Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram oito projetos de lei em segunda discussão e outros dois em primeira. As matérias tratam de temas ligados à inclusão social, cidadania e direitos humanos. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 628/2023, de autoria do ex-vereador Aroldo Alves […]
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (Semmud), vai realizar sua 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, um espaço democrático para a discussão do tema entre poder público, organizações e sociedade civil. A conferência será realizada na próxima terça-feira (23), das 8h às 17h, no auditório da […]
A sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) utilizou o horário destinado aos parlamentares para direcionar um apelo aos deputados federais da bancada potiguar. Ele pediu que os representantes do RN no Congresso Nacional votem favoravelmente ao requerimento de urgência que trata da […]
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quarta-feira (17), dez projetos, entre iniciativas parlamentares e do governo estadual. Os projetos têm foco em segurança, inclusão social e proteção ambiental. Um dos destaques é a proposta que veda a nomeação, no âmbito […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou ações recentes de seu mandato voltadas à valorização cultural e ao fortalecimento de serviços essenciais em municípios do interior potiguar. O parlamentar comemorou a sanção da lei de sua autoria que reconhece a Paróquia de Santa Rita de […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a interiorização do turismo no Estado, com foco nas oportunidades e desafios do ecoturismo, do Geoparque Seridó e das Cavernas Potiguares. A iniciativa partiu do deputado Hermano Morais (PV), que destacou a importância de diversificar o setor turístico, ainda […]
A votação, ontem, na Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores, a chamada PEC da Blindagem, foi citada pelo deputado José Dias (PL). Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), na ALRN. “Essa PEC reflete a situação geral do país, situação dificílima, e […]
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A partir da sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte. De acordo com a justificativa do projeto, a […]
Assembleia debate convocação de agentes socioeducativos aprovados em concurso da Fundase
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (16), uma audiência pública para discutir a convocação dos agentes socioeducativos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), realizado em 2022 e homologado em 2023. O debate, que foi proposto pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB), ocorreu no Auditório […]
Quatro novas leis de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) foram sancionadas neste mês de setembro e já estão em vigor no Rio Grande do Norte. As normas tratam de temas ligados à saúde, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Uma legislação de cunho preventivo é a Lei nº 12.404/2025 […]