A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (21), uma sessão solene em homenagem aos 110 anos do cooperativismo potiguar e ao Dia Internacional do Cooperativismo. A solenidade foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu o evento destacando a relevância histórica, social e econômica do movimento cooperativista […]
A sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcada por um debate entre os parlamentares sobre a atual conjuntura do Estado e os avanços registrados ao longo da gestão da governadora Fátima Bezerra. O líder do Governo, deputado Francisco do PT, utilizou o horário destinado aos líderes partidários […]
Gustavo Carvalho comenta dívida fiscal do RN
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) comentou, no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, sobre a dívida fiscal do estado do Rio Grande do Norte, contabilizada pelo Tribunal de Contas. Segundo o parlamentar, a dívida passa de R$ 6 bilhões, sendo cerca de R$ 2 bilhões contraídas na atual gestão […]
Durante uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (20), as Comissões de Finanças e Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovaram três matérias de autoria do Poder Executivo direcionadas para a pauta dos transportes. As propostas estabelecem isenção temporária do ISS para permissionários, visando reduzir o valor da tarifa e oferecer um serviço mais acessível e suspensão […]
A reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos (CTLPAM), ocorrida nesta segunda-feira (20), trouxe à pauta cinco pareceres de Projetos de Lei para serem apreciados pelo colegiado. Entre eles, o PL 505/23, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual obriga o município de Natal a instalar grades de proteção laterais […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (20), uma audiência pública para discutir os impactos e desafios da Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com os também deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, reunindo parlamentares estaduais […]
Construir consensos, alinhar responsabilidades e indicar caminhos para o fortalecimento da Política de Resíduos Sólidos no estado. Esses são os objetivos da audiência pública que o Legislativo Potiguar irá promover, nesta terça-feira (21), às 14h. Proposto pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), o debate será realizado sob o título: “Regionalização dos resíduos sólidos urbanos […]
Audiência na ALRN propõe ações e lei para proteger falésias e fortalecer justiça climática
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública com o tema “Clima, povos e direitos: por uma política ambiental justa no RN”, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio e pelo deputado federal Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro, realizado no Plenarinho da Casa Legislativa, […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (20), sessão solene para entrega do título de cidadão norte-rio-grandense ao advogado, administrador e comunicador Semio Pessoa Timeni Segundo. A homenagem foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD). “Esta é, sem dúvida, uma das distinções mais significativas da minha vida – não […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei que cria o “Censo de Inclusão”, voltado ao cadastro, identificação e mapeamento de crianças e idosos com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O PL nº 742/2023, de […]