Crédito: Foto: Manoel Barbosa/SME.

O auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) na noite desta terça-feira (14), ficou repleto de apreciadores do canto coral para a abertura oficial do 29º Encontro de Corais da Cidade do Natal e 21º Encontro Nacional de Coros em Natal (Enconat). O evento é promovido pela Prefeitura do Natal e organizado pela Secretaria Municipal de Educação, e acontece de 14 a 18 de novembro, sempre às 19 horas. Participam nesta edição 44 corais de várias cidades. O Enconat integra a programação do Natal em Natal.

Na solenidade de abertura, a titular da SME-Natal, professora Cristina Diniz afirmou que é um momento para festejar a música do canto coral. “Que emoção ver esse auditório repleto de pessoas que vieram apreciar a arte dos corais e coros. É uma satisfação abrir mais uma edição do Enconat, um evento grandioso do nosso Nordeste, e este ano, com cinco dias de evento, além das apresentações dos corais infantojuvenis e apresentações paralelas. Gostaria de ressaltar minha admiração pelas nossas professoras do Coral Municipal “Sons da Terra”, se estendendo de forma bastante especial para a professora Rosângela Albuquerque, por tantos anos de dedicação e amor ao canto coral”, declarou a professora Cristina Diniz.

A primeira apresentação ficou por conta da Banda Sinfônica da Cidade do Natal, regida pelo maestro Willames S. Costa e a segunda apresentação realizada pelo Coral Municipal “Sons da Terra”, regido pela professora e maestrina Rosângela Albuquerque. No repertório o clássico “Fico Assim Sem Você” de Abdulah com arranjo vocal de Willames Costa, “Do Lado de Cá” de Jaime Ramos com arranjo de Thiago H. X. Rodrigues e a canção “Alguém na Multidão” de Rossini Pinto com arranjo de Eduardo Dias Carvalho.

“É uma alegria muito grande reunir corais de diversas partes do Brasil. O Enconat a cada ano tem ocupado um espaço importante e fundamental como uma grande mostra do trabalho realizado pelos corais da nossa cidade e interior do RN, além de promover o intercâmbio com coros advindos de outros estados, estimulando a formação de novos grupos e projetos musicais”, ressaltou a professora Rosângela Albuquerque.

Já o regente Eli Cavalcante, que se apresentou com os grupos Coral do TRE/RN e Coral Canto do Povo/RN, relembrou que começou no coral tocando piano, em uma edição do Enconat. “Depois comecei a reger corais e me sentir realizado. Sinto-me acolhido pelo público, porque você vê que eles cantam juntos, tem uma energia boa nos aplausos e isso é muito especial. Fico extremamente de coração aquecido e feliz, todas as vezes que venho para o Enconat”, afirmou o regente.

“O Enconat é a semente que alimenta o canto coral no nosso Rio Grande do Norte”, expressou o maestro Kleber Praxedes, que se apresentou na noite com o Coral Em Canto/RN.

Durante o 1º concerto oficial do Enconat 2023, subiram ao palco do Cemure, a Banda Sinfônica da Cidade do Natal, Coral Municipal Sons da Terra, Coral do TRE/RN, Camerata de Vozes do RN, Coral Em Canto – AEAP/RN e o Coral Canto do Povo

Comércio potiguar deve movimentar mais de R$ 400 milhões durante a Black Friday.

Eletrodomésticos serão os produtos mais procurados em Natal e Mossoró, aponta Fecomércio RN 

Celebrada sempre na última sexta-feira de novembro, a Black Friday – que em 2023 cai no dia 24 – é marcada pela oferta de grandes descontos e ajuda a impulsionar as vendas do comércio no último trimestre. Neste ano, de acordo com pesquisas conduzidas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar R$ 332 milhões no varejo de Natal e R$ 71 milhões em Mossoró.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, a Black Friday é uma oportunidade de aumentar o volume de vendas com ações promocionais.

