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Governo estuda ações para reduzir violência nas escolas.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Governo do Estado reforça as ações para melhorar a segurança pública e o aprendizado. Neste sentido discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago.

A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos. Mas precisamos fazer mais, melhorar a educação, gerar empregos e renda, dar maior atenção às crianças e jovens. Isto também passa pela escola. Vamos, sem dúvidas, buscar e implementar melhorias em todos os setores, como forma de dar mais cidadania e garantir os direitos constitucionais”.

O programa apresentado ao Governo do RN é inédito no Brasil. Além do RN, apenas os estados do Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial. O programa atua com análise social, a compreensão e aceitação de padrões diferentes, sempre respeitando a individualidade. A Youth Guidance define o programa, numa tradução livre, como “Orientação da juventude guiando crianças para um futuro brilhante”.

Além da governadora Fátima Bezerra também participaram da apresentação o vice-governador, Antenor Roberto, a secretária adjunta da Educação Márcia Gurgel, o sub secretário, Marcos Leal, Fernando Mineiro da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Armelli Brenand, da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Juventude, o procurador geral, Luiz Antônio e representantes da Ronda Escolar da Polícia Militar do RN e da Associação de Estudantes Secundaristas.

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Sinal digital da TV Assembleia chega ao município de Assu. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O projeto de expansão da TV Assembleia avança pelo interior do Rio Grande do Norte e o sinal digital chega ao município de Assu, na região Central do RN, distante 214 km de Natal. A partir de agora o telespectador poderá ter acesso à programação com qualidade de som e imagem digitais no canal aberto 18.1.

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pretende atingir a finalidade desta TV pública, que é dar publicidade e democratizar o acesso dos cidadãos aos temas debatidos e votados pela Casa”, disse Bruno Giovanni, diretor da TV Assembleia.

Para sintonizar o canal é preciso que o televisor seja compatível com sinal de TV Digital (DTV) e possua antena externa UHF. No caso de televisores antigos, precisa de um conversor de TV Digital, também chamado de set top box, que deve ser conectado à TV e antena externa UHF.

A TV Assembleia veicula diariamente, ao vivo, dois telejornais, um programa de esportes, quatro boletins informativos, as sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes. Além disso, também produz semanalmente programas de entrevista sobre temas variados, uma agenda cultural com a divulgação dos eventos realizados no estado e a produção dos artistas locais, e informativos com prestação de serviço, como dicas de emprego e cursos.

A TV Assembleia pode ser sintonizada nos canais 9 e 109 da Cabo, canal 16 da NET e 51.3 do sinal aberto.

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Câmara suspende sessão ordinária desta quarta-feira.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Parnamirim informa que a sessão ordinária desta quarta-feira(13) foi suspensa pelo presidente Irani Guedes, em razão da forte chuva que cai desde as primeiras horas de hoje no município.

O chefe do legislativo adiantou que os trabalhos retornam na próxima segunda-feira(18) e, como forma de compensar a suspensão, será realizada duas sessões.

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Pagamento de atrasados é prioridade para a governadora Fátima Bezerra. (Foto: Elisa Elsie).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A governadora Fátima Bezerra reafirmou hoje (12) o compromisso em pagar as folhas salariais em atraso. Para tanto, informou que a equipe econômica estará se reunindo com o Fórum dos Servidores para decidirem sobre o pregão da venda antecipada dos royalties, bem como a renegociação da gestão da folha salarial com o Banco do Brasil. “Eu não sossegarei um só instante enquanto a gente não normalizar a situação dos servidores”, afirmou.

Ela adiantou as negociações em andamento com o governo federal quanto à possibilidade de incluir o RN na ajuda emergencial aos estados mais necessitados e também sobre a cessão onerosa do pré-sal, reivindicação esta encaminhada à presidência no III Fórum dos Governadores, realizado no mês de fevereiro, em Brasília. “Temos trabalhado de forma incansável para garantir o desenvolvimento do RN, estabelecendo um bom relacionamento com o setor produtivo para conquistarmos a tão sonhada sustentabilidade”, disse ela, em entrevista à TV Tropical.

