Crédito Carmem Félix.

Proposta de criação do Fundo da Caatinga, com a finalidade de captar recursos para a preservação do bioma, também foi aprovada pelos governadores na primeira assembleia de 2024

O esforço conjunto em defesa do desenvolvimento regional, as questões climáticas e o novo momento vivido pelo País, com restabelecimento do pacto federativo, foram os temas predominantes da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, realizada nesta quarta-feira (31) em Natal, a primeira sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, que assumiu o comando do colegiado, em cerimônia com a presença do ministro Wellington Dias, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos governadores dos estados nordestinos, do presidente do Banco do Nordeste e do Superintendente da Sudene.

Na Carta de Natal, divulgada ao final da assembleia, os governadores defendem “atuação conjunta e de maneira articulada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, produzir soluções de adaptação diante das inevitáveis emergências que já nos atinge, e oferecer ao Governo Federal nosso trabalho incansável para a execução plena célere do Programa de Aceleração do Crescimento.”

Os projetos incluídos no PAC-3 são importantes para a economia nordestina. No RN, as obras contemplam recursos hídricos – Ramal do Apodi da Transposição, Complexo Oiticica e Projeto Seridó – infraestrutura rodoviária (duplicação da BR-304 e implantação da BR-104), Saúde (novo hospital de Traumas) e moradias.

Os governadores sugeriram criar mecanismo, no âmbito do Consórcio, para acompanhamento das obras do PAC. Eles aguardam a construção de linhas de transmissão para retomada dos projetos de geração de energias renováveis, setor em que o Nordeste lidera e que há grande potencial para o desenvolvimento de uma nova etapa, que é a produção de hidrogênio verde. Segundo estimativa do Consórcio Nordeste, isso significa investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos anos na região, dos quais R$ 22 bilhões somente no RN.

“Reafirmo, aqui, o compromisso de dar continuidade ao legado dos meus antecessores. Seguirei com determinação de fortalecer nossa região, promover a justiça social, avançar na implementação de políticas públicas conjuntas e contribuir para o nosso desenvolvimento sustentável. Junto, iremos construir um Nordeste cada vez mais forte e justo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ao destacar o protagonismo do Nordeste na geração de energias renováveis, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, sugeriu que Fátima liderasse nacionalmente a bandeira da transição energética. “A senhora, governadora Fátima, conta com o apoio de todos os governadores do Nordeste para capitanear esse momento. Precisamos levar em consideração as pautas de interesse da nossa região para que possamos ter nossa voz sendo ouvida cada vez mais em Brasília. E pela primeira vez em muitos anos, como disse o governador [Carlos] Brandão, a voz dos governadores do Nordeste agora está chegando ao Palácio do Planalto.”

Na reunião com os governadores, o ministro Wellington Dias informou que os dados preliminares de 2023 apontam que o Brasil retomou a rota de saída do mapa da fome. Não só isso: os indicadores também sinalizam que a pobreza recuou como consequência dos programas sociais, aliado ao crescimento da economia nacional.

Na primeira assembleia do ano, foram instaladas mais duas câmaras temáticas: a da Educação e a da Segurança Pública. “Iremos dar um foco especial no Plano Nacional da Educação. O foco tem que ser agora, não adianta deixar para depois porque a Conferência Nacional da Educação terminou ontem e o projeto está sendo enviado para o Congresso”, alertou a governadora, dizendo ser necessária a articulação dos governadores do Nordeste com o Fórum Nacional dos Governadores “para que seja construído um consenso em torno dessa agenda, que não é uma agenda qualquer. Por isso, quero deixar consignada essa proposta na câmara técnica”, reforçou Fátima.

Sobre a questão da segurança pública, a proposta de Fátima é reforçar a integração regional, apontada por ela como importante instrumento, juntamente com outras medidas, na queda da violência nos estados nordestinos. “O Brasil tem um imenso desafio e o Nordeste todas as condições de se inserir fortemente no tema da segurança pública, conectado com o projeto nacional.”

“O Nordeste tem sido referência para o Brasil nas mais diversas frentes e políticas públicas desenvolvidas em nossa região. Então, que possamos, por meio da nossa voz, por meio da nossa força uníssona, coordenada, de forma articulada, como sempre foi feito com os governadores do Nordeste, continuar sendo exemplo para o Brasil. O nosso objetivo, nordestinos ou não, é um só: ter um Brasil justo, desenvolvido”, destacou a vice-governadora do Ceará, Jade Romero.