“As ofertas incentivam os consumidores a adiantar as compras do Natal e até gastar mais. Na capital, por exemplo, cerca de 74% está aberto a comprar itens não planejados, desde que o desconto seja bom”, explicou Queiroz.

As pesquisas do Instituto Fecomércio RN foram realizadas entre os dias 16 e 24 de outubro de 2023. A entidade entrevistou 609 consumidores de Natal e 501 de Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais.

Quase 60% dos natalenses irá às compras 

Em 2023, aproximadamente 59,3% dos natalenses deve realizar compras durante a Black Friday. O índice se aproxima dos números pré-pandemia onde, em 2019, 59,8% pretendiam comprar, e é superior em relação ao

ano passado, quando 57,1% planejava gastar.

Na capital potiguar, a maior parte de quem vai às compras pertence ao sexo feminino (62,9%), tem de 35 a 44 anos de idade (63,3%), possui ensino superior completo (63,3%) e recebe mais de 10 salários por mês (71,7%).

Apesar de mais pessoas estarem interessadas nos descontos oferecidos nesta época, o gasto médio dos natalenses deve diminuir em comparação com o ano passado. Em 2022, os consumidores planejavam gastar aproximadamente R$ 762,50; enquanto, neste ano, o valor apurado pela pesquisa do Instituto Fecomércio RN foi de R$ 744,55.

Valor gasto pelos mossoroenses crescerá 18% 

Em Mossoró, apenas 43% afirma que pretende comprar algum produto durante a Black Friday deste ano. Dos 57% que não pretende gastar, a maioria não acredita nas ofertas oferecidas na data (37,2%) e não comprará por falta de dinheiro (27,7%). Além disso, cerca de 14,7% diz não comprar por impulso e 14% está tentando poupar.

Da mesma forma que na capital, as mulheres são maioria (43,2%) entre as pessoas que planejam aproveitar as ofertas de Black Friday em Mossoró. Por outro lado, diferente do observado em Natal, os mossoroenses que vão às compras são mais jovem e possuem menor poder aquisitivo: a maior parte tem de 18 a 24 anos (45,5%) e renda de 5 a 10 salários (70,4%).

Mesmo assim, o valor que os consumidores de Mossoró esperam gastar cresceu aproximadamente 18% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, de acordo com a pesquisa do Instituto Fecomércio RN, o gasto médio dos mossoroenses durante a Black Friday será de R$ 628,37. Em 2022, a média registrada pelo IFC foi de R$ 532,31.

Confira as pesquisas completas no site: https://fecomerciorn.com.br/pesquisas.

Criança esquecida em van escolar é salva por agentes da STTU.

No dia 9 de novembro, por volta das 14h, os agentes de mobilidade da STTU, Thalita e o inspetor Jair, demonstraram heroísmo ao resgatar uma criança esquecida dentro de uma van escolar. A pequena Sophia, de apenas 7 anos e asmática, entrou em desespero, batendo no vidro e pedindo socorro. Uma mulher percebeu a situação e prontamente acionou os agentes, sendo posteriormente auxiliada por mais dois agentes, Gilson e Denilson.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, em vez de levá-la à escola, estacionou o veículo em uma oficina próxima à Av. Nevaldo Rocha. Graças à intervenção dos agentes, a criança conseguiu abrir o veículo por dentro, após permanecer trancada por cerca de 20 minutos.

Este incidente destaca a importância dos serviços escolares para os pais, embora a atenção seja voltada aos motoristas responsáveis e idôneos. Um caso semelhante em São Paulo resultou em óbito, ressaltando a necessidade de as escolas sempre confirmarem se as crianças chegaram em segurança.

O motorista foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz. Este episódio serve como alerta para a vigilância constante e comunicação efetiva entre escolas, motoristas e responsáveis, visando garantir a segurança das crianças durante seus deslocamentos escolares.

STTU: Semáforos foram afetados pela falta de energia em alguns pontos da cidade.

