Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram a inclusão do Dia Estadual das Torcidas Organizadas no calendário oficial de eventos do Estado, a ser celebrado anualmente, em 3 de dezembro. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a data tem como objetivo combater toda forma de violência […]

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) discursou na sessão ordinária desta terça-feira (23) sobre o reajuste salarial dos professores. O parlamentar lembrou que apresentou emenda ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa estendendo o aumento aos Assistentes de Serviços Gerais (ASG), vigias e merendeiras. “Continuo recebendo mensagens dos professores apoiando a nossa atitude, porém alguns sindicatos […]

A demora dos postos de combustíveis em repassar a redução no preço do produto anunciada pela Petrobras, a crise financeira enfrentada pelo Estado e a disputa eleitoral de 2024 estiveram na pauta do horário das lideranças na sessão plenária desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O primeiro a se pronunciar […]

O deputado estadual Taveira Júnior (União) ressaltou a importância da Semana Nacional da Adoção, durante sessão ordinária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, destacando que o objetivo é usar a semana para a reflexão, agilidade, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, que abordam o tema adoção, com a realização de debates, […]

A criação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), dentro da reorganização do poder Executivo, foi aprovada pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em reunião nesta quarta-feira (24), o colegiado também deu aval ao Programa Corujão da Saúde no Estado. A primeira matéria a […]

O não repasse dos consignados por parte do governo do RN voltou à pauta em plenário. Foi durante o horário de líderes, com pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar citou a reunião na Comissão de Administração, aonde o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, confirmou o […]

Com objetivo de aprofundar a participação popular na gestão pública, a deputada Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei para criar o Sistema Estadual de Participação Social do Rio Grande do Norte. Segundo o PL, esse Sistema tem por finalidade estruturar, coordenar e articular as relações do Governo do […]

A adoção volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Casa Legislativa irá promover uma audiência pública com o tema “9ª Semana Estadual da Adoção: o amor diz sim!”. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD), acontece às […]

Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, esteve nesta quarta-feira (24) reunido com os deputados estaduais do colegiado para esclarecer dúvidas em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. Na reunião, o gestor […]

O parlamento estadual potiguar aprovou à unanimidade o decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito para consultar a população do distrito Miranda, em Upanema, localizado na região do Alto Oeste, sobre a sua anexação ao município de Caraúbas. De iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o plebiscito vai consultar a […]