Crédito Sandro Menezes.

O evento busca promover reflexões que impulsionam o planejamento estratégico nas unidades escolares

O lançamento da Jornada Pedagógica 2024 foi realizado nesta terça (05), em Natal, e o tema abordado é a “Equidade na Educação: garantia de aprendizagem e respeito às diversidades”. O evento é de grande importância para a comunidade escolar e reuniu cerca de 800 pessoas, entre autoridades, coordenadores pedagógicos, assessores, diretores de escolas da rede pública e das regionais de Educação e Alimentação.

A governadora, professora Fátima Bezerra, fez uma saudação aos participantes do evento e destacou o empenho que todas as instituições devem ter no processo de equidade. “Nós temos uma rede com 586 escolas. Muitos são os desafios que cada instituição enfrenta. Temos que nos preparar, e é pra isso que nós estamos aqui, é pra isso que nós vamos fazer mais uma jornada pedagógica, pensando nas ideais e metas de uma escola que está cada vez mais conectada com os tempos de hoje, voltando o seu olhar para garantir exatamente a juventude, as nossas crianças, aos homens e mulheres, uma aprendizagem que, de fato, traga aquilo que é fundamental, que é a formação geral, que é o desenvolvimento do cidadão”, explicou Fátima Bezerra.

A Jornada Pedagógica 2024, realizada pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, representa um marco na organização do trabalho pedagógico das escolas do Rio Grande do Norte. Buscando priorizar e fortalecer ações direcionadas aos planejamentos coletivos para o próximo ano letivo, o evento destaca a importância de decisões fundamentadas em dados diagnósticos sistematizados. Este processo visa projetar metas e estratégias para a melhoria e garantia dos processos de ensino e aprendizagem nas unidades escolares.

“A equidade na educação e o respeito às diversidades são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade justa e inclusiva. Este é o momento de unirmos esforços, compartilhar experiências e traçar caminhos que promovam uma educação de qualidade para todos. Estamos reafirmando nosso compromisso com os estudantes, respeitando suas diferenças”, destaca Socorro Batista, titular da SEEC.

O objetivo principal da Jornada Pedagógica será promover reflexões que impulsionem o planejamento estratégico nas unidades escolares, possibilitando ações estratégicas pautadas no respeito às diversidades e na garantia das aprendizagens. Ela será realizada, em sua etapa estadual e local, no final de fevereiro de 2024.

Dividido em dois turnos, os presentes assistiram, na manhã desta terça-feira, a uma palestra da Dra. Luciana Alves, da UNIFESP, sobre “Equidade na educação: garantia de aprendizagem e respeito às diversidades”. “Uma oportunidade única para explorar caminhos rumo a uma educação mais justa e inclusiva”, pontua Glauciane Pinheiro, coordenadora de Desenvolvimento Escolar da SEEC.

Durante a tarde foi realizado o lançamento da “Revista da Educação Inclusiva”, consolidando conhecimentos e práticas educacionais especiais que podem e devem ser socializadas nas instituições de ensino para toda comunidade escolar. Em seguida, um time de especialistas debateu sobre “Violências e os impactos na aprendizagem e no entorno escolar”. A Professora e Dra. Miriam Abramovay, Coordenadora do programa de Estudos e políticas sobre juventudes, educação e gênero da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso/BR), e Rudá Ricci, Doutor em Ciências Sociais e Diretor do Instituto Cultiva conduziram essa discussão.

Momento importante do calendário escolar, a jornada se consolida como um momento de diálogo e construção coletiva, buscando soluções para desafios presentes no cenário educacional. A equidade na educação e o respeito à diversidade são os alicerces dessa jornada, que visa proporcionar um ambiente educacional mais inclusivo e preparado para os desafios do futuro.