Na manhã desta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, moradores dos bairros das Zonas Sul, Leste e Oeste de Natal ficaram sem energia elétrica. De acordo com a Neonergia, o desligamento da Subestação Natal II da Chesf, registrado às 9h38 deixou sem energia oito subestações da empresa afetando cerca de 212 mil consumidores.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU informa que diversos semáforos foram afetados pela falta de energia em alguns pontos da cidade.

Os semáforos das avenidas Prudente de Morais, Miguel Castro, Salgado Filho, Romualdo Galvão, Interventor Mário Câmara, Amintas Barros e rua Jaguarari enfrentaram problemas.

As equipes de manutenção semafórica e agentes de mobilidade estão de prontidão para prestar suporte nos principais corredores da cidade.

O telefone 156 da STTU está a disposição para ocorrências de trânsito.

Na manhã desta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, moradores dos bairros das Zonas Sul, Leste e Oeste de Natal ficaram sem energia elétrica. De acordo com a Neonergia, o desligamento da Subestação Natal II da Chesf, registrado às 9h38 deixou sem energia oito subestações da empresa afetando cerca de 212 mil consumidores.

Crédito Raiane Miranda/Assecom-RN.

A elaboração do plano de incentivo à interiorização do camarão foi anunciada na abertura do evento nesta terça (14), no Centro de Convenções

Referência no cenário da Carcinicultura Marinha e Aquicultura no Brasil, a 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) recebe o apoio e anúncios do Governo do Rio Grande do Norte para o setor. Com um investimento de R$ 300 mil para a realização do evento, a chefe do executivo estadual anunciou a elaboração do plano de incentivo à interiorização do camarão, utilizando as águas das barragens para ampliar a produção. O anúncio foi feito na solenidade de abertura da feira, realizada nesta terça-feira (14), no Centro de Convenções, em Natal.

A iniciativa envolverá o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Banco do Nordeste para financiar os produtores. A importância da ação está no centro das discussões da FENACAM 2023, que traz como tema central de seus trabalhos “A interiorização da carcinicultura marinha brasileira e seus reflexos na melhoria do perfil socioeconômico rural”.

O Rio Grande do Norte se destaca na produção de camarão e outros peixes oceânicos, contribuindo com aproximadamente 40% da produção nacional e movimentando R$ 500 milhões anualmente.

Acompanhada do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora Fatima Bezerra destacou o compromisso do Governo Federal com o setor que se destaca na economia do Rio Grande do Norte.

“Nessa 19ª edição, a gente celebra a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. E a presença do ministro André de Paula simboliza exatamente isso, o compromisso do Governo Federal. E com boas notícias, por exemplo, o Terminal Pesqueiro de Natal, que finalmente vai ser destravado e, até o primeiro semestre do ano que vem, vai entrar em funcionamento”, afirmou Fátima.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou o compromisso e sensibilidade do governo federal com a recriação do Ministério. “Ao fazer isso, ele confere ao setor poder político que numa democracia é determinante”, afirmou.

O ministro destacou que “a carcinicultura que mais cresce é aqui no Rio Grande do Norte. A 19ª edição desta feira, que se consolida ano a ano e que avança, dá o sinal da pujança do setor”. Hoje o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do país, segundo dados da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC).

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABCC), Itamar Rocha, “é da maior importância o evento, com sua capacidade de reunir um grupo tão seleto num momento apropriado para que as autoridades atuais, os empresários, os técnicos, especialmente os agentes financeiros, entendam a importância da atividade”.

Além dos já citados, compuseram o dispositivo de abertura o representante da ANCC, Origenes Monte, Ludovico da Riva, gestor de Projetos de Aquicultura, Jeová Lins de Sá, do BNB , a secretária Nacional de Aquicultura Tereza Belma, Wallison Torres, secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, o secretário da SEDEC, Jaime Calado, a secretária de Turismo, Oahna Fernandes, representando o prefeito de Natal Álvaro Dias, e Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio, a senadora Zenaide Maia e a deputada federal Natália Bonavides.

