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Imortal Heloisa Buarque de Hollanda declara apoio a primeiro candidato negro a reitor da UFRJ.

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2023 – Heloisa Buarque de Hollanda, eleita nessa quinta-feira (20) para a Academia Brasileira de Letras, declarou apoio à Chapa 20 na eleição da UFRJ, encabeçada por Vantuil Pereira (foto) e Katya Gualter, primeiros candidatos negros à Reitoria da maior universidade federal do Brasil em seus 102 anos de história.

A nova imortal é professora emérita da Escola de Comunicação da UFRJ e coordena Universidade das Quebradas, um projeto de extensão da UFRJ com mais de 800 participantes de comunidades, que propõe a troca de saberes populares e acadêmicos e enfatiza a profissionalização.

No vídeo de apoio a Vantuil e Katya, Heloisa Buarque de Hollanda fala do seu sonho de construção de “uma universidade livre, democrática e sem preconceitos”.

Vantuil e Katya já receberam apoio de dezenas de lideranças importantes da UFRJ e sociedade, como a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e outros dois ex-ministros que ocuparam o mesmo cargo nos primeiros governos Lula: a Professora Matilde Ribeiro e o advogado Eloi Ferreira Araújo.

A eleição para Reitor da UFRJ acontecerá no período de 25 a 27 de abril.

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General de Brigada Erb Lyra Leal, comandante da 7ªBdaInfMtz realizou a entrega das medalhas.

O comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada celebrou os 375 anos do Exército Brasileiro com uma solenidade de imposição de condecorações a personalidades civis e a militares. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (19), no Batalhão de Engenharia de Combate do Exército e foi presidida pelo General de Brigada Erb Lyra Leal, comandante da 7ªBdaInfMtz.

Entre os agraciados dois civis tiveram a honra de receber a “Medalha do Exército”, o Delegado da Polícia Civil, Licurgo Nunes Neto e o jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros.

A MEDALHA DO EXERCITO BRASILEIRO

Os agraciados receberam a Medalha do Exército Brasileiro, por terem praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A cerimônia faz parte da programação da semana em que o Exército Brasileiro comemora 375 anos, o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada realiza uma série de atividades gratuitas, abertas ao público nos dois principais shopping de Natal.

Serviço

A exposição de material Dia do Exército:

  • Midway Mall:  16 abr 23
  • Natal Shopping:  20, 21, 22 e 23 abr 23

Retreta da Banda de Música

  • Natal Shopping » 20 e 21 abr 23, às 17h

General de Brigada Erb Lyra Leal, comandante da 7ªBdaInfMtz.

Trecho da Ordem do Dia do general Tomás Miguel Paiva comandante do Exército:

Estamos presentes em todo o território nacional, ao lado da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, sob as mais diversas e inóspitas condições. A postura vigilante e atenta de nossos Soldados garante a defesa da Pátria e a preservação de nossos imensuráveis recursos naturais. No cerrado, nos pampas, no pantanal, na Amazônia e nos demais biomas, o “Braço Forte” garante a nossa soberania, atua na faixa de fronteira, combatendo ilícitos transnacionais e preservando o meio ambiente, ao mesmo tempo, a “Mão Amiga” coopera, permanentemente, com o desenvolvimento nacional e com o amparo às vítimas de catástrofes.

Meus comandados!

Em um mundo cada vez mais complexo, é preciso olhar os exemplos dos heróis de Guararapes e do Duque de Caxias, a fim de encontrar os melhores caminhos para o cumprimento de nossa missão. Esses caminhos, balizados pelo respeito à população, às instituições e, sobretudo, à Constituição, exigem um Exército moderno, com capacidade dissuasória, profissionalismo e aptidão para ajudar ainda mais o Brasil nos desafios vindouros.

O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história. Sua existência está alicerçada em valores e tradições, bem como comprometida com a defesa da Pátria, da independência, da República e da democracia. A Força agradece a seus bravos Soldados, da ativa e veteranos, pelos sacrifícios e pelos desafios ultrapassados. Prossigamos confiantes no futuro glorioso reservado ao Brasil.

Tenhamos fé nos princípios democráticos, na resiliência e solidariedade do povo brasileiro e no valor profissional dos nossos militares, herdeiros dos heróis de Guararapes e fiéis guardiões de nossa soberania!

Em defesa da Pátria, Exército – Brasil

Colaboradora desta matéria: Thacia Lima/Aluna do curso de jornalismo da UNP.

 

 

Postado às 21h04 BrasilDestaque Nenhum comentário

Crédito/Tomaz Silva/Agência Brasil.

“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”. É assim que Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, define a importância das comunidades tradicionais e a necessidade de urgência da retomada dos direitos e proteção desses povos.

