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Rafael Motta reúne prefeitos na sede do PSB e discute destinação de emendas.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado federal Rafael Motta (PSB) deu continuidade às reuniões com prefeitos do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (23). Após encontros com 10 gestores municipais, em Brasília, na quarta-feira (21), o parlamentar teve conversas com mais alguns chefes do Executivo Municipal potiguar na sede do PSB, em Natal.

Os prefeitos de Montanhas, Manoel Gustavo; Sítio Novo, Edílson Júnior; de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; Grimalde, de Senador Elói de Souza; Deda Teto, de Serrinha; e Zé Arnor, de Jundiá.

Durante as conversas, Rafael Motta e os prefeitos trataram das ações do mandato em favor dos municípios, incluindo a destinação de emendas parlamentares.

De acordo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Rafael Motta é, na bancada potiguar, o segundo deputado mais municipalista na Câmara Federal.

 

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Prefeito Carlos Eduardo assina decreto que assegura melhorias para Guarda Municipal. (Foto: Alex Régis).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O prefeito Carlos Eduardo assinou no final da manhã desta sexta-feira (23) decreto de equiparação salarial e nivelamento da Guarda Municipal durante solenidade no Palácio Felipe Camarão. “A prefeitura faz justiça com a categoria dos guardas municipais que a partir de agora terão o direito de se aposentar com um salário digno”, disse o chefe do Executivo.
Com o decreto, que será publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Município deste sábado (24), a Guarda Municipal deixa de figurar no quadro de auxiliar de serviços gerais para fazer parte do corpo técnico da segurança, com um salário base próprio dessa categoria. Essa era uma reivindicação antiga dos guardas municipais que a partir de agora passam a ter direito a uma aposentadoria melhor e também tem os direitos previdenciários dos familiares assegurados em outros patamares.
O prefeito lembrou que a segurança pública é um tema que aflige de perto toda a população de Natal e que a Guarda Municipal, cuja função primordial é atuar na guarda do patrimônio público e como força auxiliar de segurança, tem desempenhado um papel reconhecido pela sociedade, como aconteceu no final do ano passado quando houve uma paralisação da polícia militar e a guarda atou de forma preventiva nos locais de maior movimento comercial e atuando na repressão ao crime.
“Dentro das atribuições que cabem ao município, temos feito um esforço para atuar junto às forças de segurança, seja disponibilizando ao Ciosp as câmaras espalhadas pela cidade, seja com a Ronda Escolar e a Ronda da Saúde que protegem servidores, alunos e usuários nas extensas redes de educação e saúde do município e nos momentos de crise, os guardas municipais tem se desdobrado para prestar um serviço preventivo em apoio a Polícia Militar do Estado”, afirmou Carlos Eduardo.
O procurador-geral do município, Carlos Castim, destacou o sentimento de justiça que o decreto traz para a categoria dos guardas municipais. “Estamos trabalhando desde 2016 nesse decreto e hoje fazemos justiça com todos aqueles que protegem o patrimônio do município e toda a nossa população em tempos de grande insegurança”, disse.
Para o comandante da Guarda Municipal, Michel Dantas, essa foi a maior conquista que a categoria recebeu em 26 anos. “Não conheço em nenhuma outra instituição, tropa tão dedicada quanto a da Guarda Municipal de Natal, essa é sem dúvidas a maior conquista da categoria nos últimos 26 anos”, destacou.
“Estou muito feliz com a assinatura desse decreto que lutamos há muito tempo, agora com esse reconhecimento teremos salários e uma aposentadoria digna para nós e nossas famílias”, disse o guarda municipal R. Costa.

 

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Prefeitura lança edital para concurso da SMS na segunda-feira (26). (Assecom/PrefeituraNatal)

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Prefeitura Municipal do Natal publica, na próxima segunda-feira (26/2), o edital para a realização de concurso público ofertando 1.647 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. A empresa contratada pela Prefeitura do Natal, para a realização do certame é a COMPERVE – Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Os cargos foram criados e as vagas ampliadas pela Lei Complementar nº 169, de 06 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município – DOM do dia 08/11/2017. As vagas ofertadas pela Secretaria de Saúde do Município surgiram em decorrência de vacâncias, encerramentos de contratos com cooperativas e de contratos temporários.

“A importância desse concurso é imensurável. Vamos garantir que a população possa ter ainda mais acesso à saúde com a presença desses novos profissionais”, afirma o prefeito Carlos Eduardo. “Estamos substituindo contratos temporários e com cooperativas por servidores concursados e, além disso, estamos preenchendo as vacâncias, evitando que haja descontinuidade de serviços”, complementa o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Carlos Moraes.