Crédito Raiane Miranda

A regulamentação ocorre no âmbito do Poder Executivo estadual, e assegura o pagamento de encargos trabalhistas aos profissionais contratados através de empresas de terceirização de serviços

A governadora Fátima Bezerra assinou, nessa segunda-feira (4), o decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Estadual nº 10.841, de 14 de janeiro de 2021. A lei, conhecida como “Lei Anticalote”, protege o pagamento de encargos trabalhistas a trabalhadores e trabalhadoras contratados através de empresas de terceirização de serviços. O decreto foi assinado na presença de secretários de Estado, do Ministério Público do Trabalho e de representações de sindicatos. Os regramentos estão publicados na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

“Estamos regulamentando a Lei 10.841, de autoria do então deputado estadual Sandro Pimentel. Essa lei nasceu fruto de um intenso e amplo debate, envolvendo as entidades representativas, como o Sindicato dos Vigilantes, o SINDLIMP, os trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviço ao Estado através das empresas terceirizadas. Qual é a conquista dessa lei? Ela vem na direção de estabelecer mecanismos claros e objetivos de controle, no que diz respeito à proteção dos seus direitos”, afirma a governadora Fátima Bezerra. “Aprovamos a lei, sancionamos, e agora estamos dando um passo fundamental que é a sua regulamentação”, complementa.

Segundo Luciana Daltro, Controladora-geral do Estado, a regulamentação vem não apenas para a garantia que os encargos trabalhistas tenham a destinação devida, mas também para estabelecer mecanismos de controle desse patrimônio público. Luciana explica que, quando o Estado contrata mão de obra de prestação de serviço continuados por meio de uma empresa terceirizada, ele paga um valor que é apurado mensalmente com base não só na remuneração que a empresa vai desembolsar aos servidores, mas também para contemplar os encargos trabalhistas relacionados àquela mão de obra.

“A questão é que antes da regulamentação, quando se fazia o pagamento antecipado para a empresa, como muitas empresas enfrentavam problemas de saúde financeira, uma das coisas que primeiro se mitigava eram os direitos dos trabalhadores, e assim acontecia a finalização dos contratos e esses trabalhadores não conseguiam ter acesso aos seus direitos, que são garantidos na Constituição. Por sua vez, o Estado era chamado judicialmente para pagar novamente, e acabava por pagar duas vezes”, explica Luciana Daltro.

Ainda segundo a Controladora-geral do Estado, a ideia foi a criação de uma conta vinculada. “O Ministério Público do Trabalho (MPT) entra como parceiro do Governo o Estado na transferência de valores, estes oriundos de ações civis coletivas, dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo MPT, para que esses recursos sejam alocados em uma conta vinculada do estado do Rio Grande do Norte e sejam analisados projetos que serão submetidos à Control e ao MPT para aprovação”.

Essa conta vinculada receberá mensalmente os valores relativos aos encargos trabalhistas — que são 13º salário, férias, FGTS etc. “Desta forma, aperfeiçoamos os mecanismos de controle numa lógica preventiva. Isso significa que, em toda contratação pública, decorrente dessa mão de obra terceirizada, exista para cada contrato uma conta vinculada, na qual serão depositados mensalmente os encargos trabalhistas. Ao final do contrato — seja com o poder público, seja com a finalização dos contratos trabalhistas com a empresa empregadora —, aí sim a empresa poderá acessar esses recursos para fazer o devido pagamento da prestação devida”, explica a Controladora-geral.

Métodos avançados

Os métodos de fiscalização também foram aprimorados. Se os trabalhadores estão prestando o serviço de forma cuidada, se existe essa retenção para poder fazer o depósito em conta vinculada, se está existe o cumprimento integral do contrato, se a precificação está nos moldes que o mercado exige. A participação dos sindicatos foi um pleito que decorre da categoria dos trabalhadores na edição da lei: “é controle social. Fizeram o papel de pleitear junto ao Estado, às instâncias reguladoras, que essa regulamentação acontecesse. E o sindicato, sim, irá homologar, em se tratando de rescisões trabalhistas, atestando que o pagamento dos encargos foi devidamente cumprido pela empresa tomadora de serviços”, finaliza Luciana Daltro.

“Não poderia deixar de vir prestigiar esse momento. Até porque a lista dos estados que adotaram essa medida ainda é pequena. Primeiro foi no Distrito Federal, depois Bahia, Maranhão e Ceará, e agora aqui no Rio Grande do Norte”, declara José Boaventura, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes/ CNTV, entendendo o Estado como indutor de políticas protetivas.

