Crédito Joana Lima/ Natal Prefeitura.

A Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, situada na Rua dos Coroas, s/n, no Conjunto Nova Natal, bairro de Lagoa Azul, Zona Norte da cidade, será palco do Participa Natal nos Bairros, no próximo sábado (21), das 8h às 12h30. A edição é a quarta do Projeto este ano e já beneficiou os moradores do Pajuçara, Planalto e Rocas com atendimento nas áreas de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Trabalho e Renda, Esporte e Lazer, Estética, Saúde e Serviços Urbanos.

O Participa Natal nos Bairros é um Projeto da Prefeitura do Natal, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e a Secretaria Municipal de Governo (SMG), que concentra em um único dia (sábado) a oferta de diversos serviços à população. Os atendimentos são realizados pelas secretarias municipais e instituições e empresas privadas parceiras do Projeto. A ação é precedida por uma reunião de escuta e mobilização da população local. Em Lagoa Azul será na próxima quinta-feira (19), a partir das 19h, na própria Escola Professor Amadeu Araújo, com a presença de secretários titulares e adjuntos das secretarias da Prefeitura do Natal.

O prefeito Álvaro Dias, como nas demais edições, estará no Lagoa Azul. “O Participa Natal nos Bairros é uma iniciativa da nossa gestão que me enche de orgulho como gestor e a todos os servidores que se dedicam para que o melhor seja feito. As demandas da população, muitas represadas ainda do período da pandemia, estão tendo respostas positivas, e com o valioso apoio dos nossos parceiros estamos conseguindo levar uma série de serviços em caráter excepcional aos natalenses, o que já atingiu a marca de quase 20 mil atendimentos até o momento”, disse o prefeito.

Responsável pela coordenação-geral do Participa Natal, a titular da SEMPLA, Joanna Guerra, considera gratificante realizar o Projeto. “É uma ação de grande alcance social que apresenta resolutividade imediata para muitos problemas que a população de uma determinada comunidade não consegue resolver no seu dia a dia”, disse. A secretária de Educação, Cristina Diniz, faz coro sobre os bons resultados do Projeto. “Os benefícios do Participa começam na unidade que abriga a ação. No caso da Escola Professor Amadeu Araújo, foram realizadas obras de manutenção prediais, como pintura, elétrica, hidráulica, paisagismo, entre outras. Além disso, o Projeto reúne as principais secretarias e órgãos para realizar mutirões de intervenções no entorno e região, proporcionando, assim, uma melhoria não só para a comunidade escolar, mas, também, para todos os moradores do bairro e adjacências”, assinalou.

Lagoa Azul é um dos bairros mais recentes da cidade. Surgiu em 1983 com os loteamentos Gramoré e Nova Natal, experimentando um rápido crescimento populacional. É o segundo bairro mais populoso com cerca de 62 mil habitantes, ficando atrás apenas do seu vizinho Nossa Senhora da Apresentação, o bairro mais populoso de Natal, com um pouco mais de 80 mil moradores. Lagoa Azul foi oficializado bairro em 1983 (Lei Municipal 4.328) quando teve seus limites definidos. O nome é em referência a uma das lagoas existentes da área. Além da escola Prof. Amadeu Araújo, a Prefeitura do Natal mantém no bairro outras três unidades de ensino: a Escola João Paulo II (Rua do Bambolês), Professora Maria Dalva Gomes Bezerra (Rua Barueri) e a Escola Professora Maria Tânia Almeida (Rua Boiadeiros).

O Participa Natal tem como parceiros as seguintes empresas e instituições:  Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, Instituto Atena, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Projeto Odonto Levando Sorriso, Escola de Enfermagem Menino Jesus, COSERN, CAERN, UNI-RN, UNP, Natal Óticas, ABAPED, Instituto Mix, Exército Brasileiro e Junta Militar.

Da gestão municipal, participam 20 secretarias/órgãos: Governo – SMG, Planejamento – SEMPLA, Comunicação – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – URBANA, Projetos Especiais – SEGEPE e Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.

Serviços que serão disponibilizados no Participa Natal do bairro Lagoa Azul:

Assistência e Desenvolvimento Social –  Agendamento para emissão do RG (2ª e 3ª vias), Cadastro Único, orientações jurídicas, orientações sobre transporte e emissão da Carteira Nacional da Pessoa Idosa, conscientização sobre o combate à violência contra a pessoa idosa, orientações, inscrições e atualizações para do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), orientação sobre regularização fundiária, atendimento do Procon Natal, orientação sobre aluguel social, auxílio funeral e kit enxoval, orientação para mulheres, crianças e adolescentes, orientações sobre benefícios e serviços da Previdência Social e Assistência Social, orientação sobre o combate à violência doméstica e serviços da Junta Militar.

