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Concurso de redação propõe reflexão sobre a origem do Brasil.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Com a proposta de despertar o conhecimento cultural do Rio Grande do Norte e de estimular o sentimento de pertencimento ao território potiguar nos estudantes do estado, o Governo do RN, por meio de uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEEC) e de Turismo (Setur), lançou nesta segunda-feira (23) o edital do “Tudo Começa Aqui – I Concurso de Redação das Escolas do RN”. Nesta primeira edição o tema central será “O Brasil nasceu aqui?”.

“Durante muitos anos esse conhecimento sobre o descobrimento do Brasil a partir do Rio Grande do Norte não teve a importância devida. Agora estamos resgatando isso e fazendo com que os próprios potiguares se apropriem dessa ideia, a de que o país possa ter começado por aqui. E nada melhor do que contar com a participação dos nossos alunos, que estão estudando o assunto em sala de aula. A iniciativa vai elevar a autoestima dos estudantes e abrir espaço para uma reflexão sobre o tema”, destacou o governador Robinson Faria.

A secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, reforçou um ponto forte do concurso: a interdisciplinaridade. “Professores de língua portuguesa, história e geografia, por exemplo, podem promover rodas de debates e trazer mais informações sobre o tema aos alunos. Isso vai proporcionar ao estudante um leque maior de justificativas que irão embasar seu ponto de vista”, comentou Santa Rosa.

Manoel Gaspar, novo titular da Setur, apontou que a iniciativa é mais uma ação do governo voltada para o fortalecimento da identidade do potiguar quanto a suas origens. “A campanha é mais uma ação que o Estado faz para resgatar ideia de que o Brasil foi descoberto aqui. Isso tem um link muito forte com a campanha de marketing que estamos fazendo”, disse, em referência à campanha “Tudo Começa Aqui”, lançada pela Setur em março deste ano.

O público-alvo do concurso são alunos das redes de ensino pública e privada, que será dividido em duas categorias: uma voltada para o ensino médio e outra para os anos finais do ensino fundamental. Para se inscrever o professor orientador ou coordenador pedagógico da escola deve preencher um formulário até o dia 15 de junho, disponibilizado eletronicamente no site https://sigeduc.rn.gov.br e anexar a redação selecionada pela escola mediante comissão de avaliação.

O concurso vai ocorrer em duas fases. A primeira, no âmbito da escola, na qual serão selecionadas duas redações. Na segunda fase, que ocorre no âmbito da SEEC, uma comissão de avaliação, composta por professores especialistas representantes das redes de ensino municipal, estadual, federal e privada, avaliam diversos itens como estrutura textual e abordagem criativa e textual da temática.

Os estudantes e professores orientadores que vencerem a competição serão premiados com uma comenda de honra ao mérito para 1ª, 2ª e 3ª colocações de cada etapa de ensino, uma viagem pelos principais pontos turísticos e históricos do RN, além da publicação de um e-book com as redações dos dez primeiros colocados de cada etapa de ensino. A solenidade de premiação vai acontecer no dia 7 de agosto de 2018, data em que se comemora o dia do Rio Grande do Norte.

Serviço
Concurso: Tudo Começa Aqui! I Concurso de Redação das Escolas do Rio Grande do Norte
Tema: “O Brasil nasceu aqui?”
Data de lançamento do Edital: 23 de abril de 2018.
Período de inscrição: 30 de abril a 15 de junho de 2018, através de formulário disponível no site https://sigeduc.rn.gov.br/.
1ª fase: 15 de junho de 2018.
2ª fase: 20 de julho de 2018.
Resultado: 27 de julho de 2018.
Premiação: 7 de agosto de 2018.

 

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Ezequiel diz que filiação de Paulinho Freire ao PSDB, engrandece o partido na capital.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, enalteceu a chegada ao partido do ex-deputado, ex-prefeito e vice de Natal, o vereador Paulinho Freire, já eleito presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, no biênio 2019-2020. O PSDB já conta com os vereadores Aroldo Alves e Dickson Nasser Jr., que se destacam na atuação parlamentar.

“A filiação de Paulinho Freire ao PSDB engrandece o partido na capital. É um quadro que qualquer partido gostaria de ter, pela sua competência, articulação e conciliação política. Respeitamos os compromissos que ele já tinha assumido com o G-9, grupo de partidos que se formaram para concorrer às eleições proporcionais. O PSDB vem crescendo no interior e agora também amplia sua bancada em Natal. O nome de Paulinho pode compor qualquer chapa majoritária na condição de vice-governador ou suplente de senador”, afirmou Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa.

