A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando à Prefeitura do Natal a apresentação oficial do Projeto Técnico do Parque Linear da capital. O pedido é direcionado ao prefeito Paulinho Freire e ao secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. “A implantação do Parque […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Leo Souza que regulamenta o recolhimento de carcaças de veículos abandonadas em vias e espaços públicos da capital. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão e agora segue para a sanção do prefeito Paulinho Freire. A proposta […]
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) voltou as atenções para o interior do Estado. Na última semana, ele apresentou requerimentos à mesa diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado, ações para os municípios de São José de Mipibu e Arez. “A finalidade é sensibilizar a chefe do Poder Executivo e as autoridades competentes […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, na tarde desta quarta-feira (17), o Título de Cidadão Norte-rio-grandense ao médico e coronel da reserva da Polícia Militar Roberto Duarte Galvão. A homenagem, que foi proposta pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu amigos, familiares e autoridades, e destacou a trajetória do médico no […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), um total de 11 projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo Municipal. Entre as matérias apreciadas, esteve o Projeto de Lei nº 965/2025, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários dos órgãos da […]
O vereador de Natal, Leo Souza, apresentou na Câmara Municipal de Natal o projeto de indicação “Remédio na Mão”, que propõe a criação de um programa de farmácias credenciadas para garantir o acesso a medicamentos quando houver falta pontual nas unidades públicas de saúde do município. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar ainda […]
Além da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (16), as 16 matérias que constavam na pauta. Foram aprovados projetos de lei, requerimentos e matérias de iniciativa do Poder Executivo e do Legislativo, com impacto em áreas como saúde, segurança pública, cultura, educação, meio ambiente, mobilidade e finanças […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (16), a 11ª edição da Revista da Assembleia. O informativo anual, consolidado como documento de prestação de contas do Legislativo potiguar, chega aos leitores em formato impresso e digital, disponível através do portal oficial (www.al.rn.leg.br). A publicação deste ano tem como fio condutor a […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita do Estado em R$ 25,67 bilhões e fixa as despesas em R$ 27,21 bilhões, resultando em um déficit nominal de aproximadamente R$ 1,54 bilhão para o próximo exercício financeiro. A […]
Sem o trabalho deles, a rotina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte simplesmente não funcionaria. Por isso, na manhã desta terça-feira (26), a Casa promoveu a entrega de cestas natalinas aos funcionários terceirizados que atuam diariamente na instituição. A ação beneficiou 91 trabalhadores e foi viabilizada por meio de doações voluntárias dos servidores […]