Crédito da Foto/João Gilberto.

A questão do esgotamento sanitário e da drenagem em Ponta Negra, que incomoda a população residente do bairro há muito tempo, foi objeto de audiência pública proposta pelos deputados estaduais Hermano Morais (PV) e Francisco do PT. Eles reuniram autoridades e representantes da sociedade civil, nesta sexta-feira (26), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para debater sobre o tema “Esgotamento sanitário e drenagem urbana do bairro de Ponta Negra: desafios e perspectivas”. As mesmas questões também foram levantadas pelos representantes dos moradores de Pium, que também sofrem com a falta de ações efetivas.

O parlamentar Hermano Morais abriu os debates ressaltando que na época de chuvas os problemas nesses lugares aumentam. “Estamos aqui unindo forças para atender os apelos dos moradores de Ponta Negra e de Pium. Os problemas têm se tornado mais graves no período chuvoso. Este ano estamos tendo um inverno mais intenso e os problemas surgem de forma mais evidente”, disse.

Francisco do PT, parlamentar coautor da audiência pública, destacou que o tema é extremamente relevante. “Nós estamos dialogando com diversos aspectos. O tema do saneamento e da drenagem tem relação diretamente com saúde, qualidade de vida, com questão ambiental, econômica, especialmente com a questão do turismo. Por isso, nosso objetivo é fomentar o debate. Não trazemos as soluções prontas porque, se já tivéssemos, certamente não haveria necessidade de uma audiência pública. Com certeza, os moradores que convivem com o problema são capazes de apontar o que vivenciam no dia a dia, mas também cobrar perspectivas de soluções no curto, médio e longo prazo”, falou.

A primeira convidada da mesa a falar foi Maria das Neves Valentim, do Fórum Vila em Movimento. Ela faz parte do núcleo das pessoas afetadas pelos alagamentos em Ponta Negra, e lembrou que, no bairro, existe uma lagoa que ela considerou ter sido construída em um lugar inadequado. “As consequências disso é que antes que a lagoa encha, temos outras ruas alagadas. Um lado da lagoa, que é o lado mais baixo, as pessoas abandonaram as casas porque era impossível morar ali”, narrou.

Além disso, Maria das Neves contou que, no ano 2000, ficou pronto o sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra, que foi construído para preservar a qualidade da água no bairro. “Dentro da Lagoa de drenagem do Alagamar tem a última estação elevatória que recebe todo o esgoto produzido no bairro e bombeia para subir a ladeira e chegar na estação de tratamento da Rota do Sol”.

“Nós que acompanhamos a lagoa e o sistema sanitário há mais de 20 anos temos plena convicção de que esses sistemas estão saturados. Por isso que estamos aqui, porque esses sistemas precisam ser redimensionados. Precisamos de investimentos para que possamos construir estruturas capazes de suportar todos os esgotos produzidos e precisamos de projetos de drenagem que respeitem a característica de Ponta Negra, de ser um espaço de dunas onde chove muito, para que a água não entre na casa das pessoas”, indicou.

Já sobre a situação de Pium, a primeira a falar foi a representante dos moradores, Gelza Mastunae, que desabafou que só quem tem uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) perto da casa sabe o problema que ela acarreta. “Outras chuvas virão e quem sofre são as pessoas que moram no entorno. A gente fez uma luta sem igual para evitar que essa ETE fosse implantada, mas a ordem de serviço foi dada. A lagoa foi construída dentro de uma Área de Proteção Ambiental, no meio de 28 lagoas perenes de água mineral. O lençol freático com certeza a essa altura está contaminado. Tem pessoas que moram em torno da lagoa que está comprando água mineral para não ficar sem água potável, porque todos os poços daquela região provavelmente estão contaminados”, contou. Ela pediu à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) que fizesse uma análise de poços das redondezas para as pessoas fiarem tranquilas com relação à qualidade da água.

Gelza Matsunae narrou que a parede da ETE se rompeu e a água evadiu-se por dentro das residências. “A CAERN não sabe exatamente o que aconteceu e qual o tamanho do problema. Uma ETE dentro de um povoado é uma bomba que está sujeita a explodir a qualquer momento”, completou.

