Crédito Elias Medeiros.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do MunicÍpio (DOM) o resultado final na prova discursiva e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para  para provimento imediato de cinco vagas para Procurador do Município e também cadastro de reserva. Para conferir a lista clique aqui.

Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 – PGM/NATAL, de 25 de abril de 2023, e alterações, e neste edital. Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 5 de outubro de 2023 e 18 horas do dia 6 de outubro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico, imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos.

O certame visa preencher cargos vagos decorrentes de aposentadorias e outros que vierem a surgir durante a validade do concurso. O cargo público é privativo para bacharel em direito com inscrição na OAB e os futuros procuradores vão atuar na defesa judicial e extrajudicial do Município do Natal.

ATIVIDADES: ao cargo de Procurador do Município compete a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica do Município, bem como as demais atribuições previstas nos termos da Lei Orgânica do Município de Natal e da Lei Complementar Municipal nº 2/1991.

REMUNERAÇÃO: R$ 21.741,04, acrescido de valores previstos na Lei Complementar nº 152/2015.

JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais.

VAGAS: Serão destinados 03 vagas para ampla concorrência; 01 vaga reservada para candidatos com deficiência;  e 01 vaga reservada para candidatos negros.

Com 214 prisões, Operação Paz ajuda no combate à criminalidade e redução de mortes violentas no RN.

A violência segue em declínio no Rio Grande do Norte. Dados apresentados nesta quarta-feira (4) pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) mostram uma redução de 25,9% em setembro e queda de 11,7% no total de mortes violentas registradas no estado ao longo do ano. Parte do resultado é fruto da Operação Paz, deflagrada com a missão de colaborar com a redução dos índices de criminalidade e violência em todo o país.

Com 214 pessoas presas desde o início das atividades, no dia 1º de setembro, a Operação Paz já é a segunda maior ação policial da história do RN, ficando atrás apenas da Operação Potiguar III, que prendeu mais de 300 suspeitos no período de 14 e 28 de março, quando ocorreram ataques criminosos no estado.

Operação Paz

A Operação Paz é uma ação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir as Condutas Violentas Letais Intencionais. Compõem as CVLIs os homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes em decorrência de confrontos com agentes de segurança pública e lesões corporais seguidas de morte.

No RN, a Operação Paz é supervisionada pela SESED, e envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Números

Prisões: 214
Armas apreendidas: 21
Explosivos apreendidos: 17
Munições apreendidas: 189
Barreiras policiais realizadas: 340
Pessoas abordadas: 7.110
Veículos abordados: 3.306
Mandados de prisão cumpridos: 140
Ações ostensivas realizadas: 10.798

CVLIs em queda

Em números absolutos, foram registradas 108 mortes violentas no RN em setembro do ano passado, contra 80 casos ocorridos no estado no mês de setembro deste ano – o que representa uma queda no total de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) de 25,9%.

Já no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2022, foram registradas 890 mortes violentas no estado, contra 786 ocorrências da mesma natureza ao longo dos últimos nove meses deste ano – o que significa uma diminuição de 11,7% no total de CVLIs.

Redução nas maiores cidades

A diminuição da violência também é constatada nas maiores cidades do estado. Vale ressaltar que a redução em questão é a soma total de CVLIs registrados de janeiro a setembro do ano passado comparando com os últimos nove meses deste ano.

Natal
186/160 = – 14%

Mossoró
123/66 = – 46,3%

Parnamirim
37/19 = – 48,6%

São Gonçalo do Amarante
41/31 = – 24,4%

Macaíba
33/21 = – 36,4%

Para o titular da SESED, coronel Francisco Araújo, além de todo o esforço empregado na Operação Paz, alguns fatores explicam a redução da violência no estado. “Podemos citar a integração das forças que compõem o sistema de segurança pública potiguar, o compartilhamento de informações e estratégias de atuação, melhor distribuição dos efetivos, mais e melhores equipamentos de monitoramento, proteção, veículos e armamentos, sem esquecer da dedicação permanente de cada homem e mulher que todos os dias saem de casa com a missão de servir e proteger a sociedade. E também é preciso enaltecer a abnegação dos policiais penais, que asseguram a permanência dos criminosos em seus locais de cumprimento de pena, o que colabora ainda mais com a segurança pública”, enfatizou.

Os dados apresentados foram contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED. Além de divulgadas mensalmente à sociedade por meio da imprensa, da página da instituição na internet e de suas redes sociais, as informações também são enviadas ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas

Foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União portaria que institui o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), lançado pelo ministro Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O titular da SESED, coronel Francisco Araújo, que também é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), participou da solenidade acompanhado da delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva.