“Não existe um país no mundo com mais povos indígenas que o Brasil. O povo brasileiro parece que sente vergonha, medo dos povos indígenas, que estão aqui há séculos, dando sua contribuição para a proteção da biodiversidade, que é de todo mundo”, completou Ceiça, conhecida liderança na conservação das tradições indígenas no Ceará. Antes de chegar ao cargo, a pedagoga atuou como articuladora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) no estado do Ceará, entre 2019 e 2022, e integrou, em 2021, o Voz das Mulheres Indígenas, iniciativa da Organização das Nações Unidas.

Ao assumir o cargo, a secretária conta ter encontrado um desmonte da política indígena: sem recursos, com processos de demarcação de terras paralisados, falta de servidores e abandono das comunidades indígenas.

“Foi um cenário de terra arrasada, como se tivesse acontecido uma guerra. No país, esse reflexo de terra arrasada reflete mais fortemente dentro dos territórios indígenas. O ministério encontra uma política indigenista totalmente paralisada. A Funai foi inviabilizada, os trabalhos dos técnicos inviabilizados por um viés ideológico do governo anterior, que aparelhou as unidades da Funai com militares. Por aí, temos uma noção do que os servidores passaram e os povos indígenas e as comunidades das aldeias sofreram na ponta, visto que as políticas não chegavam dentro dos territórios”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Regularização dos territórios

Diante do diagnóstico, Ceiça Pitaguary ressalta que a prioridade é retomar a demarcação e gestão das terras indígenas, um dos principais gargalos da política indigenista. Na pasta, a secretaria disse que os planos de gestão serão feitos respeitando as tradições e desejos dos povos.

“A prioridade é destravar os relatórios de identificação dos trabalhos de demarcação, e, consequentemente, em segundo plano, fazer a gestão desses territórios. A partir do momento que se demarca o território, entrega à comunidade indígena, tem que ter uma gestão desse território. Essa gestão deve ser feita com base no que esses povos estão secularmente acostumados a fazer. Todos os povos têm sua forma própria de se organizar e gerir esse território. Os povos sabem a terra que são de plantio, de moradia e as áreas de preservação”, disse.

Segundo a secretária, equipes do ministério irão visitar as aldeias para conversar com lideranças sobre os planos de gestão, além da realização de assembleias.

Nesta quinta-feira (19), quando é celebrado, pela primeira vez, o Dia Nacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação e recomposição de seis grupos técnicos, que ficarão responsáveis por analisar os pedidos de reconhecimento federal de áreas tradicionais nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse ainda que 14 processos de terras indígenas já foram encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para homologação.

“A Funai está retomando suas atividades constitucionais para que os povos indígenas tenham seus direitos implementados e exercidos”, ressaltou em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Proteção dos territórios

Na aldeia guarani Limeira, em Chapecó (SC), Eunice Kerexu passou a infância cercada pelos pais e avós na beira do rio e conviveu com aldeias guarani e kaingang de Santa Catarina e do Paraná.

Em sua trajetória, a gestora ambiental e educadora liderou a campanha pelo reconhecimento da Terra Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC), da qual os guaranis aguardam desde 2008 a homologação, e é uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

No comando da secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu quer que os povos vivam em tranquilidade em suas terras, sem ameaças do garimpo e do tráfico.

“Como liderança, como indígena e agora como governo, a gente vê tanto nas terras que estão demarcadas, homologadas, quanto naquelas que estão no processo [de demarcação e homologação], a questão da proteção territorial, inclusive com os povos isolados e de recente contato”,.

Agência Brasil

Postado às 06h04 BrasilDestaque Nenhum comentário

Crédito/Rovena Rosa/Agência Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.

Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.

O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Canal de denúncia

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Agência Brasil

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Eventos do Dia do Exército em Natal-RN.

Na semana em que o Exército Brasileiro comemora 375 anos, o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada vai realizar uma série de atividades gratuitas, abertas ao público nos dois principais shopping de Natal, o Midway Mall e o Natal Shopping.

A programação especial de  celebração inicia na quinta-feira (13), no Shopping Midway Mall que recebe a exposição com acervo próprio militar do Exército Brasileiro, das 10 às 22 horas.

Programação para celebração do Dia do Exército Brasileiroe em Natal-RN:

Nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril, no shopping Midway Mall, haverá uma exposição de material militar dos Quartéis do Exército sediados na cidade. O mesmo acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de abril, no Natal Shopping.

A exposição ocorrerá durante o horário de funcionamento dos Shoppings e contará com materiais de emprego militar, tais como: roupa de mergulho, equipamento de detecção de metais e desminagem, embarcação pneumática, equipamento de controle de distúrbios, motocicleta da Polícia do Exército, mochila aprestada, ração operacional, material de pernoite, barraca, equipamentos rádio diversos, entre outros, além de explicação sobre as formas de ingresso no Exército Brasileiro, que está, atualmente, com concursos públicos com inscrições abertas.