Logo em seguida, o presidente em exercício da CAERN, George Marcos de Aquino, tratou dos dois assuntos. “Estamos muitos atentos às demandas da sociedade em si. Sobre o caso de Pium, a gente montou um comitê de crise exclusivamente para tratar do tema. É claro que a burocracia nos impõe certas limitações e cronogramas. Queremos dar resposta de imediato, e, por questões legais, não conseguimos atender as expectativas e as solicitações legítimas da população”.

Sobre Ponta Negra, ele considerou que Maria das Neves tocou em um ponto muito importante. “Temos que ter em mente a segregação de competências. Ela menciona que a estrutura da ETE está funcionando. Pode não ser o melhor local para ter aquele equipamento e isso a gente consegue discutir. A gente está de pronto tentando resolver e planejar alternativas de solução viáveis para esse passivo herdado”. O representante da CAERN levou ao debate dois técnicos da concessionária para tratar melhor os assuntos.

O gerente da Regional Natal Sul, o engenheiro Everton Siqueira, falou sobre Ponta Negra. Com relação a possibilidade de subdimensionamento das estruturas implantadas, ele respondeu que isso acarretaria o extravasamento de esgotos contínuos em toda a época do ano, sempre na ocorrência de chuva.

Ele mencionou ainda o problema que ocasionou a interdição da Rota do Sol por vários dias por razão das chuvas que caíram em julho. “Nessas chuvas de julho, o sistema ficou sobrecarregado, porque a região ficou totalmente alagada e as bombas funcionaram mais de 10 dias sem parar. As bombas drenaram toda a região e começaram a quebrar, perdemos as 3 em menos de 24h, mas recuperamos as bombas ao longo dos dias, embora tenhamos tido dificuldade de acessar os poços porque as chuvas continuavam”, narrou.

Ele complementou que a possibilidade de transferência do local da Estação apontada por Maria das Neves pode ser discutida, mas tirar a elevatória de esgoto de lá não resolveria o problema de alagamento. “Precisamos que o sistema de drenagem funcione. A CAERN está sendo vítima do problema de drenagem da região, também estamos sendo prejudicados por isso”, falou.

Já o engenheiro Ricardo Barros, superintendente de operações que coordenou as ações sobre a Estação de Tratamento de Pium, relatou que a CAERN tomou conhecimento quando o esgoto transbordou e no dia seguinte iniciou toda a atuação na parte de recuperação do que foi rompido, recuperação das ruas, mapeamento dos moradores afetados e os danos.

“Nos primeiros momentos focamos na recuperação das vias e recuperação da parte que rompeu. Hoje, estamos na fase final e finalização da impermeabilização do talude. Com relação à população afetada, fizemos há 15 dias um encontro com os moradores, apresentamos um termo de indenização para danos sofridos, quase todos concordaram, só dois ficaram pendentes. A assistência da população foi feita. Além disso, fizemos a coleta para saber se tinha sido afetado o rio e o solo e deu que não estava com alteração da qualidade”, informou.

O secretário adjunto de conservação da Secretaria de Infraestrutura de Natal (SEINFRA), Diogo Alexandre Mendonça, falou em nome do Poder Executivo municipal. “A cidade se transforma com as chuvas. A drenagem urbana e o esgotamento sanitário precisam se adaptar e não existe obra definitiva. Como não há escoamento, as soluções de Natal são por lagoa de drenagem. A gente precisa tentar encarar o problema, estudar soluções e que a gente administre isso. A gente não vai conseguir nunca no fundo de bacia eliminar o risco do alagamento, então é gestão da coisa”, opinou.

Ele falou em solução integrada para resolver os problemas. “A gente sabe que há contribuição do sistema da água de chuva para o esgoto, mas, também, o contrário”, explicou.

Representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, o engenheiro sanitarista, Sérgio Pinheiro falou aos presentes. Ele que é especialista no assunto, participou em 2000, da implantação do projeto em Ponta Negra e atuou também em Pium.
“Sobre o atendimento da rede esgoto da comunidade de Pium, quando eu estava à frente da CAERN, assumimos o compromisso de fazer o projeto de esgoto e da ligação do sistema de Pium com Ponta Negra e Guarapes”. Ele sugeriu que a CAERN estudasse essa solução: a eliminação da ETE de Pium e a interligação com os sistemas mencionados. “São soluções possíveis de trabalhar em médio e longo prazo e possíveis de serem implantadas”, acrescentou.