Ações do governo do RN para o setor

A importância estratégica do evento e do setor mereceu a recente aprovação da Lei da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura. A legislação fortalece toda a cadeia produtiva, oferecendo segurança jurídica e incentivando investimentos no setor. Além disso, a criação da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura.

Outra medida estratégica do governo do estado voltada para o setor inclui a isenção do ICMS do Diesel Pesqueiro, que resulta na redução da alíquota de tributos estaduais para a produção de camarão.

No estande do governo, diversas entidades estaduais colaboram para fortalecer a cadeia produtiva, promovendo ações integradas entre Sape, Idiarn, Emparn, Igarn e Idema.

Felipe Monteiro, Responsável pelos programas de ar-condicionado e de refrigeradores do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) INMETRO – Pesquisador-tecnologista (1)

Escolha por produtos eficientes e hábitos simples podem ajudar a reduzir até 40% no consumo

O fim do ano está chegando e com ele as temperaturas sobem gradativamente, obrigando muita gente a recorrer aos eletroeletrônicos como ar-condicionado, ventilador e refrigeradores para driblar o calor. Isso impacta diretamente na conta de luz no final do mês, mas com ações simples é possível diminuir em até 40% esse impacto no orçamento, como orienta o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN é órgão delegado..

O Inmetro criou o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para ajudar as famílias a terem um consumo mais racional de energia. A etiqueta classifica os aparelhos de acordo com sua eficiência energética, auxiliando o consumidor a fazer uma compra mais consciente. Os produtos classificados com a letra A são os mais eficientes. Dependendo do eletrodoméstico, essa classificação pode chegar a G para os menos eficientes, no caso dos refrigeradores.

“No momento da compra de um novo eletrodoméstico, além do preço, da qualidade, da durabilidade e da aparência, considere também a eficiência energética. Afinal, uma maior eficiência energética reduzirá o custo de usar o eletrodoméstico, com uma conta de luz menor”, ressaltou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

Considerar informações das etiquetas do Inmetro nos eletrodomésticos é muito importante, mas mudanças sutis de hábito também podem evitar desperdícios e melhorar os gastos com energia elétrica.

Confira as dicas do Inmetro

O tamanho da residência e as necessidades familiares são determinantes para escolher os eletrodomésticos. O ideal é ter a metragem de cada cômodo de sua casa e verificar se tem a instalação elétrica adequada antes de receber os novos eletrodomésticos, com quantidades de tomadas disponíveis e, para caso de instalação de ar-condicionado, recomenda-se verificar com um eletricista se a fiação está compatível para receber o equipamento.

Além desses cuidados, você deve escolher o eletrodoméstico mais adequado ao seu perfil e a sua necessidade de uso. Não esqueça que a voltagem do eletrodoméstico deve ser compatível com a da sua residência.

Ar-condicionado ou ventilador, qual o mais econômico?

Sem dúvida, os ventiladores consomem menos energia, comparados aos aparelhos de ar-condicionado. Cabe ressaltar que os aparelhos de ar-condicionado oferecem o conforto térmico e a estabilidade na climatização do ambiente, enquanto os ventiladores apenas circulam o ar e não refrigeram.

Vamos às dicas para cada equipamento:

Ar-condicionado

– Antes de comprar, escolha o tipo de aparelho de ar condicionado de acordo com seu perfil, necessidade e tamanho do seu cômodo.

Os aparelhos de ar-condicionado mais conhecidos são:

– Split: É o mais encontrado na atualidade, por ser o mais silencioso e econômico. Isto é possível, pois ele está dividido em duas partes, uma interna e uma externa. Sendo a parte externa a única que emite ruídos, garantindo um conforto total na parte interna do ambiente. A desvantagem é o custo da instalação.

– Janela: Ele é mais barato e compacto, já que possui apenas uma parte. Outra vantagem é que a sua instalação é mais simples e se precisar mudar basta retirar aparelho e levar para outra residência. Já o ponto negativo é que são bem mais barulhentos que os modelos split.