No dia 19 de abril, às 16h, ocorrerá a solenidade militar em comemoração ao Dia do Exército, no pátio de formatura do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, na Rua Djalma Maranhão, nº 641, bairro Nova Descoberta. O evento contará com representações das Organizações Militares sediadas em: Natal-RN, João Pessoa-PB e Campina Grande-PB, além da presença de autoridades civis e militares. A solicitação de participação deve ser feita junto à Seção de Comunicação Social da Brigada.

Nos dias 20 e 21 de abril, a partir das 17h, na praça de alimentação do Natal Shopping, a Banda de Música da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada fará uma apresentação com diferentes estilos musicais.

O Dia do Exército é comemorado como forma de celebrar a épica Batalha de Guararapes, na qual brancos, negros e índios, unidos pelo sentimento de Pátria, expulsaram do Recife/PE o invasor holandês e criaram as bases de um Exército genuinamente brasileiro.

Serviço:

A exposição de material Dia do Exército:
– Midway Mall » 13, 14, 15 e 16 abr 23
– Natal Shopping » 20, 21, 22 e 23 abr 23

Retreta da Banda de Música
– Natal Shopping » 20 e 21 abr 23, às 17h

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Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas. Crédito/Fernando Frazão/Agência Brasil.

A cultura de diálogo que fortaleça os valores democráticos nas escolas é um dos caminhos apontados por educadores para frear o aumento de ataques em escolas do país. Antes incomum, os crimes têm exigido atenção das autoridades e gerado alerta entre famílias e estudantes.

Catarina de Almeida, professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), vê as instituições de ensino mais vulneráveis por motivos que não estão ligados à falta de instrumentos de segurança.

“As escolas têm sido perseguidas quando tratam de temas como educação sexual, questões de gênero, racismo, misoginia. Temos inclusive muitos parlamentares que expõem a figura do professor ou da professora. E isso é uma questão muita séria para a saúde psíquica desses professores. Ainda passam para a sociedade a ideia de que qualquer pessoa pode entrar numa escola e dizer o que ela deve ou não fazer “, avalia.

Segundo Catarina, a redução de componentes curriculares de ciências humanas e sociais aplicadas – história, filosofia, sociologia e geografia – no ensino médio fazem com que estudantes tenham dificuldades de compreender noções de justiça, solidariedade, respeito aos direitos humanos e combate aos preconceitos de qualquer natureza. Ao mesmo tempo, Catarina defende a criação de políticas públicas para capacitar as comunidades escolares e familiares a identificar alterações comportamentais nos jovens e observarem o conteúdo digital consumido por crianças e adolescentes.

Para a educadora Telma Vinha, coordenadora de pesquisa realizada pela Unicamp sobre casos de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos, é preciso desenvolver, por meio de políticas públicas, uma cultura de diálogo nas escolas que fortaleçam os valores democráticos. Ela defende a criação espaços de expressão de sentimento, voltados para fomentar um clima positivo na convivência, e também espaços de mediação de conflitos que podem envolver assembleias coletivas e reuniões privadas onde os estudantes aprendem a usar o diálogo em substituição à violência.

“Hoje os profissionais da educação atuam como bombeiro. Só atuam depois que os conflitos entre alunos já estão ocorrendo na escola. É preciso criar um clima positivo de convivência capaz de evitar que eles surjam. Mas só é possível capitaneado pelo Ministério da Educação, por secretarias estaduais de educação. Não dá para responsabilizar individualmente cada escola”.

Ainda segundo ela, quando ocorrem esses episódios, muitas das soluções apresentadas se baseiam apenas em medidas de segurança. “Nos Estados Unidos, o excesso de aparato de segurança nas escolas não resolve. Lá tem detector de metal, câmeras 3D, e os casos continuam ocorrendo”, alertou.

Paralelamente aos projetos que envolvem a escola, a ampliação do trabalho de inteligência é considerada fundamental. Na semana passada, mensagens contendo ameaças de ataque a uma escola do Rio de Janeiro foram encontradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante monitoramento na internet. O conteúdo foi encaminhado à Polícia Civil, que apreendeu uma adolescente de 12 anos, órfã de mãe e, segundo as investigações, com problemas de relacionamento na instituição de ensino, onde seria vítima de bullying. De acordo com os policiais, ela admitiu ser a autora das mensagens.

Em 2021, um jovem de 16 anos também foi apreendido em Goiânia após a identificação de conversas onde ele anunciava admitia ser fã do nazismo e afirmava estar pronto para cometer algum ataque em escola, pois teria facilidade em acessar material bélico. Telma observa que hoje não há uma plataforma centralizada de denúncia, onde estudantes possam ir quando veem algo na internet ou em grupos privados.

“Às vezes contam para o diretor, que não sabe o que fazer e faz um boletim na delegacia do bairro”, relata. Ela avalia que a criação de um canal unificado facilitará com que as denúncias sejam feitas e permitirá que elas sejam levadas mais à sério e sejam investigadas com inteligência.