Aproveitando o ensejo, a repórter Mara Godeiro perguntou como tem sido o relacionamento de Fátima com a presidência da república, alegando o fato de serem de partidos distintos. “Quem dialoga com o governo federal não é Fátima enquanto pessoa, mas é a governadora, levando os pleitos do nosso estado. Não estamos pedindo nada, estamos buscando maneiras legais para alcançarmos nosso equilíbrio financeiro”, afirmou.

O tema segurança, considerado uma das prioridades do governo estadual, também foi alvo de perguntas e um telespectador indagou sobre o processo de contratação de agentes penitenciários. Ela assegurou que o assunto está sendo examinado. “O RN figurava entre os estados mais violentos do País e temos conseguido diminuir consideravelmente os índices de criminalidade. Na semana passada, anunciei o funcionamento em regime de plantão da Delegacia Especializada da Mulher e o Núcleo de Combate ao Feminicídio”.

Ela também antecipou que em março será lançada a agenda de debates sobre o Plano Estadual de Segurança Pública, pré-requisito para inclusão do RN no Sistema Único de Segurança Pública, que ainda está em andamento em âmbito federal. “É preciso que o ministro [Sérgio] Moro tire do papel o SUSP, para o qual temos cerca de R$ 80 milhões empenhados para investimentos no sistema prisional”, antecipa.

Sobre a contratação de concursados para a Saúde ela assegurou que o fato não significa acréscimo na folha, pois o que está acontecendo é o processo de substituição de terceirizados. “Todo o governo está empenhado para melhorar o atendimento à saúde para o povo potiguar”, declarou. E por fim, anunciou aos colegas professores que vai garantir o reajuste do piso salarial para a Educação.

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Aprovado projeto que cria 44 cargos efetivos para Concurso Público da Câmara de Parnamirim.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou por unanimidade, em segunda votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), o projeto de lei complementar 01/2019 que dispõe sobre a criação de 44 cargos efetivos a serem preenchidas mediante realização de concurso público da casa legislativa ainda no primeiro semestre deste ano. O texto segue esta terça-feira(12) para sanção do Poder Executivo. 

Após ser sancionado pelo prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, o projeto retorna à casa legislativa numerado de lei para dar prosseguimento ao trâmite do serviço. 

De acordo com o projeto que é de autoria da mesa diretora, do total de 44 vagas disponíveis, 16 serão ocupadas por servidores efetivos de nível superior e 28 para nível médio. 

O presidente da Câmara, vereador Irani Guedes(PRB), falou sobre a importância do legislativo abrir vagas em seu quadro efetivo com realização do certame público. “O processo seletivo terá foco na transparência e no aprimoramento dos serviços prestados pela Casa, onde os novos  trabalhadores exercerão suas atividades contribuindo com o Poder Legislativo no atendimento à população”, frisou.

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A propositura da Audiência Pública foi do deputado Ubaldo Fernandes (PTC).

O novo diretor-presidente da Codern, almirante Elis Treidler Oberg.

Presidente do Sindicato dos Estivadores de Natal, Lenilton Fonseca, disse que o momento é preocupante.

Presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte, Gabriel Calzavara.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A situação do porto de Natal foi discutida durante audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12). Por propositura do deputado Ubaldo Fernandes (PTC), o debate tratou sobre os problemas causados pela paralisação de parte das atividades do terminal e quais as providências que deverão ser tomadas. Na discussão, as autoridades garantiram que providências estão sendo tomadas.

As atividades no porto de Natal estão parcialmente suspensas depois de apreensões de grande porte de drogas, que seriam enviadas para a Europa. Ao todo, três toneladas foram apreendidas dentro de contêineres no porto de Natal, enquanto outras sete toneladas de drogas foram recolhidas em Amsterdã, na Holanda, após informações colhidas pela Polícia Federal e Receita Federal e repassadas às autoridades europeias. A partir daí, os problemas se ampliaram.

