Crédito: Foto:Gersiana Duarte/Assessoria de Imprensa.

Uma equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) percorreu a Avenida Nilo Peçanha, no trecho compreendido entre a rua Seridó e Avenida Getúlio Vargas, Na manhã desta sexta-feira (10) com o intuito de sensibilizar os moradores e comerciantes da região, quanto às obras de requalificação das calçadas, que avançam nas imediações da Prudente de Morais em direção a Petrópolis.

Com a distribuição de cartilhas informativas e comunicação direta, a equipe da Semurb pôde conscientizar a população quanto às intervenções que vão ocorrer na via. Elas incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, e mobiliário das calçadas, além da arborização.

O objetivo das obras de requalificação é proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiências visuais, que terão novas ferramentas para se deslocar com mais segurança.

Para o porteiro Vicente Augusto, que trabalha em um residencial inserido no trecho beneficiado, a contemplação das obras das calçadas é algo primoroso para a região.

“Essas obras valorizam os empreendimentos, e até mesmo o bairro. Traz segurança aos moradores e turistas, deixando um aspecto de cuidado e organização das ruas. Acompanho o avanço das obras por entre os bairros da cidade, e é gratificante ver as melhorias no nosso município”, conta.

As obras nas calçadas estão inseridas na legislação que prevê acessibilidade, e também fazem parte da instrumentalização do novo Plano Diretor, proposto pela Prefeitura de Natal. O regramento prevê projetos de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade às pessoas. Dentre elas, estão medidas como calçadas com rampa e sem desnível.

Além do trabalho de sensibilização dos educadores, a Semurb também é responsável pelas notificações aos proprietários de imóveis sobre a execução das obras, e quando necessário solicita as adequações para que a obra possa seguir.

Durante o período de obras, a equipe educativa reforça o planejamento e logística para entrada e saída de veículos e pedestres dos imóveis, evitando possíveis transtornos.

No caso de dúvidas, a população é orientada a buscar os canais de ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, por e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

Crédito Manoel Barbosa/SME.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal abre o calendário de matrícula para o ano letivo de 2024, na próxima segunda-feira (13), antecipando as matrículas para os estudantes públicos da Educação Especial, até o dia 30 de novembro. Este período é destinado aos novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, interessados em estudar em uma das 146 unidades escolas e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Todo o processo de matrículas vai ser realizado no Sistema de Matrícula Online que está disponível no matriculas2024.natal.rn.gov.br da Prefeitura do Natal.  A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes.

A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial vai ser disponibilizada no dia 01 de dezembro no Sistema de Matrícula Online. Os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram suas vagas concedidas deverão comparecer na unidade de ensino, apresentando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula a partir do dia 01/12 até o dia 05/12/2023. O não comparecimento no período estabelecido implicará na perda da vaga disponibilizada.

Os documentos necessários são: certidão de nascimento ou casamento (cópia), CPF do estudante (cópia), RG, título eleitoral e, ainda, a situação militar, se for do sexo masculino e maiores de 18 anos, comprovante de residência (cópia), cartão de vacina do estudante (cópia), contatos telefônicos e eletrônicos (e-mail), 03 fotos 3×4, NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal e a declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino ou histórico escolar.

Também é necessário o diagnóstico clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia, ou em caso de processo de avaliação diagnóstica apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, Plano Educacional Individualizado – PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição).

A pré-matrícula para estudantes que se encaixam nas condições acima e que estão fora da unidade de ensino ou são oriundos de outras redes de ensino estará disponível a partir do dia 01 de novembro, no referido portal.

Atualmente estão matriculados no ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Educação de Natal 2.511 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Estes estudantes automaticamente têm a matrícula renovada.

Para outras informações ou dúvidas enviar e-mail para matricula.sme@edu.natal.rn.gov.br.

Tem Participa Natal nos Bairros neste sábado, 11, em Felipe Camarão.

O bairro Felipe Camarão vive a expectativa de receber neste sábado (11) o Participa Natal nos Bairros, projeto da Prefeitura do Natal que leva cidadania, esporte, lazer, cultura, serviços de saúde, educação e assistência social às comunidades, por intermédio da ação das secretarias municipais e de parceria com mais de 20 instituições e empresas privadas.

Em Felipe Camarão o Participa ocupará a Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares, situada na Rua Antônio Carolino, s/n, das 8h às 12h30. Esta será a quinta edição do Projeto, que já visitou este ano três das quatro regiões administrativas da cidade e promoveu mais de 24 mil atendimentos aos moradores dos bairros Pajuçara, Planalto, Rocas e Lagoa Azul.

