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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte intermediou, na tarde desta quarta-feira (13), um encontro entre o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e médicos que prestam serviços terceirizados na rede pública de Saúde. Após ouvir das cooperativas médicas os problemas referentes à falta de pagamentos, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), conversou com o governador e o encontro foi agendado imediatamente. O Executivo sinalizou para alternativa que poderá possibilitar a quitação dos débitos com as cooperativas.
“O relato dos médicos na terça-feira (12) nos deixou apreensivos sobre a possibilidade de consequências gravíssimas na Saúde Pública potiguar. Por isso, fomos ao encontro do governador Robinson, que de pronto concordou em marcar a audiência com os profissionais e auxiliares do Executivo”, explicou Ezequiel Ferreira.
O encontro, além da participação de Ezequiel e Robinson, também contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PSD), da secretária de Saúde, Eulália de Albuquerque Alves, da secretária-adjunta de Saúde, Denise Aragão, do secretário de Administração, Cristiano Feitosa, do procurador-geral do Estado em exercício, João Carlos Coque, e representantes da Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), Cooperativa dos Anestesiologistas (Copanest) e da área de hemodiálise. Em pauta, foram discutidas formas para que os débitos com as entidades médicas fossem sanados.
Segundo o deputado Galeno Torquato, os problemas da Saúde no Rio Grande do Norte têm duas motivações fundamentais: falta de recursos e modelo de gestão ineficiente. Para o parlamentar, é preciso que o Estado faça um diagnóstico dos 24 hospitais regionais que possui e, de maneira prática, mantenha o funcionamento adequado de áreas específicas para cada um, como forma de atender à população.
“Sabemos que isso é uma medida que requer tempo, mas é preciso que se viabilize uma co-gestão com os municípios para que esses hospitais atendam melhor o interior com as características que cada um tem, fazendo com que a população do interior não precise vir para o Walfredo Gurgel”, disse Galeno. “Mas é preciso que solucionemos, inicialmente, a questão dos pagamentos”, ponderou o deputado.
Atualmente, o Governo do Estado tem débito de aproximadamente R$ 13 milhões com as cooperativas em serviços realizados neste ano. Somente na alta e média complexidade, mais de 11.800 procedimentos foram realizados e os pagamentos não foram efetuados. Por isso, a categoria disse que há o risco de paralisação das atividades. O encontro, no entanto, resultou em compromisso entre o Poder Público e os médicos.
Os deputados sugeriram que o Executivo defina o custo das ações e, dentro do orçamento, mantenha determinado o valor correspondente ao pagamento, com os cortes em outras áreas e garatindo a continuidade dos serviços na Saúde. Além disso, os parlamentares também sugeriram que os médicos formulem, junto à Sesap, uma planilha que preveja o pagamento das despesas futuras e um cronograma para o pagamento dos débitos.
“É uma situação delicada e o deputado Ezequiel falou conosco sobre a preocupação do médicos, que também me preocupou. A secretária-adjunta Denise Aragão irá para a Assembleia dos médicos e falará sobre a situação, buscando junto a eles formas para solucionar os débitos. O pagamento não deverá mais ser atrasado e vamos viabilizar medidas para quitar totalmente os débitos até o fim do ano”, disse o governador.
O presidente da Coopmed, Marcelo Cascudo, disse que os profissionais entendem a situação de dificuldade financeira pela qual passa o país e, especificamente, o Rio Grande do Norte. Segundo ele, a intenção dos médicos é somente manter as condições para que a categoria continue trabalhando.
“Não pedimos aumento, não pedimos revisão de contrato, nada disso. Queremos somente que os serviços realizados sejam pagos porque os profissionais estão há um semestre sem receber e isso é complicado não só para o médico que trabalha e não recebe, como também para a população, que pode acabar também prejudicada”, disse Cascudo.
Ainda no encontro, os médicos receberam a confirmação de que a Sesap fará o pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões em débitos na área de Saúde já na quinta-feira (14) e que, após formalizar uma proposta para quitação das dívidas com as cooperativas, vai discutir imediatamente com a Secretaria de Planejamento a viabilidade dos pagamentos.
“Acredito que a Assembleia cumpriu a sua função, que é a de defender os interesses da população do Rio Grande do Norte. A Saúde é uma área fundamental e seguiremos na busca para soluções que viabilizem a melhoria e manutenção dos atendimentos”, garantiu Ezequiel Ferreira.
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