A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado. A matéria, enviada pelo Governo, atualiza o estatuto dos auditores fiscais e reorganiza normas internas do Fisco. O objetivo é fortalecer a capacidade de arrecadação […]

A Câmara Municipal de Natal decidiu, nesta quarta-feira (26), abrir um novo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi. A decisão foi aprovada por 16 votos a 6, após a Casa aceitar uma nova denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino. A acusação aponta que recursos de emendas parlamentares teriam sido utilizados no evento de […]

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), a vereadora Brisa Bracchi protagonizou um ataque verbal contra o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, em uma tentativa de pressioná-lo a não realizar a sessão que deu início ao novo processo de cassação envolvendo seu mandato. Em um claro ataque de fúria, Brisa afirmou que, […]

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI), da Câmara Municipal de Natal, durante reunião realizada nesta terça-feira (25), emitiu pareceres favoráveis a Projetos de Leis (PL), que incentivam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da educação pública municipal da capital potiguar. Os PLs 359/2025 e 370/2025, ambos de autoria […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN aprovou, na reunião desta quarta-feira (26), dois projetos de lei complementar encaminhados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O primeiro altera dispositivos das Leis Complementares estaduais 334/2006, 425/2010, 446/2010 e 508/2014. O relator, deputado Neilton Diógenes (PP), apresentou parecer favorável e acrescentou […]

O deputado estadual Tomba Farias (PL) foi o único orador no horário destinado às lideranças da sessão plenária desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do RN. Em pronunciamento, cobrou do Governo do Estado o repasse devido às empresas de ônibus pela gratuidade no transporte público. Ele afirmou que o Executivo exige a renovação da frota […]

A Prefeitura do Natal realiza, no próximo dia 27 de novembro, mais um passo importante para fortalecer o diálogo direto com a população: o momento de escuta e mobilização que antecede a 3ª edição do Projeto Prefeitura e Você (PV). A iniciativa, coordenada pela Vice-Prefeitura, tem como propósito levar serviços essenciais, atividades socioculturais e ações […]

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) usou o horário da sessão plenária desta terça-feira (25) para reafirmar o compromisso do seu mandato com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Ele lembrou que o Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o estado com maior número de pessoas com deficiência no país. Diante desses dados, comemorou a […]

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALRN) promoveu, nesta terça-feira (25), uma reunião com especialistas, gestores e representantes de entidades para debater os principais gargalos do atendimento a pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) no Rio Grande do Norte. O encontro, conduzido pela deputada Cristiane Dantas (SDD), buscou alinhar fluxos, identificar entraves e apontar […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (25), sua 26ª reunião ordinária do ano, marcada pelo ritmo intenso de votações e pela aprovação unânime de todas as matérias analisadas. O encontro foi presidido pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que destacou a reta final […]