Presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a deputada Divaneide Basílio (PT) destacou a campanha de Combate ao Feminicídio, que a Assembleia Legislativa promoveu. A parlamentar ressaltou que a Frente Parlamentar fez um balanço positivo e citou a vinda da ministra da Mulher, Cida Gonçalvez, para a audiência pública que debateu o tema e marcou a […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma serie de requerimentos que visam atender demandas relativas à cidade de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. As solicitações foram direcionadas ao Governo do Estado e buscam ações nas áreas de segurança pública, educação e saúde. A fim de […]

“Direito à moradia adequada e aos territórios, contra os despejos” foi o tema central da audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), o encontro objetivou dar visibilidade estadual e nacional às denúncias de violações de direitos humanos relacionados à moradia, a partir dos […]

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final realizou reunião, no Plenário Dr. Mário Medeiros, nesta segunda-feira (8),  em que discutiu a constitucionalidade de 16 projetos de lei. Presidida pelo vereador Thiago Fernandes e composta ainda pelos parlamentares Gustavo Negócio e Professor Ítalo, a comissão é responsável por analisar os projetos em tramitação na Casa […]

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (9), os deputados aprovaram 10 projetos, entre eles o de autoria de Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, a fim de otimizar os serviços à população que se utiliza do SUS. O projeto aprovado […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (09), uma série de projetos que favorecem as mulheres potiguares. Todos foram avalizados pelos deputados estaduais por unanimidade. A maior parte das matérias (cinco), são de autoria do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Casa. Destaque para os […]

Atividade acontece na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, às 15h “O direito à moradia adequada e aos territórios, contra os despejos” será o tema da audiência pública proposta pela deputada Divaneide Basílio, que acontece nesta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 15h. “Esse evento faz parte de uma continuidade de diálogos […]

A Assembleia Legislativa do RN realizou, na manhã desta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem a Alzira Soriano, primeira prefeita da América Latina, em 1928, bem como em alusão ao Centenário do município de Lajes. Proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a solenidade contou com a presença de políticos, autoridades e representantes de instituições públicas […]

O Governo Federal oficializou a decisão retomando a exigência do visto para que turistas dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália possam entrar no Brasil. A medida foi criticada pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (04) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “É equivocada a medida […]

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar o pagamento de emendas parlamentares por parte do Executivo, enfatizando que a arrecadação tem aumentado no Rio Grande do Norte nos últimos meses, inclusive quebrando recordes. O tucano abordou o tema durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Estado. “Vários são […]