A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sediará na próxima sexta-feira (23), às 8h30, uma Audiência Pública com o tema “Adoção do filho real: expectativas das crianças e adolescentes quanto aos pais por adoção”. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (MDB) por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da […]

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) usou a tribuna para reforçar dois importantes pleitos: a convocação da terceira turma de aprovados no concurso público da Polícia Civil, realizado em 2021, e a recuperação da RN-407, no município de Pendências, região […]

Autor do projeto de lei aprovado nesta terça-feira (20) pela CCJ da Assembleia Legislativa (ALRN) que reconhece a capela de Santa Rita de Cássia, município de Santa Cruz, como patrimônio cultural, religioso, histórico e arquitetônico do RN, o deputado Ubaldo Fernandes citou a importância histórica da construção de 1820. “O então presidente da província do […]

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em reunião nesta segunda-feira (19), ao Projeto de Lei 711/2024 de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas na capital potiguar. O objetivo é […]

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, destacou o encerramento das comemorações do mês de conscientização do autismo e celebrou um marco para a inclusão no estado com a inauguração de uma sala sensorial na Arena das Dunas. O parlamentar ressaltou que as celebrações do mês […]

Na reunião desta terça-feira (20), a Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em escolas da rede pública e privada sobre a prática criminosa do bullying e cyberbullying. Além deste, outros15 […]

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na manhã desta terça-feira (20) seis projetos de lei voltados à proteção da vida, ampliação de direitos dos pacientes e prevenção de riscos. Durante a reunião, os deputados também deram ciência e aprovaram o recebimento de documentos importantes para a atuação da […]

Durante o horário dos líderes da sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do RN, os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) destacaram temas ligados ao interior do estado e fizeram cobranças ao Governo do RN. Nelter Queiroz iniciou o horário cobrando ao Governo do Estado providências para o asfaltamento do trecho […]

A Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), anuncia a abertura das inscrições para a Premiação de Melhores Práticas em Educação Legislativa. A iniciativa será realizada durante o IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN (EREL), evento que reunirá representantes de escolas legislativas municipais de todo o estado. Com esta premiação, a instituição […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (19) para analisar projetos de lei e distribuir novas matérias para relatoria. Ao todo, 12 projetos foram apreciadas e outras 75 distribuídas entre os membros do colegiado. Entre os destaques da reunião, está o Projeto de Lei nº […]