 

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Governo lança ferramenta para modernizar tramitação de processos na esfera estadual. (Foto: Rayane Mainara).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Foi de forma simbólica e enviando um Ofício Circular aos mais de 50 gestores da administração estadual, que o governador Robinson Faria lançou oficialmente o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A ferramenta é voltada para gestão de documentos administrativos, permitindo a produção, edição e tramitação dos processos de forma totalmente eletrônica e, por conseqüência, diminuindo o uso do papel e da impressão. O software foi cedido sem custos pelo Ministério do Planejamento. A solenidade de lançamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (19), na Escola de Governo, com a participação de secretários de Estado e servidores estaduais.

“Somente oito estados do Brasil usam o SEI e o RN passa a ser o mais novo do país a implantar a ferramenta. É um legado importante que estamos deixando para a administração pública, uma vez que o legado não passa somente pelas obras estruturantes. Toda e qualquer ação que melhore a realidade da população é importante e o SEI vai trazer agilidade à tramitação dos processos, modernizando o nosso serviço público, trazendo economia para os cofres públicos e nos ajudando a cumprir as metas que a população cobra da nossa gestão”, ressaltou o governador Robinson Faria.

O diretor do Departamento de Normas e Logísticas do Ministério do Planejamento, Wesley Lira, falou sobre a importância do SEI na gestão pública. Lira lembrou que 130 órgãos federais já usam a ferramenta. Outros 300 de demais esferas seguem em processo de instalação do dispositivo. “Temos números que comprovam que mais de 102 milhões de pessoas no Brasil já usam a internet e o maior uso é através de dispositivos. A população carece de um contato direto e célere e a forma mais fácil de prestar um serviço hoje, sendo público ou privado, é através dos meios digitais. A uma revolução em andamento e uma demanda social para isso”, disse.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao Ministério do Planejamento em plataforma aberta para demais entes da Federação interessados na ferramenta, o Sistema Eletrônico de Informação passa a funcionar em sua totalidade no Rio Grande do Norte a partir do dia 1º de agosto deste ano. Após esta data, todos os processos novos dos mais de 50 órgãos do Estado serão iniciados e tramitados de forma totalmente digital. A aquisição dos computadores e scanners foi viabilizada pelo Governo Cidadão, com recursos do acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial.

Programa de articulação com municípios

Durante o evento também foi assinado um Protocolo de Intenções junto a Federação dos Municípios do RN (Femurn) para o lançamento do Programa de Articulação com Municípios do Rio Grande do Norte (PROAM/RN). A iniciativa tem por objetivo estabelecer uma cooperação mútua para capacitação de servidores públicos municipais e estaduais no RN, promovendo um intercâmbio de experiências, informações e tecnologias através de cursos promovidos pela Escola de Governo.

“Não se pode governar só. É preciso dialogar e criar parcerias com instituições, Poderes e prefeituras. E é isso que estamos fazendo, é para isso que estamos trabalhando, lançando o PROAM e abrindo as portas da nossa gestão para os servidores municipais que buscam aperfeiçoamento”, falou o governador Robinson Faria.

O evento reuniu representantes das prefeituras de vários municípios do Rio Grande do Norte. E, na ocasião, foi divulgado o calendário de ações do Proam para 2018 e disponibilizadas informações necessárias à adesão dos municípios ao Protocolo de Intenções.

 

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Ezequiel Ferreira faz visita ao Vale do Ceará Mirim e presta contas do seu mandato parlamentar.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, visitou nesta sexta-feira (20), Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal, onde conversou com a comunidade do Vale do Ceará Mirim e Coqueiros, prestando contas deu ações do seu mandato parlamentar. Receberam o deputado, o vereador da comunidade, Irmão Carlos, o prefeito Marconi Barretto, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio e vereadores: Marcos Faria, Luciano Morais, Carina Freitas, João dos Ônibus, Marcílio Jr. e Jácio Praxedes. Além do prefeito de Cruzeta, José Sally.

Na comunidade Coqueiros, Ezequiel falou sobre a destinação de emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que destina recursos para aquisição de uma nova ambulância e a dragagem da bacia do Vale do Ceará Mirim, possibilitando o escoamento das águas e fortalecendo a produção de hortifrutigranjeiros. Na área de Segurança, Ezequiel destacou a destinação por parte da Assembleia Legislativa de uma viatura da Policia Militar e outra para atender a Polícia Civil, do município. “Agora Ceará-Mirim precisa de aumento do efetivo para dar condições de trabalho à polícia local”, enfatizou o deputado.