“A criação de mecanismos mais abrangentes de responsabilização é um pleito antigo do Ministério Público do Trabalho, nas nossas ações. Evoluímos muito nessa discussão. O Estado pagava duas vezes, até três às vezes — paga antes, paga individualmente e depois paga em ações coletivas”, diz Gleydson Gadelha, Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-21).

“O trabalhador mais precarizado é o terceirizado. Quero agradecer ao ex-deputado Sandro Pimentel pela autoria da lei”, declara Fernando Lucena, presidente do SINDLIMP-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN).

Além dos já citados, estiveram presentes Adriano Gadelha, secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais; Pedro Lopes, secretário de Estado da Administração (SEAD); João Marcos, coordenador da SEAD; Ivanilson Maia, secretário de Estado adjunto chefe do Gabinete Civil; Xisto Tiago Medeiros, Procurador-chefe substituto do MPT; José Duarte Santana, Procurador Geral Adjunto; Sandro Pimentel, ex-deputado estadual e autor da lei; Marcos Antônio, João Nascimento e Wilson Duarte, representantes do SINDLIMP-RN; Márcio Lucena, presidente do Sindicato dos Vigilantes do RN; Iran Marcolino, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes/CNTV; José Cassiano, presidente do sindicato dos vigilantes de Pernambuco; Aluízio Fernandes, presidente da Federação Interestadual do Nordeste.

Alunos são dos níveis 8 e 9 do Ensino Fundamental.

Uma grande conquista para a comunidade da Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, situada no bairro Lagoa Azul. Um grupo de nove estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental participaram da 3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil – Aberta para Todos (ONHB-A), na modalidade “Escolar Pública do Ensino Fundamental”, e conquistaram a medalha de Cristal (honra ao mérito), sendo a única escola nessa modalidade, que saiu vitoriosa no Rio Grande do Norte.

O professor de História da Escola Municipal Professor Amadeu Araujo, Paulo Sérgio da Silva, que incentivou a participação dos estudantes, está bastante feliz com o resultado atingido. “A educação é a única ferramenta de mudar a realidade dos estudantes. A oportunidade de participarmos das Olimpíadas, serviu para mostrar que eles têm condições de alcançar outros objetivos e vitórias. Crescer no caminho da educação é muito importante. O resultado é a glorificação de um processo difícil, mas que começamos a colher os primeiros frutos da insistência na participação dos alunos. O grupo é merecedor do desafio que lhe foi dado e nossos queridos estudantes foram lá e conseguiram um resultado surpreendente”, comemorou o docente da Rede Municipal de Natal.

As provas, ao todo, foram realizadas em quatro fases sendo 100% online e com questões de múltipla escolha e tarefas. A prova traz assuntos interdisciplinares, como geografia, literatura, arqueologia, patrimônio cultural, urbanismo, atualidades, entre outros. Ela é realizada pela Unicamp, com apoio do CNPq, da Associação Nacional de História (Anpuh), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) e do Programa de Pós-Graduação em História da Unicamp.

Orgulhoso do resultado alcançado estava o estudante do 9º ano, Emanuel Micael da Silva Varela, de 17 anos, que falou um pouco sobre a Olimpíada. “Bem no começo não tínhamos muita expectativa de vencer, porque estávamos participando como forma de experiência e aprendizado de História. Quando fomos avançando de fase, vimos que os níveis iam subindo, e pensávamos que não chegaríamos tão longe. Chegamos e comemoramos muito o nosso resultado, porque não é fácil sairmos vitoriosos de etapa em etapa. Foi uma experiência bem legal”, disse.

O estudante Emanuel Varela conta ainda que o período que mais gosta em História é o Egito Antigo, seus objetos, relíquias e a cultura do povo. Eu me interesso muito por História, desde o 4º ano que fui me aprofundando nos estudos e me apaixonando cada vez mais”, finalizou Emanuel.

