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Segurança Pública recebe R$ 8.3 mi em investimentos para ampliação do Ciosp

Segurança Pública recebe R$ 8.3 mi em investimentos para ampliação do Ciosp.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam nesta quarta-feira (28) uma suplementação para auxiliar no combate à violência no estado, com o investimento de R$ 8.3 milhões em equipamentos de comunicação e um veículo do tipo plataforma. A entrega dos materiais foi feita pelo governador Robinson Faria, pela secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, pelo secretário de Metas e Projetos, Vagner Araújo, e pelo comandante Geral da Polícia Militar, comandante André de Azevedo, e representantes da Polícia Civil, nesta tarde, na Escola de Governo.

Os materiais foram adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão, e englobam rádios móveis digitais (R$ 3 milhões), veículo tipo plataforma (R$ 339 mil), utilizado para realizar a manutenção de todas as câmeras, e equipamentos de sistema de comunicação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com valor de R$ 4,971 milhões. As regiões beneficiadas com os equipamentos e com o sistema de ampliação da comunicação serão Natal e Mossoró, e as áreas metropolitanas das respectivas cidades.

Os equipamentos do Ciosp servirão para digitalizar a comunicação da área de inteligência dos órgãos de segurança. Além disso, os canais existentes entre as polícias serão aumentados. Em Natal e Região Metropolitana, por exemplo, serão 34 canais ao invés dos 17 existentes. O Ciosp de Mossoró também será beneficiado com os investimentos, deixando de ser analógico e passando a ser digital.

Para o governador Robinson Faria, o investimento em equipamentos de comunicação reflete uma nova abordagem na segurança pública. “ Hoje nós damos mais um passo importante para que tenhamos uma política pública de segurança mais eficiente. A segurança passa hoje fundamentalmente por tecnologia e integração para garantir maior cobertura e agilidade nas ocorrências”, disse.

Para a secretária de Segurança, a aplicação de recursos para a expansão do Ciosp é parte de uma estratégia nacional. “A comunicação é essencial para que haja uma rápida atenção da polícia para resolução eficiente do crime. Já temos uma comunicação de qualidade em Natal que agora chegará  também a Mossoró e regiões vizinhas. Isso significa uma ação mais célere e com menor tempo de resposta”, explicou Sheila Freitas.

 

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Em reunião com prefeitos e deputado, Robinson encaminha pleitos do interior Em reunião com prefeitos e deputado, Robinson encaminha pleitos do interior

Em reunião com prefeitos e deputado, Robinson encaminha pleitos do interior. 
Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria recebeu nesta quarta-feira, 28, prefeitos de quatro municípios para tratar de pleitos das administrações. A primeira audiência foi com o prefeito de Campo Grande, Manoel Veras, que solicitou      apoio para melhorias no serviço de saúde, instalação de uma maternidade e reforço na segurança pública.

Em seguida o Governador recebeu o prefeito de Touros, Assis do Hospital, que solicitou a recuperação da estrada que liga a praia de Carnaubinha ao município de Rio do Fogo e abastecimento de água das comunidades Chico Mendes I e II, Tubiba, Encanto e Baixa Furna.

Na terceira audiência, Robinson Faria atendeu o prefeito de Ipanguassu, Valderedo Bertoldo, que solicitou a instalação do programa Moradia Cidadã Municípios, recuperação de estradas e o reforço nas operações de segurança pública.

Na quarta audiência da manhã deste dia 28, o Governador ouviu a prefeita de Boa Saúde, Maria Edice, que veio acompanhada dos vereadores Andressa Edna, Danilo Gabriel, Dinho dos Miguel e Rosangela Vechi. A prefeita solicitou apoio para a construção de um binário no centro da cidade para facilitar o tráfego de veículos pesados que transportam a produção local de mandioca e de açúcar dos municípios próximos. E também melhorias nas estradas que fazem a ligação com os municípios de Serrinha e Serra Caiada.

O Governador encaminhou os pleitos às secretarias responsáveis e determinou agilidade no atendimento. “Estamos trabalhando forte, enfrentando as dificuldades agravadas com a crise nacional, os sete anos de seca, mas buscando soluções para as demandas. Estamos levando ações para os municípios como recuperação de estradas, apoio à produção, apoio à agricultura familiar, o Microcrédito Empreendedor, ações de cidadania com o Vila Cidadã, reestruturação das unidades de saúde, construção e reforma de unidades prisionais e várias outras ações que têm impacto direto junto à população que mais precisa do Governo”, afirmou Robinson Faria, logo após as audiências que foram acompanhadas também pelo deputado estadual José Adécio.

