A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN encerrou nesta terça-feira (9) o ano legislativo com balanço positivo. O presidente do colegiado, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), abriu a última reunião de 2025 apresentando uma prestação de contas que destacou o crescimento expressivo da produtividade da CCJ ao longo do ano. Ele […]

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (11) a última reunião de 2025. O encontro foi marcado pela aprovação de quatro projetos e pela apresentação do balanço anual das atividades, encerrando o ano legislativo com a pauta totalmente zerada. O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), destacou […]

Nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Hermano Morais (PV) defendeu uma tese que aponta o litoral potiguar como o verdadeiro local do descobrimento do Brasil pelos portugueses. Em seu pronunciamento, o parlamentar também manifestou apoio a um projeto que visa garantir a estabilidade financeira dos […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), o deputado Dr. Bernardo (PSDB) reforçou seu comprometimento com o municipalismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao celebrar a aprovação de uma dispensa de tramitação que agilizará a votação de um projeto de lei “fundamental” para a estabilidade financeira dos municípios potiguares. O parlamentar, […]

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) abriu o horário das lideranças na sessão plenária desta quarta-feira (10) com uma prestação de contas do mandato em 2025. Ele destacou que o ano foi o mais produtivo de sua atuação parlamentar, com 64 projetos protocolados, 44 leis sancionadas e 143 requerimentos apresentados. Segundo o deputado, as ações […]

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que em 2025 presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, se pronunciou durante o Grande Expediente nesta quarta-feira (10), sobre a sua atuação na CCJ. Em seu discurso, explicou que a Comissão é técnica, e que por muitas vezes trabalha de forma silenciosa e decisiva […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve uma tarde de reconhecimento a personalidades que têm prestado relevantes serviços ao Estado e que não nasceram em solo potiguar. Nesta quarta-feira (10), o Parlamento realizou Sessão Solene para homenagear pessoas que tiveram trajetórias dedicadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico do Estado. A solenidade […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater e aperfeiçoar o projeto de lei que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Protomártires do Brasil. A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e tem como objetivo consolidar um […]

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do […]

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), o deputado Gustavo Carvalho (PL) repercutiu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que visa assegurar a estabilidade financeira dos municípios potiguares, garantindo o repasse imediato e constitucional de tributos estaduais. A iniciativa, que recebeu apelo da Federação dos Municípios do Rio Grande […]