Em relação a Alagamar, Sérgio Pinheiro opinou que só há soluções definitivas quando se consegue eliminar os bombeamentos. Ele tratou da possibilidade de interligar a drenagem daquela lagoa. “Se for possível, seria uma solução ótima. Em 2010, já tínhamos problema em relação a essa elevatória, porque se concentra tudo nela e o ideal era não passar por ela, diminuindo a quantidade de esgotos”.

“É muito importante o trabalho conjunto e o diálogo permanente. Se a Prefeitura do Natal não toma essa responsabilidade de fazer ações conjuntas, nós sempre vamos ter esse tipo de problema. Só temos saneamento pleno quando as pessoas estão conectadas às redes. Isso não é só a CAERN que vai resolver, quem tem que capitanear isso é o município. É necessário fazer isso com urgência, não só em Ponta Negra, mas em toda Natal”, completou Sérgio Pinheiro.

O analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), Pedro Dantas Junior, reforçou que soluções para problemas de infraestrutura envolvem o chamamento da comunidade para participar da discussão. “Se eu não envolvo a população na hora da implantação de uma rede de esgoto, ela vai jogar água da drenagem em uma rede de esgoto e vice-versa”.

E falou da questão de Alagamar, especificamente. “É uma região que há 20 anos sofre. Teve um crescimento populacional e o sistema sobrecarregou. Vale lembrar que o fluxo de esgoto muda com o aumento do turismo, inclusive. O período chuvoso de julho coincidiu com o crescimento do turismo neste período”. Ele também concordou que precisa haver diálogo, sem um tentar culpar o outro. É preciso sentar, conversar, fazer plano de trabalho e estabelecer metas a curto, médio e longo prazo. E o mais importante, definir orçamento para isso”.

Para concluir, representantes do bairro de Ponta Negra reforçaram os apelos para que os problemas sejam resolvidos. O presidente da Associação dos moradores de Ponta Negra e Alagamar, Kinji Tanaka, lembrou que Ponta Negra é um bairro turístico que gera renda para o município e o estado. “Muitas vezes a praia está imprópria para banho. Temos um vazamento constante de esgoto. Eu peço aos órgãos competentes que estão aqui que tenham uma atenção maior ao bairro, à praia, que é um cartão postal da cidade, não só com estrutura para o turista, mas também para os moradores”.

Crédito da Foto/Bruno Martins.

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Daniel Cabral Mariz Maia, negou o pedido formulado pelo postulante a senador Carlos Eduardo Alves que tentava impedir o direito de ir e vir do candidato ao Senado Rafael Motta (PSB). O magistrado solicitou ainda a intimação dos autores da representação para juntarem procuração cujos poderes alcancem as candidaturas ao Senado e ao Governo do RN, sob pena de extinção da ação.

Em síntese, a representação de Alves queria que Rafael se abstivesse de participar de eventos e movimentações políticas realizados pela coligação que tem como cabeça de chapa a governadora Fátima Bezerra (PT).

O juiz Daniel Cabral, relator da representação protocolada por Carlos, argumentou a impossibilidade de violação do direito constitucionalmente consagrado de ir e vir, sobretudo sem que haja violações às normas jurídicas. “De início, penso que o direito de ir e vir, consagrado no art. 5o, inciso XV, da Constituição Federal, não pode ser violado, sobretudo de um candidato em pleno período eleitoral. É bem verdade que não é um direito absoluto, mas, a meu ver, não pode o Judiciário impedir que o Representado exerça seu direito à locomoção a qualquer ato político, sem que tenha cometido infração às normas, sejam eleitorais ou não”, argumentou o magistrado em sua decisão.

O juiz afirmou ainda não vislumbrar nos atos informados pela defesa de Carlos Eduardo – a participação de Rafael em caminhada realizada em São Gonçalo do Amarante  – infração ao artigo 242, do Código Eleitoral que assim diz: “A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

“Digo mais, o comparecimento de um candidato de outro partido ou coligação a ato de campanha adversária não me parece ferir o art. 242 do Código Eleitoral e, por fim, não vejo similaridade entre os fatos narrados na Representação no 0601816 – 19.2022.6.17.0000 do TRE/PE juntada aos autos como caso análogo, com os que estão nesta representação”, afirmou o juiz auxiliar do TRE-RN.