– Antes de comprar, calcule o efeito na economia de energia, pela etiqueta do Inmetro que está colada no equipamento, informando o consumo anual de energia por ano. (kWh/ano)

– Para saber o consumo multiplique a energia consumida pelo aparelho em kWh (kilowatts hora) pela tarifa de energia praticada na sua região. Por exemplo: a tarifa residencial no valor de R$ 0,754 por kWh. Assim, se o ar-condicionado consome, por exemplo, 600 kWh por ano, o gasto anual será 600 x 0,754, que resultará em R$ 452,4 por ano.

–  Na dúvida entre dois modelos compare o consumo de ambos e dê preferência ao que consome menos energia. Eventualmente, se esse produto for um pouco mais caro, pode ser que a diferença de preço se pague ao longo dos meses pela economia na conta de luz.

–  Evite o abre e fecha de portas dos ambientes refrigerados e só deixe ligado enquanto você estiver no ambiente.

–  Feche as janelas e isole bem o ambiente para que o ar frio não escape.

–  Cortinas e toldos diminuem a incidência do calor do sol no ambiente, o que também contribui para o isolamento térmico.

–  E não acredite no mito de que ao configurar o aparelho de ar-condicionado para 17ºC ele vai gelar o ambiente mais rapidamente. A velocidade de refrigeração será a mesma, com a diferença que o compressor do seu aparelho trabalhará mais até atingir a temperatura de 17ºC. O Inmetro recomenda manter a temperatura em 23ºC que, em geral, é a de melhor trabalho do ar-condicionado.

Ventilador

–  Tradicional item nos lares brasileiros, os ventiladores podem ser um bom aliado para aplacar o calor gastando menos do que ao usar o ar-condicionado.

–  No chão, no teto ou na parede são sempre uma opção mais em conta para refrescar os ambientes.

–  Observe a quantidade de vento que o ventilador é capaz de produzir. Na Etiqueta do Inmetro, você é informado quanto à vazão do ventilador. Assim, se dois modelos consomem a mesma quantidade de energia, opte por aquele de maior vazão, porque certamente será capaz de ventilar mais do que o outro.

–  O índice de eficiência energética constante na etiqueta traz essa relação entre vazão (quantidade de vento) e energia consumida: assim, opte pelos produtos de maior eficiência!

–   Seja qual for o modelo do ventilador, é importante fazer a limpeza e manutenção para facilitar a circulação do ar.

–  Os parafusos devem estar sempre firmes, as hélices balanceadas e, no caso do modelo de teto, verifique se a lâmpada é a indicada pelo fabricante.

– Dimensione adequadamente o aparelho para o tamanho do ambiente e só deixe ligado enquanto você estiver no espaço.

Refrigerador

Outro equipamento que demanda muito no verão é o refrigerador, o Inmetro, em 2022, criou novos índices de eficiência energética para os refrigeradores, as novas etiquetas do Inmetro possuem as classificações A+++ (mais eficientes) até classificação C (menos eficientes).

Confira algumas dicas para economizar:

– Na hora de escolher o tipo de refrigerador, dê preferência pelo equipamento mais eficiente de acordo com a etiqueta do Inmetro. Nela contém a informação de consumo mensal de energia (kWh/mês).

– Para saber o consumo, multiplique a energia consumida pelo aparelho em kWh (kilowatts hora) pela tarifa de energia praticada na sua região. Por exemplo: a tarifa residencial no valor de R$ 0,754 por kWh. Assim, se o refrigerador consome, por exemplo, 60 kWh por ano, o gasto mensal será 60 x 0,754, que resultará em R$ 45,24 por mês.

–  Fique atento ao distanciamento recomendado pelo fabricante ao colocar o refrigerador nas paredes. É preciso que haja espaço suficiente para que ocorra a troca de calor – isso também vale para refrigerador cujo condensador é embutido nas laterais.

