A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, na madrugada desta terça-feira (18), uma liminar em favor da vereadora natalense Brisa Bracchi (PT), determinando a suspensão imediata da sessão de julgamento que havia sido marcada pela Câmara Municipal de Natal para hoje, às 9h. A decisão foi proferida em regime de plantão judicial, após serem […]

O Governo do Estado sancionou duas importantes leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As novas normas, que promovem alterações significativas na gestão de espaços públicos e na proteção ambiental potiguar, foram sancionadas na última sexta-feira (14) e reforçam o papel do Parlamento Estadual na […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que realizará intervenções viárias no entorno da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, localizada na Avenida Guararapes, Lagoa Azul, nas proximidades do Ginásio Nélio Dias, durante a realização do Congresso Geral de Jovens, que acontece neste fim de […]

O Rio Grande do Norte passa a contar com um novo marco legal para fortalecer a sustentabilidade e a formação cidadã. O Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Hermano Morais ( PV), que institui a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA), o Sistema Estadual de Educação Ambiental (SisEEA) e […]

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez um apelo ao Governo do Estado por mais segurança para os moradores do bairro de Mãe Luíza, em Natal. Segundo o parlamentar, a população vive acuada dentro de casa, com medo de sair para trabalhar, diante de um […]

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (12), a sessão solene “Natal pelo Clima: sustentabilidade e futuro”, ocasião em que foram entregues 22 homenagens a pessoas, instituições e coletivos que atuam na defesa ambiental, na educação sustentável e na construção de políticas públicas voltadas ao futuro das cidades. A solenidade também marcou a entrega […]

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, sendo cinco vetos do Executivo. Entre as matérias deliberadas, está o Projeto de Lei nº 874/2025, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento […]

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa “Consumidor Mirim” no âmbito do município. A iniciativa tem como objetivo promover a educação para o consumo consciente entre crianças em idade escolar, fortalecendo a formação cidadã desde os […]

No horário dos líderes, o deputado José Dias (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado a liberação de emendas parlamentares. O parlamentar afirmou ter sido surpreendido com a informação de que suas emendas não haviam sido liberadas por estarem “inaptas” e por falta de solicitação formal, o que ele contestou. Ele destacou que os […]

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou três projetos de lei de iniciativa parlamentar que reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa (ALRN) com a valorização da cultura, da arte e das tradições potiguares. As novas leis reconhecem manifestações e espaços simbólicos como patrimônios do povo norte-rio-grandense, ampliando a proteção e o incentivo às expressões […]