Procuração

A respeito da procuração com poderes para representar as candidaturas de Senado e Governo, o juiz Daniel Cabral concedeu prazo de um dia para a juntada do documento “sob pena de extinção do feito na forma dos artigos 76, § 1o, inciso I, e artigo 485, inciso IV, ambos do CPC .”

Crédito da Foto/Wendell Jefferson.

Lideranças, amigos e admiradores lotaram o Clube dos Correios de São Gonçalo do Amarante/RN, nesta segunda-feira (22), para o lançamento da candidatura a deputada estadual de Terezinha Maia, viúva do Prefeito Paulinho Emídio. Terezinha, que foi carregada nos braços do povo até o palco, falou de fé, superação e gratidão, e exaltou Paulinho como sua “maior referência de dignidade e de gestor público”. 

“Enquanto eu passava e era abraçada, as pessoas me pediram pra falar de Paulinho. Mas não tenho como estar aqui hoje e não falar da minha maior referência de trabalho e determinação. Foram 33 anos de vida pública, dedicada a trabalhar e lutar pelo nosso povo. Agora, eu tenho a responsabilidade de dar continuidade a esse grande legado, junto com cada um de vocês”, disse. 

Terezinha também falou da experiência de secretária de Assistência Social e vice-prefeita de São Fernando, Seridó, e das ações que participou como primeira-dama de São Gonçalo do Amarante. “Vamos trabalhar ainda mais, e agora por todo o Rio Grande do Norte. Vocês irão bater no peito e dizer que tem um gabinete na Assembleia Legislativa aberto pra vocês. Porque o meu mandato será de todos que estão aqui, será do povo”, ressaltou a candidata. 

Entre as dezenas de lideranças de todo o Estado, estavam a senadora Zenaide Maia, o ex-prefeito de São Gonçalo e candidato a deputado federal, Jaime Calado, o ex-ministro e candidato ao Senado, Rogério Marinho, os prefeitos, Neto de Zoraide (Afonso Bezerra), Genilson Maia (São Fernando), Nira Rocha (Goianinha), e Jussara Sales (Extremoz), além de vereadores, suplentes, vice-prefeitos, e lideranças regionais.

Pesquisa Brâmane reafirma crescimento de Carla Dickson como uma das mais citadas para a Câmara Federal.

A deputada federal Carla Dickson se consolida na preferência do eleitorado como uma das que será mais votada no processo eleitoral de 2 de outubro. Dessa vez foi a pesquisa Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, que trouxe a parlamentar como uma das cinco mais citadas. A parlamentar, conhecida no Brasil como uma das grandes defensoras na luta contra a violência doméstica, pontuou com 1,7%.

A fase de coleta de dados ocorreu entre os dias 17 e 19 de agosto com 2.000 entrevistas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos, considerado um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-00386/2022 e BR-08417/2022.

As citações nas pesquisas refletem a atuação da deputada federal Carla Dickson, que foi a parlamentar do Brasil que mais destinou verba para o combate às drogas. A potiguar também é autora da lei Agosto Lilás, que será sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e dedica o mês de agosto ao combate, educação e prevenção à violência contra mulher.

Crédito da Foto/Elisa Elsie.

A governadora Fátima Bezerra participou, na noite desta segunda-feira (22), de um evento em Macaíba, na Grande Natal, em que o prefeito da cidade, Emídio Júnior (PL), anunciou apoio a ela na campanha eleitoral deste ano. A agenda reuniu ainda o candidato a vice da chapa, o deputado federal Walter Alves (MDB), e o deputado Kleber Rodrigues (PL), além de apoiadores.

Em seu discurso, a governadora elogiou a gestão de Emídio e falou sobre as melhores perspectivas que a eleição de Lula à presidência pode trazer ao Rio Grande do Norte. “Tenho um carinho enorme por Macaíba, minha história aqui não é de hoje. Amo essa cidade. Emídio Júnior, pode ter certeza que, com Lula, vamos poder fazer muito mais. Muito mais emprego, mais obras e dignidade para o povo. Você é um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Norte e, com certeza, a partir de 2023 o melhor vai começar”, declarou.

O prefeito Emídio Júnior também elogiou a gestão de Fátima Bezerra à frente do Governo do Estado e afirmou que a governadora tem “muito trabalho por Macaíba”. “O povo sabe que a senhora tem muito trabalho por Macaíba. O seu mandato não tem sido diferente do meu, cheio de desafios e dificuldades. Mas esse seu primeiro mandato é o sinal para a gente seguir de mãos dadas”, disse o prefeito.