A CMA-CGM, maior empresa a realizar o transporte de carga do porto de Natal para a Europa, suspendeu as atividades devido aos problemas na segurança do terminal. Com isso, pelo menos 500 trabalhadores que atuam no porto de Natal estão com os empregos em risco, além da influência indireta nas vidas de milhares de trabalhadores que atuam em setores de produção voltados à exportação, como a pesca e fruticultura.

“A situação no porto de Natal causa preocupação a todo o Rio Grande do Norte devido à importância do equipamento para a economia do estado, além dos milhares de postos de trabalho que precisam do porto. É o caso dos estivadores, arrumadores e embaladores que têm vínculos sazonais e, sem o porto, ficam sem condições de tirar o sustento das famílias”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes.

Atualmente, o porto de Natal está sem o código ISPS (International Ship and Port Facílity Security Code), que é o código de segurança internacional aplicável tanto aos navios, quanto às instalações portuárias e, sem ele, não é possível se obter a certificação da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês). Para conseguir a certificação, diversas medidas precisam ser tomadas. Segundo a nova gestão da Companhia das Docas do RN (Codern), já há movimentação para solucionar a questão.

O novo diretor-presidente da Codern, almirante Elis Treidler Oberg, disse que desde 2014 que o porto de Natal está sem a certificação internacional necessária, mas que as empresas continuavam aceitando atuar no local. Porém, com a atual situação, um novo plano será formalizado e ficará pronto em até 60 dias. De imediato, o diretor-presidente da Codern disse que iniciou o processo de reavaliação de todos os processos de segurança, entrada de pessoas e viaturas; readaptação da sala de controle de vídeo, com ampliação das 40 câmeras conectadas à sala para 80; e estabelecimento de novo quantitativo de pessoal necessário, com a convocação de concursados.

Além dessas ações, a Codern também explicou que está providenciado o conserto de um  scanner que será utilizado na segurança da carga e fazendo a cotação para aquisição ou aluguel de um equipamento que supra as carências para a vigilância da carga no porto. Para o almirante Oberg, é possível que a empresa volte a atuar no Rio Grande do Norte até abril.

“Tivemos conversa com o presidente da CMA no Brasil e eles notaram que nós não estamos em inação. Foi observado que estamos tomando as ações necessárias para que as carências sejam sanadas. Existe um compromisso da Codern com o desenvolvimento do RN e estamos iniciando pela parte da segurança. Esperamos que tenhamos os certificados até novembro”, disse o diretor-presidente da Codern.

Presentes ao debate, os representantes dos trabalhadores e dos empresários que utilizam o porto para as exportações falaram sobre a importância do equipamento e necessidade de que sejam tomadas ações estruturantes em prol da economia do estado. Foi o que defendeu o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte, Gabriel Calzavara.

“Nós não podemos pensar pequeno. O Rio Grande do Norte não se apequenar. Precisamos olhar para nós com orgulho. Estamos todos aqui e temos que mudar de atitude, questionar sempre. Por que esse investimento em uma área dessa que é tão nobre? Os produtores e exportadores estão buscando suas oportunidades em outros estados. Temos que ter atitude. Temos condições de ser uma base econômica do Atlântico, e não saber se vamos pedir um scanner emprestado para conseguir escoar os produtos dos maiores produtores de melão, camarão e atum do mundo”, disse Calzavara.

Também no encontro, os deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSL) e Hermano Morais (MDB) enalteceram a iniciativa do debate e se colocaram à disposição de cobrar melhorias para o setor, assim como a solução imediata do problema no porto.

“Como encaminhamentos, vamos viabilizar uma reunião com a governadora Fátima Bezerra, com a bancada federal, além da própria Codern e Receita Federal, para que acompanhemos a solução desse impasse. Torcemos para que as operações voltem ao normal o mais rápido possível para que o estado não se prejudique e, principalmente, para que os empregos não sejam afetados”, disse Ubaldo Fernandes.