– Evitar a entrada de ar quente também é uma boa dica porque, toda vez que isso ocorre, o refrigerador tem que trabalhar mais para manter as temperaturas adequadas para conservar os alimentos.

– Evite abrir e fechar a porta o tempo todo, pois isso evita a entrada de ar quente do ambiente para o interior do refrigerador.

– Organize os itens do refrigerador para já saber onde eles se encontram e não precisar fazer escolhas com a porta aberta.

– Nunca coloque alimento quente no refrigerador. Espere a comida esfriar fora até chegar à temperatura ambiente.

– Verifique as borrachas (gaxetas) das portas do refrigerador periodicamente. Sujeira e ressecamento comprometem o isolamento que ela deve proporcionar.

– Não coloque roupas para secar no condensador (aquela serpentina preta que em geral fica atrás do refrigerador), pois isso impacta diretamente no maior consumo de energia.

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação(Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

Prefeitura do Natal realiza torneio de futebol society em comemoração ao dia do servidor.

O dia do servidor público, que tem sua data em 28 de outubro, terá a comemoração na Prefeitura do Natal nesta quarta-feira, dia 15, com a realização do Torneio do Servidor. O evento vai mobilizar as secretarias municipais na realização de uma competição de futebol society, em jogos de 25 minutos de duração.

As partidas começam às 8h, no Estádio José Pascoal de Lima, na Cidade da Esperança, com dois campos disponíveis para os jogos. O Torneio do Servidor, conta com a presença de 14 secretarias municipais em quatro grupos.

O Grupo A conta com a participação dos times da Semsur, Seinfra, SME e Semad. Já no Grupo B, disputam os representantes do Gabinete do Prefeito, Semurb, Semid e PGM. Os outros dois grupos contam com três equipes cada. No C, Semtas, Centro de Zoonoses e a Guarda Municipal, duelam por uma vaga na semifinal. No Grupo D, estão presentes as equipes da Unidade de Saúde Distrito Norte, Urbana e SEL.

O regulamento da competição foi definido em congresso técnico realizado no Palácio dos Esportes, sede da Secretaria de Esportes e Lazer. Ficou definido, que o primeiro colocado de cada chave passa para a fase de semifinais, e os ganhadores disputam a Final do Torneio do Servidor

Crédito Gersiana Duarte.

A Prefeitura de Natal vai autorizar de forma provisória o uso da faixa de acesso, das calçadas para complementação do recuo destinado à estacionamento dos comércios, que estão nas vias contempladas pelo programa de requalificação de calçadas, obra executada nos principais corredores da cidade. O objetivo é minimizar os impactos econômicos do comércio instalados nessas vias.

A nova instrução disponibilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai liberar o uso dessa faixa em caráter excepcional e provisório. Para isso será concedida uma Autorização estabelecendo a viabilização momentânea dessa área, que terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Para tanto, é necessário atender as condições estabelecidas no Decreto nº 12.897 de setembro de 2023, que dispõe sobre as regras referentes aos tipos de calçada e suas respectivas especificações técnicas dentro do Programa de Requalificação de Calçadas da Prefeitura do Natal.

A secretária adjunta de Fiscalização e Licenciamento, Alessandra Marinho, explica que através desse instrumento, serão atendidas demandas de diversos interesses da coletividade.

“O decreto visa evitar que o comerciante não seja surpreendido para fazer às pressas uma reforma em seu imóvel, proporcionando um prazo para tal. Diante disso, ele poderá ocupar de forma provisória parte da calçada, desde que respeite as dimensões mínimas da faixa de serviço, de 70cm e 1,45m da faixa de passeio, no caso de imóveis que possuam recuo frontal inferior a 4,50m, momentaneamente”, explica.