O programa terá os seguintes eixos de atuação:

I – Proteção às áreas de portos, aeroportos e fronteiras;

II – Integração informacional e institucional;

III – Aumento da eficiência dos órgãos policiais;

IV – Aumento da eficiência do Sistema de Justiça Criminal;

V – Cooperação entre os entes.

Os indicadores de desempenho e o detalhamento das ações a serem implementadas no Enfoc serão especificados no Plano de Gerenciamento, a ser publicado por ato do Secretário Nacional de Segurança Pública em até 60 dias a contar da data de publicação da portaria.

Prefeito Álvaro Dias cumpre agenda extensa em Brasília.

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), cumpriu uma agenda extensa nesta terça-feira em Brasília.

Durante a manhã, o prefeito participou da reunião com a Executiva Nacional do Republicanos, que reuniu os presidentes estaduais da legenda.

O partido busca se fortalecer para as eleições do próximo ano, e discutiu estratégias junto aos representantes dos estados.

Em seguida o prefeito esteve reunido com o deputado federal Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara Federal. Em suas redes sociais, Álvaro destaca a contribuição que o correligionário tem dado junto aos pleitos de interesses da cidade de Natal.

Participaram da reunião os auxiliares Joanna Guerra (SEMPLA), Rossini Fernandes (ARSBAN) e Victor Hugo (Consultor do Prefeito).

Encerrando as atividades em Brasília, o prefeito participou de uma audiência com o senador Davi Alcolumbre, acompanhado do ex-senador José Agripino, deputados federais Benes Leocádio, Paulinho Freire e do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

Álvaro tem ido quase que semanalmente em Brasília, na busca por investimentos para Natal. O prefeito não tem encontrado dificuldades em suas idas a capital federal, por ser um político bem relacionado e por já ter passado pela experiência de ocupar o cargo de deputado federal.

Crédito Ney Douglas/Prefeitura Parnamirim.

As equipes de trânsito de Parnamirim iniciaram nesta semana uma série de treinamentos para começar a utilizar nas ruas da cidade um equipamento importantíssimo para as providências necessárias depois de um acidente de trânsito. O etilômetro serve para detectar se o motorista ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir, o popular bafômetro.

De acordo com o agente municipal, Silvio Santos, a Lei nº 14.599/23 trouxe algumas novas atribuições ao agente de trânsito municipal, como a possibilidade dos servidores realizarem o teste do bafômetro. O treinamento foi realizado pelos policiais da Lei Seca – Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, instituição com vasta expertise na área. A preparação dos agentes parnamirinenses deve continuar nos próximos meses.

Taxistas de Natal deverão comparecer ao IPEM/RN para realizar vistoria.

Mudança de tarifa ocorreu por determinação da prefeitura do município e a vistoria é obrigatória para garantir o correto funcionamento do taxímetro

A tarifa de táxis de Natal foi reajustada pela prefeitura do município e devido essa mudança de valores,  o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN, informa que os mais de mil táxis que circulam na capital precisam passar por vistoria do órgão após a alteração de tarifa ser realizada nos taxímetros.

O cronograma de verificação dos instrumentos se inicia na próxima quarta-feira (04.10) e se estende até  03 de novembro. Lembrando que a verificação é obrigatória para que o táxi possa trafegar regularmente.

O ajuste do taxímetro deverá ser realizado apenas por oficina autorizada pelo IPEM/RN, após o serviço o taxista deverá agendar a vistoria pelo site: https://servicos.rbmlq.gov.br/. O agendamento seguirá o número de ordem do táxi, fornecido pela Prefeitura Municipal do Natal/RN. Após a verificação do taxímetro, pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 52,18 e o instrumento estando conforme, o taxímetro receberá novo lacre e selo de verificação e poderá circular regularmente.

“Como para realizar o ajuste de tarifa as oficinas permissionárias precisam regular o taxímetro, uma nova verificação se faz necessária para a garantia de que o equipamento está funcionando corretamente e para aplicação de novo lacre e selo, mesmo para os taxistas que já realizaram vistoria este ano. A verificação do IPEM/RN é muito importante, pois ela certifica se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo carro”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

O IPEM/RN ressalta que, em caso de descumprimento dos prazos, o veículo estará irregular e o taxista poderá ser autuado e multado por utilizar equipamento não vistoriado.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida pela Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é  possível se dirigir a sede do órgão, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, localizada na Rua Olinto Meira, 1036 – Alecrim.

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação(Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023.

“A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a instalação de parques para a diversão das crianças, até as feirinhas de artesanato, degustação de comidas típicas e show de artistas famosos que acontecem até a madrugada. Sem dúvida, trata-se de um evento de extrema relevância turística, cultural e econômica”, listou o propositor da lei, deputado Taveira Júnior.

