A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta quinta-feira (8), uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. A cerimônia, proposta conjuntamente pelos deputados estaduais José Dias (PL) e Coronel Azevedo (PL), destacou o heroísmo dos pracinhas brasileiros que participaram […]
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto ao Projeto de Lei nº 770/2021, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União), que altera a Lei nº 6.015/2009 sobre a regulamentação das feiras livres da capital. A proposta prevê medidas de acessibilidade nas feiras, como pavimentação com asfalto das […]
Presidente da Comissão de Saúde da ALRN, a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a chamar a atenção para o sistema Regula RN. Foi durante a sessão plenária desta quinta-feira (8) no plenário da Casa. A parlamentar citou casos de pacientes que passam por longa espera para cirurgias e exames. “Muitos pacientes esperam anos e quando […]
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CDCDHC) realizou nesta quinta-feira (8) sua primeira reunião ordinária de 2025. Durante o encontro, os parlamentares aprovaram dois importantes encaminhamentos relacionados à proteção social e aos impactos da expansão energética no estado. Inicialmente foi aprovado um […]
O pagamento das emendas parlamentares foi o tema de destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. Na sessão plenária desta quarta-feira (7), na ALRN, o deputado afirmou que os colegas deputados têm razão de cobrar emendas ainda não pagas, mas ressaltou que o governo não faz distinção entre bancadas de oposição e governista. “Os […]
Por três votos contra dois, a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o sistema estadual de participação social e popular. Projeto do governo que trata do orçamento participativo. “O projeto, se aprovado, não tira prerrogativa do Parlamento”, afirmou […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está empenhada em ampliar o conhecimento da população potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). Na tarde desta quarta-feira (7), o Legislativo […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram quatro projetos, com destaque para a proposta que atualiza o Regimento Interno da Casa. A matéria, apresentada pela Mesa Diretora, foi discutida em sessão única e recebeu uma emenda encartada, além de destaques votados separadamente. O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) […]
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), os deputados estaduais abordaram temas relevantes como segurança pública, a criação de uma CPI para apurar fraudes no INSS, a sanção de leis e o andamento do projeto Pró-Transporte. As discussões ocorreram durante o horário destinado aos líderes partidários. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Luiz […]
No 6º episódio da 2ª temporada do PodLegislar, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, fala sobre o trabalho de uma das Comissões mais importantes da Casa e projetos relevantes que foram colocados em pauta. Kleber Rodrigues, 44 anos, define-se como uma pessoa que é […]