Armas de fogo

Nem todos os episódios de violência em ambiente escolar estão relacionados com armas de fogo. Ainda assim, de acordo com o levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as armas de fogo foram usadas em mais da metade dos casos: 12 dos 22 ataques. Em seis episódios, o jovem teve acesso ao armamento em casa.

O documento produzido pelo grupo mobilizado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, compilou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para apontar os efeitos das políticas de flexibilização das normas para compra de armas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2018 e 2022.  No período, o número de registros de armas em mãos de caçadores, atiradores e colecionadores quase sextuplicou alcançando a marca de 673.818.

“Esses dados são fundamentais para a desconstrução da narrativa que coloca essa violência na conta das escolas, que apontam soluções fáceis, que geralmente, culpabilizam as instituições escolares”, apontam os pesquisadores. Eles cobram alterações normativas e legais que revertam esse quadro.

Mudanças na legislação

No documento, educadores defendem atualizações no Código Penal para tipificar condutas relacionadas à cooptação e recrutamento de crianças e adolescentes por grupos e ideologias de extremistas de direita. Também advogam pela tipificação da fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, distintivos ou propaganda de teor supremacista que façam ou não uso da cruz suástica.

Uma outra mudança fundamental na ótica dos pesquisadores é a adoção de um novo marco regulatório para a internet que seja capaz de oferecer mecanismos contra a circulação de discursos de ódio e desinformação promovidos não apenas por grupos neonazistas, mas também por lideranças públicas políticas e sociais que ganharam visibilidade em diversos lugares do mundo onde a extrema-direita cresceu nos últimos anos. Fóruns virtuais, chats, redes sociais e aplicativos como Telegram, Whatsapp e Discord se tornaram espaços de disseminação desses conteúdos.

A responsabilização das plataformas pelas publicações dos usuários exige alterações no Marco Civil da Internet e é um assunto controverso que vem gerando debates institucionais. O tema esteve em pauta no mês passado em uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Telma Vinha observa que fóruns de grupos neonazistas se encontravam anteriormente na chamada Deep Web, que não é indexada em sistemas de busca e é de acesso mais restrito, demandando navegadores específicos. “Nos últimos anos, eles passaram para a superfície da internet. É de fácil acesso através das redes sociais”, afirma.

Os pesquisadores da Unicamp possuem prints de mensagens ameaçadoras encontradas em redes sociais. Uma dessas postagens, em que o autor afirma já ter armas, vestimentas e um parceiro na escola que topou executar seu plano, continha 43 curtidas. A publicação ficou cerca de um mês no Twitter.

A forma de funcionamento dos algoritmos das redes sociais também gera preocupação: ao curtir uma mensagem desse teor ou assistir um vídeo contendo discurso de ódio, outros perfis e publicações similares são recomendados. E além de facilitar o acesso a esses conteúdos, muitos deles são monetizados a partir de publicidade direcionada pela própria plataforma.

Abordagem jornalística

Cuidados que a mídia deve ter ao reportar um ataque foram discutidos em webinário promovido pela Jeduca, uma associação formada por jornalistas que cobrem educação.

Pesquisadores consideram que determinados tipos de cobertura podem influenciar novos episódios. Segundo Catarina, é preciso uma abordagem jornalística que evite dar notoriedade ao autor do ataque, uma vez que este é exatamente o seu objetivo e a atenção da mídia é percebida como recompensa. Ela considera inadequado mostrar imagens da ação e dar relevância à história de vida do autor. “A exposição aumenta o status social daquele que provocou o ataque, gerando uma notoriedade que é desejada por outros”, observa.

Em sua visão, o detalhamento da história de vida do autor acaba por individualizar o caso podendo, por exemplo, passar a ideia equivocada de que ele está unicamente relacionado com um quadro de depressão. Ela reitera que se trata de um fenômeno mais complexo. “Ficar dizendo que o autor estava se vingando por ter sofrido bullying e falar das origens do atirador pode fazer com outros jovens se identifiquem”, acrescenta a pesquisadora.

Além disso, as extensas coberturas com o relato minucioso, que revelam o passo a passo do plano de ataque, podem proporcionar disseminação de informação indesejada. “Os autores buscam observar aquilo que outros já fizeram. Como eles não se conhecem, onde eles buscam obter essas informações? Na mídia. Então a mídia pode influenciar na proliferação desses ataques realizados por jovens em escolas”, avalia Catarina.

A pesquisadora afirma que há projetos de lei em tramitação no Congresso inspirados em medidas adotadas na Nova Zelândia, onde é proibido noticiar informações sobre o autor do ataque e sobre os procedimentos utilizados. Ela também observa que diretrizes já elaboradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para cobertura de casos de suicídio também podem ser válidas para reportagens sobre ocorrências de ataques em escolas. A entidade recomenda evitar o sensacionalismo, não mostrar vídeos e fotografias da ação, não fornecer descrição passo a passo dos métodos.

