Meditação guiada está na lista das principais atividades.
A passagem de ano sempre é um momento importante para pessoas de todo o mundo. É um momento de reflexão, mas também de muitas ideias e planos para o ano novo que chega. De acordo com um estudo realizado pelo National Library of Medicine, as promessas mais comuns para esta época são perder medidas, praticar atividade física e economizar dinheiro.
No entanto, um hábito importante que também deve ser levado em consideração é o aumento da espiritualidade. Isto porque, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fé influencia na saúde física, mental e biológica. A crença pode diminuir os riscos de diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias, infartos, insuficiência renal e acidente vascular cerebral.
“Existem várias maneiras de se conectar a Deus, entre elas os devocionais diários, que além de serem curtos, é possível fazer em qualquer lugar”, explica Bárbara Benevenuto, Gerente de Marketing Brasil do Glorify.
Outro importante hábito é o da oração. Cientistas da Universidade Duke confirmaram que a oração pode influenciar a capacidade orgânica de enfrentar doenças. Quando a pessoa ora ou canta músicas religiosas, é fortalecido o lobo frontal, parte do cérebro que ativa o sistema imunológico. De acordo com o mesmo estudo, a pessoa que tem fé vive 25% mais que os demais. Além disso, tem mais saúde física e mental, pressão arterial normal e um sistema de defesa orgânica muito mais forte.
Confira mais 3 hábitos positivos para seu 2024:
Pratique o devocional diário
O Glorify é um aplicativo de devocional diário que permite ser acessado a qualquer hora e lugar. Divididos por temas, o app permite escutar músicas, fazer anotações e orações em conjunto.
Observe suas atitudes
Fazer uma autoanálise das ações diárias são importantes para evolução. Mudanças são necessárias e se fazem presentes na vida das pessoas. As vezes, um comportamento ou até mesmo uma fala pode causar mágoa na outra pessoa. Por isto, refletir é sempre muito importante, pedir desculpas e assumir os erros também fazem parte do amadurecimento.
Pratique boas-ações
Praticar boas-ações significa ser solidário, ajudar o próximo sem esperar nada em troca. Ajudar quem precisa foi uma das ações mais nobres de Jesus Cristo na Terra. Em Tiago 1:27 está escrito: “A religião que Deus, o nosso Pai, aceita como pura e imaculada é esta: cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se deixar corromper pelo mundo”.
Sobre o Glorify
Fundado em 2019 pelos empreendedores britânicos Henry Costa e Ed Beccle, o Glorify é um aplicativo cristão de devocional diário que cria espaço e estrutura para que todas as pessoas se conectem com Deus todos os dias.
Projetado para ajudar a adquirir bons hábitos de adoração com conteúdo de qualidade, o Glorify oferece leituras diárias da Bíblia sobre temas relevantes, meditação guiada, música de adoração e espaço para reflexão e oração. Cristãos em todo o mundo são guiados por pequenas rotinas de adoração para fortalecer seu relacionamento com Deus e reabastecer seu espírito todos os dias.
O aplicativo está disponível para download na Google Play Store e Apple Store.
Maria do Carmo e Eduardo celebram vitória com familiares. Crédito: Melissa Haidar/Band.
A dupla venceu a disputa contra Cida e Mônica depois de preparar um menu impecável de Ano Novo
Eduardo e Maria do Carmo foram consagrados os campeões do MasterChef+ na noite dessa terça-feira (26). Naturais de São Paulo (SP) e de Paraguaçu (MG), respectivamente, os cozinheiros levaram o troféu da segunda edição após prepararem uma ceia de Ano Novo que agradou em cheio ao paladar dos jurados Erick Jacquin, Helena Rizzo e Henrique Fogaça.
Segundo Maria do Carmo, ganhar o MasterChef+ foi a realização de um sonho. “Eu não consigo encontrar palavras para descrever. O coração treme. Está nascendo uma nova Maria do Carmo”, disse emocionada em entrevista exclusiva ao Band.com.br.
Para Eduardo, conquistar o título era algo inimaginável e imensurável. “É muito bom ganhar. Não tem tamanho. Não dá para colocar numa mala, em um quarto, só dá para levar aqui dentro”, declarou o tatuador batendo no peito.
No menu da final, os dois optaram por trazer pratos que representassem cada um deles e, sobretudo, a região onde vivem. A dupla preparou um lombo suíno recheado com bacon e taioba, acompanhado de farofa de macadâmia e purê de batata-doce roxa. De sobremesa, eles serviram um suflê de goiabada com creme de requeijão.