Carta de Natal

A proposta de criação do Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas foi aprovada por unanimidade na Assembleia, assim como a criação do Fundo da Caatinga, com a finalidade de captar recursos para a preservação do bioma.
“Os efeitos e consequências das emergências climáticas não são lineares, nem democratas, afetando regiões e população de maneira desigual, tendendo a aprofundar assimetrias regionais, sociais e econômicos. Por essa razão, insistimos junto ao Congresso Nacional e Governo Federal pela criação do Fundo da Caatinga, proposta elaborada em parceria com o BNDES e já apresentada ao Ministério do Meio Ambiente”, defendem os governadores.

CARTA DE NATAL

1. O melhor exercício da política é aquele que conecta a vida democrática às grandes causas de nosso tempo e nós, governadoras e governadores da Região Nordeste do Brasil, reunidos em Natal, reconhecemos que devemos atuar em conjunto e de maneira articulada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e produzir soluções de adaptação e resiliência diante das inevitáveis emergências que já nos atingem.

2. Nossa região é uma das áreas mais afetadas por seca e alagamentos constantes, gerando gravíssimos impactos para diversos setores de nossa economia, para diferentes serviços públicos e para o bem-estar de nossa população, inclusive com deslocamento de pessoas para diferentes territórios em busca de uma melhor qualidade de vida.

3. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado às Nações Unidas, divulgou em 2023 um relatório apontando um cenário devastador, com significativos impactos do aquecimento global no meio ambiente e na economia caso medidas concretas para diminuir o aumento da temperatura do planeta não sejam adotadas. No Brasil, há impactos inegáveis em vários lugares, notadamente na Amazônia, no semiárido nordestino e regiões litorâneas.

4. Entendemos que os atuais fluxos financeiros globais são insuficientes e, assim, restringem a implementação de ações de adaptação e resiliência, especialmente nos países em desenvolvimento e, neles, em regiões como o Nordeste. Por isso, queremos nos somar às instituições comprometidas com ações climáticas responsáveis.

5. Hoje, por unanimidade, decidimos pela criação do Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas. Reconhecemos a necessidade de pautar as ações governamentais em evidências técnico-científicas que possam indicar as ações de monitoramento e, consequentemente, ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada território de nossos Estados.

6. Os efeitos e consequências das emergências climáticas não são lineares, nem democráticas, afetando regiões e populações de maneira desigual, tendendo a aprofundar assimetrias regionais, sociais e econômicas. Por essa razão, insistimos junto ao Congresso Nacional e Governo Federal pela criação do Fundo da Caatinga, proposta elaborada em parceria com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e já apresentada ao Ministério do Meio Ambiente.

7. Recaatingar nosso sertão é uma das grandes ferramentas ao nosso alcance para enfrentar tamanho desafio. A Caatinga, que precisa de financiamento específico para combater a sua desertificação, produzir conhecimento e, também, gerar inclusão produtiva, é um bioma tipicamente nordestino, com elevada antropização e altíssima capacidade de produção de alimentos por meio da agricultura familiar. Além disso, diversos estudos comprovam que a Caatinga, uma floresta tropical seca, é um sumidouro de CO2 com eficiência incomparável, podendo ser a melhor aliada nas estratégias globais que visam evitar emissões significativas de gases de efeito estufa, assumindo, além disso, um papel decisivo na geração de energia de baixo impacto, recaatingamento do seu semiárido e promoção de um modelo econômico de baixo carbono.

8. O Nordeste entende que precisa seguir atuando como aliado na reconstrução de nossa democracia e fortalecimento de nossas instituições. Para tanto, nos oferecemos ao Governo Federal como parceiros no monitoramento dos projetos do PAC em nossa região com a intenção de aumentar a eficiência e transparência dos projetos.

9. A democracia brasileira deve ser promotora de nossa diversidade e geradora de um ambiente de respeito e convivência. O Consórcio Nordeste tem sido uma das experiências políticas mais exitosas nessa direção, sobretudo pela disposição de articular as diferentes políticas públicas estaduais a uma perspectiva regional de desenvolvimento sustentável. O Nordeste é o Brasil que cresce unido!

Crédito Sandro Menezes

O colegiado funciona como fórum de discussão e elaboração de políticas, promovendo o intercâmbio de boas práticas

Em regime de cooperação, os estados nordestinos do Brasil realizaram hoje (31) reunião da Câmara Temática da Educação do Consórcio Nordeste. A solenidade aconteceu após a posse da governadora Fátima Bezerra na presidência do colegiado. A câmara visa abordar e propor soluções e encaminhamentos de questões educacionais de interesse comum, impulsionando o desenvolvimento e a qualidade do ensino em toda a área.

O encontro, realizado no Centro de Convenções de Natal, reuniu líderes políticos, educadores, representantes da sociedade civil e especialistas em educação de todos os estados participantes. Na reunião, o clima era de confiança e comprometimento com a oferta de uma educação pública de qualidade, pilar fundamental para o progresso social e econômico da região.