Para Catarina, é preciso reduzir o tempo de cobertura midiática sobre os ataques. De outro lado, ele acredita que a imprensa pode contribuir para o enfrentamento da situação se focar nas punições, se retratar a ação como algo vergonhoso e se, passado o calor do momento, acompanhar e cobrar a implementação de propostas.

Agência Brasil

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Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas.

A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã dessa quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC).

A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram.

Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.

Primeiras propostas

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino.

“É importante as pessoas se anteciparem, se notarem um episódio suspeito em relação a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Então, queremos ver a viabilidade de criar esse canal de denúncia de violências nas escolas o mais rápido possível e ter esse canal mais ágil”, destacou Camilo Santana.

A proposta é que o novo serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.

O governo federal também vai elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques.

O ministro da Educação disse que, em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que já vinha fazendo um trabalho de combate ao ódio, à intolerância e à radicalização de grupos, agora, deve antecipar o relatório que que trata especificamente desta questão vivida no ambiente escolar.

Pelo MEC, o governo federal ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades escolares.

“Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, disse o ministro.

O ministro da Educação vai encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.

No campo da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de 2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação. “Queremos fortalecê-lo em uma visão abrangente de promoção, de prevenção [à violência] e trabalhar com foco na juventude”, disse a ministra, lembrando que a violência é considerada um problema de saúde pública desde a década de 1980.

Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida. “A Secretaria de Comunicação Social [da Presidência da República] vai discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais”, explicou Camilo Santana.

A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais, com foco na chamadas deep e dark web, deve monitorar discussões sobre planejamento de novos ataques criminosos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, convidou a imprensa para aderir a pacto no sentido de não dar visibilidade a assassinos que atacam escolas para que estes não sejam cultuados como celebridades nas redes sociais.

“É importante que a imprensa ajude com protocolos, como tem em outros países, quando acontece esse tipo de situação. Que esse cidadão não sirva de exemplo de herói a outras pessoas na internet. Nós sabemos que tem grupos de pessoas que se alimentam desse tipo de situação. Então, vocês [da imprensa] podem também ajudar não dando visibilidade a esse cidadão para não influenciar outras pessoas a cometerem esse tipo de atrocidade.”

Próximos passos

O grupo de trabalho interministerial foi criado por decreto presidencial (nº 11.469), publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (5).

Pelo documento, o relatório final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180 dias, após a primeira reunião. Mas o prazo poderá ser prorrogado. O ministro Camilo Santana antecipou que um primeiro relatório com propostas será divulgado ao público em 90 dias.

Participaram deste primeiro encontro, no MEC, os ministros da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (este por videoconferência); além de representantes dos ministérios da Justiça; da Cultura; da Secretaria-Geral, Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Comunicação Social; e da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Presidência da República.

No encontro desta quinta-feira, foram definidas as equipes dos ministérios do grupo que vão participar das reuniões setoriais, a partir da próxima semana.

Pelo calendário de trabalho estabelecido, uma vez por mês, os ministros vão se reunir para tomar conhecimento das discussões em andamento.

Nos próximos encontros, o grupo vai abrir espaço a representantes de instituições de ensino superior e também quer ouvir entidades da sociedade civil, especialistas, representantes dos governos municipais e estaduais que contribuam para discutir a erradicação do ódio e intolerância nas instituições de ensino.

Para o ministro Márcio Macêdo, o envolvimento de todos é fundamental para ações conjuntas efetivas. “Nós, do governo federal, os governos dos estados, municipais, a sociedade civil. É importante também frisar que as instituições de ensino privado também precisam cumprir o seu papel. Assim como o Congresso Nacional, que precisa tratar do tema com legislação.”

Solidariedade a Blumenau

O ministro da Secretaria-Geral disse à imprensa que o presidente Lula está consternado com as mortes das quatro crianças, ocorridas na quarta-feira, em uma creche privada, em Blumenau. Segundo ele, o presidente acompanha pessoalmente a situação. “Queremos externar toda a nossa solidariedade às famílias que perderam suas crianças, seus amigos, aos habitantes de Blumenau que viveram essa tragédia. Da nossa parte, contem com a nossa solidariedade e o nosso tempo para que isso não aconteça mais, que a dor dessas famílias seja amenizada.”

Os ministros disseram que não há previsão de visitas de integrantes do governo federal à cidade catarinense, neste momento. “O governo federal está à disposição e respeita a situação das famílias [das vítimas]. Da nossa parte, vamos tomar as providências que estão sob jurisdição e missão do governo federal”, reforçou o ministro Márcio Macêdo.

O ministro Camilo Santana declarou que esteve em contato direto com as autoridades locais. “Liguei para o governador de Santa Catarina, estava ao lado do prefeito de Blumenau e coloquei à disposição não só o Ministério da Educação, mas o governo federal para apoio necessário nesse episódio.”

