O presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França, foi empossado nesta sexta-feira (19) na presidência da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, em Natal, e contou com a presença de autoridades estaduais e prefeitos de diversos municípios potiguares. Em […]

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, tomou posse nesta sexta-feira (19) como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). A solenidade, bastante concorrida, foi realizada na Fiern e contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e dos deputados estaduais Tomba […]

Uma audiência pública proposta pelo vereador Eribaldo Medeiros (PSB) discutiu nesta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, os problemas que estão afetando o funcionamento do comércio e serviços na Avenida Nevaldo Rocha, importante eixo de mobilidade da capital. O vereador destacou que foi procurado por comerciantes e realizou uma visita à via para constatar […]

Positiva e enriquecedora. Essa é a avaliação geral sobre a 4ª edição do Encontro dos Procuradores da Assembleia Legislativa do RN, realizado nos dias 18 e 19 de maio, na Câmara dos Vereadores de Parnamirim. De acordo com o coordenador do simpósio, procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, Sérgio Freire, o objetivo maior foi alcançado. […]

A Comissão De Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia E Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei de número 120/2022 prevendo a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino que negar a realização de matrícula à criança ou ao adolescente, em razão da sua deficiência. A […]

Na próxima sexta-feira (19), o Parlamento estadual irá discutir, em Areia Branca, “A regulamentação da pesca da lagosta (pesca de mergulho) e divergências por parte do INSS nas análises dos processos da atividade”. A audiência pública vai acontecer no Hotel Costa Atlântico, às 9h30 e é uma iniciativa do mandato do deputado Ivanilson Oliveira (União). […]

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18) para destacar a importância do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Preciso dizer o quanto nós, como deputados, devemos avançar em busca dos direitos das crianças e dos adolescentes […]

O vereador Kleber Fernandes propôs debate acerca da alta carga tributária e o Dia Livre de Impostos (DLI), ação que visa alertar sobre os altas taxas no país. A discussão ocorrerá na Câmara Municipal do Natal, na próxima segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Casa Legislativa. Para o parlamentar, o encontro contribuirá para se […]

Por proposição do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu audiência pública nesta quinta-feira (18) para debater o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além de parlamentares, o debate reuniu representantes do Poder Público, instituições representativas, ONGs e sociedade civil. […]

A Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo foi o primeiro tema debatido na IV edição do Encontro de Procuradores e Advogados promovido pela Assembleia Legislativa do RN. O evento foi aberto na tarde desta quinta-feira (18) e reuniu, na Câmara Municipal de Parnamirim, procuradores e advogados públicos do Rio Grande […]