A Câmara Temática da Educação é responsável por discutir importantes temas ligados ao ensino brasileiro, como o Plano Nacional de Educação, o regime de colaboração, a formação de professores, a infraestrutura escolar, a inclusão digital, a educação infantil e o ensino técnico e profissionalizante, atualmente, a Câmara Temática da Educação é coordenada pela secretária de Educação do Ceará, Elaine Estrela.

A nova presidente do Consórcio Nordeste, governadora Fátima Bezerra, destacou o esforço que tem sido feito pelo Governo Federal para fortalecer a Educação brasileira, “a retomada de importantes políticas públicas, como por exemplo, o Pacto Nacional da Criança Alfabetizada que é uma ação primordial no fortalecimento e desenvolvimento da educação básica. E a Câmara Temática de Educação, do Consórcio Nordeste, tem um papel de destaque que é reunir as boas práticas desenvolvidas na Educação, para expandir e fortalecer a Educação pública na região Nordeste”.

Durante o encontro, a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, frisou a importância dessa iniciativa para o Nordeste. “A educação é a chave mestra para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades. Ao unirmos esforços e compartilharmos experiências, podemos encontrar soluções mais eficazes para os desafios que enfrentamos em nossos sistemas educacionais”, explicou a secretária.

A Câmara Temática da Educação funciona como um fórum de discussão e elaboração de políticas, promovendo o intercâmbio de boas práticas, a realização de pesquisas conjuntas e a articulação de parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade civil. Além disso, busca alinhar as políticas educacionais dos estados participantes, garantindo uma abordagem coesa e integrada.

Participaram também da reunião o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; Adélia Pinheiro, secretária de Educação da Bahia; Washington Bandeira, secretário de Educação do Piauí; Felipe Camarão, secretário de Educação do Maranhão; Ivaneide Dantas, secretária de Educação de Pernambuco; Rosane Vasconcelos, secretária de Educação de Alagoas e a secretária adjunta de Educação do RN, Cleonice Kozerski.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia nesta quarta-feira (31) o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da sessão solene para abertura da 2ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, quando será feita a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. O cadastro se estende até sábado (3), através do portal da Casa Legislativa, no endereço www.al.rn.leg.br.

A solenidade ocorre no dia 5 de fevereiro, às 9h, na sede da Assembleia Legislativa, na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão com rito formal de revista às tropas e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

No ato do credenciamento, será necessário informar nome completo, CPF, telefone, e-mail, função e o veículo de comunicação que o profissional atua, com o objetivo de estabelecer a organização da imprensa no dia da solenidade.

Após a validação do cadastro, confirmada por e-mail, o profissional receberá sua credencial na chegada à sede do Legislativo para a solenidade de posse – acesso pela entrada principal da Casa Legislativa.

Credenciamento

Clique aqui para efetuar o credenciamento.
Outras informações através do e-mail assecom.alrn@gmail.com.

Alunos do Senac RN realizam ação social com mães e cuidadores de crianças do GACC.

Ação vai oferecer serviços gratuitos de embelezamento de unhas e cabelos com o objetivo de promover o autocuidado.

Na próxima sexta-feira, 02, o Senac RN promoverá uma ação social voltada para mães e cuidadores de crianças assistidas pelo Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC). A iniciativa, realizada por alunos das turmas de Manicure e Pedicure e Cabeleireiro Assistente, vai oferecer serviços gratuitos de embelezamento de unhas e cabelos.

A ação faz parte dos projetos integradores dos respectivos cursos, atualmente em fase final de execução na Escola Técnica do Senac RN. Por meio de experiências baseadas no “aprender fazendo”, os alunos conseguem vivenciar, na prática, conceitos aprendidos entre a sala de aula e aplica-las na realidade do mundo do trabalho.

“O Senac, além da missão de educar para o trabalho, também impacta a vida das pessoas por meio da transformação social. A ação que vamos realizar visa a promoção da saúde através do autocuidado, elevando a autoestima de mães e cuidadores de crianças que enfrentam tratamento oncológico”, disse o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Missão Alegria

A atividade está englobada dentro do escopo de ações propostas pelo Programa “Missão: Alegria!”, firmado entre o Senac RN e a Universidade da Califórnia. A ideia é transformar a iniciativa em um programa guarda-chuva que agregue ações de bem-estar social dentro e fora da instituição.

“O programa é uma oportunidade para que os alunos e colaboradores do Senac participem de uma jornada onde os envolvidos devem realizar ações que proporcionem alegria no dia-a-dia profissional”, explicou o diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta.