Com o resultado, Eduardo revelou que tem muita vontade de ter seu próprio bistrô, mas entende que ainda tem muito a aprender. Já Maria do Carmo quer repassar seus conhecimentos, sobretudo para crianças. “Acho que tem muita coisa que os mais jovens não sabem”, concluiu a campeã.
Crédito Ricardo Strucket.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019
A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro”, disse.
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
Agência Brasil
Zileide Silva é a campeã entre os jornalistas negros e negras da imprensa brasileira.
Para Zileide Silva, a sua premiação é motivo de muita alegria. “Esse prêmio, particularmente, é muito importante para nós, porque quando eu comecei nessa profissão, nós contávamos nos dedos de uma mão quantos jornalistas negros e negras ocupavam esse espaço.
Ela destaca que, em clima de muita festa, descontração e alegria, foram homenageados em São Paulo na noite de 13/11 os +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Em sua primeira edição, a iniciativa organizada por Jornalistas&Cia/Portal dos Jornalistas, 1 Papo Reto, Neo Mondo e Rede JP reconheceu os profissionais e veículos de comunicação que mais se destacaram na cobertura de pautas raciais e na luta antirracista.
Crédito Fabio Risnic.
Nem mesmo o forte calor de 35º, registrado no final da tarde na capital paulista, ofuscou o brilho do encontro, que reuniu cerca de 200 jornalistas, autoridades e convidados na Unibes Cultural, e que concedeu a Zileide Silva, repórter especial do Jornal Nacional e do Jornalismo da TV Globo, o título de campeã do Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira.
Também da TV Globo, a apresentadora Maju Coutinho, do programa Fantástico, foi a vice-campeã, seguida de Semayat Oliveira, diretora de Conteúdo do site Nós, Mulheres da Periferia, em terceiro lugar.
A jornalista Flávia Oliveira e Oscar Lopes Luiz, publisher de Neo Mondo e um dos realizadores do prêmio – Crédito Fabio Risnic.
Completaram os TOP 10, pela ordem, Roberta Garcia (ICL), Tiago Rogero (Projeto Querino), Valéria Almeida (Rede Globo), Silvia Nascimento (Mundo Negro), Pedro Borges (Alma Preta), Flávia Oliveira (O Globo/GloboNews) e Basília Rodrigues (CNN).
Da esq. p/ a dir. – Eduardo Ribeiro (Jornalistas & Cia), Oscar Lopes Luiz (Neo Mondo), artista visual Sheila Raiana, Marcelle Chagas (Rede JP) e Rosenildo Ferreira (1 Papo Reto).
A íntegra da cerimônia dos +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira está disponível no canal do Portal dos Jornalistas no YouTube. Ela contou com o patrocínio de Bayer, Unilever e DOW, apoio de Latam e Embaixada e Consulados dos Estados Unidos; e apoio institucional de ABI, Conajira/Fenaj, Redemar e Unibes Cultural.
Confira a lista completa dos premiados a seguir.
Top 10 + Admirados
1. Zileide Silva (Rede Globo)
2. Maju Coutinho (Rede Globo)
3. Semayat Oliveira (Nós, Mulheres da Periferia)
4. Roberta Garcia (ICL)
5. Tiago Rogero (Projeto Querino)
6. Valéria Almeida (Rede Globo)
7. Silvia Nascimento (Mundo Negro)
8. Pedro Borges (Alma Preta)
9. Flávia Oliveira (O Globo/GloboNews)
10. Basília Rodrigues (CNN)
+Admirado Profissional de Imagem e Vídeo: Andreza Oliveira (Rede Globo)
+Admirado Veículo Geral: TV Cultura
+Admirado Veículo Liderado por Jornalistas Negros: Revista Raça
Troféus Regionais
Região Norte: Cley Medeiros (Á Crítica)
Região Nordeste: Luana Souza (TV Bahia)
Região Centro-Oeste: Vinicius Veloso (Metrópoles)
Região Sudeste: Larissa Alves (BandNews FM)
Região Sul: Aline Reis (Jornal Plural)
Troféu Luiz Gama
Decano do Jornalismo: Flávio Carrança, cofundador da Comissão dos Jornalistas pela Igualdade Racial
Decana do Jornalismo: Rosane Borges, jornalista, pesquisadora e Escritora
Troféu Glória Maria Personalidade do Ano: ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida
Troféu Tim Lopes
Revelação do ano: Rebeca Borges (Metrópoles)
Fonte: Jornalistas & Cia / Portal NEO MONDO
Brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Grupo com 32 pessoas ficou mais de um mês retido no enclave em guerra até conseguir autorização para cruzar a fronteira com o Egito. Os 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza chegaram em Brasília, onde foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os repatriados aguardavam há mais de um mês para deixar a região do conflito entre Israel e Hamas. “Agradecemos muito do fundo do coração a todos que ajudaram a gente a chegar aqui. Não estou acreditando ainda que estou aqui, que estou viva”, disse a jovem Shahed Al-Banna, de 18 anos.
