A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (25), para debater a “24º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública”, sob o tema “Soberania se faz com Educação Pública e participação social”, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Proposto pelo deputado Francisco do PT, além das deputadas Isolda […]
CCJ da Assembleia aprova alteração em distribuição do IPM a partir de resultados da Educação.
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, tratando da apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios. Aprovada à unanimidade, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia […]
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT) aprovou três projetos de lei com objetivo de preservar as riquezas naturais do estado. Todos tendo as cavernas identificadas no município de Felipe Guerra, médio Oeste potiguar, […]
O Projeto de Lei que institui o Dia do Panificador em 8 de julho no município de Natal, de autoria da vereadora MARGARETE RÉGIA, foi aprovado à unanimidade no plenário da Câmara de Natal; o projeto se justifica pela importância histórica, profissional e social desses trabalhadores de panificação. Esses profissionais que dedicam a sua vida […]
“Foi preciso que chegássemos, infelizmente, a um ponto crítico, trágico, caracterizado pelo aumento expressivo das violências – ataques nas escolas, para que a sociedade despertasse quanto aos problemas enraizados nos conjuntos formativos como, por exemplo: a ausência de uma política educacional direcionada às necessidades individuais, que pusessem na agenda a mitigação das ameaças vivenciadas em […]
Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) destacou nesta quinta-feira (20), em pronunciamento na sessão plenária da Casa, o desenvolvimento do ‘empreendedorismo jovem’ no Rio Grande do Norte, classificando-o como “um tema instigante”. “Trago o resultado de um trabalho que está proporcionando capacitação para estudantes […]
O deputado estadual George Soares (PV) destacou, na sessão desta quinta-feira (20), a importância da realização do São João de 2023 para a economia de Assú. O parlamentar falou sobre o lançamento da programação da festa e da emenda que indicou para a organização do evento. “O prefeito Gustavo Soares lançou, no último final de […]
O potencial turístico do Rio Grande do Norte pautou nesta quinta-feira (2) o pronunciamento do deputado Neilton Diógenes (PL), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, é necessário explorar a geração de eventos no interior como forma de fomentar o turismo nos municípios potiguares. “É senso comum que o desenvolvimento econômico do RN […]
A fim de combater ameaças à comunidade escolar e aperfeiçoar medidas protetivas, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), os projetos de lei n° 242/2023, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui o Programa Escola Segura no âmbito do Município e o n° 260/2023, da […]
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT) aprovou três projetos de lei com objetivo de preservar as riquezas naturais do estado. Todos tendo as cavernas identificadas no município de Felipe Guerra, médio Oeste potiguar, […]