Já a colega Maria Gabriella Oliveira Cordeiro, de 14 anos, da turma do 8º ano, também reforçou a paixão pela disciplina.”Meu amor pela história começou quando eu estava no 5º ano, quando estudei sobre a Mitologia Grega, e me aprofundei mais no assunto e acabou virando minha matéria favorita na escola”, disse. E continuou: “sobre a competição, assim que eu soube que poderíamos participar fiquei muito feliz, onde fomos nos ajudando em equipe e acabamos sendo merecedor desse resultado final incrível”.

Do 9º ano, o estudante João Lucas Lima dos Santos, de 15 anos, também gosta de estudar História. “A matéria de História sempre foi muito presente em minha vida e ainda mais aqui na escola com os incentivos do nosso professor. Por exemplo, o período da Segunda Guerra Mundial é bem curioso e marcante na trajetória da humanidade. A olimpíada foi desafiadora, mas gratificante sermos premiados com a medalha de cristal. Nossa comunidade está muito feliz”, finalizou o aluno

Audiência Pública discute implementação da Fototeca Potiguar.

A criação da Fototeca Potiguar e sua importância para a memória do estado serão debatidas em uma audiência pública promovida pela Deputada Estadual Divaneide Basílio e pelo Deputado Federal Fernando Mineiro nesta quinta-feira, 06, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A atividade vai contar com a participação de vários coletivos e profissionais do audiovisual do RN e tem como um dos objetivos a definição de estratégias de implementação da Fototeca, cuja criação foi instituída através de Lei aprovada no final de novembro na Assembleia Legislativa.

Segundo a deputada Divaneide Basílio, propositora da audiência e autora da lei da Fototeca, “essa audiência é mais um passo na materialização dessa política que surgiu da demanda de diversos coletivos que procuraram nosso mandato no sentido de transformar essa luta histórica em uma ação concreta”, conta a parlamentar.

Já o Deputado Federal Fernando Mineiro, parceiro da proposição, ressaltou que a Fototeca “será um espaço de preservação, pesquisa e documentação das transformações do estado, que vai fortalecer e valorizar nossa história”.

O projeto de lei que cria a Fototeca Potiguar propõe a catalogação de imagens de fotógrafas e fotógrafos do Rio Grande do Norte, permitindo a acessibilidade ao acervo aliada à valorização, difusão da memória, história e identidade cultural do nosso estado. Para sua viabilização, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos públicos federais e municipais e com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.

A proposta é que a Fototeca faça parcerias com instituições educacionais, culturais e científicas, tanto estaduais quanto nacionais, para realização de exposições, palestras, workshops e atividades educativas, ampliando o alcance e a troca de conhecimentos sobre a cultura e história do Rio Grande do Norte.

Crédito Ebenezer Nóbrega.

Equipe estará, entre os dias 13 e 23 de dezembro, recebendo donativos na unidade móvel do Sesc Mesa Brasil montada na praça Pedro Velho 

O Sesc Mesa Brasil estará recebendo doações de alimentos e brinquedos, na praça Pedro Velho, entre os dias 13 e 23 de dezembro, durante o projeto Brilha Natal Fecomércio. Os doadores podem procurar a unidade móvel do Sesc Mesa Brasil, durante todos os dias de programação, inclusive no show de abertura, com a cantora Elba Ramalho, na noite da quarta-feira, 13.

Os gêneros alimentícios e os brinquedos serão distribuídos em entidades carentes cadastradas no Sesc Mesa Brasil, que atualmente conta com mais de 700 instituições aptas a receber donativos em todo o Rio Grande do Norte e já beneficiou mais de 332 mil pessoas, apenas em 2023.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a iniciativa deve ampliar ainda mais o alcance do Mesa Brasil, proporcionando alimentos e presentes para pessoas que se encontram em situação difícil ou de vulnerabilidade social. “Temos uma atuação permanente. Parcerias e ações especiais como o Brilha Natal despertam nas pessoas o sentimento de ajudar o próximo e o Mesa Brasil se torna um meio para fazer chegar onde realmente é necessário”, comentou.

Crédito Ebenezer Nóbrega.

