Desembargadores absolvem ex-prefeita de Natal em julgamento de improbidade administrativa.
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram um pedido do Ministério Público e mantiveram a absolvição da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa (então no PV), além de outras quatro pessoas, uma empresa e o próprio município. Os magistrados foram unânimes na decisão. Micarla e os outros réus eram acusados de improbidade administrativa no aluguel de um prédio onde funcionou um hotel para sediar as secretarias municipais de Saúde e Educação.
A apelação cível do Ministério Público foi feita após os réus já terem sido inocentados em decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Micarla de Sousa e os demais réus foram acusados de realizarem a locação do imóvel para abrigar as secretarias “mediante direcionamento da contratação”, o que teria causado prejuízo ao erário público. Na ação, o Ministério Público afirmou que a locação foi realizada através de dispensa de licitação.
O MP alegou que entrou com ação contra os réus em razão de irregularidade nos contratos de locação do imóvel localizado em Petrópolis, firmados entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) com a empresa proprietária do prédio, onde funcionou o hotel.
Afirmou ainda que os memorandos que motivaram a deflagração dos processos administrativos para a locação de imóvel destinado a sediar as Secretarias apontam “inequivocamente” para o direcionamento da contratação diante das características do imóvel estabelecidas nos documentos.
Os promotores ainda consideraram que a mudança das Secretarias para o prédio na Ladeira do Sol dificultou o acesso da população e dos servidores aos órgãos, especialmente aqueles que não têm veículo particular, o que demonstraria que o interesse público foi relegado ao segundo plano.
A acusação também argumentava que o imóvel tinha área superior à necessária para abrigar as secretarias, além de equipamentos supérfluos, como piscina, área de lazer, excesso de banheiros, salão de café, terraços panorâmicos, decks, esquadrias de ipê, entre outros.
Arquivo
-
Cidade • Destaque
FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
-
Marinha
Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
-
Destaque • Turismo
Flyboard é novidade no verão de Barra de Cunhaú RN
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Flyboard criado na França é uma das maiores novidades do verão nordestino e chegou com exclusividade através da “Wake´n´Fun, Ondas de Emoções”, exclusivamente no litoral sul do Rio Grande do Norte, na praia de Barra do Cunhaú, trazendo opções para os adeptos dos esportes radicais. Os empresários, o […]
Deixe um comentário