O grupo ficará hospedado por, pelo menos, dois dias no Hotel de Trânsito de Oficiais, na Base Aérea. Eles receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.
Depois desse período, o grupo vai se dividir Brasil afora. Vinte e quatro pessoas irão para São Paulo, sendo que 12 ficarão na casa de parentes e outros 12 em um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior do estado. Quatro ficarão em Brasília, dois seguirão para Florianópolis (SC), um irá para Cuiabá (MT) e outro para Novo Hamburgo (RS).
Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.
Das 32 pessoas, 22 são brasileiros, sete são palestinos naturalizados brasileiros e três são palestinos parentes próximos de brasileiros. No total, são 17 crianças, nove mulheres e seis homens.
Resgates
Este é o décimo voo de resgate da Operação Voltando em Paz, liderada pelo governo federal para repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio.
Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, o Brasil resgatou 1.477 pessoas e 53 animais domésticos. Os primeiros resgatados desembarcaram no Brasil em 11 de outubro. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana. O grupo que chegou nesta segunda-feira, no entanto, é o primeiro que estava em Gaza, região onde se concentra a maior parte do conflito.
Os outros voos da Operação Voltando em Paz partiram de Tel Aviv, em Israel, de onde saiu a maioria dos resgates, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam em Israel e no território palestino da Cisjordânia.
Os brasileiros que chegam hoje cruzaram a fronteira da Faixa de Gaza com o Egito, pelo Portal de Rafah, no último domingo (12), após serem contemplados na sétima lista de autorização da saída de estrangeiros de Gaza.
Eles chegaram ao Cairo no período da noite, onde foram recepcionados por equipes médicas e de psicólogos. Eles jantaram, dormiram e tomaram café da manhã nesta segunda-feira 13, antes de embarcarem para o Brasil. O voo fez duas paradas técnicas: uma em Las Palmas, na Espanha, e outra na Base Aérea do Recife, já em solo brasileiro.
Guerra
No dia 7 de outubro, o Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.
Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios, sendo a maior parte em Gaza.]
Agência Brasil
Inflação: bares e restaurantes recompõem preços em um processo de recuperação
O IPCA no setor de alimentação fora do lar ficou acima do índice geral em outubro, mostrando que estabelecimentos vêm tentando repor as perdas acumuladas e aumentos nos insumos.
De acordo com os números do último IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (10), o setor de bares e restaurantes registrou uma inflação de 0,42% em outubro, número acima do índice geral que fechou em 0,24%. Para o setor, a diferença nos índices reflete o aumento de preço de alguns insumos, principalmente no segmento de alimentos e bebidas.
“O aumento nos valores pode ser também um esforço para recompor as perdas antes do final do ano, especialmente em cidades turísticas. Setores como hospedagem (0,45%) e pacotes turísticos (1,32%), também viram seus preços subirem acima da média de inflação, indicando uma possível antecipação de custos para atender à demanda sazonal”, explica o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.
Mesmo com a recomposição de preços acima do índice geral, os bares e restaurantes mostram, em alguns itens específicos, que têm sido mais comedidos ao repassar custos para o cardápio. É o caso da cerveja, que teve um aumento de 1,80% para o consumidor no varejo, enquanto nos bares e restaurantes o índice se limitou a 0,72%. A análise do IPCA revela ainda que o aumento no preço da refeição (0,48%) apresentou um índice superior ao do lanche (0,19%). Essa variação sugere que, em alguns casos, houve espaço para recomposição de preços por parte dos estabelecimentos nos pratos mais caros.