 

O concurso foi objeto de ação de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública, Processo nº 0812109-23.2017.8.20.5001, que ainda tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

 

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Ezequiel requer benefícios para municípios
das regiões Potengi e Salineira.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O município de Barcelona, na região Potengi, ainda passa por dificuldades no abastecimento de água, notadamente na área rural, como uma consequência da seca que vem atingindo o Estado nos últimos anos. Atento a esse problema e com o objetivo de melhorar as condições de oferta de água para a população, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de poços tubulares, disponibilidade de carro pipa para comunidades da zona rural.
“A perfuração de poços tubulares é de extrema importância para prevenir o problema do abastecimento de água que continua sob ameaça de colapso. A zona rural do município conta com cerca de dois mil habitantes e os distritos que precisam de uma atenção especial em relação à perfuração e instalação de poços são Poço de Serrote e Riacho Fundo II”, justifica o deputado Ezequiel.
Ainda para Barcelona, o deputado Ezequiel solicitou a disponibilidade de um carro pipa para atender a população da zona rural; a construção de casas populares para a população carente; a viabilidade para a execução do saneamento básico na cidade e a construção de uma quadra poliesportiva.
O deputado Ezequiel também protocolou requerimento na Mesa da Assembleia Legislativa, requerimento ao governo do Estado para que seja aumentado o efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, nas comunidades Barreiras e Diogo Lopes, no município de Macau, na região salineira.
“A população de Macau, em torno de 32 mil habitantes, está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam  aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. O aumento do efetivo policial para a delegacia de Polícia Militar é uma das principais reivindicações da população”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

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Ezequiel requer reativação de serviços na Central do Cidadão de Currais Novos. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Por considerar que a prestação dos serviços são essenciais para a população e o atendimento com deslocamento para outras cidades resultam em gastos para o cidadão, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou solicitação ao governador do Estado, Robinson Faria (PSB) solicitando a reativação da junta médica, da Agência de Fomento e da CAERN, na Central do Cidadão do município de Currais Novos, na região Seridó.

“A falta de prestação desses serviços naquela Central do Cidadão abriu uma enorme lacuna. Atualmente  quem tiver pretensão de se submeter aos serviços oferecidos por esses órgãos, tem que procurar  esses setores em Caicó ou Natal, que estão numa distância de 100 km e 180 km de distância, respectivamente. Além disso esse deslocamento causa despesas pessoais”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

O deputado ressaltou que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para Currais Novos que conta com uma população aproximada de 45 mil pessoas. Os moradores da cidade e de municípios vizinhos procuram os serviços da Central diariamente, onde hoje funcionam serviços  do SINE, do PROCON. DRT-RN ;DETRAN-e do Banco Pag Fácil.

Para melhor conforto das pessoas que utilizam a Central do Cidadão, o deputado Ezequiel também solicitou do governo do Estado a manutenção e adequada instalação dos aparelhos de ar condicionado do local de atendimento.

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Comissão de Saúde: PT – Fernando Lucena (presidente) e PROS – Carla Dickson (vice-presidente).

Comissão de Educação: PSL – Eleika Bezerra (presidente) e PEN – Nina Souza (vice-presidente).

Comissão de Justiça: PMDB – Felipe Alves (presidente) e PSD – Ney Lopes Júnior (vice-presidente).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A nova composição das 16 Comissões Permanentes da Câmara de Natal foi estabelecida nesta quinta-feira (22). As reuniões de instalação dos Colegiados foram realizadas no plenário da Casa. Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos os integrantes das comissões. Então, a primeira formatação a ser definida foi a da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), que elegeu como novo presidente o vereador Felipe Alves (PMDB).

De acordo com o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), todas as matérias são discutidas nas comissões e aprovadas por elas. “Os colegiados podem aprimorar os textos se acharem necessário ou mesmo barrá-los antes que cheguem ao plenário. Portanto, desejo sucesso a todos os edis no exercício das suas atribuições nas comissões”.

Conheça a lista completa dos novos integrantes das 16 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal: 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

PMDB – Felipe Alves (presidente)

PSD – Ney Lopes Júnior (vice-presidente)

PTB – Cícero Martins

PEN – Nina Souza

PEN – Preto Aquino

PDT – Kleber Fernandes

PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Cultura

PMDB – Ubaldo Fernandes (presidente)

PSB – Franklin Capistrano (vice-presidente)

PSL – Eleika Bezerra

SD – Eudiane Macedo

PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Defesa do Consumidor

PDT – Kleber Fernandes (presidente)

SD – Paulinho Freire (vice-presidente)

PSDB – Dickson Nasser Júnior

PSD – Ney Lopes Júnior

PSL – Eleika Bezerra

Comissão de Ciência e Tecnologia

PHS – Sueldo Medeiros (presidente)

PMB – Robson Carvalho (vice-presidente)

PDT – Chagas Catarino

PDT – Júlia Arruda

PMDB – Felipe Alves

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

PEN – Nina Souza (presidente)