O representante legal da empresa deve comprovar por meio de uma declaração que a vaga de estacionamento é preexistente ao decreto e solicitar junto à Semurb, uma autorização para uso das vagas. Ainda será necessário a apresentação do Relatório de Impacto no Tráfego Urbano (Ritur), que será apreciado pela secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Com a autorização, o local deverá ser sinalizado informando o comprimento máximo do veículo de 4,50m.

As adequações a serem feitas para execução do rebaixamento para acesso de veículos na faixa de serviço da calçada, como também em caso de desistência da manutenção do acesso à veículos ou findo o prazo da Autorização, bem como a reestruturação da mesma serão de responsabilidade do proprietário do imóvel. Após esse prazo, não será mais permitido o uso do recuo para estacionamento, que apresentar dimensão inferior a 4,50m.

Findo o prazo estabelecido no decreto, o responsável pelo imóvel deverá promover as reformas necessárias para incluir as vagas de estacionamento totalmente dentro do recuo. Caso seja flagrado com uso de recuo frontal para estacionamento, será autuado pela Fiscalização Urbanística da Semurb, com multa e embargo do uso e/ou interdição do estacionamento no recuo frontal sem licença.

Como solicitar a autorização

O representante do imóvel deve procurar a Central de Atendimento ao público da Semurb, de forma presencial ou virtual e solicitar a abertura de processo preenchendo o Check-list e a Declaração de Enquadramento do decreto nº 12.897, que está disponível no Portal do Licenciamento na página da Semurb no Portal do Licenciamento, na aba Obras e Edificações, item 23- Autorização Urbanística e Ambiental.

A Semurb fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira. Mensagens via Whatsapp são recebidas pelo (84) 3216-6497, ou ainda o e-mail contato.semurb@gmail.com.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A tarde desta terça-feira (14) foi de discussão sobre o futuro da ciência no Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para homenagear e discutir sobre os 20 anos da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Fapern).

Criada 14 de novembro de 2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e econômico do Rio Grande do Norte, a partir dos recursos previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente à pesquisa científica e tecnológica. A instituição é vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e atua junto a programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas, assim como também promove a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico. A Fapern também atua na concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; a formação ou a atualização de acervos bibliográficos e bancos de dados e de transmissão de informações, vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

Durante a audiência, a deputada Divaneide Basílio deu a oportunidade para que todos os que fazem ou fizeram parte da Fapern expusessem suas impressões sobre o momento da ciência no Brasil. Os participantes falaram sobre o momento da pesquisa científica no país e a importância que o Poder Público tem no incentivo à produção de ciência com vistas à melhoria nas condições de vida da população.

“Apesar de ser uma audiência pública um pouco diferente, por estarmos comemorando os 20 anos dessa instituição tão importante, queremos ouvir as demandas para também dar encaminhamentos que nosso mandato possa contribuir”, explicou Divaneide Basílio.

O diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio, foi um dos que discursaram e enalteceram a importância da Fapern para o estado, assim como também fez questão de exaltar o papel de todas as pessoas que o antecederam no comando da fundação. “Agradecemos à deputada Diva pela ação, que não é somente uma homenagem, mas também um momento para expormos quem é a Fapern e discutir novas políticas que poderemos seguir”, disse Sampaio.

Após ouvir por mais de três horas pronunciamentos de pessoas que atuam na pesquisa científica no Rio Grande do Norte, a deputada Divaneide Basílio pactuou ações junto aos participantes. Ficou firmado o compromisso de trabalhar para o reforço à pesquisa básica e aplicada, pensando na integração com as políticas sociais; fazer uma visita institucional ao Instituto do Cérebro e tentar estreitar relações; buscar convênio com o Instituto Kennedy; manter e fazer novas parcerias com relação à educação básica; realizar nova audiência para discutir Marco Legal na área; e, ainda, incentivar a participação popular no Plano Plurianual para fazer com que a Fapern busque também ser contemplada.

“Vamos atuar para dar andamento a esses encaminhamentos e contribuir da maneira que pudermos com essa instituição tão importante para nosso estado”, disse Divaneide Basílio.