O projeto governamental que cria o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no RN foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão plenária da ALRN nesta terça-feira (3). Os 24 parlamentares estavam presentes na votação. A matéria tramitou nas comissões temáticas da Casa, com ampla discussão sobre a sustentabilidade e os […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte confirmou mais uma vez seu apoio à tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (3) o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), acompanhado do pároco da Catedral de Sant’Ana, padre Jerônimo […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) recebeu, nesta terça-feira (3), o relatório anual do Ministério Público do Estado (MPRN), com o balanço das principais ações promovidas ao longo de 2024. O documento reúne os resultados entregues à sociedade potiguar no cumprimento da missão constitucional do órgão: defender a ordem jurídica, o regime […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (29) a Lei nº 12.191/2025, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que cria o “assento rosa” nos transportes intermunicipais. A nova norma assegura que mulheres que viajam desacompanhadas tenham prioridade para ocupar assentos ao lado de outras mulheres. […]
Durante a 9ª Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), realizada na manhã desta quinta-feira (29), os membros presentes discutiram e aprovaram matérias de ordem da Educação, Saúde, Cultura e de políticas antirracistas e de combate à violência contra a mulher. No início da reunião, foi aprovado […]
O direito do consumidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas relações com os planos de saúde foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. O objetivo da audiência é garantir que as operadoras de plano de saúde cumpram a cobertura […]
O Relatório de Gestão 2024, elaborado por um grupo de trabalho formado por 12 pessoas, foi apresentado nesta sexta-feira (30) a representantes de todos os setores administrativos e gabinetes de deputados da Assembleia Legislativa. O relatório, coordenado pelo servidor da Controladoria, Leonardo Araújo, que reúne informações padronizadas de todas as unidades da Casa, começou a […]
Durante o horário destinado aos pronunciamentos dos parlamentares na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29), os temas centrais foram a alta carga tributária e os desafios enfrentados pela saúde pública no Rio Grande do Norte. O deputado Coronel Azevedo (PL) foi o primeiro a se pronunciar, destacando os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP). A proposta obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, como ferros-velhos. O objetivo do projeto é coibir […]
Marco Legal de Hidrogênio Verde e Indústria Verde no RN e obrigatoriedade de publicação da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito. Esses foram os projetos de lei aprovados na 5ª reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (28). Antes das […]