Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.
Com a emenda do deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões.
As prestações de contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de 2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.
Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.
De iniciativa parlamentar foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro; de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD) projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.
Outros projetos aprovados dizem respeito à concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou o deputado Jacó Jácome (PSD).
Arquivo
-
Cidade • Destaque
FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
-
Marinha
Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
-
Destaque • Turismo
Flyboard é novidade no verão de Barra de Cunhaú RN
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Flyboard criado na França é uma das maiores novidades do verão nordestino e chegou com exclusividade através da “Wake´n´Fun, Ondas de Emoções”, exclusivamente no litoral sul do Rio Grande do Norte, na praia de Barra do Cunhaú, trazendo opções para os adeptos dos esportes radicais. Os empresários, o […]
Deixe um comentário