Ao longo de 2023, o setor acumula um aumento de 4,42%, ultrapassando ligeiramente os 3,75% do índice geral. Os números refletem uma recuperação parcial do cenário, que demonstra a capacidade de repor as perdas enfrentadas nos últimos anos.
A fabricante multinacional brasileira Taurus obtém a licença final e começará a produzir armas no país em janeiro de 2024.
A empresa multinacional brasileira Taurus recebeu nesta quinta-feira (09.nov.2023) a autorização do governo da Índia para o início da produção comercial de armas de fogo na fábrica construída no país, na cidade de Hisar, no estado de Haryana.
A nova unidade fabril é resultado da joint venture entre a brasileira Taurus Armas S.A. e o grupo indiano Jindal Defence Systems Pvt Limited, que prevê pioneira transferência de tecnologia para a área de defesa da Índia e a fabricação de armas em território indiano, de acordo com o programa “Make in India” que visa desenvolver a indústria local.
Agora, o Brasil, que é um país tradicionalmente exportador de bens do setor primário, começará a exportar tecnologia para um dos países mais importantes do mundo, o maior em termos populacionais, e em um setor extremamente estratégico, que é o setor de defesa, onde a Índia já se destaca no que se refere a investimentos para o desenvolvimento de armas e equipamentos com tecnologia de ponta.
“Esta é uma realização muito importante para a companhia, para os nossos colaboradores, assim como para todos os brasileiros, porque depois de três anos de trabalho intenso, de superação de diferenças culturais, diferenças de processos e de toda a burocracia, principalmente na área de defesa, onde existe um controle extremo em todos os países, a Taurus e o Brasil finalmente recebem a permissão para iniciar a transferência de tecnologia, atendendo ao programa Make in India do governo indiano para ter tecnologia sob seu domínio. Em suma, é um fato histórico e muito importante para o Brasil”, afirma Salesio Nuhs, CEO Global da Taurus.
A unidade fabril na Índia começará a produzir em janeiro de 2024, inicialmente para o mercado civil. Já a fabricação voltada ao mercado militar, policial e de segurança, acontecerá de acordo com as licitações que forem sendo conquistadas.
A fábrica conta, atualmente, com capacidade de montagem de aproximadamente de 1.150 armas por dia e terá um possível ramp up ao longo do ano, conforme a demanda. A Taurus está explorando oportunidades comerciais na região, além do imenso e quase inexplorado mercado civil.
Segue em andamento a maior licitação já realizada no mundo, de 425 mil fuzis para o Ministério de Defesa da Índia, da qual a Companhia está participando. A entrega de amostras das armas para avaliações qualificatórias, que seguirão um rígido protocolo de testes, entre eles em uma base no Himalaia em condições de baixa temperatura e no deserto em alta temperatura, está prevista para janeiro de 2024. A empresa também concorre em outras licitações de menor volume a nível das forças policiais e paramilitares que, no médio prazo, envolvem negócios estimados em mais de US$ 30 milhões.
A Taurus se destaca no mercado mundial por ter preços muito competitivos, alta tecnologia, qualidade e volume de produção (que poucos fabricantes do setor têm), fatores estes que fizeram com que vencesse, entre outras, a concorrência para fornecer o fuzil T4 ao Exército das Filipinas no ano passado, também competindo com grandes fabricantes internacionais de armas.
Pioneirismo
A Taurus, Empresa Estratégica de Defesa e integrante da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira, é pioneira em programa de transferência de tecnologia para a promissora área de defesa indiana. Esta é a primeira fábrica privada para fornecimento ao mercado civil na Índia, além da primeira fábrica de armas no Estado de Haryana.
A parceria com a Jindal Defence foi celebrada em 2020 durante o primeiro Diálogo Brasil-Índia da Indústria de Defesa, do Fórum Empresarial Índia-Brasil (IBBF), organizado pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo da Índia. A joint venture tem capital acionário formado por ambas as empresas, na proporção 51% Jindal Defence e 49% Taurus. A Taurus aportará tecnologia, enquanto o Jindal Group injetou capital.
O Brasil se torna referência e pioneiro em transferência de tecnologia para a Índia, por meio da fabricante nacional Taurus, enquanto no país são impostas regras para restrição da compra de armas, questiona-se o direito dos cidadãos de exercerem a legitima defesa e, inclusive, atletas brasileiros são impedidos de terem acesso a produtos para treinamento e participação em competições internacionais de tiro esportivo (tradicional modalidade que, no passado, rendeu a primeira medalha olímpica para o Brasil).
