereadores, para pleitear ao governo, a execução de um trecho da estrada de acesso de Pilões à BR-226. “São 12 quilômetros que vão mudar a realidade da região”, afirmou o deputado.

O parlamentar ainda comentou, respondendo à crítica do deputado Nelter Queiroz (MDB), que a abertura da comporta do açude Rodeador, apontada pelo colega de plenário como uma decisão unilateral da governadora, foi resultado de debate com participação do Governo, do comitê de bacias hidrográficas, de prefeitos e vereadores. A abertura das comportas, segundo Dr. Bernardo, não prejudica a região, e beneficia a produção com irrigação e garantia de plantio.

Dr. Bernardo falou ainda, somando-se à preocupação do deputado Getúlio Rêgo (DEM), sobre a situação da Liga contra o Câncer de Mossoró, que enfrenta dívida por parte do Governo do Estado, que já garantiu que não interrompeu os tratamentos de quimioterapia e radioterapia. “Vou me somar no sentido de tentar resolver. Farei gestão junto ao governo do Estado”, concluiu o parlamentar que é médico.

A deputada Isolda Dantas (PT) também falou sobre o problema enfrentado pela Liga contra o Câncer de Mossoró, e informou que a dívida do Estado com a unidade que trata pacientes de câncer na região, foi mais uma herdada pela governadora Fátima Bezerra pela gestão passada. Segundo a deputada, o Governo e Liga já encontraram uma solução e o atendimento foi retomado. “Mais uma dívida da gestão passada”, ressaltou Isolda, lembrando que seu mandato já liberou emenda para a instituição.

A parlamentar se pronunciou sobre a liberação, nesta quarta-feira, da última parcela do décimo terceiro salário de 2018, que a governadora Fátima encontrou em aberto e que está quitando. “O que muitos apostavam que não seria possível”, disse Isolda, repetindo o que a governadora declarou: “Isso não é milagre, isso é gestão”.

A parlamentar lembrou ainda o que escutava no início da gestão. “Ouvia que no final do primeiro ano a gente iria sentir vergonha do governo, e hoje, quase três anos depois, eu sinto orgulho”, encerrou a deputada, anunciando que nesta quinta-feira acompanhará a governadora Fátima Bezerra em uma agenda no município de Upanema, que estará comemorando 68 anos de emancipação política.