Deputados estaduais apresentam mais de 500 atos nos primeiros meses de 2015.

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Depois de pouco mais de um mês do início da primeira sessão, a 61ª legislatura da Assembleia já deixou evidenciada que está atenta aos anseios da sociedade do Rio Grande do Norte. Do dia 15 de fevereiro, quando iniciaram os trabalhos até agora, os parlamentares já registraram 514 atos legislativos.

“O balanço que fazemos deste início de legislatura é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem se mostrado atuante e célere para atender às demandas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 433 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentarem apresentaram ainda 42 Projetos de Leis Ordinárias, 11 Projetos de Leis Complementares, 8 Projetos de Resolução e 2 Projetos de Emenda à Constituição (PEC).

Em 2015, foram realizadas 4 Audiências Públicas de grande interesse para a sociedade. O combate à seca, o enfrentamento às drogas, a busca por soluções para a indústria salineira e aeroportos da Grande Natal e ainda os transportes escolares são temas de discussões com resultados positivos. Também foram realizadas 4 sessões solenes, como a que homenageou os portadores da Síndrome de Down.

Na última semana, as oito Comissões Parlamentares foram formadas e os presidentes e vice-presidentes eleitos, o que possibilitará a apreciação dos projetos. “A população tem cobrado mais ações dos agentes públicos e os 24 parlamentares desta Casa estão dando uma demonstração de que estão atentos a essa realidade”, concluiu Ezequiel Ferreira.

Assembleia discute transporte escolar na Grande Natal.

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O transporte escolar na Grande Natal será tema de discussão na Assembleia Legislativa, na manhã deste sábado (28). Deputados, sociedade civil organizada e Poder Público participarão do debate que discutirá melhorias nas políticas públicas voltadas ao transportes dos estudantes que residem nos principais municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal.

O propositor da audiência, deputado Kelps Lima (SDD), acredita que o incentivo ao uso de transporte escolar gera benefícios diretos e indiretos para toda a população, especialmente dos municípios que enfrentam problemas com relação aos congestionamentos e demais transtornos do trânsito.

“Mobilidade urbana hoje é um problema central em Natal e nas maiores cidades. O transporte escolar pode ser um escape para diminuir a quantidade de carros em horário de picos nas principais vias das cidades”, analisou o deputado.

Para incentivar o uso do meio por pais de alunos, Kelps Lima sugere incentivos fiscais às pessoas e empresas que oferecem os serviços, contribuindo para que os preços sejam mais baixos e uma parcela maior da população tenha a oportunidade de optar por usar esses veículos no trânsito dos filhos entre casa e escola.

“Um transporte escolar pode evitar que 20 pais tirem os carros de casa em horários fluxo intenso, principalmente nas vias que são caminhos para as escolas. Deve ser uma modalidade incentivada pelo Poder Público e é isso que queremos discutir”, explicou Kelps.

A audiência pública ocorrerá às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Para a discussão do tema foram convidados representantes do setor privado de transporte escolar, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Tributação do Estado (SET), além das secretarias de mobilidade urbana de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

Assembleia promove ação de combate ao câncer de pele.

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Dentro das atividades sociais desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto Assembleia Cidadã abre o calendário 2015 com a realização de um trabalho de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O evento vai ocorrer entre as 8h e 14h deste sábado (28), próximo à estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, em Natal.

Na ação, será feita a distribuição de panfletos educativos, kits com boné e protetores solares, além de atividades recreativas para todos os banhistas. A Assembleia Cidadã vai disponibilizar ainda uma tenda onde especialista em dermatologia irá atender a população que apresente algum sintoma de doenças de pele.

Para as atividades físicas, serão disponibilizados slacklines, além de sessão alongamento com faixas elásticas, atividade funcional, circuitos com bola e frescobol.

“O Assembleia Cidadã busca sempre levar atendimento à população do interior e também de Natal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e alertando sobre questões importantes, como a prevenção ao câncer”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

As atividades serão abertas ao público de todas as idades e estão dentro do cronograma programado pela Assembleia Legislativa em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril.

Kelps diz que uso das redes sociais aproxima população dos agentes públicos.

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Em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), o deputado Kelps Lima (SDD) defendeu o uso das redes sociais como instrumento útil à sociedade no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos entes públicos. De acordo com o parlamentar, as redes sociais aproximam a população dos gestores e políticos, facilitando o contato e o diálogo entre eles.