A tragédia também foi tratada como prioridade pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Entramos em contato com a coordenação de Saúde Mental de Blumenau e também com a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina e vamos colocar essa pauta na reunião do Conselho Nacional de Saúde, na próxima semana”, informou. “O governo federal] quer contribuir para o acolhimento dos familiares das vítimas, da comunidade escolar e de toda a população da cidade de Blumenau”, disse a ministra.

No mesmo dia do massacre em Blumenau, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches públicas e privadas.

Prisão preventiva

O autor do ataque à creche de Blumenau, que se entregou à polícia local, teve a prisão em flagrante delito convertida em preventiva, na tarde desta quinta-feira. Na decisão, o juiz plantonista considerou que a conversão se justifica pela “necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal”. O magistrado ainda registrou que “Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto”.

Na audiência de custódia, não houve interrogatório sobre os fatos, nem foram ouvidas outras partes. O preso esteve presente, bem como, a Promotoria de Justiça e a defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, sob sigilo, por envolver de menores de 18 anos.

Agência Brasil

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Inscrições para FENAC e FENAJ estão abertas.

A Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) segue com as inscrições para o Festival Nacional da Criança – FENAC, nas categorias Sub-6, Sub-8, Sub-10 e Sub-12, e o Festival Nacional da Juventude e Juvenil – FENAJ, nas categorias Sub-14, Sub-16, Sub-18 e Sub-20. Os dois maiores eventos de categorias de base do xadrez nacional ocorrem de 3 a 7 de maio de 2023, no Praiamar Natal Hotel, em Ponta Negra, nos ritmos Clássico, Rápido e Blitz, nos naipes absoluto e feminino.

O presidente da CBX, Máximo Igor Macedo, natalense, acredita que a competição será um sucesso e que os enxadristas visitantes ficarão muito satisfeitos tanto com o evento quanto com as belezas naturais e entretenimentos da praia de Ponta Negra. “É a segunda vez que Natal vai sediar esse evento e a expectativa é a de que se repita o sucesso de 2022, quando tivemos um número grande de participantes de todo o Brasil, com atletas e pais saindo daqui satisfeitos com toda a infraestrutura que o evento e a cidade oferecem”, revelou o dirigente.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da xadrezpotiguar.com.br até o dia 30 de abril. Os dois campeonatos serão disputados no formato suíço com seis rodadas e os vencedores serão declarados campeões brasileiros, além de definir os representantes oficiais e habilitados a representantes extra oficiais nas competições sul-americanas, pan-americanos e mundiais das respectivas categorias. O evento distribuirá troféus do 1º ao 3º lugar, e medalhas do 4º ao 10º lugar, de cada categoria.

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Ação do IBGE busca acelerar coleta de dados em comunidades.

“Abrir a porta de suas casas para o IBGE é abrir as portas para uma vida melhor”. É o que disse hoje (25) a ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, em lançamento da Favela no Mapa, ação lançada em parceria entre o ministério, a Central Única das Favelas (Cufa), o DataFavela e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levará os recenseadores a completarem o Censo Demográfico nas favelas brasileiras.

“A palavra do dia é parceria para demonstrar a importância que tem as pessoas abrirem a porta de suas casas para o IBGE”, destacou a ministra, no evento em Heliópolis, zona sul da capital paulista. Tebet argumenta que os dados do censo permitem que o Estado saiba as peculiaridades de cada local e decida onde investir de forma correta o dinheiro público.

Segundo os dados do IBGE, em todo o Brasil o índice de ausência de resposta aos recenseadores é de 6%.Enquanto isso, no estado de São Paulo essa taxa é de 11,5%. Nos aglomerados, como favelas, comunidades, grotas (ASGN), a ausência de resposta chega a 8,1% no Brasil e a 16,3% em São Paulo.

Em todo o país há 11.403 AGSN e boa parte dos moradores já foi recenseada dentro do prazo regulamentar do Censo 2022, que começou em agosto do ano passado e foi concluído em 28 de fevereiro deste ano. A operação Favela no Mapa representa um esforço concentrado do IBGE nas maiores comunidades das 26 capitais e do Distrito Federal para percorrer as áreas que ficaram sem coleta.

Parceria

A parceria com a Cufa e o Data Favela ajudará a abrir portas para o censo nessa missão. Nesses locais, além de ausência e recusa, há outros problemas como omissão de domicílios (de fundos ou na laje) e dificuldades de acesso e circulação. Segundo o fundador do Data Favela, Renato Meirelles, muitos moradores de favelas não respondem ao censo por terem medo de perder seus benefícios sociais ao responder os dados. Entretanto, ele esclarece que essas informações são sigilosas.