Na noite desta quinta-feira (09), a organização do Participa Natal reuniu representantes do bairro Felipe Camarão e das comunidades do entorno numa reunião de planejamento participativo da ação deste sábado. “O encontro, além de servir para mobilizar a população, é um grande momento de escuta, pois estão lá secretários e adjuntos e as pessoas podem falar das necessidades e o que esperam da gestão municipal”, disse Joanna Guerra, secretária de Planejamento (SEMPLA) que coordena o Participa junto com a Secretaria de Governo.

Joanna Guerra falou, ainda, que o Participa Natal nos Bairros foi criado pela gestão do prefeito Álvaro Dias, em 2019, e interrompido por causa da pandemia da Covid19. “O prefeito fez questão de retomar o projeto, por compreender da sua importância na resolução de vários problemas e tem sido sucesso, principalmente pelo engajamento das secretarias e da valiosa participação de nossos parceiros”, disse a secretária. Convocando a população de Felipe Camarão, Joanna ressaltou que o “lema é atender o maior número de pessoas possível”.

Felipe Camarão é um dos 36 bairros de Natal e homenageia o líder indígena, que se alinhou aos portugueses na luta para expulsar os holandeses das terras potiguares. Localizado na zona Oeste, o bairro é um dos maiores da cidade, com uma população de mais de 45 mil habitantes, e é relativamente jovem, pois foi oficialmente criado em 1968.

INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PARCEIRAS (21)

Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, Instituto Atena, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Projeto Odonto Levando Sorriso, Escola de Enfermagem Menino Jesus, COSERN, CAERN, UNI-RN, UNP, Natal Óticas, ABAPED, Instituto Mix, Exército Brasileiro, Junta Militar, NuBus (NatalCard) e Banco do Brasil.

SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA AÇÃO (20)

Governo – SMG, Planejamento – SEMPLA, Comunicação – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – URBANA, Projetos Especiais – SEGEPE e Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA FELIPE CAMARÃO

Assistência e Desenvolvimento Social – Agendamento para emissão do RG (2.ª e 3.ª vias), Cadastro Único, orientações jurídicas, orientações sobre transporte e emissão da Carteira Nacional da Pessoa Idosa, conscientização sobre o combate à violência contra a pessoa idosa, orientações, inscrições e atualizações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), orientações sobre regularização fundiária, orientações para mulheres, crianças e adolescentes, orientações/informações sobre benefícios e serviços da previdência social e de assistência social, serviços da junta militar (alistamento, atestado de desobrigado, transferências de domicílio, dispensa), orientações sobre aluguel social, auxílio funeral e kit enxoval.

Educação e Cultura – Oficinas de jogos, leitura e desenhos, distribuição de livrinhos educativos, orientações sobre programas Tributo à Criança e Passe Livre, matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA), apresentações musicais e teatrais, arte em grafite produzida na hora, oficinas de pintura em ecobag, atividades de educação ambiental, com exposições da fauna e flora do Parque da Cidade, plantio e distribuição de mudas, presença de coletor de lixo eletrônico e orientações sobre o descarte correto do resíduo.

Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, atividades lúdicas diversas, cadastro para a emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência (levar cópia do RG e CPF, comprovante atualizado de residência no município do Natal, foto 3×4, laudo médico com CID 10 que ateste a deficiência), espaço kids e inscrições para escolinhas de futebol.

Estética – Cortes de cabelo, esmaltação, design de sobrancelhas e serviços de barbearia e maquiagem.

Saúde – Atendimento médico (clínico geral, cardiologista e pediatra), mamografia, atendimento odontológico, orientação de higienização bucal, teste de visão, manutenção de óculos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, avaliação IMC, orientações sobre métodos contraceptivos, distribuição de preservativos masculinos e femininos, PICS (massoterapia, craniopuntura e aromaterapia), serviços de zoonoses (incluindo vacinação para cães e gatos), promoção da saúde mental, atendimento nutricional, sala de acolhimento para a pessoa com deficiência e orientações e teste rápido para IST’S.

Serviços Urbanos – Emissão de Cartão de Estacionamento (Idoso e PCD), emissão de Cartão NuBus (antigo NatalCard), distribuição de brindes sobre educação no trânsito, solicitação de manutenção de iluminação pública, podas de canteiros e áreas verdes, solicitação de manutenção de vias e equipamentos de drenagem, solicitação de revitalização de sinalização viária horizontal e vertical, atendimento pela agência móvel da Cosern com troca de lâmpadas ineficientes por LED, atendimento da unidade móvel da CAERN, orientações sobre desastres naturais e ouvidoria sobre saneamento básico.

Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor (formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI e parcelamento da dívida MEI), consulta SPC/SERASA, orientações e emissão da Carteira Municipal do Artesão, orientações sobre o Programa de erradicação do Trabalho Infantil (PETI), orientações sobre o SINE Natal, atendimento do PROCON Natal, renegociação de dívidas com Desenrola Brasil.