Educação e Cultura – Oficinas (jogos, leitura e desenhos), distribuição de livrinhos educativos, orientações sobre programas Tributo à Criança e Passe Livre, matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA), apresentações musicais, teatro, arte circense, arte em grafite, oficina de pintura em ecobag, atividades de educação ambiental com exposições da fauna e flora do Parque da Cidade, plantio e distribuição de mudas, presença de coletor de lixo eletrônico e orientações sobre o descarte correto do resíduo.

Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, atividades lúdicas diversas, cadastro para a emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência, inscrição para escolinha de futebol e espaço kids.

Estética – Corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, desing de sobrancelhas e serviços de barbearia.

Saúde – Atendimento médico, atendimento odontológico, orientação de higienização bucal, teste de visão, manutenção de óculos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação, avaliação IMC, orientação sobre métodos contraceptivos, distribuição de preservativos masculinos e femininos, acupuntura, massoterapia, laserterapia, serviços de zoonoses (incluindo vacinação) para cães e gatos, promoção da saúde mental, orientações nutricionais, sala de atendimento para pessoa com deficiência e orientações e testes para ISTS.

Serviços Urbanos – Emissão de Cartão de Estacionamento de Idoso e PCD, emissão de Cartão Natalcard, distribuição de brindes sobre educação no trânsito, solicitação de manutenção de iluminação pública, podas de canteiros e áreas verdes, solicitação de manutenção de vias e equipamentos de drenagem, solicitação de revitalização de sinalização viária horizontal e vertical, atendimento pela agência móvel da Cosern com troca de lâmpadas ineficientes por LED, atendimento da unidade móvel da CAERN, orientações sobre desastres naturais e ouvidoria sobre saneamento básico.

Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor (formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI e parcelamento da dívida MEI), consulta SPC/SERASA, orientações e emissão da Carteira Municipal do Artesão, orientações sobre o Programa de do Trabalho Infantil (PETI).

Crédito Joana Lima /Redação Secom.

A Secretaria Municipal de Tributação (Semut), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), firmaram convênio através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC ) – Unidade Fiscal,  com o objetivo de realizar a negociação de débitos tributários dos contribuintes natalenses junto ao fisco municipal.

Dentre as vantagens oferecidas ao contribuinte, existem opções de parcelamento, com desconto de 100% nos juros de mora, além de evitar o início de um procedimento de execução fiscal e protesto da Certidão de Dívida Ativa, como explica o secretário da SEMUT, Ludenilson Lopes.

“Todas as negociações serão realizadas obedecendo à legislação vigente com a garantia de que, após a realização do acordo de todos os débitos, seu nome estará isento de negativação e seu patrimônio livre de qualquer constrangimento, a exemplo de penhora bancária, de bens e/ou leilão judicial. A sessão de negociação será sempre conduzida por profissional qualificado pelo Tribunal de Justiça, com conhecimentos necessários para atuar com êxito e rapidez”, disse.

Para os contribuintes que estão aderindo ao Refis e não possuem outro parcelamento, o prazo para pagamento dos créditos tributários pode ser de até 48 meses, com desconto de 100% dos juros e 10% do valor da dívida como entrada.

Os interessados devem comparecer à sede da Semut/Natal,  situada  na Rua Açu, n° 394, bairro Tirol, (próxima à Catedral Metropolitana), das 08h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira,  com os seguintes documentos de identificação:  identidade ou CNH e CPF, comprovante de residência (contas de água, energia ou telefone) em nome do contribuinte, certidão de óbito e informações acerca dos herdeiros, em caso de contribuinte falecido, e procuração particular, caso não seja o contribuinte cadastrado.

A Secretaria de Tributação já começou a enviar as correspondências convocando os contribuintes de Natal a regularizar a situação junto ao fisco municipal. Neste primeiro momento, já foram enviadas cerca de cinco mil cartas às residências dos contribuintes.

A Secretaria alerta ainda aos contribuintes que todos os serviços prestados pelo órgão municipal são gratuitos, sendo proibido o pagamento de qualquer tributo diretamente na sede da Secretaria. “Todos os pagamentos devem ser realizados através do Documento de Arrecadação Municipal, diretamente na rede bancária ou casas lotéricas Qualquer solicitação, exigência ou tentativa de cobrança ou oferecimento de valores devem ser denunciados na Semut”, ressalta o secretário Ludenilson.

“As condições especiais da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado favorecem os acordos em benefício de todos os interessados.  Afinal, a negociação do débito é sempre o caminho mais fácil, rápido, barato e vantajoso para a solução dessas dívidas junto ao fisco”, conclui o titular da Semut.