A Festa do Boi 2023 é uma realização da Anorc em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, Idiarn, Agência de Fomento do RN, Faern Senar, Assembleia Legislativa do RN, Fecomércio e Câmara Municipal de Parnamirim.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

Central do Cidadão de Nova Bethânia em Mossoró.

A mudança ocorre a partir de hoje e trará mais comodidade e espaço para atendimento ao público

A regional do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN em Mossoró mudou de endereço e passará a funcionar em novo local a partir de hoje. O atendimento ao público foi transferido para a Central do Cidadão, no bairro de Nova Betânia. O horário de funcionamento da regional continua o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O endereço da regional Mossoró do IPEM/RN está situado na Avenida Wilson Rosado, Km 38 – Centro Administrativo Diran Amaral, local onde também funciona a rodoviária da cidade.

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação(Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

Começa amanhã a 12ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FliQ) no Parque das Dunas.

Com mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas, como quadrinhos, bate-papo com autores e artistas, lançamentos de livros, cordel, oficinas, sessões de autógrafos, apresentações musicais, artísticas e concurso de cosplay, começa esta quarta-feira (04) e se estenderá até o domingo (08/10), a 12ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal. A edição deste ano acontece novamente no Parque das Dunas, das 8 às 17h.

     O professor, cartunista e especialista em artes visuais, Beto Potyguara é uma das atrações da Feira. Na quarta-feira, às 8h, ele realizará a oficina “Como usar tirinhas em sala de aula: leitura, produção e aplicação”. Outro destaque da FliQ é Márcio Benjamin, um dos mais aclamados autores brasileiros contemporâneos nos estilos de terror e suspense. Autor de “Maldito Sertão”, “Fome”, “Agouro” e do recém-lançado “Sina”, participou do projeto Arte da Palavra do SESC nacional e já foi adaptado para quadrinhos e cinema. Na sexta-feira (06/09), às 15h, ele fará o bate-papo “Esses autores são um horror, mas mesmo assim são ótimos!”, com a quadrinista, ilustradora e roteirista Cristal Moura.

     Nesta edição, o Concurso de Cosplay acontecerá no domingo, dia 08, pela manhã, a partir das 9hs. Os três primeiros colocados receberão premiação. Outro destaque da FLiQ é a Travessa dos Artistas, onde o público terá a oportunidade de conhecer os trabalhos dos mais diversos quadrinistas.

O evento contará também com mais de 50 lançamentos literários. São obras de escritores do Rio Grande do Norte, que estarão durante os cinco dias da FLiQ no Espaço do Autor, autografando seus livros para os convidados e visitantes do evento.

     As atividades da Feira serão realizadas durante todo o dia, com destaque para várias apresentações culturais, como o concorrido o espetáculo infantil “A Cigarra Influencer e os bichos da floresta”, às 16h do domingo; a contação de história na temática do preconceito e bullying, a partir dos livros encontrados na Fliq: “A princesa Bombom no Reino encantado da FliQ”; apresentações da trupe de circo “Os Ladrões do Sorriso”, além de apresentações de escolas estaduais, gibiteca, musica, teatro, oficinas, histórias cantadas, entre vários outros. Toda programação é gratuita, porém o Parque das Dunas cobra R$ 1 real para acesso às suas instalações.

     De acordo com o coordenador do evento, jornalista Osni Damásio, a “FLiQ é hoje um dos principais eventos de Quadrinhos do Nordeste, tendo como principal objetivo estimular os quadrinhos, a leitura e a produção literária, além de prestigiar os autores e editoras do RN, potencializando a educação e a arte no Rio Grande do Norte”.

     Participarão da edição 2023 as editoras Artbooks, Editora CJA, Livraria Câmara Cascudo, Editora B3S, Sociedade dos Poetas Vivos do RN, LCultural, Paulus Editora, Labuck Autores Livres, Escribas, Távola dos Livros/Grupo Cia das Letras, Sebo XXI, Sebo Cata Livros, C A Edições e Cuscuz HQ.

     A Feira é patrocinada pela Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, e Café Santa Clara, e tem o apoio da Funcarte, SESC-Sistema Fecomércio, Fundação José Augusto, RN Mais Leitura e IDEMA-Parque das Dunas.

     Mais informações sobre as atividades, atrações, expositores e programação da feira podem ser acessadas através do perfil do evento no Instagram: @fliqnatal.

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Serviço:
Evento: 12ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ)
Data: 04 à 08 de outubro de 2023
Horário: das 08h às 17h
Local: Parque das Dunas