Entre os benefícios solicitados para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico de Ceará-Mirim e região está à construção do abatedouro público. “Essa importante obra foi uma reivindicação do nosso mandato. A Emater foi quem conduziu a obra. O abatedouro tem capacidade para abater 100 animais por dia e até 3 mil por mês. Vai possibilitar a mudança do status do abate de animais em todo o Vale do Ceará Mirim”, ressaltou Ezequiel Ferreira. Outras ações parlamentares também já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Além dessas reivindicações já atendidas, o deputado Ezequiel também requereu a pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira. Programas Moradia Cidadã, Cartão Reforma, melhoria da RN 305, ligando Pitangui a Jacumã; reforma de escolas, sistema de vídeo monitoramento, posto policial para o conjunto Luiz Varela, e Raquete de Palma Forrageira, posto policial para o conjunto Luiz Varela e Posto Policial no bairro Verdes Canaviais também são cobranças do deputado junto às instâncias governamentais.

 

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Governador abre Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras de 2018. (Foto: Demis Roussos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria abriu oficialmente a 21ª ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi, na noite desta quinta, 19. O evento marca o início do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras de 2018, organizado pelo Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). A programação do circuito este ano passará por 14 cidades ao longo do ano, em 17 feiras diferentes, seis a mais do que em 2017.

“Minha alegria como governador é enorme ao chegar aqui e ver a beleza e o sucesso desse evento que recebeu total apoio do Governo do Estado, e contribui para o desenvolvimento de São Paulo do Potengi e da região. O governo, mesmo em crise, manteve os investimentos para o sucesso dessa feira”, assinalou o governador Robinson Faria, que lembrou também das mudanças implementadas por sua gestão em benefício do homem do campo. “Hoje o pequeno produtor tem acesso ao crédito com muito mais facilidade e também consegue vender seus produtos na central de comercialização da agricultura familiar, sem atravessadores”, assinalou.

Durante os quatro dias de festividades, a expectativa é que passem pelo Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito, onde acontece a ExpoPotengi, cerca de 20 mil pessoas. Há no local mais de 1.500 animais expostos, reunindo os melhores exemplares da raça de caprinos, disponíveis para comercialização. O evento ainda conta com torneios e julgamentos de raças.

Além de expor seus animais e produtos diretamente ao consumidor, a feira oferece financiamentos e condições mais acessíveis aos produtores, por meio dos três principais bancos que atuam no crédito rural no estado. “Temos aqui um bom momento de negócios. Já tenho a informação de financiamentos fechados para compra de tratores feitos por produtores da região. Então eu pergunto: todo esse trabalho tem retorno? Está aí a resposta”, declarou o prefeito Naldinho, que agradeceu o apoio da gestão Estadual.

O secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, destacou as mudanças positivas para o campo mediante o trabalho do Governo do Estado que, agora, se soma ao início de um bom inverno. “Depois de sete anos de seca, estamos vivendo um momento diferente do que já passamos. Com muito empenho conseguimos ultrapassar esse período e continuamos trabalhando para recuperar o quanto antes o que foi perdido nestes anos difíceis”, afirmou. “Nenhum outro governador fez pelo setor agropecuário, pela agricultura familiar e pela desburocratização do setor o que o governador Robinson Faria está fazendo”, acrescentou.

A programação da Expopotengi contempla a 6ª Nacional de Cabras Leiteiras, a 2ª Nacional de Raça Somalis e a 2ª Copa Boer. As premiações somam R$ 50 mil e, o Torneio Leiteiro Local, R$ 3 mil. E o visitante ainda pode aproveitar de uma estrutura com Praça de Alimentação voltada para a culinária regional, apresentações culturais, shows musicais e feira de artesanato.

Da solenidade de abertura, também participaram os diretores da Emater, Cátia Lopes, da Emparn,  Alexandre Medeiros, e do Idiarn, Camilo Collier, além dos deputados estaduais Hermano Morais e Márcia Maia e do deputado federal Antônio Jácome.

Circuito de exposições

Neste ano, o Circuito passará por 14 cidades potiguares. Além da Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no município de São Paulo do Potengi, também estão programados eventos em Currais Novos, Caicó, Coronel Ezequiel, Carnaúbas, Afonso Bezerra, Mossoró, São José de Mipibu, Lajes, Parnamirim, Goianinha, Natal, Jardim do Seridó e Jaçanã.