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Empresa espanhola investe R$ 1 bilhão em parque eólico no RN. (Foto: Demis Roussos).

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Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra.

“A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora. Ela também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. ”A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental.”

A Enerfín está em fase de contratações para a implantação da Fazenda São Fernando e com a expansão do parque eólico, já previsto no planejamento, a perspectiva é gerar entre 500 a 1.000 empregos entre os municípios de São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte. De acordo com o diretor Felipe Ostermayer, as obras estão previstas para iniciar no final deste semestre para que em julho de 2020 os primeiros parques estejam produzindo energia. A empresa dará prioridade à contratação de mão de obra local.

No Brasil, a empresa começou a atuar em 2006 no Rio Grande do Sul e pela primeira vez expande suas atividades para o Nordeste iniciando pelo Rio Grande do Norte. “Encontramos um ambiente muito favorável, maduro em eólica. O RN é propício ao desenvolvimento, o que nos dá muito conforto e segurança em desenvolvermos os investimentos. Estamos dispostos a retribuir essa receptividade com trabalhos”, afirmou Felipe Ostermayer. O diretor também enfatizou o desempenho do Idema: “É importante destacar a atuação do Idema em ser proativo na colocação das regulamentações, o instituto tem sido muito sério em nossas respostas”.

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Obra da rotatória da Itapetinga é iniciada com presença da governadora. (Foto: Elisa Elsie).

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A governadora Fátima Bezerra participou hoje (11) do café da manhã, organizado pelo Movimento Pró-Natal, que demarcou o início da tão aguardada obra da rotatória da avenida Itapetinga com Rio Doce, na divisa dos bairros Lagoa Azul e Potengi, zona norte de Natal, que há sete anos tem se transformado em um verdadeiro caos para o trânsito de uma das regiões de maior densidade demográfica da Capital. Dentro de 60 dias, prazo estipulado pelo DER-RN e pela Secretaria de Infraestrutura, essa realidade deverá ser modificada totalmente com a obra de conclusão desta importante sinalização que deverá ter toda a pavimentação, drenagem, calçada e iluminação das vias finalmente concluídas.

Fátima destacou o empenho do Estado em realizar melhorias para todos os bairros de Natal, especialmente a zona norte, onde se concentram quase 40% da população da cidade. “É inadmissível que uma obra desta grandeza, de extrema necessidade para mobilidade urbana, tenha ficado tanto tempo abandonada. O que estamos fazendo aqui não é nenhum favor para a comunidade, mas é nosso dever melhorar tudo o que possa valorizar a qualidade de vida da nossa população”, destacou.

A ordem de serviço para a recuperação da rotatória foi assinada no último dia 28 de fevereiro pelo diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Manoel Marques, que adianta o empenho do órgão em realizar melhorias em outras vias de escoamento da região, como é o caso da avenida João Medeiros Filho. “Temos o fator que dificulta um pouco o andamento das operações, que é a chuva, mas a construtora está ciente do prazo determinado para execução”, declarou.

O custo total da obra é de R$ 732 mil, sendo a maior parte, R$ 445 mil oriundos de recursos próprios do Estado, e R$ 287 mil de contrato firmado com a Caixa Econômica Federal. A rotatória integra o projeto Pró-Transporte, do Governo Federal, mas que ficou inconcluso em diversos pontos do RN e, por vários anos, não houve repasses financeiros, portanto, o governo estadual, segundo informou o secretário da Infraestrutura, Gustavo Rosado, diante da necessidade de conclusão da rotatória, buscou recursos extras que tecnicamente são chamados de “sobras de outras obras”.

“Essa será nossa forma de trabalhar durante os quatro anos. Vamos fazer o levantamento de todos os problemas, principalmente rodoviários, no que concerne a manutenção, conservação e construção de novos equipamentos que venham a contribuir para o desenvolvimento do RN”, destacou Rosado.

O Movimento Pró-Natal foi oficializado há dois meses e é formado por diversos organismos da sociedade civil, como conselhos comunitários e igrejas, e é apoiado por algumas lideranças políticas.

