Situação dos abrigos de idosos é debatida na CMN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), convocou uma audiência pública na manhã de hoje (20) para debater as dificuldades que as entidades filantrópicas que atendem idosos em Natal estão passando. Estado e município não dispõem de nenhum abrigo próprio para acolher a pessoa da terceira idade. A audiência contou com a participação da vereador Eleika Bezerra (PSL/Livres), representantes das entidades, dos conselhos do Idoso, Ministério Público, entre outros.

A maior dificuldade apresentada está no financeiro, uma vez que o custo é maior do que a receita e os repasses não acontecem no montante ideal.  A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ana Maria de Araújo, explicou que o custo médio mensal de um idoso, calculado em 2014, é de R$ 2.098. “O município está repassando cerca de R$ 600 por idoso, com mais 70% da aposentadoria daqueles que são aposentados chega aos R$ 1 mil. Mas e os outros R$ 1.000? Os abrigos estão dizendo que não podem mais receber idosos e estão reduzindo a quantidade dos que já têm”, contou. Um exemplo é o Abrigo Juvino Barreto que tinha 170 idosos em 2008 e agora atende apenas 65. “A principal dificuldade é a financeira e o fator que mais complica é que não temos mais o convênio com o município porque não assinamos, visto que o valor foi reduzido, enquanto todas as despesas aumentara e o município queria administrar 80% das vagas da instituição, quando antes administrava 10%”, relata o assessor administrativo do abrigo, Rogério Silva.

O promotor do idoso, Márcio Cardoso, relatou que todas as vezes que o Ministério Pública tenta intervir com ações civis públicas, o Município ou Estado recorrem e nada de concreto acontece para resolver o problema. “Fazemos fiscalização periódica e agimos por meio de ações civis públicas. Uma delas de 2011 obrigava o Estado construir um abrigo para idosos, mas o processo está no supremo, porque o estado recorreu. Outra ação foi contra o município para que aumente em até 12 vagas, seja destinando mais recursos para as entidades ou abrindo um local próprio, mas o  município também recorreu”, declarou.

O vereador Franklin Capistrano convidou todas as entidades e instituições presentes para encaminharem suas propostas e elaborar um documento oficial a ser encaminhado aos executivos municipal e estadual. “Vamos consolidar essas proposições numa carta de intenções a ser encaminhada às autoridades do poder público municipal e estadual para que haja uma ação concreta buscando ainda uma audiência presencial com o prefeito”, propôs o parlamentar.