A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei n° 330/2020 que institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas Portadoras de Nanismo no âmbito da capital potiguar. De autoria da vereadora Ana Paula (SD), a matéria segue agora para  o […]

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, […]

O Projeto de Lei nº 109/2022, de autoria do vereador ChagasCatarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade, foi aprovado durante a Sessão desta Terça-feira (29/11), no plenário da Câmara Municipal de Natal. O PL segue agora para sançãodo Prefeito Alvaro Dias. Um dos […]

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, em reunião do colegiado, aprovou 16 projetos de lei. Dentre eles, o PL nº 075/2021 que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de eventos de Natal, de autoria da vereadora Camila […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) repercutiu projeto de lei que cria o Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”. De autoria do deputado, a matéria foi aprovada recentemente no Plenário da Casa e aguarda sanção do Executivo Estadual. “O projeto tem por objetivo conhecer e […]

A nova onda de casos da Covid-19 no Brasil pautou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT), nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. A parlamentar chamou a atenção da sociedade para a importância da vacinação como forma de prevenção e combate à doença. “Todos nós vivemos recentemente uma pandemia com situações desesperadoras e perdas irreparáveis. […]

Dois episódios recentes sobre a educação pública estadual e federal, respectivamente, deram o tom do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia do RN. O parlamentar registrou participação em evento que marcou a entrega de 60 dos 86 novos ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Quarenta municípios […]

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia. De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi aprovado, à unanimidade, o projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no […]

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (25), para tratar sobre o “Panorama Atual e Desafios da Assistência Materno Infantil no Município de Natal”. No debate foram explorados temas como a situação das maternidades e hospitais que […]

Que as mulheres se cuidam muito mais do que os homens, é fato comprovado pelo Ministério da Saúde, que constata anualmente a diferença, por exemplo, nas estatísticas das consultas médicas. Atenta a essa questão, a Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, ligada à Diretoria de Programas Complementares, da Assembleia Legislativa, está promovendo ação […]