 

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Hermano Morais ressalta importância do projeto Rede Giga Digital

Hermano Morais ressalta importância do projeto Rede Giga Digital.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) se pronunciou nesta quarta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, sobre o projeto Rede Giga Metrópole, do Instituto Metrópole Digital, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realiza conexão de internet de alta velocidade para mais de 300 escolas públicas de Natal e da Região Metropolitana.

“É um projeto maravilhoso a partir de um convênio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com a Secretaria Estadual de Educação”, afirmou Hermano Morais, tecendo elogios à instituição federal de ensino na qual ele se formou em Direito e concluiu pós-graduação em Gestão Pública. Hermano ressaltou a importância do projeto que já beneficia mais de 300 escolas da rede estadual. “Temos muito a fazer já que são mais de 600 escolas no Estado”, disse Hermano, satisfeito com a garantia de implantação de banda larga de internet nas escolas.

Ao falar sobre o Rede Giga, o deputado Hermano Morais lembrou o projeto Metrópole Digital, coordenado na UFRN pelo ex-reitor Ivonildo Rêgo, com apoio do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) por meio de emendas destinadas pelo seu mandato. Hermano também ressaltou o investimento de mais de 11 milhões de reais do Ministério da Educação, repassando os recursos à Secretaria Estadual de Educação, e da contrapartida de 8 milhões de reais por parte da UFRN. Em seu discurso, o parlamentar contabilizou o investimento total de 19 milhões de reais para atender mais de 300 escolas com a expansão de 120 quilômetros de fibra ótica.

O deputado Hermano Morais concluiu seu discurso afirmando que espera mais parcerias entre o Estado e a UFRN e citou as áreas da Saúde e da Segurança Pública como abertas para futuros convênios. Ele ainda afirmou que na próxima segunda-feira (03) fará uma visita ao projeto digital para conhecer melhor sua aplicação no Rio Grande do Norte.

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Fernando Mineiro convoca população para mobilização no dia 30

Fernando Mineiro convoca população para mobilização no dia 30. 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a convocar os natalenses para a “Greve Geral” prevista para o próximo dia 30. O parlamentar destacou a importância da participação popular para a democracia do País.

“Todos estamos acompanhando o aprofundamento dessa crise instalada no Brasil pela ação daqueles que tomaram conta do Governo Federal, e a sociedade não pode ficar indiferente a isso”, disse Mineiro.

De acordo com o deputado, o ato previsto para a próxima sexta-feira será o momento para mobilizar a sociedade e pressionar a classe política. “É preciso reagir para restaurarmos a democracia no Brasil, clamando por eleições diretas para remover esse governo ilegítimo. Tenho convicção que, se a sociedade não cobrar, as coisas ficarão como estão”, defendeu ele.

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Vivaldo Costa defende união de esforços para amenizar efeitos da seca

Vivaldo Costa defende união de esforços para amenizar efeitos da seca.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A seca que atinge os municípios potiguares voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28). O deputado destacou as consequências da estiagem que dura cerca de seis anos e chamou a atenção da bancada federal, do Governo do Estado e das instituições financeiras no que se refere às dívidas do homem do campo.

“O homem do campo está pobre e endividado. Faltam recursos e políticas públicas para salvá-los. É preciso somar esforços. Nunca tinha visto uma seca de 6 anos consecutivos e com consequências tão graves”, disse Vivaldo.

O parlamentar lembrou que os meteorologistas falavam que este ano teria um inverno de transição, que daria para encher os açudes e salvar o rebanho, mas o ano foi de estiagem. Agora a expectativa é de que o inverno volte ao normal de 2018 a 2020.

Vivaldo falou ainda que o Estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar. “Essa situação leva ao desemprego no campo, que é um dos maiores problemas, desestruturando as famílias”, falou.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) reforçou que não há como pagar as dívidas sem poder produzir. “É a falência do campo. É lamentável que o país enfrente uma conjuntura econômica e política tão grave e que requer um esforço gigantesco para que possamos abrir um caminho novo para esperança e recuperação do povo nordestino”, concluiu Vivaldo.

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Deputados recebem pauta do Fórum dos Servidores para negociar com Governo do RN

Deputados recebem pauta do Fórum dos Servidores para negociar com Governo do RN

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (28), integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte tendo como pauta: medida para revogação da Lei 10.203 que corta gratificações e possibilita exoneração de servidores, não aprovação da mensagem governamental que amplia alíquota de contribuição previdenciária e apoio à luta dos servidores para receberem os salários em dia pois enfrentam o 18º mês seguido de atraso.

