Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (2), seis projetos de lei em primeira discussão durante sessão ordinária na Câmara Municipal. As propostas seguem agora para votação definitiva em plenário. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de duas novas comendas no âmbito legislativo. Entre as matérias analisadas, está o PL nº 353/2025, de autoria […]

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (CPUMAH), da Câmara Municipal de Natal aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (02), o projeto de lei 611/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, o qual visa conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais que […]

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os líderes de partidos discursaram a respeito de temas, como os atrasos do governo estadual nos repasses de recursos devidos aos municípios e a necessidade de medidas mais eficazes de punição aos criminosos de violência contra a mulher. O primeiro […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PT) repercutiu em plenário a ação ajuizada por seu mandato para bloquear recursos correspondentes a emendas impositivas de 2024 não pagas pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte. O parlamentar informou que a medida foi impetrada na semana […]

Durante pronunciamento no Grande Expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) disse que solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT), que viabilize recursos para recuperar e ampliar a Escola Maria das Graças Germano. A unidade está localizada na comunidade Boi Selado, na […]

Nesta terça-feira (2), a situação de pensionistas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi o foco do pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar, que preside a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, cobrou a regularização dos pagamentos e a definição de um calendário […]

Abordando uma vasta gama de temas e iniciativas, a deputada Divaneide Basílio (PT) utilizou a sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para detalhar suas recentes atividades parlamentares e apresentar novas propostas legislativas na Casa. A parlamentar destacou a diversidade de sua atuação, que engloba desde a defesa de grupos sociais minorizados até o […]

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), desta terça-feira (2), os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que irá contribuir para o combate ao racismo estrutural. De iniciativa do deputado Francisco do PT o projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados informando […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) capacitou servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre o e-Legis, seu inovador sistema eletrônico de tramitação legislativa. O treinamento, que ocorreu entre 24 e 26 de novembro, reforçou o reconhecimento nacional da plataforma desenvolvida pelo legislativo potiguar como um modelo de modernização e eficiência. […]

Um Projeto de Lei que visa incluir no calendário de eventos de Natal uma semana dedicada às famílias cristãs e conservadoras foi aprovado na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) realizada nesta segunda-feira (01). Elaborado pela vereadora Camila Araújo (PL), o projeto número 288/2025 tem como finalidade incentivar a importância da […]