Meirelles destaca a importância de que todos os brasileiros entendam que estamos vivendo a era de políticas públicas baseadas em evidências, o que significa que os dados do censo são fundamentais para garantir que as políticas públicas cheguem onde mais precisam. “E onde mais precisam chegar é na favela. Não dá para a favela ficar subrepresentada no censo. Nossa meta é muito clara. Essa parceria mostra na prática e simbolicamente que o censo é um desafio de toda a sociedade brasileira”.

A presidente da Cufa Nacional, Kalyne Lima, afirmou que a ação pode ampliar o alcance do IBGE em territórios mais vulneráveis, como as comunidades. “Nosso papel está sendo o de promover uma mobilização, ajudar os recenseadores a chegar nessas residências, convencer as pessoas a passarem seus dados sem medo e sem acreditar nos boatos negativos. Responder ao IBGE é entrar no mapa da política pública que precisa assistir justamente este território”.

De acordo com o presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, 150 recenseadores trabalham na ação deste sábado para chegar aos cerca de 15% dos domicílios que faltam para serem entrevistados em todo o país. “Se cada um fizer 14 entrevistas em cada dia desse fim de semana, fechamos o censo amanhã. É um trabalho possível de ser feito, mas só conseguimos porque temos o apoio da Cufa, do Data Favela e da população”, disse.

A recenseadora Leleane Luperine da Silveira ressaltou a importância de participar do projeto atendendo a maioria das pessoas, mas também lembrou que grande parte dos moradores não atendem os funcionários do IBGE. “As pessoas dizem que não têm tempo, que não querem responder e que não há motivo para participar da pesquisa. Faltava fazer um trabalho de formiguinha para explicar para as pessoas que a pesquisa é para ajudar a comunidade”.

Agência Brasil

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São Paulo (SP), 20/03/2023 – O atendente Philippe Tavares, que tem síndrome de Down, trabalha na Bellatucci Café, uma cafeteria inclusiva. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O sonho de Jéssica Pereira da Silva, de 31 anos, era abrir um restaurante. A ideia, no entanto, se consolidou com a abertura de um café – o Bellatucci Café, localizado em Pinheiros, na capital paulista. Dessa forma, ela se tornou a primeira empreendedora com síndrome de Down a se formalizar no Brasil.

Nesta terça-feira (21) é celebrado o Dia Mundial da Síndrome de Down. A data é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2012 e faz referência aos três cromossomos no par 21, que caracterizam a condição genética.

“Meu sonho era abrir um restaurante, mas minha irmã e minha mãe disseram que restaurante era muito difícil e resolvemos abrir um café. O café mudou minha vida. Ficava muito em casa, assistia muita televisão. Agora chego em casa 7h da noite, trabalho de segunda a sábado”, contou Jéssica.

O gosto por cozinhar veio ao observar a própria mãe e se tornou profissão com o curso de Técnico em Gastronomia no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Já formada, Jéssica teve a certeza de que queria ter um empreendimento na área de alimentação. Nas redes sociais, Jéssica conta sua rotina no café.

Jéssica Pereira da Silva, de 31 anos, empreendedora abriu o seu próprio negócio: o Bellatucci Café.

“Gostava de ver a minha mãe mexendo com as panelas, as facas e comecei a ajudar a arrumar a mesa, fazer suco, sobremesa, salada e aí apaixonei”, disse. Na cafeteria, Jéssica serve doces, tortas e cafés. “Faço bolo de pote, brigadeiro, pão de mel, crepe. Cozinhamos todos os dias, vendemos tudo fresco e trabalhamos juntos, minha família toda me ajuda com o café”.

No local, trabalham outras pessoas com síndrome de Down, inclusive Philippe Tavares, de 31 anos, o barista. “Ele era meu amigo e é barista aqui. E agora, meu namorado”, revelou Jéssica.

O jovem fez curso de barista e de garçom. “Eu amo estar aqui. Sou barista e faço cafés, cappuccino, café mocha. Sou um barista show. Conheci a Jéssica na Apae, aos 6 anos. Agora, ela é minha namorada”, contou orgulhoso.

Confiança

A mãe da Jéssica, Ivânia Della Bella da Silva, é uma das facilitadoras do empreendimento e está diariamente com os trabalhadores do café. Ela faz o treinamento e os acompanha, além de driblar os contratempos e a desconfiança dos clientes.

“Os obstáculos que a gente encontra, como passar para as pessoas a confiança que eles devem ter em contratar o serviço é árduo. É um trabalho de persistência, mas verdadeiro”.

Além de servir o café no local, a cafeteria também realiza eventos empresarias, oferecendo coffee breaks e coquetéis.

“Desde pequena, a Jéssica mostrou sinais de que queria trabalhar com comidas. Ela fez curso de técnica em gastronomia e começou a gostar muito, a procurar receitas, então quis abrir um restaurante. Sugerimos abrir um café e ela ficou super feliz”, contou.