Confira a programação:

EXPONOVOS – Currais Novos – 18 a 20 de maio;

Exposição Agropecuária do Seridó – Caicó – 01 a 03 de junho;

Caprifeira Coronel Ezequiel – Coronel Ezequiel – 8 a 10 de junho;

EXPOESTE – Caraúbas – 05 a 08 de julho;

Caprifeira de Afonso Bezerra – Afonso Bezerra – 20 a 22 de julho;

Festa do Bode – Mossoró – 02 a 05 de agosto;

Festa da Cabra – São José de Mipibu – 16 a 19 de agosto;

Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – EXPOFRUIT – Mossoró – 21 a 23 de agosto;

EXPOLAJES – Lajes – 31 de agosto a 2 de setembro;

VIII Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática – Natal – 17 a 21 de setembro;

Feira Internacional de Aquarismo 2018 – Natal – 19 a 23 de setembro;

Festa do Boi – Parnamirim – 12 a 21 de outubro;

FAGREST – Goianinha – 9 a 11 de novembro;

FENACAM – Natal – 14 a 18 de novembro;

Feira do Agronegócio – Jardim do Seridó – 23 a 25 de novembro;

EXPOCAJU – Jaçanã – 14 a 16 de dezembro.

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Ezequiel encaminha ações para regiões Trairi, Mato Grande e Litoral.

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Construção e recuperação de estradas, perfuração e instalação de poços tubulares, convênios para a drenagem e pavimentação de ruas, são itens incluídos em novas reivindicações do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios das regiões Trairi, Mato Grande e Litoral Norte.

“A falta de água nos municípios do Rio Grande do Norte é uma realidade preocupante, na maior parte do ano chegando a haver colapso no abastecimento. No município de Tangará o homem do campo tem que armazenar água para a produção agrícola, consumo humano e animal. Esses produtores e moradores da zona rural, em torno de cinco mil habitantes pedem uma solução para a crise hídrica que atinge a região”, diz o deputado Ezequiel Ferreira na justifica para a solicitação de perfuração de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi.

Para Tangará, Ezequiel também requereu do governo convênio com o município para a pavimentação de ruas e uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo.

Para beneficiar a população de municípios da região do Mato Grande, o deputado solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no assentamento Guarapes, povoado Cabeço e distrito Aroeira, localizados no município Jandaíra.

A retomada da obra da adutora Boqueirão, para levar água às comunidades rurais dos municípios Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande foi outra reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira.

Pureza é outro município a ser beneficiado na região do Mato Grande com reivindicações com a sua inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã; perfuração e instalação de poços tubulares; construção da estrada de 26 quilômetros ligando as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023 e a à sede do município Pureza.

Já para Galinhos, no litoral ao Norte da Capital, o deputado Ezequiel reivindicou a construção de uma estrada ligando o distrito de Tubiba, na zona rural de Jandaíra e o assentamento Pirangi, na zona rural de Galinhos e à BR-406.

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Cursos da FECAM chegam à Grande Natal e ao Agreste.

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As Câmaras de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal e do município de Passagem, no Agreste potiguar receberam na última semana membros da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) para solenidade de lançamento dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional disponibilizados aos servidores, assessores e vereadores da Casa Legislativa.

 

A ação é uma parceria entre o Poder Legislativo, Fecam e o Instituto Tecnológico Brasileiro (ITB) – plataforma de Educação à Distância. Para o presidente da Câmara de Vereadores de Passagem, o vereador Iranildo Matias, a parceria com a Fecam dá uma visão mais ampla às Câmaras do RN e promove a qualificação e valorização dos profissionais que atuam no Legislativo. O ITB oferece cursos de Idiomas, Libras, Assistente de Tesouraria, Analista de Recursos Humanos, Assistente Administrativo e outros essenciais ao serviço público.

 

Segundo explicou o diretor executivo da Fecam, Júlio Protásio, todos os cursos – que serão realizados por uma plataforma online – são certificados pelo Ministério da Educação. “São mais de 170 cursos disponíveis pelo ITB”, destacou. Já o presidente da Federação, vereador Raniere Barbosa ressaltou o compromisso da atual gestão com todas as Câmaras do RN, levando ações nunca antes realizadas. “A Fecam chegou a todas as regiões do nosso Estado. Hoje temos 162 Câmaras filiadas”, completou.

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Mineiro Lula critica falta de manutenção nos reservatórios do RN. (Foto: Eduardo Maia).

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O deputado Mineiro Lula (PT) criticou nesta terça-feira (17), na sessão da Assembleia Legislativa, a falta de integração dos governos federal, estadual e municipais na questão da gestão das águas. Ele se referia à situação dos reservatórios, que sem manutenção há anos, estão recebendo as águas das chuvas.

“Os governos não se preocuparam em preparar os reservatórios para receber água”, disse Mineiro, citando a barragem de Pau dos Ferros como exemplo, e chamando atenção para o DNOCS, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e as Prefeituras se unirem. “É preciso se preparar, inclusive, para receber as águas do São Francisco”, reforçou Mineiro, que foi aparteado por vários parlamentares.