Contato
Em caso de dúvidas ou outros esclarecimentos, a SEMUT disponibiliza os seguintes canais de contato ao contribuinte:
1) WhatsApp ou chamada telefônica: (84) 98726-6818/98704-6627;
2) WhatsApp  (84)3232-9169 (84)3232-9165 (84)3232-8894
3) Chat On Line pelo site: www.natal.rn.com.br/semut

Crédito Alex Régis / Redação Secom.

Aguardada, em especial, pela população da zona oeste da cidade, a obra do chamado “Pontilhão de Cidade Nova” foi iniciada pela Prefeitura de Natal nesta terça-feira (17). Com investimentos superando a faixa dos R$ 15 milhões e a expectativa para que, em 10 meses de trabalho, o equipamento já possa ser entregue à população, o projeto prevê a interligação a Avenida Solange Nunes com a Rua Engenheiro João Hélio, funcionando como uma espécie de viaduto sobre a linha férrea, interligando os bairro do Planalto e Cidade Nova, permitindo que o tráfego flua de forma segura sem a necessidade de interrupções na passagem de nível.

A intervenção vai beneficiar uma população superior a 70 mil pessoas, ampliando a segurança e eficiência do trânsito na região e solucionando definitivamente o ponto crítico no cruzamento da Rua Primeiro de Maio com a Rua Engenheiro João Hélio. O projeto executado não abrange apenas a construção do pontilhão, mas também melhorias adicionais, como drenagem, pavimentação, iluminação, paisagismo e sinalização. Essas melhorias tornarão a área mais agradável, segura e funcional para os moradores e motoristas.

“Estamos falando de uma das intervenções mais importantes realizadas pela nossa gestão, concretizando um sonho de mais de vinte anos da população local. Cerca de 17 mil veículos utilizam esse trecho diariamente e após a finalização da obra teremos mais agilidade, segurança e conforto para todos. A nossa gestão vai seguir trabalhando incessantemente para garantir mais desenvolvimento e melhorar a vida da população”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, ressaltou o aspecto da segurança viária que a obra vai promover na região, vez que envolve um cruzamento do fluxo ferroviário com o rodoviário e no local já aconteceram muitos acidentes devido à dificuldade de visibilidade para os motoristas que trafegam por lá: “Temos um ponto bastante movimentado e importante. Vamos entregar uma intervenção extremamente necessária. Investir em Mobilidade Urbana também é investir na proteção da vida da população e é isso que a gestão do prefeito Álvaro Dias tem feito”, complementou a titular da STTU.

Daliana informou também como se dará a dinâmica do tráfego no local, ressaltando que a intervenção conta com a aprovação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU): “A obra vai ser feita de modo que o tráfego de veículos passará por cima e a rede férrea por baixo do pontilhão. A CBTU já aprovou o projeto e apoia a necessidade da construção”, disse.

Obras de Mobilidade

A Prefeitura de Natal está executando uma série de intervenções em toda cidade com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana local, bem como trazer mais segurança para pedestres e motoristas. Um dos principais projetos é o da nova Avenida Felizardo Moura. Antecipando o cronograma anteriormente apresentado, a secretaria municipal de Mobiliade Urbana (STTU) liberou o trecho da Rua Dr. Mário Negócio que dá acesso à Felizardo Moura, na última segunda-feira (17).

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os serviços de sinalização viária necessários para disciplinar o trânsito na região, durante os desvios, foram concluídos. É importante ressaltar que a via ainda está em obras. Dado o avanço das obras no entorno da Urbana, o viaduto terá as faixas do sentido zona norte interditadas, e o trânsito será desviado a partir do cruzamento da rua dos Pegas com Nevaldo Rocha, sendo os veículos que trafegam com destino à Zona Norte desviados obrigatoriamente pela rua dos Pegas, rua São Geraldo, rua Mário Negócio e Felizardo Moura.

O conjunto de ações da gestão municipal na área de mobilidade urbana ainda compreende os serviços de padronização e modernização das calçadas em todas as regiões da cidade, a implementação do binário das ruas São José e Jaguarari, a requalificação da Avenida 25 de dezembro, na praia do Meio, da rua João Pessoa, no Centro, e a continuidade das obras nas Avenida Praia de Ponta Negra, a construção da avenida Maruim, criando um novo acesso a orla da praia da Redinha, como também o programa Asfalto Novo, que está recuperando a malha asfáltica das principais vias e corredores de mobilidade de Natal.

“A nossa gestão pensa a mobilidade urbana de forma universal. A cidade de Natal nunca viu um volume de investimentos tão significativo como o que nós estamos realizando. Estamos promovendo uma verdadeira revolução no setor de mobilidade, acabando com históricos gargalos em nosso trânsito, gerando mais segurança e qualidade de vida para o cidadão natalense”, asseverou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.