Serviço

Ação alunos do Senac RN em parceria com o GACC

Dia: 02/02 – sexta-feira

Hora: 14 horas

Local: Escola Técnica – Rua São Tomé, 444, Cidade Alta

Crédito Carmem Félix.

Prioridades são conclusão das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) e enfrentamento à mudança climática

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tomou posse nesta quarta-feira (31) como presidente do Consórcio Nordeste na presença de todos os governadores dos estados da região e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que também representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na assembleia do Consórcio Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, Fátima Bezerra disse que vai coordenar os trabalhos visando duas prioridades: instalar o comitê de monitoramento e enfrentamento às mudanças climáticas e o observatório para acompanhamento das obras do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) junto à Casa Civil do Governo Federal.

“O primeiro visa adoção de medidas para recuperar o bioma caatinga e reduzir os efeitos da mudança climática com ações de atenção ao meio ambiente e fortalecendo a agricultura familiar. No segundo, o objetivo é concluir, até 2026, todas as obras estruturantes e complementares da transposição de águas do rio São Francisco”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou a importância do Nordeste, que com população de 60 milhões de habitantes, tem forte potencial para o desenvolvimento econômico e social. “Com alegria assumo a presidência do Consórcio Nordeste, aclamada pelos meus pares. Assumo com a clareza das responsabilidades. A presença dos governadores aqui, do ministro e das autoridades civis e militares, traduz a união e a força da nossa região em busco do desenvolvimento e dignidade ao nosso povo”, afirmou.

E acrescentou: “Agradeço a todos que me antecederam pelos esforços em consolidar o Consórcio como ferramenta de gestão e exemplo de governança, sem perder de vista as especificidades de cada Estado, e com olhar conjunto aos problemas comuns, com unidade, cooperação e de forma organizada para superar as dificuldades”.

O ministro Wellington Dias, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, em 2019, então governador do Piauí, disse: “venho aqui como ministro e também representando o presidente Lula, que tem grande admiração e reconhecimento pelo Consórcio Nordeste. Trago também o abraço do vice-presidente Geraldo Alckmin. E a reafirmação do novo governo em promover a dignidade, erradicar a fome e reduzir a pobreza”.

O governador da Paraíba, que deixa a presidência do Consórcio Nordeste, João Azevedo, lembrou que nos seus primeiros anos o Consórcio enfrentou duas pandemias, uma da covid-19 e outra de gestão com a administração federal sem atender os estados nordestinos. “Mas, nos unimos e demos respostas com determinação. Felizmente, hoje temos no Governo Federal uma gestão com quem tratamos diretamente com os ministros de forma respeitosa. E com a liderança da governadora Fátima Bezerra teremos uma atuação ainda mais forte em favor da região”.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a coragem, a inteligência e capacidade de articulação de Fátima Bezerra. “Como deputada, senadora e governadora fortaleceu e fortalece o Nordeste. Como presidente do Consórcio Nordeste vai continuar elevando este novo conceito do fazer político e administrativo”. Raquel Lira, governadora de Pernambuco, disse: “trago minha saudação e respeito à governadora Fátima Bezerra, agora também presidente do Consórcio. Somos duas governadoras mulheres no Nordeste, região de grande potencial e devemos somar esforços e experiência em prol do desenvolvimento”.

Rafael Fonteles, governador do Piauí, destacou a necessidade de fazer o Nordeste mais forte, e pontuou: “Conte conosco e com o Piauí, governadora Fátima”. Carlos Brandão, do Maranhão, enfatizou que “o Consórcio Nordeste traz avanços para a região pela discussão unificada. Não tenho dúvidas que continuaremos nessa linha”. Fábio Mitidieri, governador do Piauí, “Fátima é uma das mulheres mais competentes e aguerridas que já conheci. Sob a liderança dela vamos fazer o Nordeste continuar na luta para ocupar seu lugar de destaque”. Vice-governadora do Ceará, Jade Romero destacou o simbolismo de uma mulher assumir a presidência do Consórcio e a defesa das pautas do desenvolvimento regional.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberg Barbosa saudaram Fátima Bezerra por vídeo. “Deixo votos de excelente gestão no Consórcio Nordeste que tem importante atuação em conjunto com o Ministério da Saúde em benefício da população do Nordeste”, afirmou Nísia. “Como primeira mulher a assumir a coordenação do Consórcio desejamos excelente gestão e estamos aqui para apoiar a região”, declarou Swedenberger.

À solenidade compareceram também secretários de Estado, representantes dos municípios, dirigentes de órgãos federais com representação no RN, empresários, autoridades das forças militares, instituições sociais, os deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Hermano Morais, Bernardino Amorim, George Soares, deputado federal Fernando Mineiro, senadora Zenaide Maia e vereadora em Natal, Brisa Brachi.