A irmã de Jéssica, Priscila, junto do marido, Douglas Batetucci, investiram no espaço. Com a pandemia, o Café mudou de lugar. Agora, funciona anexo ao Restaurante Como Assim?!, cujo o dono, um investidor social, apoiou o empreendimento de impacto social da Jéssica. “A família toda ajuda e a gente não quer parar, queremos ver o resultado dela que está sendo muito bacana”.

Ivânia aconselha pais e mães a incentivar e a estimular filhos com síndrome de Down. Sua expectativa é que, assim, a sociedade se torne mais acolhedora e aprenda a conviver melhor com pessoas diferentes.

“Os nossos filhos jovens estão abrindo caminho para esses bebês [pessoas com Down] com um leque de possibilidades. Desejo que as mães estimulem seus filhos e deixem eles serem o que eles quiserem porque eles podem, basta você confiar. Se ele gosta de uma coisa, trabalhe em cima disso que ele vai dar certo e acreditar. Tenho a experiência viva e espero que um dia a sociedade deixe de falar inclusão e fale apenas em convivência, que a gente saiba conviver com os diferentes”, argumentou Ivânia.

Barreiras

O empreendimento da Jéssica é um exemplo da capacidade das pessoas com síndrome de Down. No entanto, a inserção no mercado de trabalho ainda enfrenta dificuldades, explicou a psicóloga Paula Cardoso Tedeschi, que atua na Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas (SP).

“As barreiras são alguns estigmas e preconceitos, uma superinfantilização das pessoas. Então há barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais que dificultam a inclusão. São esses preconceitos de imaginar que [a pessoa com Down] não pode fazer e que não tem capacidade”, disse.

Para a psicóloga, mudanças nas posturas dos colegas e dos líderes de organizações podem melhorar a inclusão das pessoas com Down no mercado de trabalho.

“É preciso mudar esse olhar muito infantilizado, de imaginar que o colega de trabalho é uma criança, de não visualizá-lo como uma pessoa adulta que tem os seus direitos e os seus deveres. É uma pessoa que está lá para fazer um tipo de serviço e a postura do colega ou do líder deve ser de apoiá-lo como a todos os funcionários. Há questões em que são necessárias de adaptações, mas essas questões não impedem que essa pessoa seja tratada como um trabalhador, que tem horários, deveres e direitos, assim como os demais”, afirmou.

A Fundação Síndrome de Down oferece, desde 1999, o Serviço de Formação e Inclusão no Mercado de Trabalho. https://www.fsdown.org.br/o-que-fazemos/formacao-e-inclusao-no-mercado-de-trabalho/ O curso é composto por quatro programas: Iniciação ao Trabalho, Vivência Prática Profissional, Contratação CLT e Sócio Laboral.

“Esse serviço é oferecido a população com síndrome de Down e deficiência intelectual, através do Serviço Único de Saúde (SUS). As famílias podem procurar os centros de saúde, que encaminham para a fundação”, explica a psicóloga.

Legislação

A contratação desse público está prevista na Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (8.213/91). A legislação determina que a empresa com 100 e 200 empregados está obrigada a preencher 2% dos seus cargos com pessoas com deficiência. Empresas com 201 a 500, são 3%; de 501 a 1000, são 4% e de 1001 em diante são 5%. A multa para o descumprimento pode chegar a mais de R$ 200 mil.

Já o Estatuto da Pessoa com Deficiência veda a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena.

Na opinião da psicóloga, é necessário que a sociedade e as empresas sejam mais inclusivas para que de fato as pessoas com Down tenham oportunidades.

“Desde a questão arquitetônica para uma adaptação e locomoção até as questões das informações para as mudanças nas barreiras atitudinais. As empresas também precisam estar mais dispostas a conhecer, a ter vivências, para que tenhamos mais possibilidades de inclusão, inclusive com planos de carreira nas empresas. É preciso uma série de mudanças para que um trabalho de fato inclusivo”, afirmou Paula.

Inclusão

Na visão da fundadora da ONG Nosso Olhar, Thaissa Alvarenga, a socialização e inclusão desses indivíduos deve ser trabalhada desde o berço familiar até a vida adulta. E quem convive também deve aprender mais sobre as pessoas com Down.

“No Brasil, temos a Lei de Cotas. Porém, para várias pessoas, essa realidade ainda é distante. Pessoas sem deficiência também devem ter a disposição de aprenderem para que a diversidade seja colocada em prática, assim a inclusão pode ser de fato trabalhada em todos os ambientes. Devemos promover e orientar. Para inclusão acontecer, devemos mobilizar o setor público e privado, unido com o terceiro setor”, avaliou. Thaissa atua pela garantia da capacitação, inserção no mercado de trabalho, independência financeira e autonomia das pessoas com deficiência e responsável pelo portal de conteúdos Chico e Suas Marias e Espaço Rede T21.

Agência Brasil