Psol – Maurício Gurgel (vice-presidente)

PT – Natália Bonavides

PHS – Sueldo Medeiros

PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Saúde 

PT – Fernando Lucena (presidente)

PROS – Carla Dickson (vice-presidente)

PSB – Franklin Capistrano

PEN – Preto Aquino

PTB – Cícero Martins

Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais

PSDB – Dickson Nasser Júnior (presidente)

PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)

PDT – Chagas Catarino

SD – Eudiane Macedo

PMDB – Ubaldo Fernandes

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

PR – Luiz Almir (presidente)

PMDB – Ubaldo Fernandes (vice-presidente)

PSDB – Aroldo Alves

PT – Fernando Lucena

SD – Klaus Araújo

Comissão de Transporte

PODEMOS – Eriko Jácome (presidente)

PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)

SD – Klaus Araújo

PDT – Kleber Fernandes

PT – Natália Bonavides

Comissão de Previdência e Assistência Social

PRB – Bispo Francisco de Assis (presidente)

PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)

PDT – Ary Gomes

PDT – Kleber Fernandes

PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Ética Parlamentar

PDT – Chagas Catarino (presidente)

PODEMOS – Eriko Jácome (vice-presidente)

PEN – Preto Aquino

Comissão de Educação

PSL – Eleika Bezerra (presidente)

PEN – Nina Souza (vice-presidente)

PHS – Sueldo Medeiros

PEN – Preto Aquino

Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias

PT – Natália Bonavides (presidente)

PDT – Ary Gomes (vice-presidente)

PT – Fernando Lucena

PDT – Júlia Arruda

Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

PDT – Júlia Arruda (presidente)

PEN – Nina Souza (vice-presidente)

PROS – Carla Dickson

PSB – Franklin Capistrano

PMB – Robson Carvalho

Comissão de Turismo 

SD – Paulinho Freire (presidente)

PDT – Júlia Arruda (vice-presidente)

PSDB – Dickson Nasser Júnior

PMDB – Felipe Alves

PDT – Ary Gomes

Comissão de Desporto

PMB – Robson Carvalho (presidente)

PEN – Preto Aquino (vice-presidente)

PDT – Chagas Catarino

SD – Paulinho Freire

PDT – Kleber Fernandes

 

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Prefeito Paulinho e presidente da Coteminas visitam obras do grupo Carajás.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Após confirmação de uma loja do Carajás em São Gonçalo do Amarante/RN, prefeito Paulinho visitou, nesta quinta-feira (22), a convite do presidente da Coteminas, Eduardo Campolina, as obras da construção do empreendimento na Avenida Tomaz Landim.

Com instalação do grupo – que é especializado e destaque no ramo de home conter e material de construção no Nordeste -, vão ser gerados mais de 500 empregos diretos.

“É um orgulho para nós, da gestão municipal, saber que fomos escolhidos pela empresa por ser uma cidade que está em ascensão, se desenvolvendo, crescendo, graças às nossas ações administrativas”, disse Paulinho.

A nova filial está sendo construída na Avenida Tomaz Landim, em Jardim Lola, e será inaugurada ainda no primeiro semestre de 2018. O Grupo existe há 44 anos e conta com cinco lojas no Nordeste, em Maceió, Arapiraca, João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande.

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Presidente da Assembleia recebe Relatório de Atividades do Tribunal de Contas. (Foto: João Gilberto). 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao quarto trimestre de 2018. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do tribunal, Gilberto Jales, que estava acompanhado dos conselheiros Poti Cavalcanti e Tarcísio Costa.

Ao receber o relatório, Ezequiel Ferreira afirmou que, diante do momento econômico pelo qual passa todo o País, a Casa também tem feito a sua parte: “Assim como todos os demais entes, o Legislativo tem apresentado caminhos para superar a crise econômico-financeira que não está localizada no Rio Grande do Norte, mas é reflexo de um cenário nacional. Desde 2015 que a Assembleia vem contribuindo com ações de economicidade ao longo do exercício”, afirmou o presidente, salientando que a atual gestão persiste no caminho da austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência.

Os deputados Tomba Farias (PSB), Vivaldo Costa (PROS) e Raimundo Fernandes (PSDB) também estavam presentes, além do secretário geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros.

No documento, uma obrigação constitucional, estão os números da atuação do Tribunal durante o período de outubro a dezembro de 2017, incluindo todas as atividades no âmbito de sua atuação.

Gilberto Jales também entregou ao presidente Ezequiel Ferreira exemplares do programa de sustentabilidade que o Tribunal está executando e destacou a importância da iniciativa.