“Dentro da harmonia entre os poderes, cabe ao Legislativo cobrar, reivindicar e somar esforços para o bem estar da coletividade. E neste momento os servidores públicos estaduais estão convivendo com atrasos permanentes no pagamento dos salários. Um drama que esbarra na escassez de recursos mas que precisa ser tratado, enfrentado e priorizado. E aqui no Legislativo, os 24 deputados estão em total sintonia com os pleitos do Fórum dos Servidores”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião representantes de sindicatos das mais diversas categorias do funcionalismo estiveram presentes como: Sinai, Sinte, Sinpol, Sindsaúde, Sindfern e Sinsp. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR) e Hermano Morais (PMDB) também participaram da reunião ao lado do presidente da Casa Legislativa.

Os deputados salientaram apoio à pauta de reivindicação e anunciaram que há tratativas com o Governo do RN para envio de nova mensagem governamental antes do recesso do primeiro semestre para o segundo para desfazer equívocos da Lei 10.203, melhor entendimento da mensagem Nº 118 até que ocorra apreciação da Reforma da Previdência nacionalmente e estabelecer uma mesa de negociação com as diversas categorias que estão sem ser recebida pelo Poder Executivo.

Gustavo Carvalho salientou que o drama dos servidores sensibiliza os deputados que não estão insensíveis e não estão indiferentes. O deputado Fernando Mineiro expôs que tem mantido contato permanente com setores do governo e que o Fórum precisa ser mais enérgico em suas ações para reversão deste cenário. A deputado Larissa Rosado hipotecou total solidariedade aos pleitos dos servidores e ressaltou a necessidade de agilidade no setor da saúde para que a Casa Legislativa aprove a contratação temporária de servidores como forma de diminuir a escassez de servidores no setor.

Os sindicalistas relataram situações dramáticas vivenciadas por servidores que estão recebendo salários em atraso. “Quem recebe até R$ 4 mil vem recebendo depois do dia 10. Acima deste valor recebem no dia 30 do mês seguinte. São aposentados ou pessoas que ganham mais de R$ 4 mil, que estão em dificuldades. Muitos perderam seus planos de saúde, têm dívidas com instituições bancárias e não estão honrando seus compromissos. Muitos com dedicação exclusiva no Estado que não podem ter outra fonte de renda”, explicou José Teixeira, representante do Sinte.

João Antônio de Assunção, diretor executivo do Sindsaúde, relatou situações de depressão de muitos servidores que estão entrando com atestados médicos e a gestão da Secretaria Estadual de Saúde argumenta que são atestados graciosos. “Não são. Os afastamento são em virtude da completa falta de condições de comparecimento. Sem salários há dificuldades na casa de cada um dos servidores e, além disso, nos postos de saúde e hospitais tem faltado de tudo. Por exemplo: feijão não tem há mais de seis meses”, explicou.

Alexandre Fernandes, coordenador do Sinai, além de reforçar a luta pela garantia do pagamento do 13º, o fim do atraso de salários pelo 18º mês seguido, salientou que os deputados precisam impedir a aprovação da mensagem governamental Nº 118 que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% com relação aos servidores públicos e de 14 % para 28% o percentual da alíquota patronal, no caso o Governo.

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Souza destaca integração do sistema de Segurança de Mossoró.

Souza destaca integração do sistema de Segurança de Mossoró.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A necessidade de que o sistema de videomonitoramento em Mossoró se integre ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de Natal foi ressaltada pelo deputado Souza (PHS) durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa. O parlamentar afirmou que recebeu sinalização, por parte do Governo do RN, que até o próximo mês os equipamentos estariam sendo entregues e postos em funcionamento.

“Estive com a secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Maria de Freitas, para renovar os pleitos do mandato em relação à segurança pública, principalmente a integração do sistema de Mossoró com Natal e ela nos deu a grata notícia de que os equipamentos estariam chegando até julho e em seguida se iniciariam os trabalhos de integração por videomonitoramento”, afirmou Souza.

O deputado destacou que a integração ao CIOSP em Natal é um pleito da classe empresarial de Mossoró, pois irá permitir melhor acompanhamento e avaliação dos índices de violência, furtos e roubos.

Agricultura
Souza ainda reforçou a instalação, esta semana (26), da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, a qual preside. O deputado afirmou que há, na Casa, projetos de diversos parlamentares relativos à temática tramitando na Casa. “É importante que possamos fazer uma reunião para discutirmos a união desses projetos a fim de dar uma contribuição mais efetiva na política de incentivo à agricultura familiar”, afirmou.