“Não existe água federal, estadual e municipal”, afirmou o deputado Ricardo Motta (PSB), sugerindo a realização de mutirões nos municípios para fazer a limpeza dos reservatórios. Ele lembrou que as folhas, ramagens e troncos que ficam dentro dos açudes terminam apodrecendo e sujando a água. O deputado Kelps Lima (Solidariedade) exibiu um vídeo gravado por ele há mais de um ano mostrando a barragem das Traíras, em Jardim do Seridó, ainda seca, onde ele pedia que fosse feita manutenção antes da chegada do inverno.

Em seu aparte o deputado Kelps Lima criticou o Governo do Estado que, em vez de cuidar da manutenção durante a seca, acaba de assinar um contrato emergencial no valor de R$ 7 milhões para recuperação de duas barragens. “Para fazer o serviço com água fica mais caro; o desperdício de recursos públicos é criminoso”, reclamou o deputado, que ouviu do deputado Mineiro a sugestão para a Assembleia convidar os representantes do DNOCS e SEMARH para que o contrato emergencial seja explicado detalhadamente.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) minimizou o problema levantado pelos colegas e disse que maior do que tudo isso é a satisfação pela chegada do inverno. “É pouco representativa essa coisa de limpar as barragens. Estamos aqui para comemorar o inverno”, disse Getúlio, ressaltando que tem gente que só se preocupa em criticar. O deputado destacou a festa da população pela sangria da barragem do município de Riacho da Cruz.

O deputado Mineiro Lula retomou a palavra para insistir que as críticas feitas são pela falta de manutenção nas paredes dos açudes. “Adoro um sertão verde, mas aí não vou falar sobre isso?”, questionou Mineiro, que ainda foi aparteado pelo deputado George Soares (PR). “Vários deputados já alertaram e cobraram”, recordou George, ressaltando ainda o atraso nas obras da barragem Oiticica e o rompimento de açudes por falta de manutenção.  O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) ainda levou ao debate no plenário, os índices de câncer registrados no interior do Rio Grande do Norte, alertando que o problema pode ter como uma das causas, o uso de inseticida nas lavouras, levadas pelas chuvas para dentro dos reservatórios durante o inverno.

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PEC do Ensino em Tempo Integral amplia sistema para novos municípios potiguares.

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Sete escolas estaduais do Rio Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral este ano. A medida é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), aprovada no final de 2015. Dentre as novas cidades beneficiadas pela ampliação do programa, estão Macaíba, Nova Cruz e Parnamirim.

A partir da recente publicação no Diário Oficial do Estado, serão incluídas no modelo de Tempo Integral de Ensino as seguintes unidades estudantis: Professora Clara Tetéo (Macau), Doutor Antônio de Sousa (Parnamirim), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Rosa Pignataro (Nova Cruz) e Aída Ramalho Cortez Pereira (Mossoró), além do Centro Educacional José Augusto (Caicó) e Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense (Natal).

Com essa ampliação, o programa passa a contemplar 24 unidades de ensino em 18 municípios potiguares, beneficiando milhares de estudantes com o ensino em tempo integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC determina ao Executivo Estadual realizar uma ampliação anual e gradativa do número de escolas no sistema integral.

“Combater a violência e a desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que com esse investimento associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, será possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, destaca Márcia Maia.

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CCJ aprova projeto de lei para
adequação de servidores da Tributação. (Foto: Eduardo Maia).

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Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de Tributação do Estado.
“Esse Projeto de Lei é específico para a Tributação, para se adequar ao plano de cargos e remuneração para servidores públicos do Estado. Com essa adequação que não gera impacto nas finanças permite os auxiliares de serviços gerais, muitos em idade já avançada e que não estejam mais em condições de executarem serviços de limpeza, possam exercer outras funções”, esclareceu o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e em seguida para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. Outras oito matérias foram discutidas e aprovadas na reunião, que contou com a presença dos deputados Dison Lisboa, George Soares (PR), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS) e Marcia Maia (PSDB).

Durante a reunião, o deputado Dison Lisboa leu ofício recebido do Instituto de Previdência do Estado (IPERN) respondendo a uma diligência de projeto que trata da Previdência Complementar. O Instituto solicita a designação de um representante da Comissão para participar de uma reunião no próximo dia 25, no IPERN com equipe do Banco do Brasil, de Brasília, para tratar do tema.

O deputado Nélter Queiroz solicitou do presidente da Comissão que agilize a apreciação dos vetos do governo. “Há projetos que foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa”, salientou o deputado.

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