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Contemplados assinam contratos do Condomínio Village de Prata. (Foto: Alex Régis).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

As primeiras famílias contempladas com unidades habitacionais no Condomínio Village de Prata, no Planalto, assinaram na manhã desta terça-feira (20) os contratos junto à Caixa Econômica Federal. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

Neste primeiro dia, foram assinados 224 contratos, os outros 224 serão assinados amanhã (21) também na sede da Seharpe, totalizando 448 famílias contempladas com unidades que custarão entre R$ 80 e R$ 270 reais (de acordo com a renda familiar).

A aposentada Josefa Marcolino Silvestre, 62 anos, foi a primeira beneficiada a assinar o contrato e revelou a emoção de ter uma moradia digna. “Hoje é um dia muito feliz para mim e minha família, a partir de agora posso dizer que tenho um lar”, disse com lágrimas nos olhos.

O cadeirante Francisco das Chagas Miranda, 52 anos, também não escondia a satisfação de assinar o contrato de seu apartamento. “A emoção é muito grande e só tenho o que agradecer por ter um lar digno e acessível. Agora é esperar as chaves e organizar a mudança”, destacou.

“É um momento muito especial e importante para todos nós do município e muito mais para todas essas famílias que hoje assinam o contrato de algo que é seu”, destacou Carlson Gomes, secretário de Habitação.

Ainda de acordo com Carlson Gomes, a previsão é de que as chaves dos imóveis ocorra no próximo dia 28 de fevereiro. “Estamos aguardando apenas a confirmação do Ministério das Cidades para a próxima semana entregarmos as chaves”, revelou.

Eleição

Antes da assinatura dos contratos foi realizado junto aos moradores a eleição para a escolha do síndico, subsíndico, conselho fiscal e representantes dos 14 blocos que constituem o residencial. Roberta Pereira Miranda e Adriana Bezerra de Lima foram eleitas e empossadas como síndica e subsíndica respectivamente.

“Será um aprendizado para mim e para meus companheiros, vou fazer o meu melhor e ajudar a todos”, disse Roberta Pereira que é do assentamento 8 de Março.

O conselho fiscal ficou constituído por três titulares e três suplentes, são elas respectivamente: Raquel Santos de Melo, Maria de Fátima da Silva, Maria Aparecida Lucas Pereira, Nayara Brito do Nascimento, Alzenir Luis de Queiroz e Josefa Dilma.

Os representantes dos blocos são: Maria Camila Alves da Silva (Bloco A); Jania Cleide da Silva (Bloco B); Amanda Rafaela Vieira dos Santos (Bloco C); Renata Alessandra de Santana Pereira (Bloco D); Mônica Lima da Silva (Bloco E); Maria de Fátima (Bloco F); Luzimar Silva de Souza (Bloco G); Maria Edvânia Ferreira da Silva (Bloco H); Karla Priscila da Silva Costa (Bloco I); Rosa Maria Gomes Oliveira (Bloco J); Fabiana Alaísa Félix (Bloco K); Cosma Bezerra de Lima (Bloco L); Francisco Marcos Félix (Bloco M) e Francisca Bernadete de Brito (Bloco N).

 

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José Dias apresenta dados do Carnaval 2018 e elogia intervenção federal no RJ. (João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (20), que o Carnaval do Rio Grande do Norte foi um dos mais tranquilos dos últimos anos. A afirmação tem como base os dados da Secretaria de Segurança do Estado, que registram queda de 18% nas ocorrências de roubos e furtos.

“Tivemos neste Carnaval um dos mais tranquilos dos últimos anos. Os dados registram queda de 18% de roubo e furto em comparação aos anos anteriores”, destacou José Dias. “Para que isso acontecesse, foi necessário que o Governo pagasse o salário de janeiro e antecipasse o pagamento das diárias. O resultado são dados realmente significativos”, completou ele.

Segundo os dados apresentados por José Dias, foi registrado uma queda de 22% do índice de crimes contra a vida em todo Estado, 29% na Região Metropolitana e 9,5% no interior. “São dados que mesmo diante da atual situação, que é indiscutivelmente dramática, são muito positivos”, avaliou o parlamentar.

Ainda em sua fala, o deputado parabenizou a decisão do Governo Federal em relação à segurança no estado do Rio de Janeiro. “Foi uma decisão política de extremo risco, mas faço pedidos para que tenhamos sucesso no RJ. O sucesso dessa operação promoverá a reestruturação das forças policiais e será da mais absoluta significação para todo o Brasil. A situação que vivemos hoje é produto da irresponsabilidade dos homens”, disse ele.

Finalizando sua fala durante a sessão na Assembleia Legislativa, José Dias teceu comentários sobre o pagamento do 13º dos servidores públicos. “Como podemos fazer um milagre de termos estrada, saúde, segurança se o Estado está falido? O governador é culpado sim. Deveria ter feito os ajustes logo no início”, comentou. O deputado Tomba Farias (PSB) contribuiu com o debate citando as dificuldades dos gestores públicos de trabalhar quando os problemas herdados são muitos.

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