Souza citou ainda que tomou conhecimento de estudo apresentado pelo INCRA relativo à energia eólica para assentamentos e que pretende aprofundar a discussão acerca da situação das dívidas dos agricultores junto aos bancos oficiais. “A lei permite a renegociação das dívidas e beneficia os agricultores no acesso ao crédito agrícola. Em 95% dessas dívidas, a negociação é acessível e é importante que tanto a Frente Parlamentar, como a representação dos agricultores, possa fazer chegar essa notícia a quem mais necessita”, afirmou.

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SPM trabalha pela criação do Conselho Estadual da Mulher

SPM trabalha pela criação do Conselho Estadual da Mulher. (Foto: Simone Silva). 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Rio Grande do Norte está prestes a ganhar o seu próprio Conselho Estadual da Mulher, graças à ação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM), que em dezembro de 2016 encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que cria o órgão no estado. Único da região Nordeste que não possui o mecanismo, a SPM acredita que esta realidade deve mudar nos próximos meses, já que o documento passou pela

Comissão de Justiça da Assembleia e aguarda que a Comissão de Administração realize votação em Plenário.

Os benefícios trazidos à população com a criação do conselho são diversos. De caráter permanente e vinculado à SPM, o Conselho tem por finalidade fazer o controle social, formular e propor diretrizes em todas as esferas da administração destinadas à valorização da mulher, assegurando a população feminina o pleno exercício de sua cidadania. “O papel do conselho é de fortalecer as ações de políticas públicas relacionadas às mulheres no nosso estado, além de ser de suma importância para nos dar mais força e credibilidade junto ao Conselho Federal”, ressalta a secretária da SPM, Flávia Lisboa.

Além de viabilizar a liberação de recursos via Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Conselho Estadual vai possibilitar o incentivo à criação de Conselhos municipais. Segundo dados atualizados da SPM, das 167 cidades do RN, apenas 11 contam com Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), ou seja, secretarias ou subsecretarias. “Com um órgão regulador e controlador será possível estimular a criação desses conselhos municipais pelo estado, unindo forças em uma rede de representatividade em busca dos direitos das mulheres potiguares”, acrescentou a secretária.

A criação da SPM, pela atual gestão, foi um compromisso firmado pelo governador Robinson Faria ainda antes de sua posse.  O órgão é um dos poucos no país que possui status de secretaria de Estado – muitos têm atividades desenvolvidas por coordenadorias, por exemplo – o que confirma o compromisso do Governo com as mulheres do Rio Grande do Norte. Com a instalação do Conselho, mais um importante passo será dado em prol dos direitos femininos.

 

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Gustavo Fernandes solicita casas populares para o interior do Estado

Gustavo Fernandes solicita casas populares para o interior do Estado. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Com o objetivo de proporcionar moradia digna à população de baixa renda, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está solicitando ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social (CEHAB), a construção de casas populares. O pleito contempla municípios de várias regiões do Estado.

“Muitos potiguares ainda vivem em condições precárias. O programa Moradia Cidadã é uma prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional em nosso Estado, que hoje é de cerca de 120 mil moradias”, justifica Gustavo.

As solicitações foram enviadas para os municípios de Nova Cruz, Luís Gomes, João Câmara, Major Sales, São João do Sabugi, Martins, Lagoa D´Anta, Caiçara do Rio do Vento, Apodi e Portalegre. O programa Moradia Cidadã também incentiva obras dos programas Minha Casa Minha Vida e de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

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Ezequiel Ferreira requer programas habitacionais para municípios do Seridó

Ezequiel Ferreira requer programas habitacionais para municípios do Seridó. 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Preocupado com o déficit habitacional que chega a marca de 140 mil moradias no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está propondo a implantação em municípios da região Seridó de dois programas governamentais, voltados para o combate a esse déficit: o Moradia Cidadã, em suas duas vertentes Servidor e Municípios e o Cartão Reforma.

Os municípios a serem beneficiados, de acordo com os requerimentos encaminhados ao Governo do Estado são Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos. “Esses municípios necessitam dos programas que são prioritários no enfrentamento do déficit habitacional. O Moradia Cidadã proporciona financiamento residencial aos servidores do Estado que podem assumir uma parcela mensal de baixo custo. Desse montante será alimentado um fundo de reserva para contemplar, também, as famílias de baixa renda no interior’, justifica o Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta que os estudos mostram que o déficit habitacional é um problema no Estado, porém há cidades mais carentes que outras que precisam uma atenção especial como são os casos de Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos.

Já o Cartão Reforma, programa do Governo federal que tem um orçamento inicial de R$ 1 bilhão e que nessa primeira fase há a previsão para beneficiar 100 mil pessoas, concede crédito a famílias de baixa renda que recebem até dois salários-mínimos, para aquisição de material de construção para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou conclusão de obras.

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