A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta segunda-feira (12) uma reunião para apreciar e votar projetos de Lei. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), presidente do colegiado, Camila Araújo (União Brasil), Peixoto (PTB), Aroldo Alves (PSDB) e Preto Aquino (PSD). Destaque para […]
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), às 14h. A criação legal do programa e caminhos para a captação de recursos estão na pauta do evento. Propositor da audiência, o deputado […]
Projeto premiado da Assembleia será apresentado no maior evento de tecnologia e inovação do País
O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, […]
O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a abordar o reajuste da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, que foi sancionado em dezembro de 2022 pelo Poder Executivo. A pauta tem sido recorrente no plenário da Casa Legislativa. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, […]
A Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol) participou da assinatura de protocolo que cria oficialmente as “primeiras Associações Comerciais Gêmeas do Mundo” e visa o intercâmbio comercial e cultural da Associação Comercial do Porto, Portugal e a ACRN. O documento simbólico foi assinado nas “Duas Ribeiras ” – endereço em comum das duas entidades, […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (7), a Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional: Nutrição Para Todos. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil discutiram temas que deverão ser abordados durante o funcionamento do grupo. A Frente Parlamentar foi instalada […]
Projeto que dispõe sobre a permanência de fisioterapeutas nas maternidades do RN agora é lei
De autoria do deputado Francisco do PT, foi sancionado pelo governo estadual o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde públicos e privados do RN. A lei 11.447/23 já entrou em vigor desde o dia 31 de maio, data de sua publicação e […]
Os hospitais, clínicas e laboratórios públicos ou privados do RN agora têm a obrigação de manter um cartaz informando sobre o dever de se comunicar às autoridades competentes os casos ou indícios de estupro ou violência sexual. O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) […]
O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a abordar o reajuste da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, que foi sancionado em dezembro de 2022 pelo Poder Executivo. A pauta tem sido recorrente no plenário da Casa Legislativa. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, […]
Em sessão ordinária nesta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 760/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), que cria o “Selo Ecologicamente Correto”, a ser concedido aos bares, restaurantes e congêneres, na capital potiguar, que derem a destinação adequada aos óleos vegetais descartáveis. Acatada em segunda discussão, […]