Índia – um mercado promissor
A Índia tem uma das maiores forças armadas do mundo em termos de efetivo, com mais de 1,3 milhão de integrantes. Nas forças de segurança são cerca de 1,4 milhão de policiais. O mercado indiano ainda conta com aproximadamente 7 milhões de seguranças privados, assim como atiradores esportivos e cidadãos de um país com mais de 1,4 bilhão de habitantes, sendo o mais populoso do mundo.
Nos últimos cinco anos, a Índia foi o segundo maior importador mundial de armamento e está entre os cinco principais países do mundo com maiores gastos no setor de defesa.
Apesar disso, fontes internacionais afirmam que a Índia possui apenas cerca de 74 milhões de armas leves civis, principalmente pistolas e revólveres antigos e obsoletos. O país fornece anualmente cerca de 45 mil novas licenças para aquisição de armas e há aproximadamente 12 milhões de licenças ativas. Não parece haver dúvidas de que um mercado civil quase inexplorado, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas, é um nicho atraente, perene e promissor.
A Índia é considerada a quarta potência militar do planeta, atrás apenas dos EUA, Rússia e China. Além disso, tem o 8º PIB do mundo, à frente de países como Itália, Coreia do Sul, Canadá e Rússia.
O potencial na Índia, no setor de defesa, é imenso. O número de empregos criados com a nova fábrica e a transferência de tecnologia sem dúvida trarão uma nova era na área de defesa indiana.
A fábrica na Índia poderá se constituir em um novo divisor de águas para a multinacional brasileira, assim como já foi a mudança de gestão da companhia em 2018 e o turnaround implementado na empresa que a elevou ao patamar de maior vendedora de armas leves do mundo, líder mundial na fabricação de revólveres e uma das maiores produtoras de pistolas, além da marca mais importada pelos EUA (maior mercado de armas do mundo). É assim, com sucesso e um futuro promissor, que a Taurus completa seus 84 anos de história este mês.
Incra finaliza cadastro de terras indígenas.
Crédito Elza Fiúza/Agência Brasil.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.
Os decretos de homologação foram assinados em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cadastro começou em junho. Entre as TIs cadastradas estão as de Arara do Rio Amônia, no Acre, Avá-Canoeiro, em Goiás, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, e Uneiuxi, no Amazonas.
“É a primeira vez na história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que esse trabalho é realizado”, informou, em nota, o Incra. Com a conclusão do cadastramento, o Estado terá acesso a “dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária”, acrescentou.
Bases fundiárias
A Funai explicou que essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das TIs “em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastro de todos os imóveis rurais do país e seus detentores, sejam proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros e outros; das glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas”.
Tendo como gestores o Incra e a Receita Federal, o Sistema Nacional de Cadastro Rural é a base constituinte do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Há nele dados de imóveis rurais, bem como de proprietários e detentores, arrendatários e parceiros rurais, de terras e florestas públicas.
“São mais de sete milhões de imóveis privados e públicos constantes, superando 738 milhões de hectares”, finalizou o Incra.
Crédito Fábio Duarte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (24) o programa ‘Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste’, que pretende financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população nordestina.
Inicialmente, os estados que terão acesso ao programa serão Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT), que participou da solenidade, disse que o programa beneficiará 38 mil famílias potiguares. “O projeto traz segurança hídrica, apoio à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis gerando desenvolvimento social e econômico, o que refletirá na melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população“, enfatizou ela.
Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20).
Em nota pública, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF afirma que o projeto é inconstitucional e argumenta que o regime jurídico de demarcações não pode ser alterado por meio de lei ordinária.
“A proposta provoca restrições ao exercício dos direitos garantidos aos índios pela Constituição, que não são possíveis por meio de lei. Mais ainda, por se tratar de direitos fundamentais, configuram-se cláusulas pétreas cuja alteração, portanto, não seria possível nem mesmo por meio de proposta de emenda à Constituição”, afirma o MPF.
O documento também ressalta que a tese do marco temporal foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A tese do chamado marco temporal, introduzida pelo projeto de lei para impedir o reconhecimento da ocupação tradicional das terras indígenas que não estivessem em posse da comunidade indígena em 5 de outubro de 1988, restou afastada pelo Supremo”, completou o órgão.
O projeto de lei foi aprovado após o STF considerar o marco temporal inconstitucional. Antes do julgamento, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
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