“Defendo o uso das redes sociais por agentes públicos como forma de pautar ações do próprio mandato. Por meio delas, a população pode fiscalizar e fazer sugestões aos representantes da sociedade. Diariamente apresento à Assembleia Legislativa diversos requerimentos com ações sugeridas por meio das redes sociais”, disse Kelps.

O parlamentar comentou ainda que o uso dessa ferramenta traz maior representatividade e poder de mobilização à sociedade. “Quanto mais o cidadão se mobiliza para cobrar, melhores são os resultados alcançados”, concluiu o deputado.

Luciana Liberato, farmacêutica responsável da Formule Farmácia de Manipulação participa de Congresso em SP.

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Nestas quinta e sexta-feira, 26 e 27, Luciana Liberato, farmacêutica responsável da Formule Farmácia de Manipulação, em Natal, participará no Hotel Radisson, em São Paulo, do 11º Seminário de Cosmetologia e Nutrição. No programa, destaque para os Cosméticos Vivos para os cuidados com a face, tratamento de estrias e splash anticelulite; além de temas como, obesidade feminina, suporte com nutracêuticos e fitoterápicos para o ganho de força. Isso é Formule, sempre trazendo os lançamentos e as novas tendências da nutrição e cosmética mundial para proteger você.
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A secretária de Assistência Social, Julianne Faria, foi ao município de Lagoa Nova, no Seridó, para festejar a entrega de mais 484 cisternas em todo Estado.

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Na noite desta quarta-feira (25), a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, foi até o município de Lagoa Nova, no Seridó, para festejar a entrega de mais 484 cisternas. O Governo do Estado, através da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desenvolve o Programa de Cisternas no Rio Grande do Norte. Nesta etapa, foram entregues 302 em Lagoa Nova, 151 em Cerro Corá e 31 em Bodó, construídas em parceria com o Serviço de Amparo aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).
A entrega simbólica das cisternas foi comemorada com uma missa em ação de graças no assentamento José Milanês, em Lagoa Nova, celebrada pelo bispo da Diocese de Caicó, dom Antônio Carlos, com o pároco de Lagoa Nova, padre Valdeci, e o vigário Episcopal das Pastorais Sociais, padre Ivanoff. A celebração reuniu beneficiados pelas cisternas e moradores de toda a região.

A secretária Julianne Faria destacou a importância desse projeto para a população do semiárido, afirmando que a iniciativa do Governo do RN proporciona aos beneficiados condições de enfrentamento à seca. Acompanharam a solenidade, a secretária adjunta, Maira Almeida, a chefe de gabinete, Fernanda Borges, a coordenadora de Projetos Especiais, Naylza Carvalho, e o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, Paulo Jordão.

O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

Um cidadão foi baleado na noite desta quarta-feira (25), por volta das 19h no Centro da Cidade. 

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Por volta das 19h desta quarta-feira (25),  um homem foi alvejado por tiro de arma de fogo na Avenida Rio Branco, Cidade Alta, próximo ao IFRN, em Natal. Segundo informações colhidas no local ele se recusou a entregar a carteira ao assaltante. Uma equipe do Corpo de Bombeiros que passava no local realizou o procedimento de primeiros socorros enquanto aguardava a chegada da ambulância do SAMUR.

Sessão solene celebra Campanha da Fraternidade 2015.

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A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (25), sessão solene para celebrar a Campanha da Fraternidade 2015, que tem como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, e como lema “Eu Vim para Servir”. O evento atendeu a requerimento do deputado Hermano Morais (PMDB), que cedeu o tempo previsto para seu pronunciamento para o deputado José Dias (PSD).

“Assim como o legislativo, a Igreja também tem como missão lutar pela justiça social”, disse o deputado José Dias, que destacou a importância do tema proposto neste ano e as obrigações da igreja e sociedade. De acordo com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade de 2015 buscará recordar a vocação e missão de todos os cristãos e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre igreja e sociedade, propostos pelo Vaticano.

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, destacou a importância da parceria entre a igreja, sociedade e Poder Legislativo. “A sensibilidade da igreja se volta para a sociedade como um todo na tentativa de enxergar, de modo muito claro, todos esses desafios do tempo presente. A participação de todos aqui representa a confiança, compromisso, atenção e esperança que podemos ter por um mundo melhor, que passa pela ação de cada responsável pelos representantes da sociedade”.

