A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (22), a primeira sessão solene de entrega da Comenda Educação por Excelência, de proposição do vereador Daniell Rendall (Republicanos). Foram entregues 29 insígnias a instituições de ensino e profissionais da educação que se destacaram pela dedicação, inovação e compromisso, contemplando professores, gestores, coordenadores e demais trabalhadores da […]

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL) 811/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual garante a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas de ônibus de Natal. O PL faz parte do pacote de três matérias enviadas pela Prefeitura […]

Além de títulos de cidadania, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), 9 projetos de lei apresentados pelos deputados Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PL), Neilton Diógenes (PP), Eudiane Macedo (PV), e um encaminhado pelo Governo do Estado. O projeto do Executivo aprovado pela Comissão, dispõe sobre a […]

Atendendo convite da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, participou da reunião para esclarecer sobre déficit previdenciário do estado do Rio Grande do Norte. O tema foi levantado depois de uma entrevista do próprio gestor, onde ele […]

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (22), a deputada Eudiane Macedo (PV) relatou a sua participação no primeiro encontro regional das Serras. O evento, promovido na última segunda-feira em São José do Campestre, promoveu o diálogo e a união em torno de demandas cruciais para o […]

O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo voltados à viabilização da licitação do transporte público na capital. Dois deles foram aprovados em primeira discussão e um em segunda, todos considerados peças fundamentais para estruturar o novo modelo de operação do […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (22), um conjunto amplo de propostas que tratam de temas como inclusão, cultura, valorização de tradições e fortalecimento de políticas públicas. Destaque para o conjunto de dez projetos de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), aprovados por unanimidade, e que abrangem desde ações de […]

O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel, participou nesta quarta-feira (22) do painel “Inteligência Artificial Aplicada ao Processo Legislativo: Primeiros Passos e Melhores Práticas”, promovido pela Bússola Tech. O debate reuniu gestores e especialistas de diferentes Casas Legislativas do país para discutir como a IA está […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (21), uma sessão solene em homenagem aos 110 anos do cooperativismo potiguar e ao Dia Internacional do Cooperativismo. A solenidade foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu o evento destacando a relevância histórica, social e econômica do movimento cooperativista […]

A sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcada por um debate entre os parlamentares sobre a atual conjuntura do Estado e os avanços registrados ao longo da gestão da governadora Fátima Bezerra. O líder do Governo, deputado Francisco do PT, utilizou o horário destinado aos líderes partidários […]