Emídio ainda falou da parceria que já estabelece com Fátima. “Essa mulher é guerreira. E essa parceria não iniciou agora não. Começou na última eleição, quando a gente andava com a senhora. A senhora pode observar até hoje o semblante do povo, de alegria, de entusiasmo. Nós vamos seguir nesse trabalho. A população de Macaíba quer a gestão desse jovem prefeito seguindo firme. Se a gente trabalhou muito até aqui, vamos trabalhar muito mais juntos”.

Dra. Júlia Ferreira recebe adesão de Bertone Marinho, que teve 15 mil votos para federal.

Ex-vereador de Natal concorreu a deputado federal em 2018

Candidata a deputada federal pelo PSDB, a médica Dra. Júlia  Ferreira continua recebendo adesões importantes em Natal e na região metropolitana. O ex-vereador de Natal, Bertone Marinho, chegou para reforçar o time da doutora. Em 2018, Bertone conseguiu 15.562 votos em todo estado, tendo conseguido mais de 5 mil votos somente na capital.

“O caminho que Dra. Júlia tem seguido é o da moralidade, da mudança de postura de políticos modernos. Vou apoiar Dra. Júlia, pois sei que ela fará um bom exercício do mandato de deputada federal e vai cuidar da população potiguar”, enfatizou Bertone Marinho.

“Recebi essa oportunidade do PSDB e vamos mostrar a força da mulher na região Metropolitana e no interior. Fiz carreira como médica e, há anos, atendo em Parnamirim. É uma honra receber o apoio de nomes como Bertone Marinho, que teve grandes votações em Natal, Canguaretama e Taipu, além de outros municípios do interior”, afirmou Dra. Júlia Ferreira.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios. De acordo com o texto de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS.

Ainda de acordo com o texto encaminhado à Casa, esses indicadores serão “calculados a partir de índices de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos, consoante estabelece o art. 158, parágrafo único, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020”.

Relator do projeto, o deputado estadual Francisco do PT explicou que o texto final é fruto de diálogo entre o Poder Executivo estadual e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Um segundo projeto de lei foi aprovado na sessão desta terça-feira. De autoria do deputado Hermano Morais (PV), estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do estado.

“Nosso projeto é no sentido de sinalizar, para que as pessoas que trafegam nas rodovias mais conhecidas, possam saber que em determinado município oferece uma boa gastronomia, uma boa receptividade, atividades culturais ou ainda desfrutar de belezas naturais e ainda deixar uma contribuição para a economia local”, justificou Hermano Morais.

Amigos de Paulinho Freire promovem adesivaço em Natal e reúnem centenas de apoiadores.

Lideranças e amigos do vereador por Natal Paulinho Freire (União Brasil), candidato à deputado federal, promoveram neste sábado (20) um adesivaço de veículos nas quatro regiões da capital potiguar. Centenas de apoiadores estiveram presentes nos pontos de adesivação, demonstrando uma grande adesão à candidatura do presidente da Câmara Municipal de Natal.

“Agradeço a todos os apoiadores pela disposição de saírem de suas casas para estarem conosco nesta mobilização tão importante da nossa campanha rumo ao Congresso Federal. Com muita força e fé seguimos em busca de um Rio Grande do Norte com mais oportunidades e mais qualidade de vida para o povo potiguar”, destacou Paulinho Freire.

O adesivaço abrangeu pontos estratégicos das zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de Natal, sendo realizado nos seguintes pontos: Praça das Flores e Praça Cívica, em Petrópolis; Avenida Coronel José Bernardo, Praça São Pedro e Avenida Presidente Quaresma, no Alecrim; Avenidas Nascimento de Castro, entre as Avenidas 6 e 7; rua atrás da Praça da Árvore de Mirassol; Avenida Lima e Silva, Praça dos Beijoqueiros,l; Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova; Rua Dom José Tomaz, Tirol; Rua Adolfo Gordo, Cidade da Esperança; Rua Mestre Lucarino – Espaço Cultural Rua, nas Rocas; Rua Conselheiro Tristão, Redinha; Avenida Pico do Cabugi, Potengi; Rua Santa Luzia, esquina com a Avenida João Medeiros. A adesivação de veículos continuará durante todo o período de campanha.