 

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Governo incentiva protagonismo de mulheres no campo.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Empoderar mulheres em todas as atividades da sociedade é o caminho para diminuir a desigualdade de gênero. É isso que o Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, vem fazendo no Rio Grande do Norte através de ações de economia solidária e inclusão produtiva, que tem levado as mulheres do campo a uma posição de protagonistas da própria vida. Elas estão plantando, produzindo, confeccionando e comercializando seus produtos, ganhando autonomia, espaço e voz em casa e no trabalho.

“O Governo Cidadão planta sementes de empoderamento que irão redesenhar o cenário da mulher potiguar no futuro. Hoje muitas delas contam com a própria renda e não dependem de seus maridos. O RN agora tem milhares de mulheres com um ofício, com água na torneira, com produção para gerir, são empreendedoras, têm dignidade. Quase 54% dos beneficiados do projeto são do sexo feminino e 43% das associações são lideradas por mulheres. Em 19 delas, as mulheres somam 100% dos beneficiários”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

É esta dignidade que está sendo levada pelas mais de 400 ações em desenvolvimento em todo o Estado como, por exemplo, na Associação do Sítio de Mansidão, em Apodi, favorecida com a implantação de uma agroindústria para o processamento de frutas tropicais para a produção de polpas.

“O Projeto Governo Cidadão chegou para nos trazer mais força, mostrando que somos capazes de ultrapassar as dificuldades inerentes à nossa luta. Mas nem sempre foi assim. Em nosso ‘Grupo de Mulheres em Busca de Igualdade’ tínhamos colegas que eram oprimidas pelos maridos, por suas famílias – achando tudo normal –, e hoje reconhecem essa repressão, sabem se defender, lutam por sua própria renda e repassam a importância da autonomia das mulheres para as gerações posteriores”, contou a presidente da associação, Maria Osana, destacando ainda que esse empoderamento a faz enxergar um futuro lindo, sólido, quando entrarão no grande mercado, prontas para competir de igual para igual com grandes empresas.

A gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, destaca ainda que priorizar o desenvolvimento de habilidades aliado à inclusão social vem fazendo toda a diferença na vida de milhares de pessoas. Possibilitando que os jovens, outro grupo prioritário para o projeto, não precisem sair da Zona Rural para que tenham oportunidades. “Essas mulheres estão se empoderando, ampliando seus horizontes e gerando emprego e renda onde moram. É uma mudança significativa na vida dessas famílias”, registra Ana.

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Governadora empossa Pedro Florêncio como novo titular da Sejuc. (Foto: Demis Roussos).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto, empossou nesta sexta-feira (08) o novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio Filho. “Acredito na competência e comprometimento de Pedro em dar continuidade e melhorar o trabalho que vem sendo desenvolvido no setor”, destacou Fátima.

Bacharel em Direito, Pedro Florêncio Filho possui vasta experiência profissional na área de segurança pública. Em Brasília, atuou na coordenação e chefia no ramo policial e como analista de Inteligência na Diretoria de Inteligência Policial. Também foi chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (RJ), fez parte da Divisão de Inteligência da Polícia Federal e do Gabinete Militar da Presidência da República e foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas.

O novo titular agradeceu o convite e disse estar honrado em integrar a equipe. “Assumo o cargo com muita honra. Tenho consciência da responsabilidade e desafio em assumir a pasta compreendendo as dificuldades existentes na secretaria e buscando otimizar os recursos, fazendo mais com menos”, afirmou o recém empossado. Ele lembrou ainda que os servidores da Sejuc são muito valorosos e comprometidos com a gestão e com as obrigações.

Natural de Coari, município do Amazonas, o titular da SEJUC será o primeiro à frente da nova Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) que será criada com a reforma administrativa do Governo. A mudança administrativa implantará também, sem criação de novos cargos, a nova Secretaria de Estado de Mulheres, Juventude, Igualdade Social e Direitos Humanos (SEMJIDH) que terá como titular a promotora de justiça aposentada Arméli Brennand.