Balanço trimestral aponta crescimento de 21,32% na emissão de documentos pela Semurb.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem alcançando números expressivos na emissão de documentos. Só no último trimestre, de julho a setembro, um total de 916 documentos foram emitidos, 161 a mais em relação ao mesmo período de 2022, o que representa um aumento de 21,32%.
O destaque continua sendo a procura por consultas prévias, impulsionadas pelo novo Plano Diretor, com aumentos sucessivos. Vale ressaltar que as consultas prévias são o termômetro que indica como está a busca dos investidores por áreas na cidade. De janeiro até setembro deste ano, foram 42 consultas prévias, já superando todo o ano passado com 40 e o trimestre em questão 19 consultas.
A Semurb obteve ainda, a emissão de 182 alvarás de construção, 154 certidões diversas, 106 habite-se. As licenças ambientais também bateram recorde, sendo 114 contra 94, no mesmo período do ano anterior, aumento de 21,2%. No tocante ao fundiário foram 235 documentos entre alvarás, cartas de aforamento, certidões diversas e fundiárias.
“Para as consultas prévias é preciso apresentar a concepção de um projeto. Onde é utilizada a legislação atual do Plano Diretor de Natal, uma vez que é com base nela que a consulta busca saber se o projeto atende ao PDN. Ou seja, como é o novo uso de ocupação do solo e as novas prescrições urbanísticas”, explica o secretário da pasta, Thiago Mesquita.
No período, foram também 4.290 pedidos de análises para abertura de empresas registradas. Outro destaque foi o aumento de 105%, na emissão de Dispensa de Licença, pulando de 17, no período anterior, para 35 neste trimestre. Reflexo da publicação do decreto nº 12.789/2023, que criou a modalidade de licenciamento simplificado auto declaratório, que aumentou o rol de atividades beneficiadas com a nova regra.
Para Mesquita, os números refletem o esforço que a gestão vem implantando desde 2019, com políticas de transparência e desburocratização, investimentos nos módulos eletrônicos para dar mais celeridade nos processos de licenciamento ambiental e urbanísticos.
“Essa essa política tem possibilitado uma mudança de paradigma, com aumento na transparência dos atos administrativos, produtividade e celeridade no atendimento ao contribuinte”, disse.
Além de um forte investimento em gratificações por produtividade de analistas e fiscais e na aquisição de equipamentos para fortalecer a fiscalização e o licenciamento do órgão. “Já foram investidos mais de 1,5 milhões em equipamentos e pagamento de produtividade ao corpo técnico da secretaria”, acrescenta.
A expectativa de Mesquita é de que 2023 feche com um crescimento de 30% em relação aos últimos dois anos para o número de alvarás. “Essa estimativa resulta da quantidade de licenças já emitidas. Geralmente, elas são expedidas antes dos alvarás, uma vez que são processos mais simplificados. E, para cada licença dessa, vai ter um alvará de construção correspondente”, finaliza.