Brilha Natal 

Entre os dias 13 e 23 de dezembro, o Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN estará movimentando as ruas e o comércio de Natal, com mais de 70 intervenções gratuitas. Na praça Pedro Velho, também conhecida como praça Cívica, terá festival gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação do programa Mesa Brasil, dentre outros atrativos.

Em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, a abertura do Brilha Natal, no dia 13 de dezembro, na Praça Cívica, será marcada pelo show musical da cantora Elba Ramalho, que apresentará alguns dos principais sucessos de seus 40 anos de carreira. Outro destaque é o espetáculo da Orquestra Sinfônica da UFRN, que receberá o Maestro Forró (PE) e artistas convidados.

O Projeto Brilha Natal é uma promoção do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Prefeitura do Natal, Sebrae RN, Banco do Brasil, Unimed Natal, Associação Viva Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim – AEBA. A ação também conta com o suporte operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Serviço:

O que? Mesa Brasil no Brilha Natal

Quando? 13 a 22 de dezembro de 20234 

Onde? Praça Pedro Velho

Saiba mais: brilhanatal.com.

Crédito: Gersiana Duarte/Semurb.

A Prefeitura do Natal participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir uma possível revitalização do bairro da Ribeira. Intitulada “Uma nova Ribeira – uma semente plantada no coração dos natalenses”, a audiência aconteceu nessa segunda-feira (4).

Participaram do debate o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, de Tributação (SEMUT), Ludenilson Araújo, e a Secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Danielle Mafra. O objetivo foi fazer entender as dificuldades encontradas e reforçar as ações de requalificação da Prefeitura que estão em andamento na região.

O debate foi proposição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, após um movimento nas redes sociais que surgiu a partir de imagens criadas por inteligência artificial pelo artista visual potiguar Ronkaly Souza.

“É de comprometimento da gestão Álvaro Dias, transformar espaços urbanos e resgatar o potencial cultural e econômico dessas regiões com projetos que visam não apenas revitalizar, mas também preservar o patrimônio histórico da cidade”, disse Thiago Mesquita.

Com obras que incluem desde a sede da Prefeitura Municipal de Natal até a ampliação do Hospital dos Pescadores. “O gabinete do prefeito já está funcionando na Ribeira, assim como já temos algumas secretarias instaladas e outras a caminho, como a Secretaria Municipal de Saúde”, comenta. Além do novo terminal de ônibus da STTU e reforma do mercado das Rocas.

A Prefeitura de Natal já está executando e investindo quase R$ 30 milhões na revitalização da Avenida e do Contorno e também na revitalização de algumas praças da região. Mesquita destacou ainda que a pasta tem desempenhado um papel fundamental na revitalização do Centro Histórico e da Ribeira, áreas que carregam consigo a rica história da capital potiguar.

“Um dos projetos emblemáticos é a revitalização da Avenida Tavares de Lira, que não apenas promete dar novo fôlego à região, mas também proporcionará à população acesso privilegiado ao Rio Potengi. Esse projeto, meticulosamente elaborado pela Semurb, é um exemplo da visão de futuro da Secretaria e sua busca pela integração harmoniosa entre urbanismo, cultura e meio ambiente”, acrescenta.

Por fim, destaca também a importância do novo Plano Diretor de Natal, que introduz instrumentos inovadores para enfrentar desafios urbanos, como a Arrecadação de Imóveis Abandonados, a Transferência de Potencial Construtivo (TPC), a Área Especial Histórica e Cultural, aliada à inclusão no sistema de gestão da cidade do Conselho de Cultura. Há um esforço muito grande do poder público municipal”, finalizou

Crédito Elias Medeiros.

Em uma missão humanitária, os Agentes de Mobilidade da STTU estarão conduzindo uma escolta essencial para transportar um coração destinado a transplante nesta terça-feira, 5.

A partida está programada para as 12h, saindo da Base Aérea de Parnamirim em direção ao Hospital Rio Grande. A operação será acompanhada por uma equipe dedicada de 12 batedores da STTU, garantindo um deslocamento seguro e eficiente do órgão vital