O coordenador da Campanha da Fraternidade 2015, padre João Maria do Nascimento compareceu à solenidade junto com o diretor Emprotur, Assis Oliveira, representando o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); o chefe da assessoria de relações institucionais da prefeitura, Públio Otávio José de Sousa, representando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT); vice-presidente da Ordem dos Advogados do RN, Marcos Guerra, representando o presidente da OAB RN, Sérgio Eduardo; 2º tenente Rodrigo Gunter Lemos Guerra, representando o comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, general de brigada Antônio Carlos Barboteo Pinto. Os deputados estaduais Márcia Maia (PSB), George Soares (PR) e Souza (PHS) também participaram da sessão solene.

Campanha 2015

O texto base da Campanha da Fraternidade 2015 está divido em quatro partes. No primeiro capítulo são apresentadas as reflexões sobre “Histórico das relações Igreja e Sociedade no Brasil”. No segundo, é aprofundada a relação da “Igreja e Sociedade à luz da palavra de Deus, do magistério e da doutrina social”. Na terceira parte, discute-se “uma visão social a partir do serviço, dialogo e cooperação entre Igreja e Sociedade”. No último capítulo, são apresentados os resultados, os projetos atendidos por região, prestação de contas, entre outras ações.

Em Brasília: Governo recebe garantias do Ministério da Justiça para ações efetivas na segurança pública.

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O Governador Robinson Faria participou nesta terça-feira (24) de uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte, solicitação para manutenção da Força Nacional no estado e apoio para a construção do presídio de Ceará-Mirim, cidade situada a 30 km de Natal. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual atualizou a situação do sistema penitenciário do RN e entregou um diagnóstico dividido por unidade prisional com levantamento das ações necessárias para restabelecimento das estruturas.

Na audiência, a atual gestão do Governo do RN foi elogiada pelo trato na condução de assuntos relacionados ao sistema de segurança. Regina Miki, titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça declarou que “agora há, de fato, uma anuência do governo para a pactuação com o Ministério da Justiça para redução dos números de homicídio”.

O diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, ressaltou a vontade que o governo tem de recuperar as penitenciárias e investir em segurança. “O governo tem foco, tem gestão e com certeza vai trabalhar junto para a recuperação e tornar esse sistema exemplar para o país”.

O ministro José Eduardo Cardozo reafirmou que o Governo Federal está “totalmente empenhado em apoiar o Governo do Estado nesse momento e manter ações efetivas permanentes para garantir a segurança no RN”.

A audiência no MJ contou ainda com a participação da senadora Fátima Bezerra, dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e  do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira.

Mineiro defende ações do Governo para melhorar sistema prisional.

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O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que o Governo do Estado vai apresentar uma agenda de enfrentamento para mudar o sistema penitenciário. O anúncio foi feito durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (24), em sessão plenária na Assembleia Legislativa.

“Ontem eu acompanhei uma reunião que pela primeira vez reuniu representantes do Governo do Estado com a base da categoria dos agentes penitenciários para ouvir as demandas, reivindicações e, principalmente, para levar uma palavra em reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito no estado”, disse o deputado.

Fernando Mineiro disse que foi estabelecida a formação de uma comissão para atualizar a pauta de reivindicação e das demandas da categoria junto ao Governo e elogiou a ação do Executivo para conter a crise no sistema prisional que aconteceu na semana passada.

“É preciso reconhecer o trabalho rápido e positivo para conter a crise do sistema penitenciário da semana passada. Não existe na história do Rio Grande do Norte uma ação, rápida, articulada e intrassetorial como a da semana passada”, afirmou Mineiro.

O parlamentar destacou ainda a necessidade da administração cotidiana do sistema penitenciário. “É preciso dar amplitude ao diálogo que foi iniciado ontem. E outros aspectos precisam ser resolvidos. A questão central é o envio do plano de cargos, carreiras e salários, além disso, outras questões como fardamento, equipamentos, alimentação, diária operacional, condições de trabalho e muito mais. Para isso, o Governo vai apresentar uma agenda de enfrentamento da questão para mudar o sistema penitenciário. O governo tem consciência que ou faz isso ou vive outras crises”, elencou o parlamentar.

Os deputados Márcia Maia (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB)  reconheceram a necessidade de atender às demandas expostas pela categoria e registraram o apoio de seus mandatos para essa finalidade. “Encaminhei requerimento ao Governo do Estado sugerindo a criação de uma subsecretaria de administração penitenciária, conduzida por quem conhece o sistema penitenciário”, destacou Márcia Maia.